Prefeitura Municipal de  São Gotardo
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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO MENOR JOÃO VITOR COELHO DA SILVA, EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, CONFORME OFÍCIO 63348/2023 - PROCESSO JUDICIAL 50002977-15.2021.8.13.0621. CONTRATADA: CLINICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE MARÇO DE 2024.
Publicado em: 03/04/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 368.058,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE MARÇO DE 2024.
Publicado em: 03/04/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 368.058,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 A 15/03/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO E LUIS FERNANDO CORDEIRO – REPRESENTANTES DA CONTRATADA.
Publicado em: 03/04/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 19/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024. OBJETO‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, A DISTÂNCIA, EM TELERRADIOLOGIA COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RAIO X, À DISTÂNCIA DE EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES DE EMERGENCIA E ELETIVOD PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, DE FORMA IMEDIATA NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS II DO ART .75, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO’’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO (I) II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 05/04/2024, ÀS 08:00HRS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO NO ENDEREÇO: LICITACAOSG@GMAIL.COM. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.saogotardo.mg.gov.br/ E https://licitanet.com.br/. ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127 OU PELO E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 02/04/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 057/2023 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. DATA DO ADITIVO: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/08/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.606.775,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). CONTRATADA: INTEGRAÇÃO DE RESÍDUOS PARQUE DE TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. WISMAN MAGELA DE CARVALHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 27/03/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 19,02% NO QUANTITATIVO DO ITEM DE COD. 35524 DO CONTRATO Nº. 057/2023. DATA DO ADITIVO: 02/02/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 242.550,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATADA: INTEGRAÇÃO DE RESÍDUOS PARQUE DE TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. WISMAN MAGELA DE CARVALHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 27/03/2024

3º CONCURSO DE GASTRONOMIA DE SÃO GOTARDO/MG
Edital de Concurso nº 003/2024, de 27 de Março de 2024 OBJETO: SELEÇÃO DE PRATOS GASTRONÔMICOS NO QUAL AS EMPRESAS GANHADORAS PODERÃO SE INSTALAR NOS DOIS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO EM GUARDA DOS FERREIROS”. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no site www.saogotardo.mg.gov.br. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período compreendido entre os dias 20 de maio de 2024 das 12:00 horas às 18:00 e no dia 21 de maio 2024 das 12:00 às 15:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gotardo, por meio do preenchimento e do envio de documentos em conformidade com o previsto no Edital e seus anexos. Data prevista para realização do concurso: 24/05/2024.
Publicado em: 27/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 37/2024 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 018/2024. OBJETO: DISPENSA DE LICITACAO PARA UMA VAGA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA AMILTON FIDELIS DE OLIVEIRA EM CARATER EMERGENCIAL DEVIDO AO PROCESSO Nº 5002985-91.2023.8.13.0621 - MEMORANDO 16/2024 EM ANEXO - COORDENADORA DO CAPS ( DEBORA. CONTRATADA: CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDÊNCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL DE PARACATU LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$48.600,00(QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. VIGÊNCIA: 26/03/2024 A 31/12/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .BRUNA MACEDO FARIA DAYRELL– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 26/03/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 37/2024 –DISPENSA EMERGENCIAL 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DEBORA THAIS ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024. OBJETO: DISPENSA DE LICITACAO PARA UMA VAGA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA AMILTON FIDELIS DE OLIVEIRA EM CARATER EMERGENCIAL DEVIDO AO PROCESSO Nº 5002985-91.2023.8.13.0621 - MEMORANDO 16/2024 EM ANEXO - COORDENADORA DO CAPS ( DEBORA ) . CONTRATADA: CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDÊNCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL DE PARACATU LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$48.600,00(QUARENTA E OTO MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2024.
Publicado em: 26/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°13/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023. OBJETO“AQUISIÇÃO DE KITS DE GASOMETRIA PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NAS CLÍNICAS MÉDICAS DO HOSPITAL E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE DE SÃO GOTARDO E MICRORREGIÃO ”.CONTRATADA: ARGUS CIENTIFICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$201.890,52 (DUZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: 28/01/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVEA ARAUJO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MAIBER ALEXANDRE MARIANO.
Publicado em: 25/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N° 07/2024 PAL 19/2024
AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 19/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024. OBJETO‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, A DISTÂNCIA, EM TELERRADIOLOGIA COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RAIO X, À DISTÂNCIA DE EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES DE EMERGENCIA E ELETIVOD PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, DE FORMA IMEDIATA NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS II DO ART .75, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIAL DE SÃO GOTARDO’’’.FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO (I) II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 03/04/2024, ÀS 13HRS HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO NO ENDEREÇO: LICITACAOSG@GMAIL.COM. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS .12:00.ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: HTTP://179.189.86.204/LICITACOES/EDITAL.PHP.INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 25/03/2024

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (TRIACEL I E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL), NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 08/04/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 25 DE MARÇO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 25/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RUA ACOLHIDAS NO CENTRO DE ACOLHIMENTO: PROTEÇÃO E DIGNIDADE EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA :CLEUSA DE SOUSA PESSOA ALVES , COM O VALOR GLOBAL DE R$22.425,00( VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS )DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA:21/03/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CLEUSA DE SOUSA PESSOA ALVES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 21/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (TRIACEL I E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL), NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 04/04/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE MARÇO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 21/03/2024

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 27/03/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 20 DE MARÇO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 20/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 27/03/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 15 DE MARÇO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 15/03/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$10.000,00( DEZ MIL REAIS ). DATA DO ADITIVO: 14/03/2024.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19/03/2024 A 18/07/2024.CONTRATADA: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL - DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-MARCIA FLORINDA GONÇALVES PACHECO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 14/03/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 041/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$275.693,55( DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 26/02/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/02/2024 A 27/02/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE – ADILSON APARECIDO DE SOUZA.
Publicado em: 26/02/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 3.000 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, NOS TERMOS DO ANEXO ETP (ESTUDE TÉCNICO PRELIMINAR) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 19/03/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE MARÇO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 06/03/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 015/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 015/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: FATIMA MEDEIROS SILVEIRA 71032690682. DATA DA RESCISÃO: 04/03/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. FLÁVIA LUÍZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado em: 06/03/2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO GOTARDO, CESAR JOSE BARBOSA, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 156/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 81/2023, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO’’ .CONTRATADAS PREMOLDADOS MAPRO LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$720.250,00(SETECENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE 2.820.750,00(DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2024.
Publicado em: 23/02/2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, 12/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, N°12/2024 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023.OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”,.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: PREMOLDADOS MAPRO LTDA VENCEDOR NO VALOR DE DE R$720.250,00(SETECENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE 2.820.750,00( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) VIGÊNCIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: PREMOLDADOS MAPRO - NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA.DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. CESAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – DERENILDA MARIA DE FREITAS- EDSON FONSECA E SILVA.
Publicado em: 23/02/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 28197. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO R$10.430,00 ( DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 22/02/2024. CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RICARDO VIEIRA CASSIANO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 22/02/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023. OBJETO“AQUISIÇÕES DE SORO, DILUENTES E ELETRÓLITOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, PRONTO ATENDIMENTO , HEMODIÁLISE, AMBULATÓRIO (BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$519.695,00(QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ).DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVEA ARAUJO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: NATANAEL PEREIRA
Publicado em: 30/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM 13. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$28.832,00(VINTE OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). DATA DO ADITIVO: 22/02/2024. CONTRATADA: ALFALAGOS. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA- NATANAEL PEREIRA
Publicado em: 22/02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 3.000 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, NOS TERMOS DO ANEXO ETP (ESTUDE TÉCNICO PRELIMINAR) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 07/03/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 22/02/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 06/03/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 22/02/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022, PROCESSO DE ADESÃO Nº 004/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 04/02/2024 A 03/02/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 49.578,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS). CONTRATADA: SISTER TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FLAVIA LUIZA PEREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - LUIZ EDUARDO GONÇALVES KLOVRZA.
Publicado em: 02/02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/007/2024. DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN DO DIA 11/03/2024 – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN DO DIA 11/03/2024, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 16/02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 23/02/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 09/02/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N. 022/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 139/2023, DISPENSA N° 022/2023, DESTINADO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR A RESIDÊNCIA INCLUSIVA, SITUADO NA RUA TIRADENTES, Nº 49, FUNDOS II, BAIRRO CENTRO, SÃO GOTARDO/MG. VALOR GLOBAL: R$ 18.399,96 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.533,33 (MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). LOCADOR: MÁRCIO WAGNER FONSECA SOARES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/11/2023.
Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 139/2023 - DISPENSA Nº. 022/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR A RESIDÊNCIA INCLUSIVA, SITUADO NA RUA TIRADENTES, Nº 49, FUNDOS II, BAIRRO CENTRO, SÃO GOTARDO/MG. LOCADOR: MÁRCIO WAGNER FONSECA SOARES. VALOR GLOBAL: R$ 18.399,96 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.533,33 (MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 01/11/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019, PREGÃO PRESENCIAL 068/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 12/01/2024. VIGÊNCIA: 14/01/2024 A 13/01/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 266.340,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: WN MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CÉSAR JOSÉ BARBOSA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - NEUSA HELENA LONDE.
Publicado em: 07/02/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 042/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR GLOBAL: R$ 23.243,52 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL REAJUSTADO A SER PAGO DE R$ 1.936,96 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 19/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/01/2024 A 20/01/2025. ASSINANTES: EDILSON SOARES DE CARVALHO – LOCADOR. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado em: 07/02/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 13,86% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022. DATA DO ADITIVO: 19/01/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 183.544,68 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/02/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022, REPASSE PELA UNIÃO (INVESTSUS). DATA DO ADITIVO: 19/01/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 54.820,66 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/02/2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 28197. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO:264,00( DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS ). DATA DO ADITIVO: 31/01/2024. CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RICARDO VIEIRA CASSIANO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 31/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 20/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023. OBJETO: PARA“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: : SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VENCEDORA NO VALOR R$197.366,40( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2024.
Publicado em: 08/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 DECORRENTE “PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO’’. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$197.366,40( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VENCEDORA NO VALOR R$197.630,40(CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :08/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – RICARDO VIEIRA CASSIANO.
Publicado em: 08/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N° 08-09-10-11-13-14-16-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-32-33-35-36-37/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N° 08-09-10-11-13-14-16-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-32-33-35-36-37/2023 E 2° TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N°12-15-17-18-31-34-38/2023. DATA DO ADITIVO: 23/01/2024. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 4.884.449,40 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADAS: LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS; ADELCIO ELIAS XAVIER 98406620668; ADILSO MEDEIROS SILVEIRA 01447724690; AMERICO XAVIER ANTUNES 12042577600; C S XAVIER TRANSPORTES LTDA; CHRISTIANO REGIS FIDELIS 71328300153; EDNALDO APARECIDO SILVA 07122067602; FATIMA MEDEIROS SILVEIRA 71032690682; FERNADO DE OLIVEIRA CAMARGOS 61816400610; GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 78776244687; GILMAR JOSE RIBEIRO 81911084615; GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 08234257625; GUSTAVO MEDEIROS DE FREITAS SILVEIRA 15888212695; JOAO BATISTA DE FREITAS 91594960615; JOAO BOSCO DO NASCIMENTO; JOSE MOREIRA DA SILVA 87724359687; KARINA PRISCILA FIDELIS 00665792107; LEONARDO JUNIO DA SILVA 12122786663; LIONICE APARECIDA SILVA BARBOSA 03741864641; LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA 06191486677; NEUZA DE FATIMA FIDELIS; ROMAIRO FRANCISCO PEREIRA 98405276653; SILVANO BATISTA 03536921663; SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600; TRANSXAVIER LTDA; VALDECI BATISTA 66471303653; VERA LUCIA APARECIDA XAVIER 26016958620; VICENTINA DA SILVA 92762069653; OTAVIO HENRIQUE SANTOS 13066797619; LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS; WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695; YARA CECILIA OLIVEIRA 12739543603.
Publicado em: 02/02/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2023, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 205/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 185/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS DE ODONTOLOGIA EM ATENDIMENTO A ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.995,68 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 20/12/2023 A 31/12/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 02/02/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2020, INEXIGIBILIDADE 001/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 24/01/2024 A 23/01/2025. DATA DO ADITIVO: 16/01/2024. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 02/02/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO GOTARDO, CESAR JOSE BARBOSA, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 156/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 81/2023, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO’’ .CONTRATADAS PREMOLDADOS MAPRO LTDA VENCEDOR NO VALOR DE DE R$726.750,00 ( SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ). NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE 2.820.750,00(DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2024.
Publicado em: 31/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, 12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, N°12/2024 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023.OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”,.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: PREMOLDADOS MAPRO LTDA VENCEDOR NO VALOR DE DE R$726.750,00 ( SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ). NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE 2.820.750,00( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) VIGÊNCIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: PREMOLDADOS MAPRO - NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA.DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. CESAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – DERENILDA MARIA DE FREITAS- EDSON FONSECA E SILVA.
Publicado em: 30/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 - DISPENSA Nº 029/2022. OBJETO: “CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 172/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE”. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 45.028,08 (QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.752,34 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 10/10/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/10/2023 A 10/0102024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. ERICA SILVA RESENDE FERREIRA ROSA- LOCADOR.
Publicado em: 10/10/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DO MATERIAL ALFA E BETO – ALFABETIZAÇÃO E MATEMÁTICA. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 634.648,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DO MATERIAL ALFA E BETO – ALFABETIZAÇÃO E MATEMÁTICA. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 634.648,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. VIGÊNCIA: 26/01/2024 A 26/01/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 – PREGÃO ELETRONICO N°09/2023.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO AO REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO 079/2023 CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,26%. CONTRATADA:SATELITE PROMOÇÕES E COMERCIO EIRELI. DATA DO ADITIVO: 29/01/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: 11.772,00(ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. LINDOMAR DANTAS DE SOUSA-REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 29/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 041/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$54.319,20(CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ). DATA DO ADITIVO: 26/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/02/2024 A 03/02/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE -ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA AGUIAR.
Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/202023 – DISPENSA Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$39.160,32( TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ). DATA DO ADITIVO: 26/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 01/02/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE –TEREZINHA ALVES RODRIGUES
Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
THAIS SILVA ALVES ARAUJO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 155/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 80/2023, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SETORIAL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADAS: GINC ARTES LTDA NO VALOR DE R$ 45.142,00( QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2024.
Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023.OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SETORIAL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”,.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: GINC ARTES LTDA NO VALOR DE R$ 45.142,00( QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS ). VIGÊNCIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: GINC ARTES LTDA .DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 26/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – GILSON NOGUEIRA DE CAMARGOS.
Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 135/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 70/2023, DESTINADA À “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TESTE RÁPIDO COVID ANTIGENO (AG-), PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E CLINICA MÉDICA - (COVID - 19) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADAS: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA NO VALOR DE R$27.000,00(VINTE E SETE MIL REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2024.
Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023.OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TESTE RÁPIDO COVID ANTIGENO (AG-), PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E CLINICA MÉDICA - (COVID - 19) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO””. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA NO VALOR DE R$27.000,00(VINTE E SETE MIL REAIS). VIGÊNCIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 26/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA - ROBERTO HONÓRIO DA COSTA.
Publicado em: 26/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 298/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 298/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 298/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,26% CALCULADO SOBRE O IPCA-E IBGE. DATA DO ADITIVO: 05/01/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/01/2024 A 06/01/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 228.778,20 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DALEMON GERMANO QUERIDO MAIA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS ANP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13KG E GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 45 KG, CASCOS/VASILHAME, VÁLVULAS, MANGUEIRA E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA DE 500 ML E GALÃO DE 20 LITROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA SILVA-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 206.482,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/01/2024.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 145/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS ANP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13KG E GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 45 KG, CASCOS/VASILHAME, VÁLVULAS, MANGUEIRA E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA DE 500 ML E GALÃO DE 20 LITROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA SILVA-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 206.482,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 24/01/2024 A 24/01/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193/2021
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2021. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2023, DISPENSA Nº. 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 03/01/2024 A 02/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 6.528,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-007/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°006-007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2023. OBJETO: “FORNECIMENTO DE ESTANTES E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESTABELECIMENTO DO SETOR ALMOXARIFADO CENTRAL E DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 66.146,80 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.995,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 24/01/2024 A 24/01/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2019,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 252/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A PREVISÃO DA ESTIMATIVA DA DESPESA, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS PIO XII LTDA-EPP. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/11/2023 A 12/11/2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 119.750,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2023. OBJETO: “FORNECIMENTO DE ESTANTES E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESTABELECIMENTO DO SETOR ALMOXARIFADO CENTRAL E DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 66.146,80 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.995,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/01/2024.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA. DATA DO ADITIVO: 14/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/11/2023 A 20/11/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – NÁDIA CAMILA MOREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/01/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 004/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 004/2023, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 E 011/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADAS: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 894.172,86 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E LÍDER DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 75.156,21 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2023. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado em: 05/01/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 162 E 163/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 162 E 163/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 E 011/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 30/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATADAS: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 894.172,86 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E LÍDER DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 75.156,21 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MURILO SOARES MOTA E BERNARDO AUGUSTO DE AGUIAR - REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 05/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2021, PREGÃO PRESENCIAL 103/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 247/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO INPC-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR). DATA DO ADITIVO: 23/11/2023. VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 23/11/2024. VALOR: R$ 111.595,56 (CENTO E ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATADA: GERALDO JOSÉ BONTEMPO. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - GERALDO JOSÉ BONTEMPO.
Publicado em: 12/01/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018, PROCESSO DE ADESÃO Nº 002/2018. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 06 (SEIS) MESES. CONTRATADA: FREITAS E MORAIS CONSTRUTORA LTDA. DATA DO ADITIVO: 27/12/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.499.994,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL - CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURÍCIO PONTES - ENGENHEIRO MUNICIPAL. JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 22/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 166/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, NO APARELHO ANALISADOR A15, QUE SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL”. CONTRATADA: HEMOQUIMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$: 22.729,70 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 28/12/2023 A 28/03/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 22/01/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 166/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, NO APARELHO ANALISADOR A15, QUE SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL”. CONTRATADA: HEMOQUIMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$: 22.729,70 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado em: 22/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 213/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 17/12/2023 A 16/12/2024. DATA DO ADITIVO: 15/12/2023. CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. RAFAEL FREITAS CORRÊA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 19/01/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 251/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 251/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 161/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 16/11/2023. VIGÊNCIA: 04/12/2023 A 03/12/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.351.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. ANA PAULA TEIXEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 19/01/2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 8° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 068/2020 POR MAIS 06 MESES E O E O REAJUSTE DOS ITENS DO CONTRATO PELO ÍNDICE DO INPC (IBGE). VIGÊNCIA: 18 NOVEMBRO DE 2023 A 17 MAIO DE 2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 11.268,24 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 16/11/2023. CONTRATADA: LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - ME. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 16/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 169/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 209/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A SUPRESSÃO DE 26,30% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE 1,29% NO ITEM 34674. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 412.600,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 29/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/11/2023 A 29/11/2024. CONTRATADA: DIDATIKOS – EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL - FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RENER MARQUES VILELA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 16/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CESAR JOSE BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILOMETRO, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 794.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18/01/2024.
Publicado em: 18/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO 005/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 157/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILOMETRO, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 794.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 18/01/2024 A 18/12/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 18/01/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 138/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 71/2023, DESTINADA À‘“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR FARMÁCIA VERDE E HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. FONTE DE RECURSO FARMÁCIA DE MINAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.428, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.FONTE DE RECURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE (INVESTIMENTO) , PORTARIA Nº 4.408 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022”. GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA NO VALOR DE R$8.212,20(OITO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS). BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA NO VALOR DE R$249.487,39 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). REDNOV FERRAMENTAS LTDA NO VALOR DE R$2.521,97(DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA NO VALOR DE R$9.500,00(NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024
Publicado em: 18/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024,N°03/2024, N°04/2024, N°05/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 02/2024, N°03/2024, N°04/2024, N°05/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR FARMÁCIA VERDE E HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. FONTE DE RECURSO FARMÁCIA DE MINAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.428, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.FONTE DE RECURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE (INVESTIMENTO) , PORTARIA Nº 4.408 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022”.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$269.721,56(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) .VIGÊNCIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A 18 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA. REDNOV FERRAMENTAS LTDA- SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: GUSTAVO OLIVEIRA- MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO- LENILSO LUIS DA SILVA- ADELAIDE SOARES CORREIA.
Publicado em: 18/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2022.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA. DATA DO ADITIVO: 16/01/2024. VIGENCIA DO ADITIVO: 28/01/2024 a 27/01/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$9.000,00(NOVE MIL REAIS ). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA- NÁDIA CAMILA MOREIRA.
Publicado em: 16/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2023 DISPENSA Nº 025/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES LIGADAS AO PROGRAMA DA LEI ALDIR BLANC 2023 ( LEI FEDERAL 14399/2022 E PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023) PARA ORIENTAR AS DIRETRIZES GERAIS, ESTRATÉGIAS E MEIOS PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI SUPRACITADA; APOIAR A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO; ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI SUPRACITADA’’. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.800,00( QUINZE MIL, OITOCENTOS REAIS ).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 A 31/12/2024. CONTRATADA: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA . ASSINANTES: PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO: ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: SIMONE DE ALMEIDA RAMOS.
Publicado em: 15/01/2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A SRA. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS ,TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES LIGADAS AO PROGRAMA DA LEI ALDIR BLANC 2023 ( LEI FEDERAL 14399/2022 E PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023) PARA ORIENTAR AS DIRETRIZES GERAIS, ESTRATÉGIAS E MEIOS PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI SUPRACITADA; APOIAR A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO; ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI SUPRACITADA.VALOR ESTIMADO: R$15.800,00( QUINZE MIL, OITOCENTOS REAIS ). DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/01/2024
Publicado em: 15/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N°12/2023.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES. CONTRATADA:EB EVENTOS LTDA-ME. DATA DO ADITIVO: 26/12/2023. VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$1.550.100,00(UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA- EDDANY LUCAS BARBOSA.
Publicado em: 26/12/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2022 E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2022 E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2022 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DOS TERMOS ADITIVOS A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Nº. 166 E 168/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 337.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DOS ADITIVOS: 28/09/2023. VIGÊNCIA DOS ADITIVOS: 30 DE SETEMBRO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATADAS: INOVE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA E FRANÇA E BORGES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCAS DOUGLAS DA SILVA E RONALDO AUGUSTO FRANÇA – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 05/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 161/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 161/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 123/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 06/09/2023. VIGÊNCIA: 10 DE SETEMBRO DE 2023 A 09 DE SETEMBRO DE 2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). CONTRATADA: GOLD TELECOM LTDA ME. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. LUIZ SERGIO DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021 - DISPENSA Nº 040/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 209/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR GLOBAL: R$ 21.643,32 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL A SER PAGO DE R$ 1.803,61 (UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 20/10/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/10/2023 A 21/10/2024. ASSINANTES: MARIA CLEUSA LOPES DA SILVA – LOCADORA. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
Publicado em: 10/01/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO INICIAL DO ITEM 17445 NO CONTRATO Nº. 118/2019. DATA DO ADITIVO: 16/10/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADA: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA EUGÊNIA TAFURI CAMPOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 11/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 26/10/2023 A 25/10/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). EMPRESA CONTRATADA: LUIS RODRIGO SANTOS MUNDIM 02485878625. ASSINANTES: PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: LUIS RODRIGO SANTOS MUNDIM.
Publicado em: 12/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 56/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023. OBJETO: PARA“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEICULO TIPO VAN, ATRAVÉS DO CONVENIO 1261000580/2020/SEE-MG,FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS”. CONTRATADA: SEBBA MOTOR LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$283.900,00( DUZENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS REAIS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2024.
Publicado em: 12/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 DECORRENTE“ DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEICULO TIPO VAN, ATRAVÉS DO CONVENIO 1261000580/2020/SEE-MG,FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$283.900,00(DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS).VIGÊNCIA DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: SEBBA MOTOR LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$283.900,00(DUZENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :12/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.FLÁVIA LUIZA PEREIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – ALEXANDRE SEBBA FERREIRA.
Publicado em: 12/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2022,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2022, PROCESSO DE ADESÃO 014/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,92% NO VALOR INICIAL CONTRATADO. VIGÊNCIA: 08/10/2023 A 07/10/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.532.400,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. FERNANDO TANNÚS NARDUCHI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/01/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ 13/06/2024 E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 02/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/01/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018 - DISPENSA Nº 002/2018. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 125/2018 POR MAIS 02 (DOIS) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 4.555,30 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 2.277,65 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 01/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/11/2023 A 01/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO WAGNER FONSECA SOARES E ELEUSA RODRIGUES ALVES SOARES - LOCADORES.
Publicado em: 10/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 238, 240 E 241/2021 E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 238, 240 E 241/2021 E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 170/2021 – INEXIBILIDADE Nº. 002/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DOS TERMOS ADITIVOS A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Nº. 237, 238, 240 E 241/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ESTIMATIVA DOS ADITIVOS: R$ 3.070.369,40 (TRÊS MILHÕES, SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DOS ADITIVOS: 10/11/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/11/2023 A 12/11/2024. CONTRATADAS: CLINICA MEDICA E PEDIATRA DR. MARCO ANTÔNIO LTDA, CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, CLINICA SANTA IGNEZ LTDA E ALZIRA APARECIDA DA SILVEIRA & CIA LTDA ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 10/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADAS: M.O.T.A COMERCIAL LTDA-EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 389.205,80 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 170.050,32 (CENTO E SETENTA MIL, CINQUENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); APOIO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS); OXI QUÍMICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 878,40 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 132.401,12 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS); DISTRIBUIDORA MEDCLLEN LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 58.272,94 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); HIGOR SILVA CANEDO-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 425,80 (QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); ATIVA ALIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 242.301,50 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 161.898,90 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.228,15 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS); LATICÍNIOS BELO VALE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.372,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.463,20 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14/09/2023.
Publicado em: 14/09/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 120-121-122-123-124-125-126-127-128-129-130-131/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°120-121-122-123-124-125-126-127-128-129-130-131/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADAS: M.O.T.A COMERCIAL LTDA-EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 389.205,80 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 170.050,32 (CENTO E SETENTA MIL, CINQUENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); APOIO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS); OXI QUÍMICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 878,40 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 132.401,12 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS); DISTRIBUIDORA MEDCLLEN LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 58.272,94 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); HIGOR SILVA CANEDO-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 425,80 (QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); ATIVA ALIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 242.301,50 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 161.898,90 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.228,15 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS); LATICÍNIOS BELO VALE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.372,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.463,20 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. VIGÊNCIA: 14/09/2023 A 14/09/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 14/09/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 154/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 79/2023, DESTINADA À‘’AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA ASSEPSIA DE MÃOS E HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS OS SETORES DESTA SECRETARIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA” NO VALOR DE R$ 386.750,00(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)”. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/01/2024
Publicado em: 11/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ‘’AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA ASSEPSIA DE MÃOS E HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS OS SETORES DESTA SECRETARIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 386.750,00(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) .VIGÊNCIA DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A 11 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 11/01/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – LARA DE OLIVEIRA SANTOS.
Publicado em: 11/01/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: UBS SÃO GERALDO, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES LANDER INÁCIO (R$ 10.000,00), MARCO ANTÔNIO (R$10.000,00) E MAURI (R$ 10.000,00)”. CONTRATADA: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS 07491273688, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.288,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 28/12/2023.
Publicado em: 09/01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°268/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: UBS SÃO GERALDO, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES LANDER INÁCIO (R$ 10.000,00), MARCO ANTÔNIO (R$10.000,00) E MAURI (R$ 10.000,00)”. CONTRATADA: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS 07491273688, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.288,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 28/12/2023 A 31/12/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 09/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 28197. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 2.980,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 15/12/2023. CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RICARDO VIEIRA CASSIANO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/01/2023