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EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS


TIPO: EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 01-2025

NÚMERO: 001/2025

OBJETO



AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA’’.


ANEXOS


EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 01-2025
1° retificação
EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA - RETIFICADO

TIPO: INEX. CREDENCIAMENTO Nº 05/2024

NÚMERO: 341/2024

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG


ANEXOS


EDITAL E ANEXOS
ATA 10/01/2025

TIPO: EDITAL PAL 004-2025 PE 001-2025

NÚMERO: 004/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 004-2025 PE 001-2025
Impugnação da empresa 1DOC TECNOLOGIA S.A
DECISÃO IMPUGNAÇÃO

TIPO: EDITAL PAL 20-2025 PE 004-2025

NÚMERO: 020/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 20-2025 PE 004-2025
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA
MEMORANDO 83/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA
MEMORANDO Nº 82/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TIPO: EDITAL PAL 195-2024 CONCORRRENCIA 001-2024

NÚMERO: 195/2024

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS E EQUIPES TÉCNICAS MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO RENAL FREQUENTE E POSSIBILIDADE IMINENTE DE REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, BEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, PARA O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COM COBERTURA DO ATENDIMENTO A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA 24 HORAS E UTI, CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, TRANSPORTE DE PACIENTES E AUXILIO BLOCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.


ANEXOS


EDITAL PAL 195-2024 CONCORRENCIA 001-2024
MEMORANDO 131-2024
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA ADMINISTRA PLANTÕES LTDA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA FELIPE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA MEDPRIME CLÍNICA GESTAO E SAÚDE SA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AGILE SERVICOS DE APOIO A SAÚDE LTDA
DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA ADMINISTRA PLANTOES LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA PROHEALTH LTDA
RECURSO DA EMPRESA CLINICA MARIENSE
RECURSO DA EMPRESA DAMASCENO
RECURSO DA EMPRESA INOVAMED
CONTRARRAZOES DA EMPRESA MED CLIN MARIENSE
CONTRARRAZOES DA EMPRESA MEDWORK
DECISÃO DE JULGAMENTOS DE RECURSOS
PARECER JURIDICO PAL 195-2024
MANDADO DE SEGURANÇA DA EMPRESA DAMASCENO
DECISÃO LIMINAR
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024
RECURSO ADM DA EMPRESA DAMASCENO SOBRE O TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DAMASCENO-SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

TIPO: EDITAL PAL 268-2024 PE 62/2024

NÚMERO: 268/2024

OBJETO



“FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 268-2024 PE 62-2024
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA

TIPO: EDITAL PAL 49-2025 PE 007-2025

NÚMERO: 049/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 49-2025 PE 007-2025

TIPO: EDITAL PAL 046/2025 CONCORRRENCIA 001/2025

NÚMERO: 046/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM SÃO GOTARDO/MG.


ANEXOS


EDITAL E ANEXOS CONC. 001/2025

TIPO: EDITAL PAL 381-2024 PE83-2024

NÚMERO: 381/2024

OBJETO



“CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”.


ANEXOS


EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024
RECURSO DA EMPRESA MEDICAL CENTER
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA PRO-SER OCUPACIONAL LTDA

TIPO: EDITAL PAL 300-2024 PE 65-2024

NÚMERO: 300/2024

OBJETO



FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, PARASITOLÓGICO, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 300-2024 PE 65-2024
RECURSO DA EMPRESA CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO
DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PARECER JURIDICO

TIPO: EDITAL PAL 312/2024 PE 69/2024

NÚMERO: 312/2024

OBJETO



“SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 312-2024 PE 69-2024
CRONOGRAMA
BDI
TERMO DE REFERENCIA
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
MEMORIAL DESCRITIVO
PROJETO FOTO
PLANILHA ORCAMENTARIA
PLANILHA ORCAMENTARIA EXCEL
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA

TIPO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

NÚMERO: 367/2024

OBJETO



SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.


ANEXOS


EDITAL E ANEXOS CONC. 004/2024
1ª RETIFICAÇÃO CONC. 004/2024

TIPO: EDITAL PAL 10-2025 PE 003-2025

NÚMERO: 010/2025

OBJETO



"AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 10-2025 PE 003-2025

TIPO: EDITAL PAL 005-2025 PE 002-2025

NÚMERO: 005/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICIPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 005-2025 PE 002-2025

TIPO: EDITAL PAL 254-2024 PE 58-2024

NÚMERO: 254/2024

OBJETO



"AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS, EXCIPIENTES FARMACÊUTICOS, PLANTAS MEDICINAIS E MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FARMÁCIA VERDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 254-2024 PE 58-2024

TIPO: INEX. CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

NÚMERO: 337/2024

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.


ANEXOS


EDITAL E ANEXOS
AVISO PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024
ATA CRED. 004/2024

TIPO: EDITAL PAL 346-2024 PE 76-2024

NÚMERO: 346/2024

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE, UBS’S, PRONTO ATENDIMENTO, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS DOS SETORES CITADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.


ANEXOS


EDITAL PAL 346-2024 PE 76-2024

TIPO: EDITAL PAL 355-2024 PE 80-2024

NÚMERO: 355/2024

OBJETO



AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA FINECARE, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 355-2024 PE 80-2024