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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2025 DISPENSA Nº. 083/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SONHO MEU”. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.558,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 07/07/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIO JOSE RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 07/05/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 09/05/2025

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 42-2025 PE 006-2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025 OBJETO: Fornecimento de materiais para a fabricação de asfalto frio, visando à manutenção das vias do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório em questão, por motivo de conveniência e oportunidade, a fim de atender ao interesse público e corrigir aspectos que comprometeram os preceitos basilares da licitação, conforme disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com base nos critérios analisados a seguir expostos: 1. SÍNTESE FÁTICA Verificaram-se inconsistências relevantes na fase de planejamento da contratação, especialmente na elaboração da pesquisa de preços, comprometendo a confiabilidade da estimativa de custos. Constataram-se ainda falhas na definição dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, que se mostraram desproporcionais e sem relação direta com o objeto licitado, havendo ocasionado inclusive questionamento de FORNECEDORES, bem como do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, havendo recomendação acerca da alteração, a qual iremos seguir. Tais falhas comprometem a isonomia, a competitividade e a eficiência da contratação pública, razão pela qual se faz necessária a revogação do certame para correção das inconsistências apontadas. 2. NECESSIDADE DE REVISÃO DO EDITAL Para garantir que a futura contratação atenda plenamente ao interesse público, será realizada a reformulação da cesta de preços, com fundamento no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, utilizando-se critérios metodológicos adequados, fontes válidas e atualizadas, de modo a conferir maior segurança jurídica e confiabilidade à estimativa de preços da contratação. A nova composição será estruturada para refletir com precisão os valores praticados no mercado e os custos compatíveis com a realidade da Administração Pública. Além disso, será promovida a reformulação dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, assegurando que tais exigências sejam proporcionais, pertinentes e diretamente relacionadas ao objeto licitado, em observância aos princípios da razoabilidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Outro ponto essencial será a elaboração, edição e reformulação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme disposto no art. 18 da Lei nº 14.133/2021, documento indispensável à definição do objeto, à estimativa de custos e à identificação dos parâmetros técnicos que orientarão o planejamento adequado da contratação. Por fim, será realizada a delimitação clara, objetiva e precisa do objeto contratual, garantindo que todas as exigências do futuro edital sejam compreensíveis, justificadas e compatíveis com as reais necessidades do Município, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública. Tais medidas representam o exercício do dever de autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite à Administração corrigir seus próprios atos, seja para anulá-los, quando ilegais, seja para revogá-los, por razões de conveniência e oportunidade, sempre com vistas à legalidade e ao interesse público. 3. CONCLUSÃO A revogação encontra amparo no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência administrativa, diante das inconsistências detectadas no planejamento da contratação. Aplica-se também o princípio da autotutela administrativa, conforme Súmula nº 473 do STF, garantindo à Administração o dever de revisar seus próprios atos para assegurar a legalidade e o interesse público. 4. DECISÃO Diante do exposto: a) REVOGA-SE o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021; b) DETERMINA-SE a publicação deste despacho, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, conforme art. 165, inciso I, alínea "d", da referida Lei; c) DETERMINA-SE à equipe responsável o início imediato de novo planejamento da contratação, com a devida correção das falhas apontadas, assegurando a lisura, economicidade e a ampla competitividade do novo certame. São Gotardo/MG, 07 de Maio de 2025 CÉSAR JOSÉ BARBOSA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS

  Publicado em: 07/05/2025

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

  Publicado em: 07/05/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 DE ACORDO COM O NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 11283.2820001/24-003, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.661.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2025.

  Publicado em: 20/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 352/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 DE ACORDO COM O NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 11283.2820001/24-003, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.661.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 03/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 20/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/116/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 08/05/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 545.100,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025.

  Publicado em: 20/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 368/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 545.100,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. VIGÊNCIA: 05/03/2025 A 05/03/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 20/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 33/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 08/05/2025

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 06/05/2025

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 337/2024 – INEXIGIBILIDADE 004/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 789.700,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.490.441,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 921.150,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

  Publicado em: 07/03/2025

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 26, 27 E 28/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 26, 27 E 28/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 789.700,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.490.441,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 921.150,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 19/02/2025 A 19/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 07/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 100/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 05/05/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 29 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 30/04/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM FOCO EM INÍCIO DO MANDATO MUNICIPAL (COMPOSTO POR 06 MÓDULOS E CERTIFICADO IES PARCERIA). CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.040,00 (SETE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2025.

  Publicado em: 24/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM FOCO EM INÍCIO DO MANDATO MUNICIPAL (COMPOSTO POR 06 MÓDULOS E CERTIFICADO IES PARCERIA). CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.040,00 (SETE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 11/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 24/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, MAKOTO EDISON SEKITA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MARIANA LÍDIA DE MELO 06092296640, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2025.

  Publicado em: 28/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 097/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MARIANA LÍDIA DE MELO 06092296640, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA: 28/04/2025 A 28/04/2026. MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. MARIANA LÍDIA DE MELO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 29/04/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

  Publicado em: 11/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. VIGÊNCIA: 13/02/2025 A 13/03/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 03/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 94/2025 ADESÃO Nº. 03/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024, REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 0037/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REGISTRO DE PREÇO 011/2024, PAL 037/2024, EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO DE AÇOES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, PROJETO MIGUILIM NO VALOR DE 96.869,00.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : V.L FUZETI COMERCIAL ME, COM O VALOR GLOBAL R$ R$11.350,00( ONZE MIL,TREZENTOS E CINQUENTA REAIS . DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/04/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  Publicado em: 28/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº46/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46/2025 - PROCESSO Nº 094/2025, ADESÃO Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REGISTRO DE PREÇO 011/2024, PAL 037/2024, EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO DE AÇOES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, PROJETO MIGUILIM NO VALOR DE 96.869,00. .DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA:28/04/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA: V.L FUZETI COMERCIAL MG, NO VALOR DE R$11.350,00(ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALQUIRIA LUIZ FUZETI.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 28/04/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 29/04/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2024

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: R.JR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 18,24% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 098/2024.DATA DO ADITIVO: 28/04/2025 .ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RAIMER GERALDO DOS REIS JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 28/04/2025

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2019, DISPENSA Nº 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 186/2019 POR MAIS 05 (CINCO) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 27/02/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/03/2025 A 31/07/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 17.035,30 (DEZESSETE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 3.407,06 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). LOCADOR: ESPÓLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. ASSINANTES: PREFEITO - MAKOTO EDISON SEKITA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - MARIA ALINE CARDOSO LOPES - INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES.

  Publicado em: 19/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS VIZINHOS PACTUADOS NA REDE SUPRA COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM). CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.339,50 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025.

  Publicado em: 25/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025 DISPENSA Nº. 037/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS VIZINHOS PACTUADOS NA REDE SUPRA COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM). CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.339,50 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO DE SOUZA LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 25/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES JUDICIAIS, PARA ATENDER OS PACIENTES EM DEMANDA JUDICIAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.963,96 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 2025.

  Publicado em: 20/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025 DISPENSA Nº. 016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES JUDICIAIS, PARA ATENDER OS PACIENTES EM DEMANDA JUDICIAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.963,96 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. VIGÊNCIA: 07/03/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUÍS OTÁVIO ANTENOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 20/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025 DISPENSA Nº. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS/SUPLEMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FRALDAS E SUPLEMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.378,60 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. VIGÊNCIA: 26/02/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUÍS OTÁVIO ANTENOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 18/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS/SUPLEMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FRALDAS E SUPLEMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.378,60 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

  Publicado em: 18/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 DISPENSA Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO ROCHA, REFERENTE AO PROCESSO: 5004688-23.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MAIOR DE 18 ANOS, BRUNA KAROLYNE MARTINS, REFERENTE AO PROCESSO: 5004686-53.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. VIGÊNCIA: 24/01/2025 A 24/01/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BRUNO DE SOUSA DAYRELL – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 13/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO ROCHA, REFERENTE AO PROCESSO: 5004688-23.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MAIOR DE 18 ANOS, BRUNA KAROLYNE MARTINS, REFERENTE AO PROCESSO: 5004686-53.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025.

  Publicado em: 13/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, YTALO HENRIQUE COSTA MACEDO, REFERENTE AO PROCESSO :5004217-07.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MENOR DE 18 ANOS, MARIA DANIELA SANTOS DA SILVA, REFERENTE AO PROCESSO :5004119-22.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025.

  Publicado em: 04/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025 DISPENSA Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, YTALO HENRIQUE COSTA MACEDO, REFERENTE AO PROCESSO :5004217-07.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MENOR DE 18 ANOS, MARIA DANIELA SANTOS DA SILVA, REFERENTE AO PROCESSO :5004119-22.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 14/01/2025 A 14/01/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BRUNO DE SOUSA DAYRELL – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 04/02/2025

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 155/2019 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. DATA DO ADITIVO: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 28 DE MARÇO DE 2025 A 27 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A. ASSINANTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. MICHELLE DE LIMA SOARES GARDEZANI E GLEISE ÁVILA ALMEIDA CANELA: REPRESENTANTES DA CONTRATADA.

  Publicado em: 25/04/2025

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 06/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024. ‘‘AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM. DATA DA ADESÃO: 24/04/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .

  Publicado em: 24/04/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/068/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/068/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 23/04/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 23/04/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

  Publicado em: 23/04/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 24/04/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.015/2024. ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10% ( DEZ POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO ITEM 53 DO CONTRATO 015/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. DATA DO ADITIVO:22/04/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$ R$4968,00( QUATRO MIL , NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).. CONTRATADA:MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.-ELITON JUNIOR GONÇALVES DE CARVALHO .

  Publicado em: 23/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº47/2025 a 49/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2025 DISPENSA Nº 60/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:17/04/2025. CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.610,00( OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$3800,00( TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES COM VALOR GLOBAL DE R$4229,00( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/04/2025. VIGÊNCIA: 17/04/2025 A 17/05/2025. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - MARILENE TEODORO SILVA E SILVA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU, MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA ,ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES

  Publicado em: 17/04/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 82/2025, DISPENSA N° 60/2025, DESTINADA À“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.610,00( OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$3800,00( TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES COM VALOR GLOBAL DE R$4229,00( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/04/2025.

  Publicado em: 17/04/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 350/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 22/04/2025

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 084/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 084/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA: 24/04/2025 A 23/04/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 29.888,64 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADO: JOSÉ EUGENIO DA ROCHA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 14/04/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 070/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 070/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: AMADEUS CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 070/2024 , CUJO OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO E CONTÁBIL. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 08/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. GENTIL ALVES BARBOSA FILHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 27/01/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 17/04/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 040/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 040/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 29116 DA ATA 040/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.280,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 15/04/2025. CONTRATADA: P&P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

  Publicado em: 15/04/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 - DISPENSA Nº. 034/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 018/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 8.420,44 (OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2026. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 15/04/2025

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 09/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. ‘‘AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE’’. DATA DA ADESÃO: 15/04/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .

  Publicado em: 15/04/2025