Prefeitura Municipal de São Gotardo
 
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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 06/03/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 22/02/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022, PROCESSO DE ADESÃO Nº 004/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 04/02/2024 A 03/02/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 49.578,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS). CONTRATADA: SISTER TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FLAVIA LUIZA PEREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - LUIZ EDUARDO GONÇALVES KLOVRZA.

  Publicado em: 02/02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/007/2024. DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN DO DIA 11/03/2024 – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN DO DIA 11/03/2024, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 16/02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 23/02/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 09/02/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N. 022/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 139/2023, DISPENSA N° 022/2023, DESTINADO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR A RESIDÊNCIA INCLUSIVA, SITUADO NA RUA TIRADENTES, Nº 49, FUNDOS II, BAIRRO CENTRO, SÃO GOTARDO/MG. VALOR GLOBAL: R$ 18.399,96 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.533,33 (MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). LOCADOR: MÁRCIO WAGNER FONSECA SOARES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/11/2023.

  Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 139/2023 - DISPENSA Nº. 022/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR A RESIDÊNCIA INCLUSIVA, SITUADO NA RUA TIRADENTES, Nº 49, FUNDOS II, BAIRRO CENTRO, SÃO GOTARDO/MG. LOCADOR: MÁRCIO WAGNER FONSECA SOARES. VALOR GLOBAL: R$ 18.399,96 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.533,33 (MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 01/11/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

  Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019, PREGÃO PRESENCIAL 068/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 12/01/2024. VIGÊNCIA: 14/01/2024 A 13/01/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 266.340,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: WN MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CÉSAR JOSÉ BARBOSA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - NEUSA HELENA LONDE.

  Publicado em: 07/02/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 042/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR GLOBAL: R$ 23.243,52 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL REAJUSTADO A SER PAGO DE R$ 1.936,96 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 19/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/01/2024 A 20/01/2025. ASSINANTES: EDILSON SOARES DE CARVALHO – LOCADOR. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  Publicado em: 07/02/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 13,86% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022. DATA DO ADITIVO: 19/01/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 183.544,68 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 05/02/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022, REPASSE PELA UNIÃO (INVESTSUS). DATA DO ADITIVO: 19/01/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 54.820,66 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 05/02/2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 28197. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO:264,00( DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS ). DATA DO ADITIVO: 31/01/2024. CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RICARDO VIEIRA CASSIANO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 31/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 20/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023. OBJETO: PARA“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: : SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VENCEDORA NO VALOR R$197.366,40( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2024.

  Publicado em: 08/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 DECORRENTE “PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO’’. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$197.366,40( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VENCEDORA NO VALOR R$197.630,40(CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :08/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – RICARDO VIEIRA CASSIANO.

  Publicado em: 08/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N° 08-09-10-11-13-14-16-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-32-33-35-36-37/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N° 08-09-10-11-13-14-16-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-32-33-35-36-37/2023 E 2° TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N°12-15-17-18-31-34-38/2023. DATA DO ADITIVO: 23/01/2024. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 4.884.449,40 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADAS: LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS; ADELCIO ELIAS XAVIER 98406620668; ADILSO MEDEIROS SILVEIRA 01447724690; AMERICO XAVIER ANTUNES 12042577600; C S XAVIER TRANSPORTES LTDA; CHRISTIANO REGIS FIDELIS 71328300153; EDNALDO APARECIDO SILVA 07122067602; FATIMA MEDEIROS SILVEIRA 71032690682; FERNADO DE OLIVEIRA CAMARGOS 61816400610; GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 78776244687; GILMAR JOSE RIBEIRO 81911084615; GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 08234257625; GUSTAVO MEDEIROS DE FREITAS SILVEIRA 15888212695; JOAO BATISTA DE FREITAS 91594960615; JOAO BOSCO DO NASCIMENTO; JOSE MOREIRA DA SILVA 87724359687; KARINA PRISCILA FIDELIS 00665792107; LEONARDO JUNIO DA SILVA 12122786663; LIONICE APARECIDA SILVA BARBOSA 03741864641; LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA 06191486677; NEUZA DE FATIMA FIDELIS; ROMAIRO FRANCISCO PEREIRA 98405276653; SILVANO BATISTA 03536921663; SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600; TRANSXAVIER LTDA; VALDECI BATISTA 66471303653; VERA LUCIA APARECIDA XAVIER 26016958620; VICENTINA DA SILVA 92762069653; OTAVIO HENRIQUE SANTOS 13066797619; LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS; WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695; YARA CECILIA OLIVEIRA 12739543603.

  Publicado em: 02/02/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2023, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 205/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 185/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS DE ODONTOLOGIA EM ATENDIMENTO A ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.995,68 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 20/12/2023 A 31/12/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 02/02/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2020, INEXIGIBILIDADE 001/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 24/01/2024 A 23/01/2025. DATA DO ADITIVO: 16/01/2024. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 02/02/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO GOTARDO, CESAR JOSE BARBOSA, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 156/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 81/2023, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO’’ .CONTRATADAS PREMOLDADOS MAPRO LTDA VENCEDOR NO VALOR DE DE R$726.750,00 ( SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ). NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE 2.820.750,00(DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2024.

  Publicado em: 31/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, 12/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, N°12/2024 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023.OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”,.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: PREMOLDADOS MAPRO LTDA VENCEDOR NO VALOR DE DE R$726.750,00 ( SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ). NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE 2.820.750,00( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) VIGÊNCIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: PREMOLDADOS MAPRO - NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA.DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. CESAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – DERENILDA MARIA DE FREITAS- EDSON FONSECA E SILVA.

  Publicado em: 30/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 - DISPENSA Nº 029/2022. OBJETO: “CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 172/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE”. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 45.028,08 (QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.752,34 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 10/10/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/10/2023 A 10/0102024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. ERICA SILVA RESENDE FERREIRA ROSA- LOCADOR.

  Publicado em: 10/10/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DO MATERIAL ALFA E BETO – ALFABETIZAÇÃO E MATEMÁTICA. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 634.648,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE JANEIRO DE 2024.

  Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DO MATERIAL ALFA E BETO – ALFABETIZAÇÃO E MATEMÁTICA. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 634.648,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. VIGÊNCIA: 26/01/2024 A 26/01/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 – PREGÃO ELETRONICO N°09/2023.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO AO REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO 079/2023 CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,26%. CONTRATADA:SATELITE PROMOÇÕES E COMERCIO EIRELI. DATA DO ADITIVO: 29/01/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: 11.772,00(ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. LINDOMAR DANTAS DE SOUSA-REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 041/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$54.319,20(CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ). DATA DO ADITIVO: 26/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/02/2024 A 03/02/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE -ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA AGUIAR.

  Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/202023 – DISPENSA Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$39.160,32( TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ). DATA DO ADITIVO: 26/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 01/02/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE –TEREZINHA ALVES RODRIGUES

  Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

THAIS SILVA ALVES ARAUJO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 155/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 80/2023, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SETORIAL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADAS: GINC ARTES LTDA NO VALOR DE R$ 45.142,00( QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2024.

  Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023.OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SETORIAL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”,.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: GINC ARTES LTDA NO VALOR DE R$ 45.142,00( QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS ). VIGÊNCIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: GINC ARTES LTDA .DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 26/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – GILSON NOGUEIRA DE CAMARGOS.

  Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 135/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 70/2023, DESTINADA À “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TESTE RÁPIDO COVID ANTIGENO (AG-), PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E CLINICA MÉDICA - (COVID - 19) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADAS: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA NO VALOR DE R$27.000,00(VINTE E SETE MIL REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2024.

  Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023.OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TESTE RÁPIDO COVID ANTIGENO (AG-), PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E CLINICA MÉDICA - (COVID - 19) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO””. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA NO VALOR DE R$27.000,00(VINTE E SETE MIL REAIS). VIGÊNCIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 26/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA - ROBERTO HONÓRIO DA COSTA.

  Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 298/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 298/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 298/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,26% CALCULADO SOBRE O IPCA-E IBGE. DATA DO ADITIVO: 05/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/01/2024 A 06/01/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 228.778,20 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DALEMON GERMANO QUERIDO MAIA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS ANP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13KG E GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 45 KG, CASCOS/VASILHAME, VÁLVULAS, MANGUEIRA E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA DE 500 ML E GALÃO DE 20 LITROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA SILVA-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 206.482,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/01/2024.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 145/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS ANP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13KG E GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 45 KG, CASCOS/VASILHAME, VÁLVULAS, MANGUEIRA E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA DE 500 ML E GALÃO DE 20 LITROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA SILVA-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 206.482,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 24/01/2024 A 24/01/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193/2021

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2021. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2023, DISPENSA Nº. 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 03/01/2024 A 02/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 6.528,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°006-007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2023. OBJETO: “FORNECIMENTO DE ESTANTES E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESTABELECIMENTO DO SETOR ALMOXARIFADO CENTRAL E DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 66.146,80 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.995,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 24/01/2024 A 24/01/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2019,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 252/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A PREVISÃO DA ESTIMATIVA DA DESPESA, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS PIO XII LTDA-EPP. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/11/2023 A 12/11/2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 119.750,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2023. OBJETO: “FORNECIMENTO DE ESTANTES E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESTABELECIMENTO DO SETOR ALMOXARIFADO CENTRAL E DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 66.146,80 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.995,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/01/2024.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA. DATA DO ADITIVO: 14/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/11/2023 A 20/11/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – NÁDIA CAMILA MOREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 004/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 004/2023, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 E 011/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADAS: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 894.172,86 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E LÍDER DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 75.156,21 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2023. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  Publicado em: 05/01/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 162 E 163/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 162 E 163/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 E 011/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 30/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATADAS: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 894.172,86 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E LÍDER DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 75.156,21 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MURILO SOARES MOTA E BERNARDO AUGUSTO DE AGUIAR - REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 05/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2021, PREGÃO PRESENCIAL 103/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 247/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO INPC-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR). DATA DO ADITIVO: 23/11/2023. VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 23/11/2024. VALOR: R$ 111.595,56 (CENTO E ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATADA: GERALDO JOSÉ BONTEMPO. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - GERALDO JOSÉ BONTEMPO.

  Publicado em: 12/01/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018, PROCESSO DE ADESÃO Nº 002/2018. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 06 (SEIS) MESES. CONTRATADA: FREITAS E MORAIS CONSTRUTORA LTDA. DATA DO ADITIVO: 27/12/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.499.994,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL - CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURÍCIO PONTES - ENGENHEIRO MUNICIPAL. JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 22/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 166/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, NO APARELHO ANALISADOR A15, QUE SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL”. CONTRATADA: HEMOQUIMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$: 22.729,70 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 28/12/2023 A 28/03/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 22/01/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 166/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, NO APARELHO ANALISADOR A15, QUE SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL”. CONTRATADA: HEMOQUIMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$: 22.729,70 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

  Publicado em: 22/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 213/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 17/12/2023 A 16/12/2024. DATA DO ADITIVO: 15/12/2023. CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. RAFAEL FREITAS CORRÊA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 19/01/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 251/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 251/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 161/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 16/11/2023. VIGÊNCIA: 04/12/2023 A 03/12/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.351.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. ANA PAULA TEIXEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 19/01/2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 8° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 068/2020 POR MAIS 06 MESES E O E O REAJUSTE DOS ITENS DO CONTRATO PELO ÍNDICE DO INPC (IBGE). VIGÊNCIA: 18 NOVEMBRO DE 2023 A 17 MAIO DE 2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 11.268,24 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 16/11/2023. CONTRATADA: LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - ME. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 16/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 169/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 209/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A SUPRESSÃO DE 26,30% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE 1,29% NO ITEM 34674. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 412.600,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 29/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/11/2023 A 29/11/2024. CONTRATADA: DIDATIKOS – EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL - FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RENER MARQUES VILELA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 16/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CESAR JOSE BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILOMETRO, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 794.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18/01/2024.

  Publicado em: 18/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO 005/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 157/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILOMETRO, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 794.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 18/01/2024 A 18/12/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 18/01/2024