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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021 – DISPENSA Nº 040/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 209/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 3,97%. CONTRATADA: MARIA CLEUSA LOPES DA SILVA. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 22.501,92 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.875,16 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 09/10/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/10/2024 A 21/10/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. LÁZARO FELIPE DE SOUSA BRAZ- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. – MARIA CLEUSA LOPES DA SILVA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 09/10/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA:KIMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$510.000,00(QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2024

  Publicado em: 08/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”). VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 31/12/2024 .CONTRATADA : KIMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$510.000,00(QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :08/10/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – IVAN TEIXEIRA NOGUEIRA.

  Publicado em: 08/10/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2022 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 14,5% NO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 186/2022, O QUE EQUIVALE A 7 HORAS A MAIS POR MÊS. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 25/06/2024. CONTRATADA: F & V MEDICINA LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FABIA FERNANDA DE ARAÚJO E NOGUEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/08/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022, REPASSE PELA UNIÃO (INVESTSUS). DATA DO ADITIVO: 16/09/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 24.518,22 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 07/10/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053, 054/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°053,054/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PARA OS SETORES DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.812,28 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 484.860,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024 VIGÊNCIA: 07/10/2024 A 07/10/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 07/10/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PARA OS SETORES DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.812,28 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 484.860,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/10/2024.

  Publicado em: 07/10/2024

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 9° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 068/2020 POR MAIS 06 MESES. VIGÊNCIA: 18 MAIO DE 2024 A 17 NOVEMBRO DE 2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 11.268,24 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 17/05/2024. CONTRATADA: LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - ME. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA GELZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 05/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS (ALARME E CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV) COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GOTARDO MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 22/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 08/10/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2020, PREGÃO PRESENCIAL 036/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE). DATA DO ADITIVO: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 02/06/2024 A 01/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 56.041,20 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: GOLD TELECOM LTDA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - LUIZ SERGIO DA SILVA: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/08/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M (INDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE 3,23%. VALOR DO ADITIVO: R$ 170.527,32 (CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/08/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2019, DISPENSA Nº 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 186/2019 POR MAIS 07 (SETE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 01/08/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/08/2024 A 28/02/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 23.278,15 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 3.325,45 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). LOCADOR: ESPÓLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - MARIA ALINE CARDOSO LOPES - INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES.

  Publicado em: 20/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2024 DISPENSA Nº. 067/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (TRIACEL I E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 17/06/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES DE ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HERYCK LEONARDO RESENDE PARANHOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES DE ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (TRIACEL I E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE JUNHO DE 2024.

  Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA DE ARAXÁ LTDA-ME. DATA DO ADITIVO: 26/03/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/03/2024 A 26/03/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARINA TEIXEIRA E SILVA FERREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 13/05/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS, DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO”. CONTRATADA:PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS ).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2024

  Publicado em: 03/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS, DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO” .VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).VIGÊNCIA: 03/10/2024 A 03/10/2025 .CONTRATADA : PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :03/10/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA – PEDRO HENRIQUE MARQUES

  Publicado em: 03/10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 190/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA CONTINUADOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÕES, TREINAMENTO DE OPERADORES, GESTÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, REFORMA DE ESTOFAMENTOS EM GERAL, CALIBRAÇÕES E QUALIFICAÇÕES, QUE ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 21/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 04 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 190/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024

  Publicado em: 07/10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR COZINHAS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO GOTARDO E SETOR DE MERENDA”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 17/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 04 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 07/10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/269/2024. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/269/2024. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS PRESTADORES PÚBLICOS, FILANTRÓPICOS, E PRIVADOS SEM E COM FINS LUCRATIVOS, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS/SUS/SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS PACTUADOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICOLABORATORIAL”. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 04/10/2024 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 03/11/2024. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DOS TELEFONES (34) 3671-7111 OU 7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 04/10/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 007/2024 – DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONTRATADAS: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). CARLOS ROBERTO SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.148,00 (QUARENTA MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). JANAINA FLAVIA BARBOSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.894,25 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DANIEL FABRICIO BARBOSA SOUSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.344,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 138.790,60 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). LEANDRO DE MOURA BARROSO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.422,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). JULIANO HENRIQUE BORGES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.589,90 (ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). GILSON ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.646,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E OITENTA REAIS). JOSÉ MARIA SOARES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.076,10 (QUARENTA MIL, SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). JOSÉ CAMARGOS DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). KAROLLINE VICTÓRIA SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). CÉSAR ANTÔNIO RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.976,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). CIRO ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.159,60 (QUARENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.454,12 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). PEDRO ANTÔNIO DE RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 37.413,45 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.752,80 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.940,00 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.037,00 (TRINTA E OITO MIL E TRINTA E SETE REAIS). OSVALDO RODRIGUES GALVÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). OTÁVIO HENRIQUE SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.194,50 (QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RIQUELME MARINOMES CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.108,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE ABRIL DE 2024.

  Publicado em: 23/05/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 022 AO 044/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 022 AO 044/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONTRATADAS: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). CARLOS ROBERTO SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.148,00 (QUARENTA MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). JANAINA FLAVIA BARBOSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.894,25 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DANIEL FABRICIO BARBOSA SOUSA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.344,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 138.790,60 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). LEANDRO DE MOURA BARROSO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.422,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). JULIANO HENRIQUE BORGES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.589,90 (ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). GILSON ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.646,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E OITENTA REAIS). JOSÉ MARIA SOARES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.076,10 (QUARENTA MIL, SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). JOSÉ CAMARGOS DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). KAROLLINE VICTÓRIA SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.865,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). CÉSAR ANTÔNIO RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.976,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). CIRO ALVES DE CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.159,60 (QUARENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.454,12 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). PEDRO ANTÔNIO DE RESENDE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 37.413,45 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.752,80 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.940,00 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.037,00 (TRINTA E OITO MIL E TRINTA E SETE REAIS). OSVALDO RODRIGUES GALVÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). OTÁVIO HENRIQUE SANTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.194,50 (QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RIQUELME MARINOMES CAMARGOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.108,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2024 A 17/04/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 23/05/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 220/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HEMODIALISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 16/10/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 03 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 04/10/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS N°140/2024 , N°141/2024, N°142/2024, N°143/2024. N°144/2024, N°145/2024, N°146/2024,N°147/2024,N°148/2024, N°149/2024

PÚBLICO O EXTRATO CONTRATOS N°140/2024 , N° 141/2024, N°142/2024, N°143/2024. N°144/2024, N°145/2024, N°146/2024,N°147/2024,N°148/2024, N°149/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADAS: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$70.999,40( SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$9.186,30( NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) . APOIO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS); OXI QUÍMICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$30.869,56( TRINTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ DE R$50.728,51( CINQUENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ); DISTRIBUIDORA MEDCLLEN LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R21.441,30( VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ); HIGOR SILVA CANEDO-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$425,80( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$79.113,82( SETENTA E NOVE MIL, CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$199,65( CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); LATICÍNIOS BELO VALE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$40.684,02( QUARENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS); NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$1.154,40(MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 13/09/2024 A 31/12/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 13/09/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS HOSPITALARES DESTINADO A ATENDER DEMANDA DOS SETORES: UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE), LABORATÓRIO MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA, FARMÁCIA VERDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE , CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E BLOCO SAÚDE BUCAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES DESCRITAS. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.575,50 (SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 05/09/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 6638 DO CONTRATO Nº 114/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 2.334,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 06/09/2024. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL de DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM C.B.Q.U EM RUAS DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.523.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02/10/2024.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 203/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM C.B.Q.U EM RUAS DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.523.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA: 02/10/2024 A 02/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO 3 (TRÊS) MESES. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 02/10/2024

EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2024

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ O DIA 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO MUNICIPAL. JOEL APARECIDO DA COSTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 01/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. RECURSO VINCULADO A PORTARIA Nº 1152 DE 08 DE MAIO DE 2020. PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11283.282000/1200-01. CONTRATADA: EDS COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA , COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$42.144,00( QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS ) .DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. VIGÊNCIA:ATÉ 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVEA ARAUJO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS.

  Publicado em: 07/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 238/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA ( USO), PARA VISUALIZAÇÃO E ACESSO NÃO SOMENTE AOS DADOS( ASSIM COMO, AS INFORMAÇÕES NELES CONTIDAS DE FORMA ORGANIZADA), DOS PRONTUÁRIOS E RELATÓRIOS, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UM SERVIDOR, CUSTOS COM IP (FIXO) PARA ACESSO AO SISTEMA , VIA NAVEGADOR E DISPONIBILIZAR PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRETENDIDO. CONTRATADA: PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$9.600,00(NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2024 A 26/09/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE . SEBASTIÃO GOMES NETO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 26/09/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 238/2024 –INEXIGIBILIDADE 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DEBORA THAIS ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2024. OBJETO: DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA ( USO), PARA VISUALIZAÇÃO E ACESSO NÃO SOMENTE AOS DADOS( ASSIM COMO, AS INFORMAÇÕES NELES CONTIDAS DE FORMA ORGANIZADA), DOS PRONTUÁRIOS E RELATÓRIOS, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UM SERVIDOR, CUSTOS COM IP (FIXO) PARA ACESSO AO SISTEMA , VIA NAVEGADOR E DISPONIBILIZAR PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRETENDIDO. CONTRATADA: PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$9.600,00(NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2024.

  Publicado em: 26/09/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 125,126,134, 135, 136,137,138/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 125,126,134, 135, 136,137,138 /2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 163,164, 165, 166, 167, 168, 169/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”. CONTRATADA: LAZARO BEZERRA SOARES , COM O VALOR GLOBAL DE R$30.272,50 ( TRINTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOISE CINQUENTA CENTAVOS ), SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 52.191,46 ( CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP, COM VALOR GLOBAL DE R$ 24.985,09 ( VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 75.642,46 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ), INOVA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.863,24 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), QUIK CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 27.287,48 ( VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PEPALU COMERCIAL- ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.880,93 ( OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. LÁZARO FELIPE DE SOUZA BRAZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. REPRESENTANTE DAS CONTRATADAS

  Publicado em: 26/09/2024

EXTRATO DO CONTRATONº 128/2024, Nº 129/2024, Nº 130/2024, Nº 131/2024, Nº 132/2024,N°133/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024, Nº 129/2024, Nº 130/2024, Nº 131/2024, Nº 132/2024,Nº 133/2024 .DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 80/2024 “, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2023, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO GOTARDO/MG”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 269.157,22(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADAS: AYER FELIPE DE FARIA NETO COM VALOR DE R$2079,72( DOIS MIL E SETENTA E NOVE E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) . EMBACOM LTDA COM VALOR DE R$200.813,00( DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS) . FIRMINI COMERCIAL LTDA COM VALOR DE DE R$2570,00( DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) . GRAFICA PRODATA LTDA COM VALOR DE R$56.372,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). JD EDITORA E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA COM VALOR DE R$7.322,00( SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS). UBERCOPIAS E IMPRESSOS LTDA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/09/2024. ASSINANTES: ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.MARTINÁLIA COSTA JERONIMO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FLÁVIA LUIZA PEREIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CESAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

  Publicado em: 26/09/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 60 MATA-BURROS, NOS TERMOS DO ANEXO ETP (ESTUDE TÉCNICO PRELIMINAR) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2024 AS 12:30 HORAS NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. E- MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 26/09/2024

AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 266/2024. DISPENSA ELETRÔNICA N°182/2024

AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 266/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 182/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS CASO NECESSARIO PARA O CONSERTO DO RELOGIO CENTRAL DA IGREJA MATRIZ EM SÃO GOTARDO/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 03/10/2024, ÁS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

  Publicado em: 25/09/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 257/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2024 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 25 DE SETEMBRO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 25/09/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ 30/09/2024 E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 06/08/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO O REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE 3,32%, E TAMBÉM O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 212/2022. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 289.598,99 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 05/08/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATO N° 066/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.066/2024. ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,94%( QUATRO VIRGULA, NOVENTA E QUATRO POR CENTO)NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 DO CONTRATO 066/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. DATA DO ADITIVO:20/09/2024. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$3.000,00( TRES MIL REAIS). CONTRATADA:EDITORA OPET LTDA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ELEN GOULART– REPRESENTANTES DAS CONTRATADA.

  Publicado em: 20/09/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: DENTAL UNIVERSO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 57.524,68 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 130.750,08 (CENTO E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS). JAIME CARDOSO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.730,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). DENTAL IPO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.669,20(TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20/09/2024.

  Publicado em: 20/09/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 048, 49, 50, 51, 52/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°048, 49, 50, 51, 52/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: DENTAL UNIVERSO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 57.524,68 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 130.750,08 (CENTO E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS). JAIME CARDOSO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.730,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). DENTAL IPO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.669,20(TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024 VIGÊNCIA: 20/09/2024 A 20/09/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 20/09/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAL 266/2024

AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 266/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 182/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS CASO NECESSARIO PARA O CONSERTO DO RELOGIO CENTRAL DA IGREJA MATRIZ EM SÃO GOTARDO/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 25/09/2024, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

  Publicado em: 19/09/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022 - DISPENSA Nº 019/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 110/2022 POR MAIS 07 (SETE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR GLOBAL: R$ 9.741,27 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 07 (SETE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.391,61 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 28/06/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/07/2024 A 01/02/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIENE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA- LOCADORA.

  Publicado em: 13/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 DECORRENTE “AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS LITERÁRIOS DE APOIO PEDAGÓGICO DESTINADOS AO PROJETO DE LEITURA: “LEIA UM LIVRO E CONECTE-SE COM O MUNDO” PARA ATENDER A DEMANDA DE NOVOS ALUNOS INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO GOTARDO-MG” .VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$77.305,27( SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ).VIGÊNCIA: 18/09/2024 A 31/12/2024 .CONTRATADA : EDITORA EUREKA LTDA,VENCEDORA NO VALOR DE R$77.305,27(SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :18/09/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FLAVIA LUIZA PEREIRA . REPRESENTANTE DA CONTRATADA – EDUARDO REIS SILVA.

  Publicado em: 18/09/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS LITERÁRIOS DE APOIO PEDAGÓGICO DESTINADOS AO PROJETO DE LEITURA: “LEIA UM LIVRO E CONECTE-SE COM O MUNDO” PARA ATENDER A DEMANDA DE NOVOS ALUNOS INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO GOTARDO-MG”. CONTRATADA: EDITORA EUREKA LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$77.305,27( SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024

  Publicado em: 18/09/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES DO “109º ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO”, NOS DIAS 28, 29/09 E 30/09 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA – ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 170.493,00 (CENTO E SETENTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17/09/2024.

  Publicado em: 17/09/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°124/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 176/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES DO “109º ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO”, NOS DIAS 28, 29/09 E 30/09 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA – ME, COM O VALOR GLOBAL DE VALOR TOTAL: R$ 170.493,00 (CENTO E SETENTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 17/09/2024 A 31/12/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 17/09/2024

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 234/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E SOPRADORES, UTILIZADOS NA PODA DE VEGETAÇÃO FAZENDO A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO’, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO (I) II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 23/09/2024, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM

  Publicado em: 16/09/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE DERAM DESERTOS/FRUSTRADOS NO PROCESSO PAL 153/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 78/2023, E ALGUNS ITENS NOVOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO, O ITEM SERTRALINA LOTADO NO BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A EMPRESA VENCEDORA DESISTIU DA ENTREGA DO ITEM, REFERENTE AO PAL 107/2023,PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 , NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: A.D. DAMINELLI LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.618,50 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).CM HOSPITALAR S.A., COM O VALOR GLOBAL DE R$ 335.917,88 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.589,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.150,00(UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS).INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.900,00(NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 16/09/2024.

  Publicado em: 13/09/2024