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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS “QUANDO AGIR” E “DIVERSIDADE” COM CONTEÚDO VOLTADO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COMBATE A LGBTFOBIA. CONTRATADA: TODO CULTURA PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.915,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 2024.

  Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 139/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS “QUANDO AGIR” E “DIVERSIDADE” COM CONTEÚDO VOLTADO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COMBATE A LGBTFOBIA. CONTRATADA: TODO CULTURA PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.915,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 A 20/08/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. GERALDO WILTON DA MATA JUNIOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 137/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ARETUZA LOVI” PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO POR MEIO DE PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+. CONTRATADA: AL PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. VIGÊNCIA: 18/06/2024 A 18/08/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. BRUNO NASCIMENTO FERREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ARETUZA LOVI” PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO POR MEIO DE PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+. CONTRATADA: AL PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024.

  Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 318/2024 – INEXIGIBILIDADE 022/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E NO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E PLANEJAMENTO DO SUAS NO MUNÍCIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO FORMATO PRESENCIAL E ON-LINE”. CONTRATADA: P F DO NASCIMENTO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.775,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E SETENTA CINCO REAIS): 18 DE OUTUBRO DE 2024.

  Publicado em: 21/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 318/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E NO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E PLANEJAMENTO DO SUAS NO MUNÍCIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO FORMATO PRESENCIAL E ON-LINE”: CONTRATADA: P F DO NASCIMENTO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.775,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E SETENTA CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. VIGÊNCIA: 18/10/2024 A 18/01/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PAULA FONSECA DO NASCIMENTO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 21/10/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO E CONTÁBIL. CONTRATADA: AMADEUS CONSULTORIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 203.194,80 (DUZENTOS E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 DE JUNHO DE 2024.

  Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO E CONTÁBIL. CONTRATADA: AMADEUS CONSULTORIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 203.194,80 (DUZENTOS E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 14/06/2024 A 14/06/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GENTIL ALVES BARBOSA FILHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 125/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA DIEGO MARCELO FERREIRA TRAVEZ, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA-ESPETÁCULO “EQUILÍBRIO MOTIVADOR” COM CIRCO GROCK, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E III FESTIVAL LITERÁRIO LITERALMENTE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DIEGO MARCELO F. TRAVEZ, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. VIGÊNCIA: 10/06/2024 A 10/08/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCELO FERREIRA TRAVEZ – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA DIEGO MARCELO FERREIRA TRAVEZ, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA-ESPETÁCULO “EQUILÍBRIO MOTIVADOR” COM CIRCO GROCK, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E III FESTIVAL LITERÁRIO LITERALMENTE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DIEGO MARCELO F. TRAVEZ, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2024.

  Publicado em: 03/07/2024

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS (ALARME E CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV) COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GOTARDO MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 05/11/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 18 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 18/10/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,07% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 001/2024. DATA DO ADITIVO: 18/04/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 13.193,00 (TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS). CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 03/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 151,152,153, 154, 155,156,157, 158, 159, 160, 161/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 151,152,153, 154, 155,156,157, 158, 159, 160, 161/2024. DECORRENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER OS PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA SUPLEMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. OS SUPLEMENTOS SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES ATIVOS NO PROTOCOLO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA SUPLEMENTOS, ESTES PACIENTES SEGUEM O CRITÉRIO DE INCLUSÃO NO QUAL, CONTEMPLA PACIENTES RESIDENTES E DOMICILIADOS NA CIDADE DE SÃO GOTARDO, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.333.849,67(UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 291.560,50 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 132.695,75 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), BARBALUI COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 239.147,95 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 175.858,00(CENTO E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 182.095,50 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NUTRY SOLUÇÕES NUTRICIONAIS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 196.001,60(CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ROSILENE VIEIRA LOPES-EPP, COM VALOR GLOBAL DE de R$ 53.250,00(CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 157.500,00(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), INDAPHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 46.920,00(QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS), M.S. RIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME, COM VALOR GLOBAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE -. REPRESENTANTE DAS CONTRATADAS

  Publicado em: 15/10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 140/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DOS PACIENTES DE SÃO GOTARDO E MICRORREGIÃO, COM INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SES, DESCRITO NA RESOLUÇÃO Nº8.647/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023”. .PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 25/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 15/10/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 13,84% (TREZE VIRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 37 NO CONTRATO Nº. 173/2023. DATA DO ADITIVO: 08/05/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.080,00 (DEZ MIL E OITENTA REAIS). EMPRESA CONTRATADA: ORDALICIO JOSE DA SILVA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORDALICIO JOSE DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 20/06/2024

AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 117/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA REPROCESSADORA AUTOMÁTICA PARA CAPILARES, NOS TERMOS E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 24/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 11 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 14/10/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº53/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO, CONSULTAS PRÉVIAS E PROGRAMAS REFERENTES A DEMANDA INDUZIDA E ESPONTÂNEA, INCLUSIVE SIGCON/MG, PORTAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – TRANSFERE GOV, SIMEC, SISMOB, GEICOM , EM ATENDIMENTO A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 E ALTERAÇÕES, COM TREINAMENTO DA EQUIPE, ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À EQUIPE DA PREFEITURA””. CONTRATADA: AC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$52.100,00( CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS ).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2024

  Publicado em: 09/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO, CONSULTAS PRÉVIAS E PROGRAMAS REFERENTES A DEMANDA INDUZIDA E ESPONTÂNEA, INCLUSIVE SIGCON/MG, PORTAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – TRANSFERE GOV, SIMEC, SISMOB, GEICOM , EM ATENDIMENTO A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 E ALTERAÇÕES, COM TREINAMENTO DA EQUIPE, ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À EQUIPE DA PREFEITURA’’. VIGÊNCIA: 09/10/2024 A 09/10/2025 .CONTRATADA : AC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$52.100,00( CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS ). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :09/10/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. SECRETARIAO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – GILBERTO BARBOSA DE ANDRADE

  Publicado em: 09/10/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: CARDOSO CONSTRUTORA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 5,26% E ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,11% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 105/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. O VALOR RESULTANTE DA REPROGRAMAÇÃO PARA O ADITIVO SERÁ ESTIMADO DE R$ 302.251,18 (TREZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. LUIZ FILIPY CARDOSO SILVA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/10/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 - DISPENSA Nº 029/2022. OBJETO: “CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 172/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE”. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$47.044,20( QUARENTA E SETE MIL, E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.920,35( TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTRE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)). DATA DO ADITIVO: 09/10/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/10/2024 A 10/10/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. LAZARO FELIPE DE SOUZA BRAZ-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. ERICA SILVA RESENDE FERREIRA ROSA- LOCADOR.

  Publicado em: 09/10/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021 – DISPENSA Nº 040/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 209/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 3,97%. CONTRATADA: MARIA CLEUSA LOPES DA SILVA. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 22.501,92 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.875,16 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 09/10/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/10/2024 A 21/10/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. LÁZARO FELIPE DE SOUSA BRAZ- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. – MARIA CLEUSA LOPES DA SILVA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 09/10/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA:KIMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$510.000,00(QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2024

  Publicado em: 08/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”). VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 31/12/2024 .CONTRATADA : KIMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$510.000,00(QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :08/10/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – IVAN TEIXEIRA NOGUEIRA.

  Publicado em: 08/10/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2022 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 14,5% NO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 186/2022, O QUE EQUIVALE A 7 HORAS A MAIS POR MÊS. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 25/06/2024. CONTRATADA: F & V MEDICINA LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FABIA FERNANDA DE ARAÚJO E NOGUEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/08/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022, REPASSE PELA UNIÃO (INVESTSUS). DATA DO ADITIVO: 16/09/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 24.518,22 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 07/10/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053, 054/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°053,054/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PARA OS SETORES DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.812,28 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 484.860,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024 VIGÊNCIA: 07/10/2024 A 07/10/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 07/10/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PARA OS SETORES DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.812,28 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 484.860,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/10/2024.

  Publicado em: 07/10/2024

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 9° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 068/2020 POR MAIS 06 MESES. VIGÊNCIA: 18 MAIO DE 2024 A 17 NOVEMBRO DE 2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 11.268,24 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 17/05/2024. CONTRATADA: LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - ME. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 05/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS (ALARME E CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV) COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GOTARDO MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 22/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 08/10/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2020, PREGÃO PRESENCIAL 036/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE). DATA DO ADITIVO: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 02/06/2024 A 01/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 56.041,20 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: GOLD TELECOM LTDA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - LUIZ SERGIO DA SILVA: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/08/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M (INDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE 3,23%. VALOR DO ADITIVO: R$ 170.527,32 (CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/08/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2019, DISPENSA Nº 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 186/2019 POR MAIS 07 (SETE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 01/08/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/08/2024 A 28/02/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 23.278,15 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 3.325,45 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). LOCADOR: ESPÓLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - MARIA ALINE CARDOSO LOPES - INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES.

  Publicado em: 20/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2024 DISPENSA Nº. 067/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (TRIACEL I E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 17/06/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES DE ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HERYCK LEONARDO RESENDE PARANHOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES DE ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (TRIACEL I E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE JUNHO DE 2024.

  Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA DE ARAXÁ LTDA-ME. DATA DO ADITIVO: 26/03/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/03/2024 A 26/03/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARINA TEIXEIRA E SILVA FERREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 13/05/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS, DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO”. CONTRATADA:PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS ).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2024

  Publicado em: 03/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS, DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO” .VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).VIGÊNCIA: 03/10/2024 A 03/10/2025 .CONTRATADA : PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :03/10/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA – PEDRO HENRIQUE MARQUES

  Publicado em: 03/10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 190/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA CONTINUADOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÕES, TREINAMENTO DE OPERADORES, GESTÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, REFORMA DE ESTOFAMENTOS EM GERAL, CALIBRAÇÕES E QUALIFICAÇÕES, QUE ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 21/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 04 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 190/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024

  Publicado em: 07/10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR COZINHAS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO GOTARDO E SETOR DE MERENDA”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 17/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 04 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 07/10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/269/2024. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/269/2024. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS PRESTADORES PÚBLICOS, FILANTRÓPICOS, E PRIVADOS SEM E COM FINS LUCRATIVOS, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS/SUS/SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS PACTUADOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICOLABORATORIAL”. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 04/10/2024 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 03/11/2024. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DOS TELEFONES (34) 3671-7111 OU 7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 04/10/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 007/2024 – DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONTRATADAS: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). CARLOS ROBERTO SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.148,00 (QUARENTA MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). JANAINA FLAVIA BARBOSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.894,25 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DANIEL FABRICIO BARBOSA SOUSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.344,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 138.790,60 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). LEANDRO DE MOURA BARROSO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.422,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). JULIANO HENRIQUE BORGES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.589,90 (ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). GILSON ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.646,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E OITENTA REAIS). JOSÉ MARIA SOARES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.076,10 (QUARENTA MIL, SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). JOSÉ CAMARGOS DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). KAROLLINE VICTÓRIA SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). CÉSAR ANTÔNIO RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.976,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). CIRO ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.159,60 (QUARENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.454,12 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). PEDRO ANTÔNIO DE RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 37.413,45 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.752,80 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.940,00 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.037,00 (TRINTA E OITO MIL E TRINTA E SETE REAIS). OSVALDO RODRIGUES GALVÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). OTÁVIO HENRIQUE SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.194,50 (QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RIQUELME MARINOMES CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.108,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE ABRIL DE 2024.

  Publicado em: 23/05/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 022 AO 044/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 022 AO 044/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONTRATADAS: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). CARLOS ROBERTO SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.148,00 (QUARENTA MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). JANAINA FLAVIA BARBOSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.894,25 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DANIEL FABRICIO BARBOSA SOUSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.344,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 138.790,60 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). LEANDRO DE MOURA BARROSO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.422,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). JULIANO HENRIQUE BORGES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.589,90 (ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). GILSON ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.646,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E OITENTA REAIS). JOSÉ MARIA SOARES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.076,10 (QUARENTA MIL, SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). JOSÉ CAMARGOS DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). KAROLLINE VICTÓRIA SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). CÉSAR ANTÔNIO RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.976,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). CIRO ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.159,60 (QUARENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.454,12 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). PEDRO ANTÔNIO DE RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 37.413,45 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.752,80 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.940,00 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.037,00 (TRINTA E OITO MIL E TRINTA E SETE REAIS). OSVALDO RODRIGUES GALVÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). OTÁVIO HENRIQUE SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.194,50 (QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RIQUELME MARINOMES CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.108,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2024 A 17/04/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 23/05/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 220/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HEMODIALISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 16/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 03 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 04/10/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS N°140/2024 , N°141/2024, N°142/2024, N°143/2024. N°144/2024, N°145/2024, N°146/2024,N°147/2024,N°148/2024, N°149/2024

PÚBLICO O EXTRATO CONTRATOS N°140/2024 , N° 141/2024, N°142/2024, N°143/2024. N°144/2024, N°145/2024, N°146/2024,N°147/2024,N°148/2024, N°149/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADAS: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$70.999,40( SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$9.186,30( NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) . APOIO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS); OXI QUÍMICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$30.869,56( TRINTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ DE R$50.728,51( CINQUENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ); DISTRIBUIDORA MEDCLLEN LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R21.441,30( VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ); HIGOR SILVA CANEDO-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$425,80( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$79.113,82( SETENTA E NOVE MIL, CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$199,65( CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); LATICÍNIOS BELO VALE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$40.684,02( QUARENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS); NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$1.154,40(MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 13/09/2024 A 31/12/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 13/09/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS HOSPITALARES DESTINADO A ATENDER DEMANDA DOS SETORES: UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE), LABORATÓRIO MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA, FARMÁCIA VERDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE , CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E BLOCO SAÚDE BUCAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES DESCRITAS. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.575,50 (SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 05/09/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 6638 DO CONTRATO Nº 114/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 2.334,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 06/09/2024. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL de DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM C.B.Q.U EM RUAS DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.523.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02/10/2024.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 203/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM C.B.Q.U EM RUAS DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.523.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA: 02/10/2024 A 02/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO 3 (TRÊS) MESES. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2024

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ O DIA 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO MUNICIPAL. JOEL APARECIDO DA COSTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 01/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. RECURSO VINCULADO A PORTARIA Nº 1152 DE 08 DE MAIO DE 2020. PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11283.282000/1200-01. CONTRATADA: EDS COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA , COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$42.144,00( QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS ) .DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. VIGÊNCIA:ATÉ 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVEA ARAUJO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS.

  Publicado em: 07/08/2024