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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 14/11/2025

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 309/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULAMENTE INSCRITOS NA JUCEMG PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS. CREDENCIADAS: ARTHUR FERREIRA NUNES, REGISTRO NA JUCEMG : 1378; SANDRO RODRIGUES PINTO, REGISTRO NA JUCEMG: 1044; WELLINGTON DE MATOS SILVA, REGISTRO NA JUCEMG: 1162; CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, REGISTRO NA JUCEMG: 997 ; DANIEL ELIAS GARCIA, REGISTRO NA JUCEMG : 1253; RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO, REGISTRO NA JUCEMG: 1407; JONAS GABRIEL ANTUNES, REGISTRO NA JUCEMG: 638; ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS, REGISTRO NA JUCEMG: 1221; PASCHOAL COSTA NETO, REGISTRO NA JUCEMG: 584; GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, REGISTRO NA JUCEMG: 1044; PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, REGISTRO NA JUCEMG: 945; LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, REGISTRO NA JUCEMG: 637; ULISSES DONIZETE RAMOS, REGISTRO NA JUCEMG: 1242 ; HELCIO KRONBERG, REGISTRO NA JUCEMG : 1460; GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, REGISTRO NA JUCEMG: 507 ;FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, REGISTRO NA JUCEMG: 445. DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 14/11/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 363/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, PAL 266/2025 PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 14/11/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 367/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO CERCAMENTO COM ESTRUTURA DO TIPO ALAMBRADO E A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) AO REDOR DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 350 M LINEARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO MARQUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 12 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 13/11/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 368/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025. OBJETO:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 AS 15:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 12 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 13/11/2025

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR ELETRÓLITOS ELETROLYE V EQUIP”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 10/11/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 364/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 364/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E FUTURA DESMONTAGEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG E SEUS DISTRITOS, A INAUGURAR NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB DEMANDA, BEM COMO SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 10/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 276/2025 DISPENSA Nº. 195/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, POR MEDIÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO NO ÍNDICE DE ILUMINAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER OS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.622.207,27 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025. VIGÊNCIA: 15/09/2025 A 11/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 18/09/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 195/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 195/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 276/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, POR MEDIÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO NO ÍNDICE DE ILUMINAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER OS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.622.207,27 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

  Publicado em: 18/09/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 344/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 344/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DILUENTES DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS OS DIVERSOS SETORES VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG ,VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA ,CONSIDERANDO A FRUSTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 INSTAURADO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PAL Nº 210/20225”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:18/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 06/11/2025

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR ELETRÓLITOS ELETROLYE V EQUIP”. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MOTIVO DA SUSPENSÃO: O PROCESSO FOI SUSPENSO PARA AJUSTES E CORREÇÕES ONDE OPTOU-SE PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO MENOR PREÇO POR ITEM..INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 04 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 04/11/2025

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . MOTIVO DA SUSPENSÃO: O PROCESSO FOI SUSPENSO PARA AJUSTES E CORREÇÕES NAS DESCRIÇÕES DE ALGUNS ITENS DO EDITAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO ÀS QUANTIDADES EM MILILITROS (ML),A FIM DE GARANTIR A EXATIDÃO TÉCNICA E A ADEQUADA ESPEFICAÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS.INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 03/11/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 278/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CURATIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 31/10/2025

MEMORANDO Nº 295-2025 DE CANCELAMENTO DOS ITENS 165,166,167,168, E 169 ADVINDO DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO

De: Secretaria Municipal de Educação São Gotardo, 28 de outubro de 2025. Para: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão /Licitação Assunto: Solicitação de cancelamento de itens por divergência descritiva Senhora Pregoeira, Considerando o andamento do Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atendimento das Secretarias Municipais, informamos que foi identificada divergência entre a descrição dos itens abaixo, constante no Documento de formalização de Demanda e no Termo de Referência, ocasionado no momento do cadastro dos itens no sistema de compras. Essa alteração modificou a natureza do produto, uma vez que a tinta guache possui composição, aplicação e valor de mercado distintos da tinta originalmente solicitada. Ressalta-se que a fabricante Acrilex, não fabrica tinta guache em embalagem de 35ml. Conforme já exposto por vossa senhoria a descrição dos itens tem sido motivo de questionamentos e dúvidas por parte dos licitantes, podendo comprometer à isonomia entre os estes e à fidedignidade do objeto licitado. Do acima exposto, solicita-se o cancelamento dos referidos itens nº 165 a 169 do edital, a fim de evitar prejuízos à competitividade. Segue abaixo comparativo da descrição dos itens no DFD e no Termo de Referência. Descrição no Documento de Formalização de Demanda Item Descrição Unid. 131 TINTA ACRILEX 35 ML BRANCO UND 132 TINTA ACRILEX 35 ML INCOLOR UND 133 TINTA ACRILEX 35 ML OURO UND 134 TINTA ACRILEX 35 ML PRATA UND 135 TINTA ACRILEX 35 ML PRETO UND Descrição do Termo de Referência Item Códig o Descrição Unid. 165 42682 TINTA GUACHE 35 ML BRANCO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 166 42683 TINTA GUACHE 35 ML INCOLOR, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 167 42684 TINTA GUACHE 35 ML OURO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 168 42685 TINTA GUACHE 35 ML PRATA, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 169 42686 TINTA GUACHE 35 ML PRETO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN Atenciosamente, Christiene Alves da C. Carvalho Agente Administrativo – Responsável pela Formalização da Demanda Marilene Teodoro da Silva e Silva Secretária Municipal de Educação

  Publicado em: 30/10/2025

AVISO DE ADESÃO Nº 017/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025, PREGÃO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024, PERTENCENTE AO COMAR (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PODAS E SUPRESSÃO DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: ARX SOLUÇÕES URBANAS LTDA. DATA DA ADESÃO: 28/10/2025. CESAR JOSÉ BARBOSA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E DENER HENRIQUE DE CASTRO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

  Publicado em: 29/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR ELETRÓLITOS ELETROLYE V EQUIP”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 29 OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 30/10/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 331/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SETOR DE HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA”,CONTRATADA: LICITAÇÕES FERREIRA E SILVA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 145.955,50 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025 VIGÊNCIA: 28/10/2025 A 28/10/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 28/10/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SETOR DE HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA”,CONTRATADA: LICITAÇÕES FERREIRA E SILVA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 145.955,50 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) .DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 28/10/2025.

  Publicado em: 28/10/2025

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 337/2025 – INEXIGIBILIDADE 035/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA GRID FOR DIGITAL MAMMO SYSTEM PARA O APRELHO MAMOGRAFO DIFIMANO TM . PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 021/2025 DA COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA). FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48.718-X / 575211914-2”. CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 47.992,24( QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ).DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 DE OUTUBRO DE 2025.

  Publicado em: 28/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 187/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA GRID FOR DIGITAL MAMMO SYSTEM PARA O APRELHO MAMOGRAFO DIFIMANO TM . PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 021/2025 DA COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA). FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48.718-X / 575211914-2”, CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$47.992,24( QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. VIGÊNCIA: 21/10/2025 A 21/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OTAVIO VIEGAS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 28/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2025 INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO: AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2025 INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, PARA A “CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTA AMBULATORIAL/BEIRA – LEITO EM FONOAUDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO POR SESSÃO INDIVIDUALIZADA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E TESTES DE APARELHOS AUDITIVOS, INCLUINDO O “TESTE DA ORELHINHA” (EMISSÃO OTOACÚSTICA EVOCADA – EOE), A SER REALIZADA EM RECÉM-NASCIDOS, PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI), CONFORME DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL”, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS. OS INTERESSADOS DEVERÃO ANEXAR SUA DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 29/10/2025 ATÉ O DIA 31/12/2025, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.

  Publicado em: 24/10/2025

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES 6X4) DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 24/10/2025

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/315/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 24/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°188 /2025 a 190/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.188/2025 A 190/2025 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 283/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025. OBJETO : “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL NA ESCOLA DE MUSICA HEBE PEREIRA FRANCO, VISANDO ATENDER A DEMANDA CULTURAL DO MUNICIPIO.CONTRATADA:RONALDO HONORIO DE SOUSA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 81.144,00( OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS).WELLINGTON DE CARVALHO, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 32.457,60( TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)WANELLE DE SOUZA LOPES JUSTINO, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 16.228,80( DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2025 A 15/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO .– REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RONALDO HONORIO DE SOUSA.WELLINGTON DE CARVALHO. WANELLE DE SOUZA LOPES JUSTINO

  Publicado em: 15/10/2025

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ” . CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.210,00( DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). ONMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$6450,00( SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$2.959,96( DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

  Publicado em: 23/10/2025

EXTRATO DA ATA N° 140 a 142/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N° 140-2025 A 142/2025 DO PAL N° 129/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ” . CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.210,00( DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). ONMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$6450,00( SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$2.959,96( DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DA ATA : 23/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: SERGIO EDELBERTO VALERIO JUNIOR- CARMELITA ARAÚJO MOTA- JOSE MARCIO CARREGA.

  Publicado em: 23/10/2025

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 332/2025 – INEXIGIBILIDADE 034/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA PARA TOMÓGRAFO, MODULO GBOX LP, PEÇA DO TOMOGRAFO, MARCA SIEMENS / MODELO SOMATOM GO UP NÚMERO DE SÉRIE: 136141, QUE SE ENCONTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”. CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.379,23(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2025.

  Publicado em: 23/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 332/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA PARA TOMÓGRAFO, MODULO GBOX LP, PEÇA DO TOMOGRAFO, MARCA SIEMENS / MODELO SOMATOM GO UP NÚMERO DE SÉRIE: 136141, QUE SE ENCONTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”. CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.379,23(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2025 A 15/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CAMILA FIGUEIREDO RODRIGUES VANUCCHI; LUCAS VILHENA PARENTI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 23/10/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022. OBJETO: CONSTITUI O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 194/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES .O VALOR DO ADITIVO SERÁ DE R$ 34.205,40( TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 23/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- REPRESENTANTE – MARCELA MARLI DE SOUSA LONDE 09278424676

  Publicado em: 23/10/2025

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO EXTERNA Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO Nº. 015/2024– EDITAL N° 09/2024 – PERTENCENTE AO CIMINAS – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA E PINTURA DE MEIO FIO A BASE DE CAL, COM OBJETIVO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024-PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 – EDITAL N° 09/2024 – CIMINAS – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. CONTRATADA: UTV FACILITIES LTDA. DATA DA ADESÃO: 22/10/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS: CÉSAR JOSÉ BARBOSA. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 22/10/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 118/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 51.411,24 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 4.284,27 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 20/10/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/10/2025 A 23/10/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- SUSANA MARILIA BARBOSA GALVÃO- LOCADOR.

  Publicado em: 22/10/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 57/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO O COMPLEMENTO DAS QUANTIDADES PREVISTAS QUE NÃO FORAM ADICIONADAS NO ADITIVO ANTERIOR DO CONTRATO 57/2023. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 1.055.310,75 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 15/10/2025. CONTRATADA: INTEGRAÇÃO DE RESÍDUOS PARQUE DE TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/DESENVOLVIMENTO URBANO. WISMAN MAGELA DE CARVALHO– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 22/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 22/10/2025

EXTRATO DA ATA N° 138/2025 e 139/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 191-2025 DO PAL N° 279/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAVI LOPES PACHECO PROCESSO NÚMERO: 5003257-17.2025.8.13.0621 E MIGUEL RODRIGUES BARBOSA, PROCESSO NÚMERO: 5002682-09.2025.8.13.0621 AMBAS DIAGNOSTICADAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS. CONTRADADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$81.194,25(OITENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 25.744,50( VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DA ATA : 17/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO- ROSINEY NAZARETH DE OLIVEIRA.

  Publicado em: 17/10/2025

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 65/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAVI LOPES PACHECO PROCESSO NÚMERO: 5003257-17.2025.8.13.0621 E MIGUEL RODRIGUES BARBOSA, PROCESSO NÚMERO: 5002682-09.2025.8.13.0621 AMBAS DIAGNOSTICADAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS” . CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$81.194,25(OITENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 25.744,50( VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2025

  Publicado em: 17/10/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 24/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. OBJETO: PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA : CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$173.280,85( CENTO E SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025

  Publicado em: 21/10/2025

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES 6X4, BASCULANTE) DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . MOTIVO DA SUSPENSÃO: O PROCESSO FOI SUSPENSO PARA ANÁLISE TÉCNICA REFERENTE À DESCRIÇÃO DO ITEM PREVISTO NO EDITAL. INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 17/10/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2024

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MARCO ANTONIO ZANATTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 17/10/2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 129/2025 Assunto: Julgamento de recursos administrativos – Itens 2, 3, 4 e 7 do edital. Após análise dos autos do presente certame e considerando: • o teor do Parecer Jurídico nº 243/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal; • as manifestações técnicas constantes dos Memorandos nº 132/2025 e nº 145/2025 da Secretaria Municipal de Saúde; • e a necessidade de observância aos princípios da legalidade, vinculação ao edital, julgamento objetivo, isonomia, eficiência e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDE a Secretaria Municipal de Saúde de São Gotardo/MG: DEFERIR o recurso interposto pela empresa ON MÉDICA, referente ao Item 2 – Monitor multiparamétrico, reconhecendo a incompatibilidade técnica do equipamento ofertado (ausência de funções/algoritmos exigidos e divergência na faixa de frequência respiratória – 0–150 rpm versus 0–200 rpm), mantendo, portanto, a desclassificação da proposta, por vício insanável. INDEFERIR o recurso interposto pela empresa EQUIMED, referente ao Item 7 – Eletrocardiógrafo, considerando a insuficiência e intempestividade da prova apresentada, bem como as divergências materiais não sanadas, mantendo a decisão de desclassificação. FRUSTRAR o Itens 3 e 4 – Lavadora Hospitalar (SUPERALIFE), por motivo técnico e de interesse público, diante da ausência, no momento, de condições estruturais adequadas à instalação e operação dos equipamentos na lavanderia hospitalar municipal, conforme relatado nos Memorandos nº 132/2025 e nº 145/2025, determinando o cancelamento de eventual reserva orçamentária e a futura reabertura do certame quando houver condições técnicas de implantação. Determinar a juntada ao processo do quadro comparativo (Exigência editalícia × Prova apresentada × Conclusão técnica) e dos documentos técnicos que embasaram a decisão, conforme recomendação do parecer jurídico. Proceder à intimação formal das empresas interessadas, com abertura do prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Suspender qualquer adjudicação ou contratação relativa aos itens 2, 4 e 7 até o trânsito em julgado administrativo. Registrar que eventual constatação de documentação inverídica ou fornecimento de produto diverso do ofertado ensejará a aplicação das sanções administrativas cabíveis. Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde ratifica integralmente o entendimento constante do Parecer Jurídico nº 243/2025, adotando-o como parte integrante e motivação desta decisão. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde

  Publicado em: 17/10/2025

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ALPATEC TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 17/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EDUARDO PAINS DE MORAIS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 16/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 191-2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 191-2025 DO PAL N° 141/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°24/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRADADA: CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA. COM VALOR GLOBAL DE : ( COM DESCONTO DA TAXA - 12,95%) R$173.280,85( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 14/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: GLÊNIO CORTES HIMMEN.

  Publicado em: 14/10/2025

AVISO 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULAMENTE INSCRITOS NA JUCEMG PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS” NO ITEM 2.1.1 DO EDITAL. FICA PRORROGADO O PRAZO PARA QUE OS INTERESSADOS POSSAM ANEXAR SUA DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 17/10/2025 ATÉ O DIA 06/11/2025, DE ACORDO COM A 1ª RETIFICAÇÃO, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR/) E NA PLATAFORMA WWW.LICITANET.COM.BR. INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7127/7111 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA

  Publicado em: 16/10/2025

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2024 A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 150/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 194/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. DATA DO ADITIVO:26/09/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 52.822,00( CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) .CONTRATADA: PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PEDRO HENRIQUE MARQUES.

  Publicado em: 26/09/2025

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024 A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 150/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES ; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 194/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. DATA DO ADITIVO:26/09/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$50.000 (CINQUENTA MIL REAIS). CONTRATADA: PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PEDRO HENRIQUE MARQUES.

  Publicado em: 26/09/2025

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO BOIADEIRA, EM PLACAS, DESTINADA À MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CAMPOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

  Publicado em: 14/10/2025

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULAMENTE INSCRITOS NA JUCEMG PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS”. ACRÉSCIMO NO ITEM 4.3 DO EDITAL. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR/) E NA PLATAFORMA WWW.LICITANET.COM.BR. INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7127/7111 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA

  Publicado em: 13/10/2025

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 140/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 141/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 141/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 . OBJETO: CONTRATO Nº. 140/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. . DATA DA RESCISÃO: 13/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR–SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

  Publicado em: 13/10/2025

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 0,78% E ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,34% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 054/2023. VALOR DO ADITIVO: R$ 125.973,68 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/10/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 121 E 122/2024 E 2º TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 121 E 122/2024 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2024 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 01/2024. OBJETO: 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 121/2024 E 122/2024 E O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2024, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 260.202,25 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DATA DO ADITIVO: 09/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/09/2025 A 10/09/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 09/09/2025

AVISO DE ADESÃO Nº 015/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS CONTINUADOS DE DISPONIBILIDADE, MANUTENÇÃO, LICENCIAMENTO DE SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE DADOS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE CORPO DISCENTE E CONTROLE DE EVASÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO-MG. CONTRATADA: BIOMTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A. DATA DA ADESÃO: 08/10/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA.

  Publicado em: 09/10/2025