EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”.
EDITAL PAL 109/2025 PE 15/2025
“AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”.
EDITAL PAL 33-2025 PE 005-2025
"FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”.
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
PLANILHA ORCAMENTARIA WORD
EDITAL PAL 42-2025 PE 006-2025
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PAL 42-2025
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PAL 42-2025 PE 006-2025
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”).
EDITAL PAL 116-2025 PE 16-2025
“FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
EDITAL PAL 60-2025 PE 009-2025
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACÃO DA EMPRESA TECVIDA COMÉRCIO
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 60-2025
“AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
EDITAL PAL 84-2025 PE 11-2025
“AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.
EDITAL PAL 91/2025 PE 13/2025
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”.
EDITAL PAL 100-2025 PE 14-2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA’’.
EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 01-2025
EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA - RETIFICADO
AGRICULTURA FAMILIAR 2025
Memorando amostra nutricionista
PLANILHA AGRICULTURA 2025 RETIFICADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.
EDITAL PAL 350-2024 PE 78-2024
“FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”.
EDITAL PAL 20-2025 PE 004-2025
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA
MEMORANDO 83/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA
MEMORANDO Nº 82/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENUNCIA DA EMPRESA SERV TECK FACILITIES LTDA
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.
EDITAL PAL 351-2024 PE 79-2024
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 351-2024
TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR RETIFICADO
Impugnação da empresa PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA".
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.
“CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”.
EDITAL PAL 004-2025 PE 001-2025
Impugnação da empresa 1DOC TECNOLOGIA S.A
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS E EQUIPES TÉCNICAS MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO RENAL FREQUENTE E POSSIBILIDADE IMINENTE DE REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, BEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, PARA O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COM COBERTURA DO ATENDIMENTO A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA 24 HORAS E UTI, CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, TRANSPORTE DE PACIENTES E AUXILIO BLOCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.
EDITAL PAL 195-2024 CONCORRENCIA 001-2024
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA ADMINISTRA PLANTÕES LTDA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA FELIPE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA MEDPRIME CLÍNICA GESTAO E SAÚDE SA
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AGILE SERVICOS DE APOIO A SAÚDE LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA ADMINISTRA PLANTOES LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA PROHEALTH LTDA
RECURSO DA EMPRESA CLINICA MARIENSE
RECURSO DA EMPRESA DAMASCENO
RECURSO DA EMPRESA INOVAMED
CONTRARRAZOES DA EMPRESA MED CLIN MARIENSE
CONTRARRAZOES DA EMPRESA MEDWORK
DECISÃO DE JULGAMENTOS DE RECURSOS
PARECER JURIDICO PAL 195-2024
MANDADO DE SEGURANÇA DA EMPRESA DAMASCENO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024
RECURSO ADM DA EMPRESA DAMASCENO SOBRE O TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DAMASCENO-SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
“FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.
EDITAL PAL 268-2024 PE 62-2024
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA
“AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.
EDITAL PAL 49-2025 PE 007-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM SÃO GOTARDO/MG.
EDITAL E ANEXOS CONC. 001/2025
“CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”.
EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024
RECURSO DA EMPRESA MEDICAL CENTER
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA PRO-SER OCUPACIONAL LTDA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, PARASITOLÓGICO, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.
EDITAL PAL 300-2024 PE 65-2024
RECURSO DA EMPRESA CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO
DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO
“SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”.
EDITAL PAL 312-2024 PE 69-2024
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
PLANILHA ORCAMENTARIA EXCEL
DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EDITAL E ANEXOS CONC. 004/2024
1ª RETIFICAÇÃO CONC. 004/2024
"AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
EDITAL PAL 10-2025 PE 003-2025
“FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICIPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.
EDITAL PAL 005-2025 PE 002-2025
"AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS, EXCIPIENTES FARMACÊUTICOS, PLANTAS MEDICINAIS E MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FARMÁCIA VERDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.
EDITAL PAL 254-2024 PE 58-2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.
AVISO PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE, UBS’S, PRONTO ATENDIMENTO, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS DOS SETORES CITADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
EDITAL PAL 346-2024 PE 76-2024
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA FINECARE, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.
EDITAL PAL 355-2024 PE 80-2024