PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 084/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA: 24/04/2025 A 23/04/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 29.888,64 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADO: JOSÉ EUGENIO DA ROCHA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 070/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: AMADEUS CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 070/2024 , CUJO OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO E CONTÁBIL. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 08/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. GENTIL ALVES BARBOSA FILHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 040/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 29116 DA ATA 040/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.280,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 15/04/2025. CONTRATADA: P&P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 - DISPENSA Nº. 034/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 018/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 8.420,44 (OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2026. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. ‘‘AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE’’. DATA DA ADESÃO: 15/04/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.091-2024 . ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA:ANDORINHA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º91-2024 , CUJO OBJETO DO CONTRATO ‘: ’AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS DE ITENS QUE FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS NO PAL 002/2024 - PE 001/2024, PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’’. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/03/2025. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. MIRIAN MADALENA DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 28184 DA ATA 022/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.982,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,31% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 187/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.288,58 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 107/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 . OBJETO:CONTRATO Nº. 107/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATUAR COMO OFICINEIRO DE TAEKWONDO, FANFARRA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E EM PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. DATA DA RESCISÃO: 09/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025. TERMO RELATIVO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 038/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO (I) II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 APÓS ETAPA PREPARATÓRIA REGULAR E SESSÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, ANTE PARECER JURÍDICO PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E SUA RATIFICAÇÃO, FOI CELEBRADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025, CONTRATADA A PROPONENTE HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, AO PREÇO CONSIDERADO VANTAJOSO DE R$ 37.584,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). A DATA DA CELEBRAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 038/2025, DISPENSA N° 027/2025, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR DE R$ 37.584,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 08/04/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°41/2025 DECORRENTE DO PAL N°381/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°83/2024 ‘’CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL’’. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :04/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: NADIA CAMILA MOREIRA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 83/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 381/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”. CONTRATADA: PRO - SER OCUPACIONAL LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$370.000,00( TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2025
AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 82/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2025. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 11/04/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 40/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 69/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2025. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ: 32.391.557/0001-68, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA,O, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: PRISCILA MARIA PEREIRA BOY,COM VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS,)PARA UM PERÍODO 30( TRINTA)DIAS..DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. VIGÊNCIA: 03/04/2025 A 03/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .PRISCILA MARIA PEREIRA BOY– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ: 32.391.557/0001-68, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, O, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: PRISCILA PEREIRA BOY, COM VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2025. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AUTISMO, COM O DR. THIAGO CASTRO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$70.000,02( SETENTA MIL REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2025. OBJETO: ’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AUTISMO, COM O DR. THIAGO CASTRO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVA LTDA,, COM VALOR GLOBAL DE R$70.000,02( SETENTA MIL REAIS E DOIS CENTAVOS,)PARA UM PERÍODO 30( TRINTA)DIAS..DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. VIGÊNCIA: 02/04/2025 A 02/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .THIAGO CESAR TRAVAGINI CASTRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA DECORRENTE DO PAL N°49/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2025 ‘’AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: VIVA FARMACEUTICA S/A, VENCEDOR NO VALOR DE R$242.037,90( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$71.100,00( SETENTA E UM MIL E CEM REAIS). ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$26.400,00( VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°39/2025,40/2025,41/2025 DECORRENTE DO PAL N°49/2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2025 . AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” .DATA DE ASSINATURA DA ATA :02/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FELIPE RODRIGUES BIAGGINI- LUCELIA FERREIRA GOMES- ANTONIEL SILVA DE SOUZA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,73 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 01, NO CONTRATO Nº. 035/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 15.856,20 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: VICENTINA DA SILVA 92762069653. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VICENTINA DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,90% (UM VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 11, NO CONTRATO Nº. 031/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.324,80 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATADA: SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,89 % (QUATRO VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 27, NO CONTRATO Nº. 037/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.941,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS). CONTRATADA: WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. WESLEY DANIEL DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,01% (DEZENOVE VÍRGULA UM POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 15 NO CONTRATO Nº. 019/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 17.744,40 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO). CONTRATADA: GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 082342577625. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE MARÇO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”. CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 104.200,00 (CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 31/03/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°038/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.04/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”, CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 104.200,00 (CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025 VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 31/03/2026. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA.
AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 038/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VII DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 04/04/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM28032025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 27/03/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 268/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025 VIGÊNCIA: 27/03/2025 A 27/03/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLAUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.2, NO CONTRATO N° 109/2024, ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO ITEM, ONDE FOI SUBSTITUÍDO O MODELO DO TRATOR PARA LOVOL 1204 – 120CV. DATA DO ADITIVO: 02/12/2024. CONTRATADA: BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. LÁZARO FELIPE DE SOUZA BRAZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. KATIA OLIVEIRA BOMFIM SILVA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/051/2025. DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN DO DIA 16/04/2025 – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN DO DIA 16/04/2025, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDSON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 068/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO INDICE INPC/IBGE. DATA DO ADITIVO: 26/03/2025. VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 10/04/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 15.223,08 (QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA.
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :RIBEIRO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL 24 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2025 E EXECUÇÃO DE OBRAS SERÁ ATÉ 31 DE JULHO DE 2025.DO CONTRATO Nº. 112/2024 . DATA DO ADITIVO : 26/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA . PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ELIAS VINICIUS RIBEIRO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 148/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024. OBJETO: “1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ DIA 30/06/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/06/2025.DATA DO ADITIVO : 26/03/2025. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES- ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. ALPATEC TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA- EDUARDO PAINS DE MORAIS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 69/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2024. OBJETO: PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. CONTRATADA :ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$114.950,00( CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°36/2025 DECORRENTE DO PAL N°312/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°69/2024 ‘’SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. .DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :25/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VINICIUS EDUARDO DIAS COSTA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA , VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, CONTRATADA: LATICÍNIOS BELO VALE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 25/03/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.10/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.03/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, CONTRATADA: LATICÍNIOS BELO VALE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: A & M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 59.899,99 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/03/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.02/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: A & M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 59.899,99 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025 VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 24/06/2025. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/341/2024 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RODRIGO DE ARAÚJO RODRIGUES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/051/2025. DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN DO DIA 11/04/2025 – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN DO DIA 11/04/2025, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDSON SEKITA.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/12/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO CONTRATO Nº 34/2025 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024. OBJETO :’’ AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 3.000 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, NOS TERMOS DOS ANEXOS TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. VIGENCIA: 19/03//2025 A 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: DE R$859.139,85(OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -CESAR JOSÉ BARBOSA. REPRESENTANTE-HÉLIO EDUARDO FRANÇA LOPES CANÇADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE MARÇO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 195/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços médicos e equipes técnicas multidisciplinares para atender a demanda crescente de pacientes que necessitam de avaliação renal frequente e possibilidade iminente de realização de hemodiálise, bem contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plantões médicos, para o atendimento no pronto atendimento, e hospital municipal do município de São Gotardo com cobertura do atendimento a urgência, emergência 24 horas e uti, clínica médica e cirúrgica, transporte de pacientes e auxilio bloco, em atendimento à secretaria municipal de saúde do município de São Gotardo/MG. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório em questão, por motivo de conveniência e oportunidade, a fim de atender ao interesse público e corrigir aspectos que comprometeram os preceitos basilares da licitação, conforme disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com base nos critérios analisados a seguir expostos: 1. Considerações Gerais O presente processo licitatório foi iniciado sob a gestão municipal anterior e, desde então, tem se estendido por um longo período, sem conclusão definitiva. Durante sua tramitação, foram identificadas incongruências na elaboração dos documentos e procedimentos, o que pode ter contribuído para o excessivo dispêndio de tempo e eventuais dificuldades na execução do objeto licitado. Ao longo do certame, foram apresentados recursos administrativos por parte das empresas participantes, questionando critérios de habilitação e exigências técnicas do edital. Além disso, diversos pedidos de esclarecimento foram formalizados, demonstrando inconsistências na redação do instrumento convocatório e nas exigências de qualificação técnica. Essas manifestações evidenciam a necessidade de reavaliação do processo e a revisão dos critérios adotados, visando maior segurança jurídica e alinhamento com os princípios da legalidade e eficiência. 2. Fundamentação para a Revogação Diante da necessidade de garantir a segurança jurídica dos atos administrativos e de resguardar o interesse público, faz-se necessário rever todos os atos praticados no processo licitatório em questão, de modo a evitar eventuais irregularidades que possam comprometer a legalidade e a eficiência da gestão pública. Com base no princípio da autotutela administrativa, previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), senão, vejamos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Desta forma, entende-se que a Administração tem o dever de rever seus atos quando identificadas possíveis irregularidades, podendo anulá-los ou revogá-los, conforme ocaso. No presente caso, a melhor alternativa é a revogação do certame para que seja realizada uma nova avaliação da viabilidade da contratação, garantindo maior transparência e conformidade com a legislação vigente. 3. Considerações sobre o Processo O certame em questão tem se alongado por vários meses, o que por si só demonstra a existência de entraves administrativos que dificultam sua conclusão. Ademais, trata-se de um procedimento iniciado pela gestão municipal anterior, onde foram constatadas inconsistências na sua estruturação, potencialmente causando o prolongamento indevido do processo. Tais incongruências podem ensejar questionamentos futuros quanto à sua regularidade, além de representar riscos administrativos e financeiros para a Administração Pública. Diante disso, é prudente a revogação do processo licitatório para evitar quaisquer prejuízos ou irregularidades futuras. 4. Decisão Dessa forma, REVOGA-SE o Processo Licitatório n. 195/2024 – Concorrência n. 01/2024, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público superveniente, devidamente justificado. 5. Publicidade e Eficácia A presente decisão será publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, garantindo a ampla publicidade do ato e a transparência necessária aos interessados. Registra-se que a Administração pública avaliará a possibilidade de futura reabertura do procedimento licitatório, caso entenda pertinente e em conformidade com os princípios que regem a gestão pública. 6. Requerimentos Finais Diante da situação e critérios expostos, decide-se: a) REVOGAR o Processo Licitatório nº 195/2024 – Concorrência nº 01/2024, objeto do presente despacho, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, publicando-se o presente para todos os efeitos legais. b) PROVIDÊNCIAR a publicação desta DECISÃO, determinando concomitantemente a abertura do prazo de 3 (três) dias para MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS, com base no art. 165, I, ‘d’ da Lei 14.133/21. c) PROVIDENCIAR novo planejamento para eventualmente HAVER PUBLICAÇÃO DE NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com adequações e correções necessárias que não comprometam a lisura e participação de potenciais interessados. São Gotardo/MG, 28 de Fevereiro de 2025 Debora Thais Silva Alves Araújo Secretária Municipal de Saúde
