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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 144/2023 POR MAIS 12 (DOZE) E O REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M (FGV). DATA DO ADITIVO: 26/08/2025. VIGÊNCIA: 01/09/2025 A 31/08/2026. VALOR: R$ 48.318,73 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). CONTRATADA: CELASA ANÁLISES LTDA. ASSINANTES: PREFEITO - MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - ELIACIR JOSÉ DE SOUSA JUNIOR.

  Publicado em: 05/09/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 095 E 096/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 095 E 096/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS CONTRATOS Nº 095 E 096/2025, EM RAZÃO DO CREDENCIAMENTO DE MAIS DUAS EMPRESAS. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO IMPLICA EM ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO, MAS TÃO SOMENTE NA ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINALMENTE PREVISTAS, DE FORMA EQUITATIVA ENTRE TODOS OS CREDENCIADOS. DATA DOS ADITIVOS: 01/10/2025. CONTRATADAS: LUCAS PIMENTA MEDICINA LTDA E CLINICA DR. RENAN GUIMARÃES LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 07/10/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADAS: JCM FASCIANI LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) e SSM CIRURGIA GERAL E ONCOLOGICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2025.025

  Publicado em: 06/10/2025

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 194 E 195/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 194 E 195/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADAS: JCM FASCIANI LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) e SSM CIRURGIA GERAL E ONCOLOGICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 09/06/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 06/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 23/02/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 394/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO TOTAL DA MANUTENÇÃO DOS CONTROLADORES SEMAFÓRICOS DE VEÍCULOS E PEDESTRES E CONSERTO DE PEÇAS. CONTRATADA: JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 69.130,00 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 12/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 394/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO TOTAL DA MANUTENÇÃO DOS CONTROLADORES SEMAFÓRICOS DE VEÍCULOS E PEDESTRES E CONSERTO DE PEÇAS. CONTRATADA: JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 69.130,00 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. VIGÊNCIA: 04/12/2025 A 04/08/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MARCIO CABANHAS DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 12/12/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 390/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSE RIBEIRO DE SOUZA, Nº 78, CENTRO, PARA SEDIAR O ARQUIVO MUNICIPAL. LOCADOR: ADILSON JOSÉ DE SOUSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 05/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 216/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 216/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 390/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSE RIBEIRO DE SOUZA, Nº 78, CENTRO, PARA SEDIAR O ARQUIVO MUNICIPAL. LOCADOR: ADILSON JOSÉ DE SOUSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. VIGÊNCIA: 27/11/2025 A 27/11/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. ADILSON JOSÉ DE SOUSA – LOCADOR.

  Publicado em: 05/12/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 376/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA DIÁLISE INDIVIDUAL, PARA ATENDER AOS PACIENTES EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.350,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 27/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 376/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA DIÁLISE INDIVIDUAL, PARA ATENDER AOS PACIENTES EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.350,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. VIGÊNCIA: 21/11/2025 A 21/11/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FERNANDO ANTÔNIO BRANDÃO GALVÃO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 27/11/2025

EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO 17-2025

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 31/12/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 30/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 12/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL INTERATIVA COM ABORDAGEM FORMATIVA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DA PRÁTICA DOCENTE, À COMPREENSÃO DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM NA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES EDUCATIVAS, A SER MINISTRADA PELO PROFESSOR DOUTOR NÉLIO EDUARDO SPRÉIA, COM UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA AUTORAL E RECURSOS PEDAGÓGICOS MULTIMÍDIA. TEMA: PEQUENOS VERSOS, GRANDES SENTIDOS: ORALIDADE, LITERATURA E LUDICIDADE IMPULSIONANDO O LETRAMENTO, DATA 20/06/2026 , HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 9H, LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES”. CONTRATADA: PARABOLÉ EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.392,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. VIGÊNCIA: 19/02/2026 A 19/04/2026, MAKOTO EDSON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NÉLIO EDUARDO SPRÉA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 19/02/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 035/2026 – INEXIGIBILIDADE 05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL INTERATIVA COM ABORDAGEM FORMATIVA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DA PRÁTICA DOCENTE, À COMPREENSÃO DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM NA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES EDUCATIVAS, A SER MINISTRADA PELO PROFESSOR DOUTOR NÉLIO EDUARDO SPRÉIA, COM UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA AUTORAL E RECURSOS PEDAGÓGICOS MULTIMÍDIA. TEMA: PEQUENOS VERSOS, GRANDES SENTIDOS: ORALIDADE, LITERATURA E LUDICIDADE IMPULSIONANDO O LETRAMENTO, DATA 20/06/2026, HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 9H, LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES”. CONTRATADA: PARABOLÉ EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.392,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

  Publicado em: 19/02/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, MAKOTO EDISON SEKITA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOTORIAMENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO INTELECTUAL DE ORGANIZAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: LEIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 44.144,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 30 DE OUTUBRO DE 2025.

  Publicado em: 06/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 350/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOTORIAMENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO INTELECTUAL DE ORGANIZAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: LEIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 44.144,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. VIGÊNCIA: 30/10/2025 A 30/10/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÍCERO MELLO DE LIZ– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 06/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 175/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 175/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 310/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA VIRA E MEXE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE 6 (SEIS) OFICINAS PRESENCIAIS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS CADA, VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: VIRA E MEXE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025. VIGÊNCIA: 15/09/2025 A 15/12/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. STELA DA SILVA FERREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 22/09/2025

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 310/2025 – INEXIGIBILIDADE 031/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA VIRA E MEXE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE 6 (SEIS) OFICINAS PRESENCIAIS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS CADA, VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: VIRA E MEXE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 22/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2026 INEXIGIBILIDADE Nº.06/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTERATIVA E TREINAMENTO VIVENCIAL PELO PROFISSIONAL RODOLFO COSTA (CHAPELEIRO RODOLFO), COM O TEMA “CHÁ DE AUTOCUIDADO- LIÇOES DE UM CHAPELEIRO MALUCO”, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO XIV SEMINÁRIO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RODOLFO FERNANDO COSTA E SILVA, COM VALOR GLOBAL DE R$24.997,00 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA UM PERÍODO 60(SESSENTA)DIAS.DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026. VIGÊNCIA: 18/02/2026 A 18/04/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RODOLFO FERNANDO COSTA E SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 19/02/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 36/2026 –INEXIGIBILIDADE 06/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTERATIVA E TREINAMENTO VIVENCIAL PELO PROFISSIONAL RODOLFO COSTA (CHAPELEIRO RODOLFO), COM O TEMA “CHÁ DE AUTOCUIDADO- LIÇOES DE UM CHAPELEIRO MALUCO”, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO XIV SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. CONTRATADA: RODOLFO FERNANDO COSTA E SILVA, NO VALOR DE R$24997,00(VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE FEVEREIRA DE 2026.

  Publicado em: 19/02/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, DA EMPRESA ANDERSON SAMPAIO MARTINS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, USANDO OS ELEMENTOS DO CIRCO, TEATRO, MUSICA E POESIA, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG, NOS DIAS 29 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO FESTIVAL LITERÁRIO E DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 110 ANOS DE ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: 43.599.953 ANDERSON SAMPAIO MARTINS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 19/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 299/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, DA EMPRESA ANDERSON SAMPAIO MARTINS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, USANDO OS ELEMENTOS DO CIRCO, TEATRO, MUSICA E POESIA, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG, NOS DIAS 29 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO FESTIVAL LITERÁRIO E DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 110 ANOS DE ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: 43.599.953 ANDERSON SAMPAIO MARTINS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. VIGÊNCIA: 11/09/2025 A 11/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANDERSON SAMPAIO MARTINS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 19/09/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 294/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA BANDA "DEJAVU", POR MEIO DA EMPRESA M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.111.952/0001-94, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO. CONTRATADA: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 DE SETEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 17/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 169/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 169/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 294/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA BANDA "DEJAVU", POR MEIO DA EMPRESA M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.111.952/0001-94, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO. CONTRATADA: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. VIGÊNCIA: 10/09/2025 A 10/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. JULIANA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 17/09/2025

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 252/2025 – INEXIGIBILIDADE 022/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICO SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.460,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE AGOSTO DE 2025.

  Publicado em: 18/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 152/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 252/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICO SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.460,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/08/2025. VIGÊNCIA: 11/08/2025 A 11/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JAMILSON LISBOA SABINO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 18/08/2025

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 419/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 419/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES,MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS,ADMINISTRATIVOS,ESPORTIVOS ,CULTURAIS ,COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/03/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 02/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 20/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$150.395,52 (CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 11/02/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2025 A 01/02/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES - CONTRATADO.

  Publicado em: 11/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E APOIO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTOPODAS, MOTOSSERRAS, MARTELETES, GERADOR PORTÁTIL, MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PORTÁTIL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 18/02/2026

AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2025, DISPENSA 215/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2025, DISPENSA 215/2025, QUE TEM COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS NEOCATE E ALFAMINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DOS PACIENTES DAVI LOPES PACHECO, (PROCESSO 5002682-092025.8.13.0621) E MIGUEL RODRIGUES BARBOSA PROCESSO 5002682-09.2025.8.13.0621. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

  Publicado em: 11/02/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 383/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) CAÇAMBAS BASCULANTES TRASEIRAS COM CAPACIDADE DE 18 M³, DESTINADAS A EQUIPAR OS CAMINHÕES RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRÓPRIO CONDUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO”, CONTRATADAS: FS BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 272.999,70 ( DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026 VIGÊNCIA: 05/02/2026 A 05/02/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 05/02/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 383/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) CAÇAMBAS BASCULANTES TRASEIRAS COM CAPACIDADE DE 18 M³, DESTINADAS A EQUIPAR OS CAMINHÕES RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRÓPRIO CONDUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO”, CONTRATADAS: FS BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 272.999,70 ( DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05/02/2026.

  Publicado em: 05/02/2026

AVISO DE CANCELAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM PAREDE DE CONCRETO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

  Publicado em: 11/02/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 005/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 43.266,36 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.605,53 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 30/01/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2026 A 01/02/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. TEREZINHA ALVES RODRIGUES- LOCADOR.

  Publicado em: 01/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 418/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº418/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 11/02/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 12.1 DO REFERENCIADO CONTRATO, ALTERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMO DESCRITO A SEGUIR: FICHA: 1156 - 02 018 001 02 062 0119 2112 33903500 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL – FONTE 1500. DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2026. CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA. ASSINANTE: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

  Publicado em: 05/02/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 - DISPENSA Nº 002/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 006/2022 POR MAIS 06 (SEIS) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 8.101,38(OITO MIL CENTO E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.350,23 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 15/01/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/01/2026 a 25/07/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. JANIELE LIMA DA SILVA - LOCADOR.

  Publicado em: 22/01/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 159/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: • JOSÉ DIAS NETO 03551831610, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • 48.890. 508 DORIVAL BEZERRA VIEIRA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 59.508,80 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • ADAIR ALVES 04187411666, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • VANILSON XAVIER DOS SANTOS 92089577649, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • CELSO RICARDO DE BRITO SALES 00796179646, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 59.508,80 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • MANOEL MARCIO SILVA MATILDE 60218571356, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • GERALDO DE FÁTIMA DE BORBA 23928530615, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • DAVID DE FREITAS 67399274649, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 59.508,80 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • 61.323.921 RICARDO PEREIRA SALES, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 52.266,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • 53.672.050 NORISVALDO ROCHA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 25.192,96 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • ROSIVALDO COSTA PINTO 95951105668, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.982,40 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • OSVALDO CRUZ DE PAIVA 28796152672, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 20.275,84 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2025. • 61.550.030 DIRCEU VENTURA DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 52.266,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 07/07/2025. • 55.521.957 ADENILSON COSTA CARDOSO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 07/07/2025. • 61.126.437 SERGIO GONÇALVES, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 07/07/2025. • 61.286.283 JOSÉ BRUNO FERREIRA PEREIRA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 8.711,04 (OITO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/07/2025. • 44.997.867 EDIVALDO DA CONCEIÇÃO SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 36.179,52 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/07/2025. • 13.068.725 JOSÉ MARQUES DOS SANTOS NETO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 40.551,68 (QUARENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/07/2025. • 61.687.222 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.483,20 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/07/2025. • 62.186.011 AGRESON FERNANDES FERREIRA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 73.482,24 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/09/2025. • 53.672.050 NORISVALDO ROCHA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 11/09/2025. • 62.169.890 RICARDO PEREIRA DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 52.266,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 17/09/2025. • 62.493.376 JORGE GERALDO DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 89.606,40 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/10/2025. • DAVI DOS SANTOS BATISTA 06888408680, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 10/11/2025. • 63.486.701 GLEISON ANIBAL DE MOURA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 10/11/2025. • 63.488.109 DANIEL DOMINGOS DE CASTRO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 93.575,04 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 17/11/2025. • 64.089.702 ANDRE LUIZ EUFROSINO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.483,20 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 12/01/2026. ASSINANTES: CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

  Publicado em: 12/01/2026

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 128, 129, 144, 145, 146, 147, 165, 176, 177, 185, 211, 212, 215/2025 E 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. N° 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 128, 129, 144, 145, 146, 147, 165, 176, 177, 185, 211, 212, 215/2025 E 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 159/2025, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: • JOSÉ DIAS NETO 03551831610, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • 48.890. 508 DORIVAL BEZERRA VIEIRA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 59.508,80 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • ADAIR ALVES 04187411666, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • VANILSON XAVIER DOS SANTOS 92089577649, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • CELSO RICARDO DE BRITO SALES 00796179646, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 59.508,80 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • MANOEL MARCIO SILVA MATILDE 60218571356, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • GERALDO DE FÁTIMA DE BORBA 23928530615, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • DAVID DE FREITAS 67399274649, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 59.508,80 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • 61.323.921 RICARDO PEREIRA SALES, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 52.266,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • 53.672.050 NORISVALDO ROCHA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 25.192,96 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • ROSIVALDO COSTA PINTO 95951105668, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.982,40 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • OSVALDO CRUZ DE PAIVA 28796152672, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 20.275,84 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. • 61.550.030 DIRCEU VENTURA DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 52.266,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. VIGÊNCIA: 07/07/2025 A 07/07/2026. • 55.521.957 ADENILSON COSTA CARDOSO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. VIGÊNCIA: 07/07/2025 A 07/07/2026. • 61.126.437 SERGIO GONÇALVES, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. VIGÊNCIA: 07/07/2025 A 07/07/2026. • 61.286.283 JOSÉ BRUNO FERREIRA PEREIRA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 8.711,04 (OITO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGÊNCIA: 30/07/2025 A 30/07/2026. • 44.997.867 EDIVALDO DA CONCEIÇÃO SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 36.179,52 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGÊNCIA: 30/07/2025 A 30/07/2026. • 13.068.725 JOSÉ MARQUES DOS SANTOS NETO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 40.551,68 (QUARENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGÊNCIA: 30/07/2025 A 30/07/2026. • 61.687.222 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.483,20 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGÊNCIA: 30/07/2025 A 30/07/2026. • 62.186.011 AGRESON FERNANDES FERREIRA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 73.482,24 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025. VIGÊNCIA: 01/09/2025 A 01/09/2026. • 53.672.050 NORISVALDO ROCHA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. VIGÊNCIA: 11/09/2025 A 11/09/2026. • 62.169.890 RICARDO PEREIRA DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 52.266,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025. VIGÊNCIA: 17/09/2025 A 17/09/2026. • 62.493.376 JORGE GERALDO DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 89.606,40 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 01/10/2026. • DAVI DOS SANTOS BATISTA 06888408680, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 10/11/2026. • 63.486.701 GLEISON ANIBAL DE MOURA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 71.410,56 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 10/11/2026. • 63.488.109 DANIEL DOMINGOS DE CASTRO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 93.575,04 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 17/11/2026. • 64.089.702 ANDRE LUIZ EUFROSINO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.483,20 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. VIGÊNCIA: 12/01/2026 A 12/01/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 12/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 411/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 12.1 DO REFERENCIADO CONTRATO, COMO DESCRITO A SEGUIR: 12.1 – AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DAS AQUISIÇÕES DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÃO REALIZADAS DA SEGUINTE FORMA: CÓD. RED. (09).04.122.0117.2102.3.3.90.39 – FONTE 1500. DATA DO APOSTILAMENTO: 14/01/2026. CONTRATADA: GODIVA GOTARDO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO – MAKOTO EDISON SEKITA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ANTONIO ISAAC

  Publicado em: 14/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.411/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.60/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E REPRESENTATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: GODIVA GOTARDO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 272.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026 VIGÊNCIA: 08/01/2026 A 08/01/2027. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 08/01/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, MAKOTO EDISON SEKITA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 411/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E REPRESENTATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: GODIVA GOTARDO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 272.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 08/01/2026.

  Publicado em: 08/01/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: CIA MINEIRA DE SANEAMENTO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.410.000,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 29/01/2026.

  Publicado em: 29/01/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 355/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: CIA MINEIRA DE SANEAMENTO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.410.000,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026 VIGÊNCIA: 29/01/2026 A 29/01/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 29/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2025 POR MAIS 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. DATA DO ADITIVO: 30/12/2025. VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2026 A 01/01/2027. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.795.394,25 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDSON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA- CARLOS UMBERTO MARQUES E ELISABETE AGUIAR SILVA BATISTA.

  Publicado em: 30/01/2026

AVISO DE SUSPENSÃO Processo Licitatório nº: 421/2025 Pregão Eletrônico nº: 64/2025

Objeto: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES FRACASSADOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2025, PAL135/2025, DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. A Administração Pública comunica a suspensão do referido processo licitatório, do tipo menor preço por item, para análise e revisão dos itens constantes no Termo de Referência, em razão de divergências entre as quantidades previstas para a cota ampla e a cota destinada a microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Após a conclusão da análise e a realização dos ajustes necessários pela responsável pelo Termo de Referência do referido processo, será divulgada nova data para a realização do certame, com a devida publicidade do aviso nos meios oficiais. Informações: Telefone: (34) 3671-7127 E-mail: licitacaosg@gmail.com São Gotardo/MG, 29 de janeiro de 2026. KEILLA APARECIDA DA SILVA Pregoeira

  Publicado em: 29/01/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/402/2025. CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/402/2025. CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA LOURDES LADEIRA. PRAZO PARA CADASTRO/PROPOSTA DE PREÇO SERÁ A PARTIR DO DIA 28/01/2026 ATÉ AS 12H20MIN DO DIA 09/03/2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 12H30MIN DO DIA 09/03/2026 NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

  Publicado em: 28/01/2026

AVISO DE SUSPENSÃO Processo Licitatório nº: 419/2025 Pregão Eletrônico nº: 62/2025

Objeto: “AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”. A Administração Pública comunica a suspensão do referido processo licitatório, do tipo menor preço por item, para análise e revisão dos itens constantes no Termo de Referência, em razão de divergências entre os valores nele previstos e aqueles inseridos na cotação. Após a conclusão da análise e a realização dos ajustes necessários pelas responsáveis pelo Termo de Referência do referido processo, Maria José Caetano Coelho, Assessora Especial; Denise Cristina Caetano, Diretor I; e Christiene Alves da C. Carvalho, Agente Administrativo, divulgaremos a nova data para a realização do certame, com a devida publicidade do aviso nos meios oficiais. Informações: Telefone: (34) 3671-7127 E-mail: licitacaosg@gmail.com São Gotardo/MG, 27 de janeiro de 2026. KEILLA APARECIDA DA SILVA Pregoeira

  Publicado em: 27/01/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/402/2025. CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/402/2025. CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA LOURDES LADEIRA. PRAZO PARA CADASTRO/PROPOSTA DE PREÇO SERÁ A PARTIR DO DIA 28/01/2026 ATÉ AS 12H20MIN DO DIA 09/03/2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 12H30MIN DO DIA 09/03/2026 NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

  Publicado em: 27/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 160/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 276/2025, DISPENSA Nº 195/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A EXCLUSÃO DO ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 160/2025, BEM COMO A EXCLUSÃO DA TAXA CIMINAS, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5% DESTINADO AO RATEIO, RESULTANDO, POR CONSEGUINTE, NA REDUÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. DATA DO ADITIVO: 07/11/2025. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 1.544.959,31 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/DESENVOLVIMENTO URBANO - CÉSAR JOSÉ BARBOSA. JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO – REPRESENTANTE CONTRATADA.

  Publicado em: 03/12/2025