EXTRATO DO CONTRATO N° 97/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 97/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 172/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F" DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO, CNPJ: 21.922.412/0001-59, PARA MINISTRAR PALESTRAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , COM LUCIANA MOTA DIAS BRITES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XIII SEMINARIO DE EDUCAÇÃO.. CONTRATADA: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA GLOBAL DE R$57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 5 MESES.DATA DE ASSINATURA: 13/06/2025. VIGÊNCIA: 13/06/2025 A 13/11/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .LUCIANA MOTA DIAS BRITES– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 13/06/2025
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 172/2025 –INEXIGIBILIDADE 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025. OBJETO : ‘‘CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F" DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO, CNPJ: 21.922.412/0001-59, PARA MINISTRAR PALESTRAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , COM LUCIANA MOTA DIAS BRITES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XIII SEMINARIO DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA:INSTITUTO NEURO SABER DE ENSINO LTDA DA VALOR GLOBAL DE R$57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS.) PARA UM PERÍODO DE 5 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE JUNHO DE 2025.

Publicado em: 13/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5021, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA” . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 13 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 16/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 94/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 94/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2025. OBJETO: ’CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO, POR MEIO DA EMPRESA DVH PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAVALOR GLOBAL DE R$250.000,000( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES.DATA DE ASSINATURA:13/06/2025. VIGÊNCIA: 13/06/2025 A 13/12/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.MARCELO CORRÊA NASCIMENTO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 13/06/2025
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 171/2025 –INEXIGIBILIDADE 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO, POR MEIO DA EMPRESA DVH PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO.. CONTRATADA: DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA DA VALOR GLOBAL DE R$250.000,000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE JUNHO DE 2025.

Publicado em: 13/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 141/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 12 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 13/06/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 14/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. OBJETO: PARA “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA : LICITACOES FERREIRA E SILVA LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$134.650,00( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).ISRAEL E ISRAL LTDA , VENCEDORA NO VALOR DE 328.210,40( TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS).ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, VENCEDORA NO VALOR DE R$641.593,20( SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$157.432,50( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$58.470,00( CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS.DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2025

Publicado em: 13/06/2025
EXTRATO DA DO CONTRATO N°99/2025 A 103/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°99/2025 A N°103/2025 DECORRENTE DO PAL N°100/2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2025 “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”.CONTRATADA: LICITACOES FERREIRA E SILVA LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$134.650,00( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).ISRAEL E ISRAL LTDA , VENCEDORA NO VALOR DE 328.210,40( TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS).ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, VENCEDORA NO VALOR DE R$641.593,20( SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$157.432,50( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$58.470,00( CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :13/06/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.MARILENE TEODORO DA SILVA SILVA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FRANCIELE APARECIDA AMARAL SILVA- PAULO JOSE ISRAEL AZEVEDO- ISONITA LUZIA CUNHA FARIA- THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS- MIRIAN MADALENA DE SOUZA.

Publicado em: 13/06/2025
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 132/2025– INEXIGIBILIDADE 011/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG 8647/2023, FONTE 1621, CONTA 45.625-X”, CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE JUNHO DE 2025.

Publicado em: 04/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2025 INEXIGIBILIDADE Nº.011/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG 8647/2023, FONTE 1621, CONTA 45.625-X”, CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. VIGÊNCIA: 04/06/2025 A 04/06/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Sr. JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO E FREDERICO AUGUSTO LOBÃO DOS SANTOS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 04/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 11 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 12/06/2025
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 159/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N.º 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025. INEXGIBILIDADE POR CREDENCIMANETO Nº 004/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.DATA DE ENTREGA DE ENVELOPES FICARÁ MANTIDA DE 29/05/2025 ATÉ 29/05/2026 – POR 1 ANO – ENTREGA DOS ENVELOPES APÓS 12 HRS ,SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO..O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 11 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 11/06/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.717,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS). MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.460,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.056,80 (VINTE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 29/05/2025.

Publicado em: 29/05/2025
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 50,51 E 52/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 50,51 E 52/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.081/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.10/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.717,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS). MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.460,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.056,80 (VINTE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025 VIGÊNCIA:29/05/2025 A 29/05/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 29/05/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 36/2025
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312-2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO : 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 36/2025 POR MAIS 6(SEIS ) . DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.ELIAS VINICIUS RIBEIRO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 09/06/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DENER HENRIQUE DE CASTRO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: M.E.V. ATACADO VAREJO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 185.235,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05/06/2025.

Publicado em: 05/06/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.091/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: M.E.V. ATACADO VAREJO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 185.235,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025 VIGÊNCIA: 05/06/2025 A 05/06/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 05/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE ENXOVAIS E DE ROUPARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO NOS SEUS VÁRIOS SETORES (ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS, HEMODIÁLISE, AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO), VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 09/06/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADAS: LUCAS PIMENTA MEDICINA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 923.030,00 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TRINTA REAIS) E CLINICA DR. RENAN GUIMARÃES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 925.155,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 09 DE JUNHO DE 2025.

Publicado em: 09/06/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 095 E 096/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 095 E 096/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADAS: LUCAS PIMENTA MEDICINA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 923.030,00 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TRINTA REAIS) E CLINICA DR. RENAN GUIMARÃES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 925.155,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. VIGÊNCIA: 09/06/2025 A 09/06/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

Publicado em: 09/06/2025
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 06/06/2025
AVISO. EXTRATO.DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2025
AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 169/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS)”. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VII DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 13/06/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

Publicado em: 06/06/2025
AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 05 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 06/06/2025
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N° 240 E 241/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N° 240 E 241/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 170/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA E CLINICA SANTA IGNEZ LTDA. DATA DA RESCISÃO: 28/05/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em: 06/06/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 198/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 198/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 133/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 198/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 136.344,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DO ADITIVO: 20/09/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/09/2024 A 22/09/2025. CONTRATADA: ADILSON JOSÉ DUARTE 85377112687. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. ADILSON JOSÉ DUARTE – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 07/10/2024
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 164/2025 –INEXIGIBILIDADE 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025. OBJETO : ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA MATOGROSSO E MATHIAS, POR MEIO DA EMPRESA B4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: B4 PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA VALOR GLOBAL DE R$250.000,000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025.

Publicado em: 05/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 93/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 93/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 164/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA MATOGROSSO E MATHIAS, POR MEIO DA EMPRESA B4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: B4 PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA VALOR GLOBAL DE R$250.000,000( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES.DATA DE ASSINATURA: 02/06/2025. VIGÊNCIA: 02/06/2025 A 02/12/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. PALOMA CONCEIÇÃO BERNARDO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 02/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/155/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRASPÚBLICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 03 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 05/06/2025
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO :PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 05 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 05/06/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 84, 85, 86 E 87/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 84, 85, 86 E 87/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 111/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 080/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOUSA CAMARGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.833,21 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.314,36 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.273,02 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) E REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRÍLICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.175,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/07/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

Publicado em: 05/06/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOUSA CAMARGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.833,21 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.314,36 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.273,02 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) E REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRÍLICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.175,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2025.

Publicado em: 05/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/133/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/133/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, OU NO E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM, A PARTIR DO DIA 05/06/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 05/06/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

Publicado em: 04/06/2025
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 9º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 122/2021 ATÉ 31/12/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.994.478,50 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADA: MED-CLIN MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 22/04/2025
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 8º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 122/2021 POR MAIS 02 (DOIS) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.124.203,76 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 28/01/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE ABRIL DE 2025. CONTRATADA: MED-CLIN MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 13/02/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 78/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2024. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$472,00( QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$28.485,90( VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, VENCEDOR NO VALOR DE R$1096,00( MIL E NOVENTA E SEIS REAIS ). ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$10.497,00( DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DRM -DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1116,00( MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI , VENCEDOR NO VALOR DE R$11.595,80( ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$77.080,80( SETENTA E SETE MIL, E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/05/2025

Publicado em: 21/05/2025
EXTRATO DA ATA N°42/2025 A 48/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°41/2025 DECORRENTE DO PAL N°50/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°78/2024 “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DE ASSINATURA DA ATA :21/05/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: LUIZ CARLOS GELOTTI-LUIS AUGUSTO MOIA FRANZIN- JOSÉ MARIA NOGUEIRA- CASSIA MARIA DA SILVA- ANDRE LUIS MONTEIRO- MAICON UILIANS BACKES- LUCELIA FERREIRA GOMES.

Publicado em: 21/05/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 026/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO ITEM DE CÓDIGO 27004 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 82.740,00 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 03/06/2025. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.

Publicado em: 03/06/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 214/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 23,91% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº. 120/2024. DATA DO ADITIVO: 16/05/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 11.793,05 (ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). CONTRATADA: ACADEMIA KATIA ZANETTI LTDA. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KATIA BORGES ZANETTI– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 03/06/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 044 E 045/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 044 E 045/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2025 DISPENSA Nº. 066/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.789,40 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.207,30 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VIGÊNCIA: 15/04/2025 A 15/06/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

Publicado em: 09/05/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 066/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 066/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.789,40 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.207,30 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025.

Publicado em: 09/05/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2025. DISPENSA Nº. 110/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2025. DISPENSA Nº. 110/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. PERÍODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: DE 04/06/2025 ÀS 12:00H ATÉ 06/06/2025 ÀS 18:00H. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

Publicado em: 03/06/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

Publicado em: 02/06/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 006/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 006/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/20243 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 174.720,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado em: 02/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/20243 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. VIGÊNCIA: 27/05/2025 A 27/05/2026. CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 174.720,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. RENATO FRANCHINI PEREIRA - REPRESENTANTES DA CONTRATADA.

Publicado em: 02/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 02 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 03/06/2025
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022.
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: SP CONSTRUÇÕES E STANDS EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 30/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OSNY DE ANDRADE - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 07/04/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, REALIZADO PELA CAIXA, PARA 2 (DOIS) PARTICIPANTES DA EQUIPE DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.370,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025.

Publicado em: 25/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, REALIZADO PELA CAIXA, PARA 2 (DOIS) PARTICIPANTES DA EQUIPE DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.370,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VIGÊNCIA: 15/04/2025 A 15/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. FERNANDA TAVARES REZENDE – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 25/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, O SERVIÇO SOLICITADO SERÁ DESTINADO PARA COMPOR CURSO COM OBJETIVO DE PREPARAR GESTORES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL [PPA 2026-2029]. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 13/05/2025 A 13/06/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 20/05/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, O SERVIÇO SOLICITADO SERÁ DESTINADO PARA COMPOR CURSO COM OBJETIVO DE PREPARAR GESTORES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL [PPA 2026-2029]. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE MAIO DE 2025.

Publicado em: 20/05/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2021, - DISPENSA Nº. 013/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 052/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 33.050,04 (TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/03/2025 A 19/03/2026. DATA DO ADITIVO: 19/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TAMIRES RODRIGUES LOPES – LOCADORA.

Publicado em: 09/04/2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO A SUPRESSÃO DOS ITENS DE CÓDIGO 38363 E 38369 NO CONTRATO Nº 016/2024. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 11.871,40 (ONZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/05/2025. CONTRATADA: ANDORINHA ALIMENTOS LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIRIAM MADALENA DE SOUZA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 20/05/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024 - ADESÃO Nº. 001/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 021/2024 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 2.986.512,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS). DATA DO ADITIVO: 30/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE MAIO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATADA: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ANDERSON LUIZ COSTA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 12/05/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA OBRA COM SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 999.659,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O ACRÉSCIMO DE R$ 999.659,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTA FORMA, O VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº. 054/2023 PERMANECE NO VALOR DE R$ 7.898.563,94 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 30/04/2025
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO :PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO SANEANTES CONCENTRADOS PARA LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALAR, SANEANTES DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM SISTEMA AUTOMÁTICO DE DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO E HEMODIÁLISE), VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS AMBIENTES HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA A URGÊNCIAS E DA HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 30/05/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . MOTIVO: SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO EDITAL DEVIDO A REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DA EMPRESA SERV TECK FACILITIES LTDA.INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 30/05/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2024
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 7,77% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 274.075,69 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JOSÉ WILSON RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 14/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2024
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/11/2025 E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JOSÉ WILSON RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 14/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/159/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/159/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 30/05/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 29/05/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

Publicado em: 30/05/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2022, DISPENSA Nº 012/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 081/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 29/05/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/06/2025 A 31/05/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 421.860,60 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 35.155,05 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). LOCADOR: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO GOTARDO. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. JOSÉ LUCIMAR DE ARAÚJO – REPRESENTANTE LOCADOR.

Publicado em: 29/05/2025
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.32/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2025 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DO APOSTILAMENTO: 29/05/2025.CONTRATADA:BSM ATACADISTA LTDA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA.

Publicado em: 29/05/2025
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 134/2025 – INEXIGIBILIDADE 012/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 370.098,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE MAIO DE 2025.

Publicado em: 26/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 134/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 370.098,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. VIGÊNCIA: 26/05/2025 A 26/05/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 26/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.116/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”), CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ 0486532669, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.990,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025 VIGÊNCIA: 26/05/2025 A 31/08/2025. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 26/05/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”), CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ 0486532669, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.990,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 26/05/2025.

Publicado em: 26/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES AUTODESK AEC COLLECTION, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS DOS SETORES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N/ 91075/2025 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO’’. DATA :27/05/2025. VIGÊNCIA: 27/05/2025 A 27/05/2028. CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.360,64 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. BRUNA LOURENÇO DOS SANTOS SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 27/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 05/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 05/2025, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2025– PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO À “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES AUTODESK AEC COLLECTION, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS DOS SETORES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N/ 91075/2025 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO’’, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.360,64 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2025 . DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Publicado em: 27/05/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N°10/2023.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 101/2023. CONTRATADA: NEUZA ALVES DE OLIVEIRA 71951636600I. DATA DO ADITIVO: 16/05/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$16.000,00( DEZESSEIS MIL REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA- PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ROBSON WEVERTON DIEGO DE OLIVEIRA-REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 16/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 27 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 28/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 27 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 28/05/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2023, - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 36387 NO CONTRATO Nº 124/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 72.257,90 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 04/04/2025. CONTRATADA: CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA.

Publicado em: 22/04/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.084/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”, CONTRATADA: LIDER GÁS E BEBIDAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 235.659,34 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 23/05/2025 A 23/05/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 23/05/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”, CONTRATADA: LIDER GÁS E BEBIDAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 235.659,34 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23/05/2025

Publicado em: 23/05/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 209/2021, - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 003/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 182.505,60 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 10/01/2025. VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATADA: CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANE PASSOS MARGARIDO DE MORAES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 23/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 140-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 03-2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/140/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE MUSICA E DANÇA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO A POLITICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL .OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 27/05/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 27/06/2025. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 23/05/2025
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 053/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/20243 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 22/05/2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 23/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 23/05/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 092/2025
1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 128/2025, DISPENSA N° 092/2025, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". CONTRATADA: MG PERFIL LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 17.114,80( DEZESSETE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 60 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/05/2025.

Publicado em: 22/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°88/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 DISPENSA Nº 92/2025. OBJETO: ‘CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:17/04/2025. CONTRATADA: MG PERFIL LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$R$ 17.114,80( DEZESSETE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 60 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/05/2025. VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 21/07/2025. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - MARILENE TEODORO SILVA E SILVA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: GUILHERME NASCIMENTO MACHADO.

Publicado em: 22/05/2025
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 102/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SMF-PRO2024/20604 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N° 91075/2025 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES AUTODESK AEC COLLECTION, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS DOS SETORES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N/ 91075/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO’’. CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ADESÃO: 21/05/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 21/05/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 260/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2021, DISPENSA 047/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 260/2021 POR MAIS 02 (DOIS). VIGENCIA: 02/05/2025 A 02/07/2025. DATA DO ADITIVO: 02/05/2025. VALOR DO ADITIVO: R$14.925,94( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) , PAGOS MENSALMENTE EM 2 (DUAS) PARCELAS NO VALOR DE R$ 7.462,97(SETE MI, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA . LOCADOR - ERNANDO BALDOINO DA SILVA - SIMONE RABELO DOS SANTOS E SILVA (CÔNJUGE).

Publicado em: 02/05/2025
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 10º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 125/2022 ATÉ 31/12/2025. DATA DO ADITIVO: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 05 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 1.130.575,41 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 10/04/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,86% (UM VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 11, NO CONTRATO Nº. 031/2023. DATA DO ADITIVO: 16/05/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.030,40 (UM MIL, TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADA: SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600. ASSINANTES: EDSON MAKOTO SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 16/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 128-2025 DISPENSA 092-2025
AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 128/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 92/2025. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 21/05/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

Publicado em: 15/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 81/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 15/05/2025
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 051/2025 – DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONTRATADAS: MARIA DOS ANJOS ARAUJO , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.139,93( VINTE E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).FELIPE ANDRADE SANTOS ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.992,50( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 114.597,74( CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.988,05( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).CARLOS ROBERTO SANTOS ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.969,60( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).CÉSAR ANTÔNIO RESENDE,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.996,30( TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). CIRO ALVES DE CAMARGOS,COM O VALOR GLOBAL DE R$39.975,91( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA – CAMFOR,COM O VALOR GLOBAL DE $ 121.761,74( CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).DENIVALDO SOARES SILVA,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.994,68( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).DIVINO ALVES BARBOSA ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7196,00(SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).JANAINA FLAVIA BARBOSA ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.482,00( TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).GERALDO DOMINGOS SAVIO, COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 12.690,00( DOZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).GILSON ALVES DE CAMARGOS, COM VALOR DE R$ 39.999,05( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).JOSÉ CAMARGOS DA SILVA, COM VALOR DE R$ 8224,00( OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).JOSÉ MARIA SOARES, COM VALOR DE R$ 35.822,90( TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).JULIANO HENRIQUE BORGES, COM VALOR R$ 39.994,68( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).KAROLLINE VICTÓRIA SANTOS, COM VALOR DE R$ 39.457,16( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).LEANDRO DE MOURA BARROSO, COM VALOR DE R$ 39.995,77( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).OSVALDO RODRIGUES GALVÃO, COM VALOR DE R$ 7196,00( SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).OTÁVIO HENRIQUE SANTOS, COM VALOR DE R$ 39.457,16( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).PEDRO ANTÔNIO DE RESENDE, COM VALOR DE R$ 39.995,77( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).RIQUELME MARINOMES CAMARGOS, COM VALOR DE R$ 39.997,71( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).VANDERLEI CARLOS FERREIRA, COM VALOR DE R$ 2.805,00( DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS).WOLNEY LUIZ DE FREITAS, COM VALOR DE R$33.315,00( TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS).MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, COM VALOR DE R$39.992,50( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).OSVALDO ALVES DE SOUSA, COM VALOR DE R$ 39.997,26( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).THAWANNY VITORIA DOS SANTOS SILVA, COM VALOR DE R$ R$ 32.956,88( TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).. DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado em: 12/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/111/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 080/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/111/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 080/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. DATA DA SESSÃO: 16/05/2025. HORÁRIO FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

Publicado em: 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 04/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 103/2025 ADESÃO Nº. 04/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2024, REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO ’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 005/2024, PAL 022/2024, FONTE DE RECURSO ESTADUAL , RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, NO VALOR DE R$ 96.869,00 PROJETO MIGUILIM’’.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACOM O VALOR GLOBAL R$1550,00( MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado em: 09/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº52/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 52/2025 - PROCESSO Nº 103/2025, ADESÃO Nº 04/2025-AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2024 , REFERENTE AO PE 05/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N°22/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA (CISALP)’’. . .DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. VIGÊNCIA:09/05/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA:MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VANESSA ANGELICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR-.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 09/05/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 40/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.040/2025. ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 11,11% ( ONZE VIRGULA, ONZE POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO CONTRATO 040/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 69/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. DATA DO ADITIVO:24/04/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$2000,00( DOIS MIL REAIS).. CONTRATADA: PRISCILA PEREIRA BOY: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PRISCILA MARIA PATROCINIO PEREIRA

Publicado em: 24/04/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 479.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2025.

Publicado em: 08/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 367/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 004/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 479.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 23/04/2025 A 23/04/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 08/05/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2025.

Publicado em: 19/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 359/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 29/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 19/02/2025
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 114/2025 – DISPENSA 083/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 083/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SONHO MEU”. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.558,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE MAIO DE 2025.

Publicado em: 07/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2025 DISPENSA Nº. 083/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SONHO MEU”. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.558,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 07/07/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIO JOSE RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 07/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 09/05/2025
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 42-2025 PE 006-2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025
OBJETO: Fornecimento de materiais para a fabricação de asfalto frio, visando à manutenção das vias do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório em questão, por motivo de conveniência e oportunidade, a fim de atender ao interesse público e corrigir aspectos que comprometeram os preceitos basilares da licitação, conforme disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com base nos critérios analisados a seguir expostos:
1. SÍNTESE FÁTICA
Verificaram-se inconsistências relevantes na fase de planejamento da contratação, especialmente na elaboração da pesquisa de preços, comprometendo a confiabilidade da estimativa de custos. Constataram-se ainda falhas na definição dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, que se mostraram desproporcionais e sem relação direta com o objeto licitado, havendo ocasionado inclusive questionamento de FORNECEDORES, bem como do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, havendo recomendação acerca da alteração, a qual iremos seguir.
Tais falhas comprometem a isonomia, a competitividade e a eficiência da contratação pública, razão pela qual se faz necessária a revogação do certame para correção das inconsistências apontadas.
2. NECESSIDADE DE REVISÃO DO EDITAL
Para garantir que a futura contratação atenda plenamente ao interesse público, será realizada a reformulação da cesta de preços, com fundamento no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, utilizando-se critérios metodológicos adequados, fontes válidas e atualizadas, de modo a conferir maior segurança jurídica e confiabilidade à estimativa de preços da contratação. A nova composição será estruturada para refletir com precisão os valores praticados no mercado e os custos compatíveis com a realidade da Administração Pública.
Além disso, será promovida a reformulação dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, assegurando que tais exigências sejam proporcionais, pertinentes e diretamente relacionadas ao objeto licitado, em observância aos princípios da razoabilidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório.
Outro ponto essencial será a elaboração, edição e reformulação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme disposto no art. 18 da Lei nº 14.133/2021, documento indispensável à definição do objeto, à estimativa de custos e à identificação dos parâmetros técnicos que orientarão o planejamento adequado da contratação.
Por fim, será realizada a delimitação clara, objetiva e precisa do objeto contratual, garantindo que todas as exigências do futuro edital sejam compreensíveis,
justificadas e compatíveis com as reais necessidades do Município, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública.
Tais medidas representam o exercício do dever de autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite à Administração corrigir seus próprios atos, seja para anulá-los, quando ilegais, seja para revogá-los, por razões de conveniência e oportunidade, sempre com vistas à legalidade e ao interesse público.
3. CONCLUSÃO
A revogação encontra amparo no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência administrativa, diante das inconsistências detectadas no planejamento da contratação. Aplica-se também o princípio da autotutela administrativa, conforme Súmula nº 473 do STF, garantindo à Administração o dever de revisar seus próprios atos para assegurar a legalidade e o interesse público.
4. DECISÃO
Diante do exposto:
a) REVOGA-SE o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 006/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021;
b) DETERMINA-SE a publicação deste despacho, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, conforme art. 165, inciso I, alínea "d", da referida Lei;
c) DETERMINA-SE à equipe responsável o início imediato de novo planejamento da contratação, com a devida correção das falhas apontadas, assegurando a lisura, economicidade e a ampla competitividade do novo certame.
São Gotardo/MG, 07 de Maio de 2025
CÉSAR JOSÉ BARBOSA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS

Publicado em: 07/05/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

Publicado em: 07/05/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 DE ACORDO COM O NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 11283.2820001/24-003, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.661.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2025.

Publicado em: 20/03/2025