EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA DE ACESSO PARA A RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO TIPO UTILIZADA EM CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS), COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO POR SENSOR DE PRESENÇA DURANTE O EXPEDIENTE E CONTROLE DE ACESSO POR SENHA FORA DO EXPEDIENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO COMPLETA, CONFIGURAÇÃO, TESTES E GARANTIA.
EDITAL PAL 080/2026 DISPENSA ELETRONICA 060/2026
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CURATIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.
EDITAL PAL 278/2025 PE 38/2025
RECURSO DA EMPRESA EMPRESA AMC SAUDE COMERCIA LHOSPITALAR
CONTRARRAZOES DA EMPRESA IMPERIUM
CONTRARRAZOES DA EMPRESA GOLDMED IMPORTAÇÃO
CONTRARRAZOES DA EMPRESA INDAPHARMA COMERCIO
DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA ROSILENE VIEIRA
MEMORANDO 38/2026 MAYCON IGOR
DECISÃO FINAL DA SECRETARIA DE SAUDE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO
“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES DA ATENÇÃO BASICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”.
EDITAL PAL 421-2025 PE 64-2025
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 421-2025
DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA
DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, PELA LEI Nº 15.226/2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CLASSIFICAÇÃO PROJETOS DE VENDA 2026
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.
EDITAL PAL 61/2026 PE 005/2026
AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA NATURAL (GRANITO OU BASALTO), DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NÃO PAVIMENTADA NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA NA VILA FUNCHAL, DISTRITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INSERIDA EM PERÍMETRO RECONHECIDO COMO SÍTIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO TOMBADO”.
EDITAL PAL 83/2026 PE 008/2026
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.
EDITAL PAL 395-2025 PE 58-2025
RECURSO EMPRESA CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA
RECURSO EMPRESA WN MANUTENCAO ELETRICA LTDA
CONTRARRAZOES DA EMPRESA PROSEG ELETRIFICACAO
DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA T.C. LOCADORA LTDA
DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA JOTTA LED LTDA
PARECER TECNICO Nº 38/2026
PARECER JURIDICO Nº 60/2026
DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO FINAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CÉSAR JOSÉ BARBOSA
Parecer Jurídico nº 71/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA OP 02/2026 SECRETARIO CÉSAR JOSÉ BARBOSA
5ª ANÁLISE PREGÃO 58-2026 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
"FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.
EDITAL PAL 007/2026 PE 001/2026
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 007-2026
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO VEICULAR E FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLEMENTOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.
EDITAL PAL 84/2026 PE 009/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS.
EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025
“CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE REDER WEIRELESS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE WIRELESS COM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
“AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E APOIO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTOPODAS, MOTOSSERRAS, MARTELETES, GERADOR PORTÁTIL, MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PORTÁTIL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.
EDITAL PAL 17-2026 PE 003-2026
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA DA EMPRESA RIO NOVO
Memorando 622026 Resposta Impugnacao Rio Novo Secretario Municipal Cesar Jose Barbosa
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, VISANDO REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS”.
EDITAL PAL 360-2025 PE 50-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, PAL 266/2025 PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
EDITAL PAL 363-2025 PE 52-2025
RECURSO DA EMPRESA ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
RECURSO DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
MEMORANDO CANCELAMENTO DO ITEM 36 EDITAL PAL 363-2025
DECISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL SOBRE O CANCELAMENTO DO ITEM 36 DO EDITAL PAL 3632025
DECISÃO DA PREGOEIRA SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE
“AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”.
EDITAL PAL 31-2026 PE 004-2026
“AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES,MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS,ADMINISTRATIVOS,ESPORTIVOS ,CULTURAIS ,COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”.
EDITAL PAL 419-2025 PE 62-2025
SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM PAREDE DE CONCRETO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
EDITAL CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
DESPACHO DE CANCELAMENTO 001/2024
credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em adotar áreas e equipamentos
públicos urbanos no Município de São Gotardo/MG, para fins de revitalização, conservação,
manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização, por meio de cooperação institucional no
âmbito do Programa Municipal “São Gotardo em Boas Mãos”, instituído pela Lei Municipal
nº 2.647/2023 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 273/2025.
CHAMAMENTOPÚBLICOPARACREDENCIAMENTO Nº01/2026
“FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”.
EDITAL PAL 418-2025 PE 61-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. LOURDES LADEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARBOSA DE CASTRO, 270, EM SÃO GOTARDO/MG.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”.
EDITAL PAL 389-2025 PE 57-2025
Memorando 003/2026 Errata
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 389-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FORAM INSERIDOS MEDICAMENTOS/INSUMOS FRUSTADOS OU DESERTADOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025 – PAL 234/2025, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” .
EDITAL PAL 420 -2025 PE 63-2025
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPREENDENDO INSUMOS HIDRÁULICOS, DE ALVENARIA E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS”.
EDITAL PAL 361/2025 PE 51/2025
Mapa de itens com as quantidades , valores unitários e totais
IMPUGNACAO DA EMPRESA DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Memorado 3922025 - Manifestacaoimpugnacao
DECISAO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACAO AO EDITAL EMPRESA DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
MEMORANDO 392-2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
1 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 361-2025
“AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E REPRESENTATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”.
EDITAL 411/2025 PE 60/2025
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S A
MEMORANDO 261- 2025 PREFEITO MUNICIPAL MAKOTO EDISON SEKITA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PAL 411-2025
“FORNECIMENTO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.
EDITAL PAL 355- 2025 PE 49-2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025