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EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS


TIPO: CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

NÚMERO: 001/2024

OBJETO



SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM PAREDE DE CONCRETO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.


ANEXOS


EDITAL CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
IMPUGNAÇÃO 02/12/2024
DECISÃO IMPUGNAÇÃO
ANÁLISE TÉCNICA DOCS.
DESPACHO DE CANCELAMENTO 001/2024

TIPO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N º01/2026

NÚMERO: 001/2026

OBJETO



credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em adotar áreas e equipamentos públicos urbanos no Município de São Gotardo/MG, para fins de revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização, por meio de cooperação institucional no âmbito do Programa Municipal “São Gotardo em Boas Mãos”, instituído pela Lei Municipal nº 2.647/2023 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 273/2025.


ANEXOS


CHAMAMENTOPÚBLICOPARACREDENCIAMENTO Nº01/2026

TIPO: EDITAL PAL 418/2025 PE 61/2025

NÚMERO: 418/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 418-2025 PE 61-2025

TIPO: EDITAL PAL 421-2025 PE 64-2025

NÚMERO: 421/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES DA ATENÇÃO BASICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 421-2025 PE 64-2025
MEMORANDO 002-2026

TIPO: EDITAL PAL 402/2025 CONCORRENCIA 03/2025

NÚMERO: 402/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. LOURDES LADEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARBOSA DE CASTRO, 270, EM SÃO GOTARDO/MG.


ANEXOS


EDITAL 402/2025
PROJETO BASICO
BDI
COMPOSICOES PROPRIAS
CRONOGRAMA
MEMORIA DE CALCULO
MEMORIAL DESCRITIVO
PLANILHA ORCAMENTARIA
PRANCHA 1
PRANCHA 2
PRANCHA 3
PARECER TECNICO

TIPO: EDITAL PAL 419-2025 PE 62-2025

NÚMERO: 419/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES,MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS,ADMINISTRATIVOS,ESPORTIVOS ,CULTURAIS ,COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 419-2025 PE 62-2025
MEMORANDO 001-2026

TIPO: EDITAL PAL 389-2025 PE 57-2025

NÚMERO: 389/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”.


ANEXOS


EDITAL PAL 389-2025 PE 57-2025
Memorando 003/2026 Errata
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 389-2025

TIPO: EDITAL PAL 068/2025 CREDENCIAMENTO 01/2025

NÚMERO: 068/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.


ANEXOS


EDITAL CRED. 001/2025
ATA CRED. 001/2025

TIPO: EDITAL PAL 420-2025 PE 63-2025

NÚMERO: 420/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FORAM INSERIDOS MEDICAMENTOS/INSUMOS FRUSTADOS OU DESERTADOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025 – PAL 234/2025, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” .


ANEXOS


EDITAL PAL 420 -2025 PE 63-2025

TIPO: EDITAL PAL 242/2025 INEX POR CREDENCIAMENTO 06/2025

NÚMERO:

OBJETO



“CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA)


ANEXOS


EDITAL
ATA DE CREDENCIAMENTO
1 Prorrogacao

TIPO: EDITAL PAL 395-2025 PE 58-2025

NÚMERO: 395/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.


ANEXOS


EDITAL PAL 395-2025 PE 58-2025

TIPO: EDITAL PAL 361/2025 PE 51/2025

NÚMERO: 361/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPREENDENDO INSUMOS HIDRÁULICOS, DE ALVENARIA E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS”.


ANEXOS


EDITAL PAL 361/2025 PE 51/2025
Mapa de itens com as quantidades , valores unitários e totais
IMPUGNACAO DA EMPRESA DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Memorado 3922025 - Manifestacaoimpugnacao
DECISAO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACAO AO EDITAL EMPRESA DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
MEMORANDO 392-2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
1 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 361-2025

TIPO: EDITAL PAL 411/2025 PE 60/2025

NÚMERO: 411/2025

OBJETO



“AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E REPRESENTATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”.


ANEXOS


EDITAL 411/2025 PE 60/2025
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S A
MEMORANDO 261- 2025 PREFEITO MUNICIPAL MAKOTO EDISON SEKITA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PAL 411-2025

TIPO: EDITAL PAL 355-2025 PE 49-2025

NÚMERO: 355/2025

OBJETO



“FORNECIMENTO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.


ANEXOS


EDITAL PAL 355- 2025 PE 49-2025

TIPO: EDITAL PAL 396/2025 PE 59/2025

NÚMERO: 396/2025

OBJETO



“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TENDAS 5X5, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE”.


ANEXOS


EDITAL PAL 396-2025 PE 59-2025

TIPO: EDITAL PAL 383/2025 PE 56/2025

NÚMERO: 383/2025

OBJETO



AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) CAÇAMBAS BASCULANTES TRASEIRAS COM CAPACIDADE DE 18 M³, DESTINADAS A EQUIPAR OS CAMINHÕES RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRÓPRIO CONDUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO”.


ANEXOS


EDITAL PAL 383-2025 PE 56-2025

TIPO: EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025

NÚMERO: 159/2025

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.


ANEXOS


EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025
1° RETIFICAÇÃO EDITAL
ATA 30/06/2025

TIPO: EDITAL PAL 133-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025

NÚMERO: 133/225

OBJETO



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS.


ANEXOS


EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025