“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COMPREENDENDO AS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTEIRO/VIGIA E RECEPCIONISTA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XVI, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.

“CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM O INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL”

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS AO AR LIVRE E PLAYGROUND, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO OS DISTRITOS, COM VISTAS A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE, LAZER E PROMOÇÃO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG.

“AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – MODALIDADE CASAS TÉRREAS (PROGRAMA MCMV CIDADES)

“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, SOB DEMANDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DA FORMATURA DO PROERD, BEM COMO CAMISETAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS E DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ALA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), BEM COMO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA, SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SUPORTE ADEQUADO ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES MODULARES (PRÉ-ESCOLA E CETI) NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA E QUANTITAVOS ESTIMADOS EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ACESSO POR MEIO DE CATRACA ELETRÔNICA, A SER IMPLANTADO NA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

“AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO BASCULANTE 6X4, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001978/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS ,POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -SEAPA E O MUNICIPIO DE SAO GOTARDO”.

“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FORAM INSERIDOS MEDICAMENTOS FRUSTRADOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°63/2025 – PAL 420/2025, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.

“FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CURATIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.

"FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME DESCRITIVOS E QUANTIDADES APRESENTADAS EM PLANILHAS."

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.

“CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES VASCULAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, conforme especificações constantes no anexo I deste edital".

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO VEICULAR E FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLEMENTOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS SENSORIAIS E PEDAGÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA.

“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES DA ATENÇÃO BASICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, PELA LEI Nº 15.226/2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA NATURAL (GRANITO OU BASALTO), DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NÃO PAVIMENTADA NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA NA VILA FUNCHAL, DISTRITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INSERIDA EM PERÍMETRO RECONHECIDO COMO SÍTIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO TOMBADO”.

"FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.

“CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE REDER WEIRELESS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE WIRELESS COM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

“AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E APOIO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTOPODAS, MOTOSSERRAS, MARTELETES, GERADOR PORTÁTIL, MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PORTÁTIL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.

“FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, VISANDO REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS”.

“AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”.

“AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES,MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS,ADMINISTRATIVOS,ESPORTIVOS ,CULTURAIS ,COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”.

SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM PAREDE DE CONCRETO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.

credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em adotar áreas e equipamentos públicos urbanos no Município de São Gotardo/MG, para fins de revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização, por meio de cooperação institucional no âmbito do Programa Municipal “São Gotardo em Boas Mãos”, instituído pela Lei Municipal nº 2.647/2023 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 273/2025.

“FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. LOURDES LADEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARBOSA DE CASTRO, 270, EM SÃO GOTARDO/MG.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”.

“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FORAM INSERIDOS MEDICAMENTOS/INSUMOS FRUSTADOS OU DESERTADOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025 – PAL 234/2025, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” .