A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N° 47/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 83/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA NATURAL (GRANITO OU BASALTO), DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NÃO PAVIMENTADA NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA NA VILA FUNCHAL, DISTRITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INSERIDA EM PERÍMETRO RECONHECIDO COMO SÍTIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO TOMBADO”, CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026 VIGÊNCIA: 29/04/2026 A 29/04/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA NATURAL (GRANITO OU BASALTO), DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NÃO PAVIMENTADA NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA NA VILA FUNCHAL, DISTRITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INSERIDA EM PERÍMETRO RECONHECIDO COMO SÍTIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO TOMBADO”, CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 29/04/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44, 45 E 46/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADAS: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.550,07 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SETE CENTAVOS). SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 97.365,00 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 VIGÊNCIA: 24/04/2026 A 24/04/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026. OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADAS: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.550,07 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SETE CENTAVOS). SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 97.365,00 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N°205 A 210/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.209/2025, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA EMISSAO DE LAUDOS DE AVALIACAO DE IMOVEIS, COM VALORES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES INDIVIDUALIZADOS’’, CONTRATADAS: CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA, G. C BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERICIA, ARCHICODE SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA, ELAINE CRISTINA RC DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 29.703.168 KEYLA MARIA DUARTE DA SILVA REIS, IMOBILIARIA SÃO GOTARDO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00( TRÊS MIL REAIS) CADA. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 VIGÊNCIA: 11/11/2025 A 11/11/2026. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AS ATAS N° 70, 71, 72, 74, 75, E 77/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DOS TERMOS ADITIVOS A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 11/11/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/11/2025 A 11/11/2026. CONTRATADAS: NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONECTA MEDIC LTDA, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA, E FARMARIN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AS ATAS N° 61, 63, 64, 65, 66, 68 E 69/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 63/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DOS ADITIVOS: 06/11/2025. VIGÊNCIA DOS ADITIVOS: 06/11/2025 A 05/11/2026. CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA, DISTRIBUIDORA MEDCLLEN LTDA, ERICA MARIA GERALDO FURLAN, NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INDUPLASTIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ITUIUTABA LTDA, COMERCIAL VENER LTDA EPP E GRANDES MARCAS DISTRIBUIÇÃO EIRELI. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 22, 74 % E SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 3,96 % NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 016/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 60.823,16 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,88% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 156/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 224.136,23 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BERNARDO BARROS BITTENCOURT- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°76/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 395/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADAS: SINERGIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.859,35 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026 VIGÊNCIA: 27/04/2026 A 27/04/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 395/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADAS: SINERGIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 42.859,35 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 27/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO BASCULANTE 6X4, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001978/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS ,POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -SEAPA E O MUNICIPIO DE SAO GOTARDO”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CESAR JOSE BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 80/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) ADUELAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS E DESTRUIDAS EM DECORRENCIA DE EVENTOS DE CHUVAS INTENSAS FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 012/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO” CONTRATADA: NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA (nome fantasia: PRENOVA -PRE-MOLDADOS NOVA SERRANA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 93.360,00(NOVENTA E TRES MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2026 DISPENSA Nº. 80/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) ADUELAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS E DESTRUIDAS EM DECORRENCIA DE EVENTOS DE CHUVAS INTENSAS FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 012/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA (nome fantasia: PRENOVA -PRE-MOLDADOS NOVA SERRANA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 93.360,00(NOVENTA E TRES MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/04/2026. VIGÊNCIA: 180 DIAS 20/04/2026 A 20/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CESAR JOSE BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. SILVIO RICARDO PEREIRA DE MATOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Processo Licitatório nº: 361/2025 Pregão Eletrônico nº: 51/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferragens, madeiras, tintas, artefatos de concreto e demais insumos destinados à manutenção e execução de obras e serviços públicos no Município de São Gotardo/MG. À Agente de Contratação / Pregoeira Considerando o Processo Licitatório nº 361/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2025, cujo objeto trata da aquisição de materiais de construção diversos para atendimento das demandas da Administração Municipal; Considerando a necessidade de adequação técnica e revisão das especificações constantes no Termo de Referência, visando assegurar maior coerência entre os itens licitados, evitar duplicidade de objetos e garantir a correta definição dos materiais a serem adquiridos; Considerando os princípios que regem as contratações públicas, especialmente os da legalidade, eficiência, planejamento, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Vem esta Secretaria manifestar-se pela EXCLUSÃO do seguinte item do certame: • Item 136 • Código: 42007 • Descrição: Registro esfera PVC soldável 3/4 polegada (similar ou de melhor qualidade à marca Docol) A exclusão do referido item se justifica pela necessidade de reavaliação técnica de sua especificação e compatibilização com os demais itens do edital, evitando inconsistências que possam comprometer a isonomia entre os licitantes e a adequada formulação das propostas. Ressalta-se que a Administração detém o poder-dever de promover ajustes no instrumento convocatório antes da conclusão do certame, sempre que verificada a existência de impropriedades ou necessidade de aperfeiçoamento técnico, conforme previsto na legislação vigente. CONCLUSÃO Diante do exposto, esta área técnica opina pela exclusão do Item 136 (código 42007) do Processo Licitatório nº 361/2025, recomendando a adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive a devida publicidade da alteração, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Encaminha-se para análise e deliberação. Atenciosamente, São Gotardo/MG, 28 de abril de 2026. Mauricio Pontes Assessor Especial de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/82/2026 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM O INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL”. ACRÉSCIMO NOS ITENS 2.5; 04 E 7.9.7 REFERENTES AO ENVIO DE DOCUMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO CREDENCIAMENTO. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR/) E NA PLATAFORMA WWW.LICITANET.COM.BR. INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7127/7111 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: EGEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/05/2026 E EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ 31/05/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VINICIUS EDUARDO DIAS COSTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 084/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 20/04/2026. VIGÊNCIA: 24/04/2026 A 23/04/2027. VALOR ESTIMADO: R$ 31.251,48 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADO: JOSÉ EUGENIO DA ROCHA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 060/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA DE ACESSO PARA A RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO TIPO UTILIZADA EM CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS), COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO POR SENSOR DE PRESENÇA DURANTE O EXPEDIENTE E CONTROLE DE ACESSO POR SENHA FORA DO EXPEDIENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO COMPLETA, CONFIGURAÇÃO, TESTES E GARANTIA. CONTRATADA: JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.100,00 (VINTE E QUARO MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026. VIGÊNCIA: 13/04/2026 A 13/07/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA DE ACESSO PARA A RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO TIPO UTILIZADA EM CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS), COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO POR SENSOR DE PRESENÇA DURANTE O EXPEDIENTE E CONTROLE DE ACESSO POR SENHA FORA DO EXPEDIENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO COMPLETA, CONFIGURAÇÃO, TESTES E GARANTIA. CONTRATADA: JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.100,00 (VINTE E QUARO MIL E CEM REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), VISANDO AO REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), PASSANDO DO ÍNDICE ATUAL DE 1,8 PARA O COEFICIENTE 2,2. CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.689.013,86 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 20/04/2026. VIGÊNCIA: 20/04/2026 A 20/04/2028. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CAMILA RODRIGUES DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), VISANDO AO REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), PASSANDO DO ÍNDICE ATUAL DE 1,8 PARA O COEFICIENTE 2,2. CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.689.013,86 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 068/2026.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS COM CAIXA FECHADA, REFIS PARA CARIMBOS AUTOMÁTICOS E BORRACHAS PERSONALIZADAS ADESIVADAS, DESTINADOS AO USO DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 AS 08:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 005, 006, 007 E 008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 377/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E/OU BOLETOS BANCÁRIOS REGISTRADOS, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO, INCLUINDO ARQUIVO DE RETORNO DOS VALORES ARRECADADOS. CONTRATADAS: BANCO BRASIL S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 91.050,00 (NOVENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS), BANCO BRADESCO S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISG LTDA – SICOOB CREDISG, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. VIGÊNCIA: 02/02/2026 A 02/02/2028. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 377/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E/OU BOLETOS BANCÁRIOS REGISTRADOS, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO, INCLUINDO ARQUIVO DE RETORNO DOS VALORES ARRECADADOS. CONTRATADAS: BANCO BRASIL S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 91.050,00 (NOVENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS), BANCO BRADESCO S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISG LTDA – SICOOB CREDISG, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 084/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 20/04/2026. VIGÊNCIA: 24/04/2026 A 23/04/2027. VALOR ESTIMADO: R$ R$31.251,48 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADO: JOSÉ EUGENIO DA ROCHA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME DESCRITIVOS E QUANTIDADES APRESENTADAS EM PLANILHAS” TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . MOTIVO DA SUSPENSÃO: SUSPENSÃO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EM RELAÇÃO AOS ITENS 108 E 144 DO EDITAL E DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA AGROBUY LTDA EM RELAÇÃO A EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA DETERMINADOS ITENS . INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 20 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO VEICULAR E FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLEMENTOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/96/2026. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES VASCULAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO SE CREDENCIAR NA PLATAFORMA HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/ A PARTIR DAS 13:00H DO DIA 22/04/2026. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 22/07/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR) E NA PLATAFORMA (HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/82/2026. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURSMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL. OS INTERESSADOS DEVERÃO SE CREDENCIAR NA PLATAFORMA HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/ A PARTIR DAS 12:00H DO DIA 22/04/2026. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 22/04/2027. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR) E NA PLATAFORMA (HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 31/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 416.757,32 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 24/02/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/02/2026 A 25/02/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTE DA CONTRATADAS – GILLES AUGUSTO OLIVER.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PERTENCENTE A CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS TIPO VAN, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 029/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO Nº. 014/2025 DO CONSORCIO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO Nº. 1261003241/2022 E 1261002508/2025/SEE/MG, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 16/04/2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/04/206. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 41, 42 E 43/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 421/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES FRACASSADOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2025, PAL135/2025, DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. CONTRATADAS: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 127.140,00 (CENTO E VINTE DE SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 39.950,40 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.208,80 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026 VIGÊNCIA: 01/04/2026 A 01/04/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 421/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES FRACASSADOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2025, PAL135/2025, DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. CONTRATADAS: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 127.140,00 (CENTO E VINTE DE SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 39.950,40 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.208,80 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01/04/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 026 E 027/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 133/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. CONTRATADAS: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – IPD, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. VIGÊNCIA: 23/03/2026 A 23/03/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. CONTRATADAS: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – IPD, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 23 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2021, - DISPENSA Nº. 013/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 052/2021. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 39.741,72 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/03/2026 A 19/03/2027. DATA DO ADITIVO: 16/03/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TAMIRES RODRIGUES LOPES – LOCADORA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 381/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 041/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 25/03/2026. VIGÊNCIA: 05/04/2026 A 04/04/2027. VALOR ESTIMADO: R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). CONTRATADA: PRO - SER OCUPACIONAL LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. NADIA CAMILA MOREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 026, 027 E 028/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 026, 027 E 028/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPCA-IBGE. DATA DO ADITIVO: 19/02/2026. VIGÊNCIA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A 19 DE FEVEREIRO DE 2027. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 826.105,04 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.605.232,59 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 963.618,19 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2023, - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 36387 NO CONTRATO Nº 124/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 162.119,24 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 09/04/2026. CONTRATADA: CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME DESCRITIVOS E QUANTIDADES APRESENTADAS EM PLANILHAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO INTEGRADO, CONSISTENTE NO SIM SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO DE MATERIAL DIDATICO DE LINGUA INGLESA "ENJOY IT ENGLISH", VOLTADO AS TURMAS DE PRE I E PRE II DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CONTRATADA: EDITORA FTD S.A., COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.178.320,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO INTEGRADO, CONSISTENTE NO SIM SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO DE MATERIAL DIDATICO DE LINGUA INGLESA "ENJOY IT ENGLISH", VOLTADO AS TURMAS DE PRE I E PRE II DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CONTRATADA: EDITORA FTD S.A., COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.178.320,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 10/02/2028. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MOACIR PAULO ORTH – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, COMPOSTA PELO PROGRAMA PROLEIA - PROGRAMA DE LEITURA, ESCRITA, INTERPRETAÇÃO E APRENDIZAGEM E SISTEMA DE ENSINO BDA - BRINCAR, DESCOBRIR E APRENDER. CONTRATADA: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.319.342,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, COMPOSTA PELO PROGRAMA PROLEIA - PROGRAMA DE LEITURA, ESCRITA, INTERPRETAÇÃO E APRENDIZAGEM E SISTEMA DE ENSINO BDA - BRINCAR, DESCOBRIR E APRENDER. CONTRATADA: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.319.342,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2026 A 04/02/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUCIANA MOTA DIAS BRITES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.OBJETO:. AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS SENSORIAIS E PEDAGÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2026 AS 15:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 59/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 346/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 16/03/2026. VIGÊNCIA: 25 DE MARÇO DE 2026 A 25 DE MARÇO DE 2027. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 925.225,84 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS UMBERTO MARQUES E RAFAEL CAMACHO TOBIAS– REPRESENTANTES DA CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 346/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 24/04/2026. VIGÊNCIA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A 25 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 150.123,12 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). CONTRATADA: JHG ENGENHARIA MEDICA E ODONTOLOGIA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE HENRIQUE FERREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
De:Secretaria Municipal de Saúde Para: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão / Licitação Assunto: Solicitação de cancelamento do item 134 devido à divergência no valor da unidade de medida Senhora Pregoeira, Considerando o andamento do Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo objeto é a “Aquisição de materiais de expediente em geral destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Gotardo/MG, pelo período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços”, vimos, por meio deste, comunicar divergência identificada no item 134 constante tanto no Documento de Formalização de Demanda quanto no Termo de Referência. O item em referência (Código 42660 – Pasta arquivo, polipropileno, tipo suspensa sanfonada, largura: 225 mm, altura: 350 mm, lombada: 30 mm, características adicionais: visor, etiqueta, haste plástica branca, 12 divisórias, caixa com 6 unidades) apresenta inconsistência quanto à unidade de fornecimento. Verificou-se que o valor de referência foi indicado por unidade, enquanto a descrição técnica menciona o fornecimento em caixa com 6 (seis) unidades. Todas as empresas participantes, inclusive a vencedora, LPM DISTRIBUIDORA LTDA, apresentaram seus lances considerando o valor por unidade, tal como constava na planilha de referência, resultando na proposta vencedora de R$ 19,89. Entretanto, a divergência mencionada somente foi constatada após o encerramento da disputa na plataforma e durante a fase de assinatura da Ata de Registro de Preços, impossibilitando a adoção de ajustes sem comprometimento da isonomia e da segurança jurídica do certame. Diante desses fatos, e visando evitar prejuízos às empresas licitantes, bem como assegurar a correta execução do futuro contrato e resguardar a Administração de possíveis questionamentos, solicitamos o cancelamento do item 134 do Pregão Eletrônico nº 43/2025. Ressaltamos que o cancelamento do item não compromete o objeto principal do certame e se mostra a medida mais adequada, conforme prevê a legislação aplicável, especialmente o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica. Secretaria Municipal de Saúde São Gotardo/MG Larissa Abadia Silva Souza de Resende Diretor Administrativo Débora Thaís Silva Alves Araújo Secretária Municipal de Saúde
