AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 128/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 92/2025. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 21/05/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONTRATADAS: MARIA DOS ANJOS ARAUJO , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.139,93( VINTE E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).FELIPE ANDRADE SANTOS ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.992,50( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 114.597,74( CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.988,05( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).CARLOS ROBERTO SANTOS ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.969,60( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).CÉSAR ANTÔNIO RESENDE,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.996,30( TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). CIRO ALVES DE CAMARGOS,COM O VALOR GLOBAL DE R$39.975,91( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA – CAMFOR,COM O VALOR GLOBAL DE $ 121.761,74( CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).DENIVALDO SOARES SILVA,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.994,68( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).DIVINO ALVES BARBOSA ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7196,00(SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).JANAINA FLAVIA BARBOSA ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.482,00( TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).GERALDO DOMINGOS SAVIO, COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 12.690,00( DOZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).GILSON ALVES DE CAMARGOS, COM VALOR DE R$ 39.999,05( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).JOSÉ CAMARGOS DA SILVA, COM VALOR DE R$ 8224,00( OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).JOSÉ MARIA SOARES, COM VALOR DE R$ 35.822,90( TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).JULIANO HENRIQUE BORGES, COM VALOR R$ 39.994,68( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).KAROLLINE VICTÓRIA SANTOS, COM VALOR DE R$ 39.457,16( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).LEANDRO DE MOURA BARROSO, COM VALOR DE R$ 39.995,77( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).OSVALDO RODRIGUES GALVÃO, COM VALOR DE R$ 7196,00( SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).OTÁVIO HENRIQUE SANTOS, COM VALOR DE R$ 39.457,16( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).PEDRO ANTÔNIO DE RESENDE, COM VALOR DE R$ 39.995,77( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).RIQUELME MARINOMES CAMARGOS, COM VALOR DE R$ 39.997,71( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).VANDERLEI CARLOS FERREIRA, COM VALOR DE R$ 2.805,00( DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS).WOLNEY LUIZ DE FREITAS, COM VALOR DE R$33.315,00( TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS).MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, COM VALOR DE R$39.992,50( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).OSVALDO ALVES DE SOUSA, COM VALOR DE R$ 39.997,26( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).THAWANNY VITORIA DOS SANTOS SILVA, COM VALOR DE R$ R$ 32.956,88( TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).. DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/111/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 080/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. DATA DA SESSÃO: 16/05/2025. HORÁRIO FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 103/2025 ADESÃO Nº. 04/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2024, REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO ’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 005/2024, PAL 022/2024, FONTE DE RECURSO ESTADUAL , RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, NO VALOR DE R$ 96.869,00 PROJETO MIGUILIM’’.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACOM O VALOR GLOBAL R$1550,00( MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 52/2025 - PROCESSO Nº 103/2025, ADESÃO Nº 04/2025-AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2024 , REFERENTE AO PE 05/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N°22/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA (CISALP)’’. . .DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. VIGÊNCIA:09/05/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA:MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VANESSA ANGELICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR-.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.040/2025. ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 11,11% ( ONZE VIRGULA, ONZE POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO CONTRATO 040/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 69/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. DATA DO ADITIVO:24/04/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$2000,00( DOIS MIL REAIS).. CONTRATADA: PRISCILA PEREIRA BOY: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PRISCILA MARIA PATROCINIO PEREIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 479.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 367/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 004/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 479.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 23/04/2025 A 23/04/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 359/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 29/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 083/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SONHO MEU”. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.558,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2025 DISPENSA Nº. 083/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SONHO MEU”. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.558,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 07/07/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIO JOSE RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025 OBJETO: Fornecimento de materiais para a fabricação de asfalto frio, visando à manutenção das vias do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório em questão, por motivo de conveniência e oportunidade, a fim de atender ao interesse público e corrigir aspectos que comprometeram os preceitos basilares da licitação, conforme disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com base nos critérios analisados a seguir expostos: 1. SÍNTESE FÁTICA Verificaram-se inconsistências relevantes na fase de planejamento da contratação, especialmente na elaboração da pesquisa de preços, comprometendo a confiabilidade da estimativa de custos. Constataram-se ainda falhas na definição dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, que se mostraram desproporcionais e sem relação direta com o objeto licitado, havendo ocasionado inclusive questionamento de FORNECEDORES, bem como do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, havendo recomendação acerca da alteração, a qual iremos seguir. Tais falhas comprometem a isonomia, a competitividade e a eficiência da contratação pública, razão pela qual se faz necessária a revogação do certame para correção das inconsistências apontadas. 2. NECESSIDADE DE REVISÃO DO EDITAL Para garantir que a futura contratação atenda plenamente ao interesse público, será realizada a reformulação da cesta de preços, com fundamento no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, utilizando-se critérios metodológicos adequados, fontes válidas e atualizadas, de modo a conferir maior segurança jurídica e confiabilidade à estimativa de preços da contratação. A nova composição será estruturada para refletir com precisão os valores praticados no mercado e os custos compatíveis com a realidade da Administração Pública. Além disso, será promovida a reformulação dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, assegurando que tais exigências sejam proporcionais, pertinentes e diretamente relacionadas ao objeto licitado, em observância aos princípios da razoabilidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Outro ponto essencial será a elaboração, edição e reformulação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme disposto no art. 18 da Lei nº 14.133/2021, documento indispensável à definição do objeto, à estimativa de custos e à identificação dos parâmetros técnicos que orientarão o planejamento adequado da contratação. Por fim, será realizada a delimitação clara, objetiva e precisa do objeto contratual, garantindo que todas as exigências do futuro edital sejam compreensíveis, justificadas e compatíveis com as reais necessidades do Município, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública. Tais medidas representam o exercício do dever de autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite à Administração corrigir seus próprios atos, seja para anulá-los, quando ilegais, seja para revogá-los, por razões de conveniência e oportunidade, sempre com vistas à legalidade e ao interesse público. 3. CONCLUSÃO A revogação encontra amparo no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência administrativa, diante das inconsistências detectadas no planejamento da contratação. Aplica-se também o princípio da autotutela administrativa, conforme Súmula nº 473 do STF, garantindo à Administração o dever de revisar seus próprios atos para assegurar a legalidade e o interesse público. 4. DECISÃO Diante do exposto: a) REVOGA-SE o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021; b) DETERMINA-SE a publicação deste despacho, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, conforme art. 165, inciso I, alínea "d", da referida Lei; c) DETERMINA-SE à equipe responsável o início imediato de novo planejamento da contratação, com a devida correção das falhas apontadas, assegurando a lisura, economicidade e a ampla competitividade do novo certame. São Gotardo/MG, 07 de Maio de 2025 CÉSAR JOSÉ BARBOSA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 DE ACORDO COM O NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 11283.2820001/24-003, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.661.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 352/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 DE ACORDO COM O NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 11283.2820001/24-003, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.661.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 03/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 545.100,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 368/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 545.100,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. VIGÊNCIA: 05/03/2025 A 05/03/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 789.700,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.490.441,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 921.150,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 26, 27 E 28/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 789.700,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.490.441,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 921.150,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 19/02/2025 A 19/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 29 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM FOCO EM INÍCIO DO MANDATO MUNICIPAL (COMPOSTO POR 06 MÓDULOS E CERTIFICADO IES PARCERIA). CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.040,00 (SETE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM FOCO EM INÍCIO DO MANDATO MUNICIPAL (COMPOSTO POR 06 MÓDULOS E CERTIFICADO IES PARCERIA). CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.040,00 (SETE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 11/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, MAKOTO EDISON SEKITA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MARIANA LÍDIA DE MELO 06092296640, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 097/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MARIANA LÍDIA DE MELO 06092296640, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA: 28/04/2025 A 28/04/2026. MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. MARIANA LÍDIA DE MELO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. VIGÊNCIA: 13/02/2025 A 13/03/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 94/2025 ADESÃO Nº. 03/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024, REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 0037/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REGISTRO DE PREÇO 011/2024, PAL 037/2024, EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO DE AÇOES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, PROJETO MIGUILIM NO VALOR DE 96.869,00.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : V.L FUZETI COMERCIAL ME, COM O VALOR GLOBAL R$ R$11.350,00( ONZE MIL,TREZENTOS E CINQUENTA REAIS . DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/04/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46/2025 - PROCESSO Nº 094/2025, ADESÃO Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REGISTRO DE PREÇO 011/2024, PAL 037/2024, EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO DE AÇOES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, PROJETO MIGUILIM NO VALOR DE 96.869,00. .DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA:28/04/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA: V.L FUZETI COMERCIAL MG, NO VALOR DE R$11.350,00(ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALQUIRIA LUIZ FUZETI.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: R.JR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 18,24% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 098/2024.DATA DO ADITIVO: 28/04/2025 .ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RAIMER GERALDO DOS REIS JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2019, DISPENSA Nº 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 186/2019 POR MAIS 05 (CINCO) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 27/02/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/03/2025 A 31/07/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 17.035,30 (DEZESSETE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 3.407,06 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). LOCADOR: ESPÓLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. ASSINANTES: PREFEITO - MAKOTO EDISON SEKITA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - MARIA ALINE CARDOSO LOPES - INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS VIZINHOS PACTUADOS NA REDE SUPRA COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM). CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.339,50 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025 DISPENSA Nº. 037/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS VIZINHOS PACTUADOS NA REDE SUPRA COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM). CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.339,50 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO DE SOUZA LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES JUDICIAIS, PARA ATENDER OS PACIENTES EM DEMANDA JUDICIAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.963,96 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025 DISPENSA Nº. 016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES JUDICIAIS, PARA ATENDER OS PACIENTES EM DEMANDA JUDICIAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.963,96 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. VIGÊNCIA: 07/03/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUÍS OTÁVIO ANTENOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025 DISPENSA Nº. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS/SUPLEMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FRALDAS E SUPLEMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.378,60 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. VIGÊNCIA: 26/02/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUÍS OTÁVIO ANTENOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS/SUPLEMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FRALDAS E SUPLEMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.378,60 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 DISPENSA Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO ROCHA, REFERENTE AO PROCESSO: 5004688-23.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MAIOR DE 18 ANOS, BRUNA KAROLYNE MARTINS, REFERENTE AO PROCESSO: 5004686-53.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. VIGÊNCIA: 24/01/2025 A 24/01/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BRUNO DE SOUSA DAYRELL – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO ROCHA, REFERENTE AO PROCESSO: 5004688-23.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MAIOR DE 18 ANOS, BRUNA KAROLYNE MARTINS, REFERENTE AO PROCESSO: 5004686-53.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, YTALO HENRIQUE COSTA MACEDO, REFERENTE AO PROCESSO :5004217-07.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MENOR DE 18 ANOS, MARIA DANIELA SANTOS DA SILVA, REFERENTE AO PROCESSO :5004119-22.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025 DISPENSA Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, YTALO HENRIQUE COSTA MACEDO, REFERENTE AO PROCESSO :5004217-07.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MENOR DE 18 ANOS, MARIA DANIELA SANTOS DA SILVA, REFERENTE AO PROCESSO :5004119-22.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 14/01/2025 A 14/01/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BRUNO DE SOUSA DAYRELL – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 155/2019 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. DATA DO ADITIVO: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 28 DE MARÇO DE 2025 A 27 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A. ASSINANTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. MICHELLE DE LIMA SOARES GARDEZANI E GLEISE ÁVILA ALMEIDA CANELA: REPRESENTANTES DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024. ‘‘AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM. DATA DA ADESÃO: 24/04/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/068/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 23/04/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 23/04/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.015/2024. ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10% ( DEZ POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO ITEM 53 DO CONTRATO 015/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. DATA DO ADITIVO:22/04/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$ R$4968,00( QUATRO MIL , NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).. CONTRATADA:MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.-ELITON JUNIOR GONÇALVES DE CARVALHO .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2025 DISPENSA Nº 60/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:17/04/2025. CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.610,00( OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$3800,00( TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES COM VALOR GLOBAL DE R$4229,00( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/04/2025. VIGÊNCIA: 17/04/2025 A 17/05/2025. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - MARILENE TEODORO SILVA E SILVA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU, MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA ,ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 82/2025, DISPENSA N° 60/2025, DESTINADA À“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.610,00( OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$3800,00( TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES COM VALOR GLOBAL DE R$4229,00( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/04/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 084/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA: 24/04/2025 A 23/04/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 29.888,64 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADO: JOSÉ EUGENIO DA ROCHA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 070/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: AMADEUS CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 070/2024 , CUJO OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO E CONTÁBIL. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 08/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. GENTIL ALVES BARBOSA FILHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 040/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 29116 DA ATA 040/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.280,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 15/04/2025. CONTRATADA: P&P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 - DISPENSA Nº. 034/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 018/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 8.420,44 (OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2026. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. ‘‘AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE’’. DATA DA ADESÃO: 15/04/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.091-2024 . ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA:ANDORINHA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º91-2024 , CUJO OBJETO DO CONTRATO ‘: ’AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS DE ITENS QUE FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS NO PAL 002/2024 - PE 001/2024, PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’’. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/03/2025. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. MIRIAN MADALENA DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 28184 DA ATA 022/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.982,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA.

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,31% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 187/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.288,58 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 107/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 . OBJETO:CONTRATO Nº. 107/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATUAR COMO OFICINEIRO DE TAEKWONDO, FANFARRA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E EM PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. DATA DA RESCISÃO: 09/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025. TERMO RELATIVO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 038/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO (I) II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 APÓS ETAPA PREPARATÓRIA REGULAR E SESSÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, ANTE PARECER JURÍDICO PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E SUA RATIFICAÇÃO, FOI CELEBRADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025, CONTRATADA A PROPONENTE HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, AO PREÇO CONSIDERADO VANTAJOSO DE R$ 37.584,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). A DATA DA CELEBRAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 038/2025, DISPENSA N° 027/2025, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR DE R$ 37.584,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 08/04/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°41/2025 DECORRENTE DO PAL N°381/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°83/2024 ‘’CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL’’. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :04/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: NADIA CAMILA MOREIRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 83/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 381/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”. CONTRATADA: PRO - SER OCUPACIONAL LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$370.000,00( TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2025

AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 82/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2025. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 11/04/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 40/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 69/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2025. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ: 32.391.557/0001-68, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA,O, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: PRISCILA MARIA PEREIRA BOY,COM VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS,)PARA UM PERÍODO 30( TRINTA)DIAS..DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. VIGÊNCIA: 03/04/2025 A 03/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .PRISCILA MARIA PEREIRA BOY– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ: 32.391.557/0001-68, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, O, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: PRISCILA PEREIRA BOY, COM VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2025. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AUTISMO, COM O DR. THIAGO CASTRO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$70.000,02( SETENTA MIL REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2025. OBJETO: ’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AUTISMO, COM O DR. THIAGO CASTRO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVA LTDA,, COM VALOR GLOBAL DE R$70.000,02( SETENTA MIL REAIS E DOIS CENTAVOS,)PARA UM PERÍODO 30( TRINTA)DIAS..DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. VIGÊNCIA: 02/04/2025 A 02/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .THIAGO CESAR TRAVAGINI CASTRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA DECORRENTE DO PAL N°49/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2025 ‘’AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: VIVA FARMACEUTICA S/A, VENCEDOR NO VALOR DE R$242.037,90( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$71.100,00( SETENTA E UM MIL E CEM REAIS). ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$26.400,00( VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°39/2025,40/2025,41/2025 DECORRENTE DO PAL N°49/2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2025 . AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” .DATA DE ASSINATURA DA ATA :02/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FELIPE RODRIGUES BIAGGINI- LUCELIA FERREIRA GOMES- ANTONIEL SILVA DE SOUZA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,73 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 01, NO CONTRATO Nº. 035/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 15.856,20 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: VICENTINA DA SILVA 92762069653. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VICENTINA DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,90% (UM VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 11, NO CONTRATO Nº. 031/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.324,80 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATADA: SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,89 % (QUATRO VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 27, NO CONTRATO Nº. 037/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.941,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS). CONTRATADA: WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. WESLEY DANIEL DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,01% (DEZENOVE VÍRGULA UM POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 15 NO CONTRATO Nº. 019/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 17.744,40 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO). CONTRATADA: GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 082342577625. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE MARÇO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”. CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 104.200,00 (CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 31/03/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°038/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.04/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”, CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 104.200,00 (CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025 VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 31/03/2026. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA.

AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 038/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VII DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 04/04/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM28032025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 27/03/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 268/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025 VIGÊNCIA: 27/03/2025 A 27/03/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLAUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.2, NO CONTRATO N° 109/2024, ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO ITEM, ONDE FOI SUBSTITUÍDO O MODELO DO TRATOR PARA LOVOL 1204 – 120CV. DATA DO ADITIVO: 02/12/2024. CONTRATADA: BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. LÁZARO FELIPE DE SOUZA BRAZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. KATIA OLIVEIRA BOMFIM SILVA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/051/2025. DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN DO DIA 16/04/2025 – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN DO DIA 16/04/2025, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDSON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 068/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO INDICE INPC/IBGE. DATA DO ADITIVO: 26/03/2025. VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 10/04/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 15.223,08 (QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA.

ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :RIBEIRO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL 24 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2025 E EXECUÇÃO DE OBRAS SERÁ ATÉ 31 DE JULHO DE 2025.DO CONTRATO Nº. 112/2024 . DATA DO ADITIVO : 26/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA . PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ELIAS VINICIUS RIBEIRO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 148/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024. OBJETO: “1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ DIA 30/06/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/06/2025.DATA DO ADITIVO : 26/03/2025. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES- ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. ALPATEC TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA- EDUARDO PAINS DE MORAIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 69/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2024. OBJETO: PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. CONTRATADA :ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$114.950,00( CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°36/2025 DECORRENTE DO PAL N°312/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°69/2024 ‘’SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. .DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :25/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VINICIUS EDUARDO DIAS COSTA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA , VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, CONTRATADA: LATICÍNIOS BELO VALE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 25/03/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.10/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.03/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, CONTRATADA: LATICÍNIOS BELO VALE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: A & M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 59.899,99 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/03/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.02/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: A & M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 59.899,99 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025 VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 24/06/2025. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/341/2024 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RODRIGO DE ARAÚJO RODRIGUES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.