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EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS


TIPO: EDITAL PAL 351-2024 PE 79-2024

NÚMERO: 351/2024

OBJETO



“FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 351-2024 PE 79-2024
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX
MEMORANDO Nº 39/2025
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 351-2024
TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR RETIFICADO
Impugnação da empresa PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
MEMORANDO 58/2025
RECURSO DA EMPRESA PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA INDUPLASTIL – INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS ITUIUTABA LTDA
PARECER JURÍDICO Nº 144/2025
DECISÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISAO ADM CPL

TIPO: EDITAL PAL 33-2025 PE 005-2025

NÚMERO: 033/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”.


ANEXOS


EDITAL PAL 33-2025 PE 005-2025
DECISAO RECURSO EMPRESA COMERCIAL FERREIRA E MARINO LTDA

TIPO: EDITAL PAL 155/2025 PE 27/2025

NÚMERO: 155/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRASPÚBLICAS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 155/2025 PE 27/2025
MEMORANDO 164/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/DESENVOLVIMENTO URBANO
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 155/2025 PE 27/2025

TIPO: EDITAL PAL 162/2025 PE 28/2025

NÚMERO: 162/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA COMPOR NAS CAIXAS DE CIRURGIAS DO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA CIRURGIAS VASCULARES E CARDIOVASCULARES, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS E INSUMOS JÁ DANIFICADOS, VISANDO ASSIM MAIS SEGURANÇA AO BLOCO PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 162/2025 PE 25/2025

TIPO: EDITAL PAL 141/2025 PE 24-2025

NÚMERO: 141/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 141-2025 PE 24-2025
NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PAL 141-2025

TIPO: EDITAL PAL 131/2025 PE 22/2025

NÚMERO: 131/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5021, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 131/2025 PE 22/2025

TIPO: INEX. CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

NÚMERO: 337/2024

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.


ANEXOS


EDITAL E ANEXOS
AVISO PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024
ATA CRED. 004/2024

TIPO: EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025

NÚMERO: 159/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.


ANEXOS


EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025
1° RETIFICAÇÃO EDITAL

TIPO: EDITAL PAL 129/2025 PE 20/2025

NÚMERO: 129/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 129-2025 PE 20-2025

TIPO: EDITAL PAL 068/2025 CREDENCIAMENTO 01/2025

NÚMERO: 068/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.


ANEXOS


EDITAL CRED. 001/2025
ATA CRED. 001/2025

TIPO: EDITAL PAL 169/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 115/2025

NÚMERO: 169/2025

OBJETO



"AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS”


ANEXOS


EDITAL 169/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 115/2025

TIPO: EDITAL PAL 130-2025 PE 21/2025

NÚMERO: 130/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE ENXOVAIS E DE ROUPARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO NOS SEUS VÁRIOS SETORES (ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS, HEMODIÁLISE, AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO), VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 130-2025 PE 21-2025

TIPO: EDITAL PAL 109/2025 PE 15/2025

NÚMERO: 109/2025

OBJETO



AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”.


ANEXOS


EDITAL PAL 109/2025 PE 15/2025
MEMORANDO 198 -2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1ª REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PAL 109-2025 PE 15-2025

TIPO: EDITAL PAL 144/2025 PE 25/2025

NÚMERO: 144/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 144/2025 PE 25/2025
Memorando nº 151/2025 SECRETARIA Municipal de Desenvolvimento Urbano / Obras Públicas
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 144-2025

TIPO: EDITAL PAL 60-2025 PE 009-2025

NÚMERO: 060/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 60-2025 PE 009-2025
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACÃO DA EMPRESA TECVIDA COMÉRCIO
MEMORANDO 38/2025
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 60-2025
RECURSO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
MEMORANDO DA EMPRESA NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVAA CPL

TIPO: EDITAL PAL 100-2025 PE 14/2025

NÚMERO: 100/2025

OBJETO



FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”.


ANEXOS


EDITAL PAL 100-2025 PE 14-2025
RECURSO DA EMPRESA ANDORINHA ALIMENTOS LTDA
DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O RECURSO
DECISÃO DA CPL

TIPO: EDITAL PAL 125/2025 PE 18/2025

NÚMERO: 125/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 125-2025 PE 18-2025
MEMORANDO RETIFICAÇÃO DO PAL 125-2025
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 125/2025

TIPO: EDITAL PAL 133-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025

NÚMERO: 133/225

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS.


ANEXOS


EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025

TIPO: EDITAL PAL 20-2025 PE 004-2025

NÚMERO: 020/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 20-2025 PE 004-2025
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA
MEMORANDO 83/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA
MEMORANDO Nº 82/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENUNCIA DA EMPRESA SERV TECK FACILITIES LTDA
Oficio nº 122282025
Processo 1185028TJMG
OFICIO 72-2025 SEMED
DECISÃO DE REVOGACAO DO PAL 20-2025

TIPO: EDITAL PAL 161-2025 DISPENSA 110-2025

NÚMERO: 161/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE.


ANEXOS


EDITAL PAL 161-2025 DISPENSA 110-2025

TIPO: EDITAL PAL 91-2025 PE 13/2025

NÚMERO: 091/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 91/2025 PE 13/2025
RECURSO DA EMPRESA MOREIRA RABELO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CONTRA RAZÕES DA EMPRESA M.E.V.ATACADO VAREJO E SERVIÇOS
DECISÃO DE RECURSO DA EMPRESA VALOR DISTRIBUIDORA
DESPACHO JURIDICO
PARECER JURIDICO 128-2025
DECISÃO SECRETARIO DENER HENRIQUE DE CASTRO
DECISÃO CPL

TIPO: EDITAL PAL 126/2025 PE 19/2025

NÚMERO: 126/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)”.


ANEXOS


EDITAL PAL 126/2025 PE 19/2025

TIPO: EDITAL PAL 122-2025 PE 17-2025

NÚMERO: 122/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO SANEANTES CONCENTRADOS PARA LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALAR, SANEANTES DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM SISTEMA AUTOMÁTICO DE DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO E HEMODIÁLISE), VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS AMBIENTES HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA A URGÊNCIAS E DA HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 122-2025 PE 17-2025
IMPUGNACAO EMPRESA SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP
DECISAO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACAO EMPRESA SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA -EPP
MEMORANDO 080 -2025 ANALISE DE IMPUGNACAO EMPRESA SILP PRODUTOS QUIMICOS
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 122/2025

TIPO: EDITAL PAL 140-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 03/2025

NÚMERO: 003/2025

OBJETO



CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE MUSICA E DANÇA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO A POLITICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL


ANEXOS


edital

TIPO: EDITAL PAL 135/2025 PE 23/2025

NÚMERO: 135/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 135-2025 PE 23-2025

TIPO: EDITAL PAL 84-2025 PE 11/2025

NÚMERO: 084/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 84-2025 PE 11-2025
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA PATRICIA CRISTINA SILVA

TIPO: EDITAL PAL 128-2025 DISPENSA 092-2025

NÚMERO: 092/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


ANEXOS


edital

TIPO: EDITAL PAL 81/2024 PE 10/2025

NÚMERO: 081/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 81/2025 PE 10/2025

TIPO: EDITAL PAL 42-2025 PE 006-2025

NÚMERO: 042/2025

OBJETO



"FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”.


ANEXOS


TERMO DE REFERENCIA
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
ESTUDO DE PREÇOS
MEMORIA DE CALCULO
PLANILHA ORCAMENTARIA
PLANILHA ORCAMENTARIA WORD
EDITAL PAL 42-2025 PE 006-2025
OFÍCIO TCE MG
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PAL 42-2025
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PAL 42-2025 PE 006-2025

TIPO: EDITAL PAL 116/2025 PE 16/2025

NÚMERO: 116/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”).


ANEXOS


EDITAL PAL 116-2025 PE 16-2025

TIPO: EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 01-2025

NÚMERO: 001/2025

OBJETO



AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA’’.


ANEXOS


EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 01-2025
1° retificação
EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA - RETIFICADO
ATA ASSINADA
AGRICULTURA FAMILIAR 2025
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS
Memorando amostra nutricionista
PLANILHA AGRICULTURA 2025 RETIFICADA

TIPO: EDITAL PAL 350-2024 PE 78-2024

NÚMERO: 350/2024

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 350-2024 PE 78-2024

TIPO: EDITAL PAL 038/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 027/2025

NÚMERO: 038/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.


ANEXOS


edital dispensa 027/2025

TIPO: EDITAL PAL 004-2025 PE 001-2025

NÚMERO: 004/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 004-2025 PE 001-2025
Impugnação da empresa 1DOC TECNOLOGIA S.A
DECISÃO IMPUGNAÇÃO

TIPO: EDITAL PAL 195-2024 CONCORRRENCIA 001-2024

NÚMERO: 195/2024

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS E EQUIPES TÉCNICAS MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO RENAL FREQUENTE E POSSIBILIDADE IMINENTE DE REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, BEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, PARA O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COM COBERTURA DO ATENDIMENTO A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA 24 HORAS E UTI, CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, TRANSPORTE DE PACIENTES E AUXILIO BLOCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.


ANEXOS


EDITAL PAL 195-2024 CONCORRENCIA 001-2024
MEMORANDO 131-2024
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA ADMINISTRA PLANTÕES LTDA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA FELIPE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA MEDPRIME CLÍNICA GESTAO E SAÚDE SA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AGILE SERVICOS DE APOIO A SAÚDE LTDA
DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA ADMINISTRA PLANTOES LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA PROHEALTH LTDA
RECURSO DA EMPRESA CLINICA MARIENSE
RECURSO DA EMPRESA DAMASCENO
RECURSO DA EMPRESA INOVAMED
CONTRARRAZOES DA EMPRESA MED CLIN MARIENSE
CONTRARRAZOES DA EMPRESA MEDWORK
DECISÃO DE JULGAMENTOS DE RECURSOS
PARECER JURIDICO PAL 195-2024
MANDADO DE SEGURANÇA DA EMPRESA DAMASCENO
DECISÃO LIMINAR
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024
RECURSO ADM DA EMPRESA DAMASCENO SOBRE O TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DAMASCENO-SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

TIPO: EDITAL PAL 268-2024 PE 62/2024

NÚMERO: 268/2024

OBJETO



“FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 268-2024 PE 62-2024
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA

TIPO: EDITAL PAL 49-2025 PE 007-2025

NÚMERO: 049/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 49-2025 PE 007-2025

TIPO: EDITAL PAL 046/2025 CONCORRRENCIA 001/2025

NÚMERO: 046/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM SÃO GOTARDO/MG.


ANEXOS


EDITAL E ANEXOS CONC. 001/2025

TIPO: EDITAL PAL 381-2024 PE83-2024

NÚMERO: 381/2024

OBJETO



“CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”.


ANEXOS


EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024
RECURSO DA EMPRESA MEDICAL CENTER
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA PRO-SER OCUPACIONAL LTDA

TIPO: EDITAL PAL 300-2024 PE 65-2024

NÚMERO: 300/2024

OBJETO



FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, PARASITOLÓGICO, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 300-2024 PE 65-2024
RECURSO DA EMPRESA CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO
DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PARECER JURIDICO

TIPO: EDITAL PAL 312/2024 PE 69/2024

NÚMERO: 312/2024

OBJETO



“SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 312-2024 PE 69-2024
CRONOGRAMA
BDI
TERMO DE REFERENCIA
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
MEMORIAL DESCRITIVO
PROJETO FOTO
PLANILHA ORCAMENTARIA
PLANILHA ORCAMENTARIA EXCEL
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA

TIPO: EDITAL PAL 10-2025 PE 003-2025

NÚMERO: 010/2025

OBJETO



"AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 10-2025 PE 003-2025

TIPO: EDITAL PAL 005-2025 PE 002-2025

NÚMERO: 005/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICIPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 005-2025 PE 002-2025

TIPO: EDITAL PAL 254-2024 PE 58-2024

NÚMERO: 254/2024

OBJETO



"AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS, EXCIPIENTES FARMACÊUTICOS, PLANTAS MEDICINAIS E MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FARMÁCIA VERDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 254-2024 PE 58-2024

TIPO: EDITAL PAL 346-2024 PE 76-2024

NÚMERO: 346/2024

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE, UBS’S, PRONTO ATENDIMENTO, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS DOS SETORES CITADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.


ANEXOS


EDITAL PAL 346-2024 PE 76-2024

TIPO: EDITAL PAL 355-2024 PE 80-2024

NÚMERO: 355/2024

OBJETO



AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA FINECARE, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 355-2024 PE 80-2024