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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 085/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 085/2022 POR MAIS 12 (DOZE). DATA DO ADITIVO: 05/06/2023. VIGÊNCIA: 07/06/2023 A 06/06/2024. VALOR: R$ 54.804,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS). CONTRATADA: 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - GLADER RAMALHO REIS.

  Publicado em: 10/07/2023

O EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 ,124/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 ,124/2023 DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM ESTRADAS E RODOVIAS PAVIMENTADAS E VICINAIS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO”.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: 620.300( SEISCENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS REAIS. CONTRATADAS: L.M. DE SOUSA TRANSPORTES LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$126.800,00 (CENTO E VINTE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$ 493.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).VIGÊNCIA DE 10 DE JULHO DE 2023 A 10 DE JULHO DE 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10/07/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS SEC. MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO..FLÁVIA LUIZA PEREIRA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS – LEONE MARCOS DE SOUSA e CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO.

  Publicado em: 10/07/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº11/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/23. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM ESTRADAS E RODOVIAS PAVIMENTADAS E VICINAIS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO”.CONTRATADA: L.M. DE SOUSA TRANSPORTES LTDA COM R$126.800,00 (CENTO E VINTE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA COM R$ 493.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2023

  Publicado em: 10/07/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 133/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2020, PREGÃO PRESENCIAL 036/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 01/06/2023. VIGÊNCIA: 02/06/2023 A 01/06/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). CONTRATADA: GOLD TELECOM LTDA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - LUIZ SERGIO DA SILVA: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 16/06/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 087/2023 – INEXIGIBILIDADE 010/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR “DANIEL” NO DIA 19/07/2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO GOTARDO EM FORMATO DE SHOW DE ARENA, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 25ª FESTA NACIONAL DA CENOURA – FENACEN. CONTRATADA: OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 23 DE JUNHO DE 2023.

  Publicado em: 10/07/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR “DANIEL” NO DIA 19/07/2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO GOTARDO EM FORMATO DE SHOW DE ARENA, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 25ª FESTA NACIONAL DA CENOURA – FENACEN. CONTRATADA: OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. VIGÊNCIA: 23/06/2023 A 23/09/2023. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. JONATHAS SANTOS ZAFFARI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/07/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 057/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.” VALOR GLOBAL: R$ 1.848.891,75 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2023.

  Publicado em: 07/07/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 108-109-110-111-112-113/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 108-109-110-111-112-113/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADOS: CLINICA DR. RENAN GUIMARAES LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 443.325,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); OLIVEIRA E NOVAES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.250,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); AUGUSTO CAIXETA D ALCANTARA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.250,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); OLIVEIRA E TEIXEIRA CLINICA ORTOPÉDICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.250,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MEDSERV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 189.600,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); JG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 442.105,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E CINCO REAIS).DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 30/06/2023 A 30 /06/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  Publicado em: 07/07/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 118/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 06/06/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 14/06/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 16.080,00 (DEZESSEIS MIL E OITENTA REAIS). CONTRATADA: MHÉDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. ASSINANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CRISTINE ALVES RODRIGUES - PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - STEFANIE SORBELLO: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 07/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 133/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 133/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 29/06/2023. VIGÊNCIA: 30/06/2023 A 29/06/2024. VALOR ESTIMADO: R$25.061,88 (VINTE E CINCO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: HAILTON ONOFRE ANANIAS 618.165.236-15.

  Publicado em: 06/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 109/2022 POR MAIS 3 (TRES) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ R$7.936,23( SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS). SENDO PAGOS EM 3 PARCELAS MENSAIS DE R$ R$ 2.645,41 DATA DO ADITIVO: 03/07/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/07/2023 A 04/10/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - REPRESENTANTE DO LOCADOR -ANTONIO BARBOSA DE MENEZES.

  Publicado em: 05/10/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 125/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 125/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO VALOR UNITÁRIO, CONFORME ÍNDICE IPCA. DATA DO ADITIVO: 04/07/2023. VIGÊNCIA: 05/07/2023 A 04/07/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.323.889,20 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA.

  Publicado em: 04/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 9066 DO CONTRATO 098/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 12.053,30 (DOZE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 16/05/2023. CONTRATADA: EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. SARA NUNES DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 04/07/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2023, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 165/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: DESENVOLVIMENTO URBANO; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PLANEJAMENTO E GESTÃO; EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 89.173,65 (OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022. VIGÊNCIA: 15/05/2023 A 31/12/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. SARA NUNES DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 04/07/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 91/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. FLÁVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº12/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MATEMÁTICA ALFA E BETO E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES, SUPERVISORES E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 155.786,00(CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE JULHO DE 2023.

  Publicado em: 04/07/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MATEMÁTICA ALFA E BETO E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES, SUPERVISORES E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 155.786,00(CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. VIGÊNCIA: 04/07/2023 A 31/12/2023. ASSINANTES : DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FLAVIA LUIZA PEREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA : SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA.

  Publicado em: 04/07/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS 1 (CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 8.459 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”. CONTRATADA: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$123.300,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. VIGÊNCIA: 03/07/2023 A 31/12/2023. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 03/07/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS 1 (CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 8.459 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”. CONTRATADA: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$123.300,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03/07/2023.

  Publicado em: 03/07/2023

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO – AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ALTERADO PARA DIA 13/07/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 03/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 117/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 117/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3, ITEM 3.5.1 DO REFERENCIADO CONTRATO, INCLUINDO AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FICHA: 1315 - 02 007 001 08 122 0117 2971 33903900 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FONTE: 1500 E FICHA: 1190 - 02 012 001 08 244 0110 2361 33903900 - MANUTENÇÃO DO CREAS - PFMC-II. FONTE: 1500. DATA DO APOSTILAMENTO: 28/06/2023. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA-ME. ASSINANTES: ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

  Publicado em: 29/06/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CESAR JOSÉ BARBOSA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICA E HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 64/2023, TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, DESTINADA A “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DOS DISTRITOS DE VILA FUNCHAL E TRÊS CAPÕES, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. CONTRATADA: SOLUÇÃO LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - NO VALOR DE R$ 2.439.491,10 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 2.439.491,10 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) .DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2023.

  Publicado em: 29/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023 , TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DOS DISTRITOS DE VILA FUNCHAL E TRÊS CAPÕES, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’, VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 2.439.491,10 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA DE 29 DE JUNHO DE 2023 A 29 DE JUNHO DE 2024. CONTRATADA : CELIO XAVIER DA SILVA- VENCEDORA NO VALOR DE R$ 2.439.491,10 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: CELIO XAVIER DA SILVA.

  Publicado em: 29/06/2023

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 1º CONCURSO GASTRONÔMICO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 1º CONCURSO GASTRONÔMICO. OBJETO: “SELEÇÃO DE PRATOS GASTRONÔMICOS, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: 1) COMIDA MINEIRA; 2) COMIDA ORIENTAL; 3) COMIDA DE BOTECO; 4) COMIDA NORDESTINA; E 5) FAST FOOD, PARA INSTALAÇÃO NOS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NO PARQUE DOS IPÊS E NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO”. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM – ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

  Publicado em: 28/06/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022 –INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 218/2022 POR MAIS 6(SEIS) MESES. CONTRATADA: VANIA CRISTINA ALVES CUNHA 88862224672. DATA DO ADITIVO: 06/06/2023. VIGENCIA DO ADITIVO: 07/06/2023 a 06/12/2023.. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$31.000,32(TRINTA E UM MIL E TRINTA E DOIS CENTAVOS).ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VANIA CRISTINA ALVES CUNHA 88862224672– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 28/06/2023

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01300021/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2023 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS, DESENVOLVIDOS DENTRO DAS METODOLOGIAS ATIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 26/06/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: FLÁVIA LUIZA PEREIRA. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 26/06/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº. 216/2022 .VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 2.684,00( DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). DATA DO ADITIVO: 21/06/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REPRESENTANTE -WENDER GONCALVES FERREIRA.

  Publicado em: 27/06/2023

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MÉDICO-HOSPITALARES, COM EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, TREINAMENTOS DE OPERADORES COM IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA CUMPRIMENTO À RDC Nº 02 DA ANVISA, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTÃO INSTALADOS NO LABORATÓRIO E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, COM O USO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E TROCA DE ESTOFADO DAS POLTRONAS”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 11/07/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAO@SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. SÃO GOTARDO, 27 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 27/06/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 257/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 257/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 199/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 257/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 14.848,50 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 14/12/2022. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/12/2022 A 14/12/2023. CONTRATADA: SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. FLÁVIO OLIVEIRA FREITAS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 29/12/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2019, DISPENSA Nº 004/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO Nº. 173/2019. DATA DO ADITIVO: 18/05/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 4.007,95 (QUATRO MIL E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. FABRICIO CARRION BORGES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 26/06/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 146/2022 INEX.POR CREDENCIAMENTO N° 04/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A SRA. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº 04/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.” VALOR GLOBAL: PAULO SILVA ALCANTARA VENCEDOR NO VALOR DE R$13.750,00(TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) E WINDERSON E RAFAEL E BANDA VENCEDOR NO VALOR DE R$37.999,95 (TRINTA E SETE MIL REAIS, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE JUNHO DE 2023.

  Publicado em: 26/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 115/2023 E 116/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023 E 116/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº04/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. CREDENCIADOS: PAULO SILVA ALCANTARA VENCEDOR NO VALOR DE R$13.750,00(TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) E WINDERSON E RAFAEL E BANDA VENCEDOR NO VALOR DE R$37.999,95 (TRINTA E SETE MIL REAIS, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 26/06/2023 A 26/06/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL- ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA: PAULO SILVA ALCANTARA -WINDERSON FELIPE NUNES

  Publicado em: 26/06/2023

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/73/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 73/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2023. OBJETO:. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANTER AS ATIVIDADES DE MANIPULAÇÃO DA FARMACIA VERDE, E BENEFICIAMENTO DE PLANTAS MEDICINAIS, CONFORME EXIGENCIA LEGAL DA RESOLUÇÃO RDC Nº 18/2023”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 30/06/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 23/06/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DOS 3º TERMOS ADITIVOS A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS POR MAIS 08 (OITO) MESES. DATA DOS ADITIVOS: 14/06/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 14/02/2024. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 470.990,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). CONTRATADAS: DAVID DE FREITAS 67399274649, WEDSON PEREIRA DA SILVA 05510262605, JOSÉ DIAS NETO 03551831610, SAMUEL DOS SANTOS BATISTA 12481287614, DAVI DOS SANTOS BATISTA 06888408680, GERALDO DE FÁTIMA DE BORBA 23928530615, ADAIR ALVES 04187411666, CELSO RICARDO DE BRITO SALES 00796179646, VANILSON XAVIER DOS SANTOS 92089577649, EDMAR MOURA DE SOUSA 03660715301, MANOEL MARCIO SILVA MATILDE 60218571356, ANTÔNIO ALVES COSTA 42801982334 E ROSIVALDO COSTA PINTO 95951105668. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CÉSAR JOSÉ BARBOSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FLÁVIA LUIZA PEREIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 23/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 090/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA HAIA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DE INGLÊS, PARA ALUNOS NOVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS”. CONTRATADA: HAIA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 64.617,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: 22/06/2023 A 22/08/2023. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 22/06/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 090/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. FLÁVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA HAIA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DE INGLÊS, PARA ALUNOS NOVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS”. CONTRATADA: HAIA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 64.617,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 DE JUNHO DE 2023.

  Publicado em: 22/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/60/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE GASOMETRIA ARTERIAL OU VENOSA, BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS. ESTES EXAMES IRÃO AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS, CONTROLES E TRATAMENTOS DOS PACIENTES EXTERNOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTO SOCORRO, UTI -UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E CLÍNICA MÉDICA - (COVID-19) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.” PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 05/07/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 22/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023 DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023 PARA ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, TABLADO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADE DE ISOLAMENTO (GRADIL), FECHAMENTO, TENDAS, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS TIPO CONTAINER, JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, STANDS, PAINEL DE LED P6, PROJETO E EXECUÇÃO CORPO DE BOMBEIRO, CAÇAMBA PARA ENTULHO, COBERTURA ESTILO GALPÃO, ARQUIBANCADA MÓVEL, MONTAGEM DE BACKDROP, FESTEIRAS, BRIGADISTAS, CARREGADORES, SERVIÇOS DE APOIO, PORTEIROS, RECEPCIONISTAS, SERVIÇOS GERAIS, TECNICO DE SOM, ELETRICISTA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, DURANTE O ANO DE 2023”.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$1.550.100,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS) .CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA-ME VENCEDORA NO VALOR DE R$1.550.100,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS).VIGÊNCIA DE 21 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL-. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS SEC. MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO- REPRESENTANTE DA CONTRATADA – EDDANY LUCAS BARBOSA

  Publicado em: 21/06/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº12/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, TABLADO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADE DE ISOLAMENTO (GRADIL), FECHAMENTO, TENDAS, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS TIPO CONTAINER, JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, STANDS, PAINEL DE LED P6, PROJETO E EXECUÇÃO CORPO DE BOMBEIRO, CAÇAMBA PARA ENTULHO, COBERTURA ESTILO GALPÃO, ARQUIBANCADA MÓVEL, MONTAGEM DE BACKDROP, FESTEIRAS, BRIGADISTAS, CARREGADORES, SERVIÇOS DE APOIO, PORTEIROS, RECEPCIONISTAS, SERVIÇOS GERAIS, TECNICO DE SOM, ELETRICISTA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, DURANTE O ANO DE 2023’’.CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA-ME, COM R$1.550.100,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2023.

  Publicado em: 21/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 75/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2023. OBJETO: “ AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ” . PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 03/07/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 21/06/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°36/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 36/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2023. OBJETO: “’LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO PATROL/MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE, CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO BASCULANTE, COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E OPERADORES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO UTILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.CONTRATADA: REGIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$ 2.933.899,52 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS,. VIGÊNCIA DE 20 DE JUNHO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2024. ..DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2023.

  Publicado em: 20/06/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 75/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023 PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO PATROL/MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE, CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO BASCULANTE, COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E OPERADORES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO UTILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG” .VALOR GLOBAL DO PROCESSO: CONTRATADA: REGIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$ 2.933.899,52 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS,. VIGÊNCIA DE 20 DE JUNHO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2024. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/06/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL-. CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DASCONTRATADA – ROGERIO FARIA DE SOUZA

  Publicado em: 20/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANTER OS TRABALHOS DOS LABORATORIOS DE MANIPULAÇÃO DE FITOTERAPICOS, MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇAO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS E PRODUTOS PARA O COMPLEMENTO ALIMENTAR DENOMINADO MULTIMISTURA DA FARMACIA VERDE”.PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 06/07/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 21/06/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA

1. Considerando o processo de nº 50/2023, inexigibilidade nº 06/2023 o qual trata-se da Contratação por inexigibilidade do Instituto Alfa e Beto para o fornecimento complementar de material; 2. Considerando a necessidade de revogação de ato administrativo por conveniência e oportunidade da Administração Pública; 3. Considerando que, a administração está adstrita inexoravelmente aos princípios básicos da administração pública, dentre eles o princípio da legalidade; 4. Considerando que, o poder público antes da publicação, adjudicação e homologação do certame, verificou-se que não será mais necessária a contratação, tendo em vista a doação do material faltoso; 5. Considerando que, a administração pública com base no princípio da autotutela e discricionariedade, poderia revogar o certame licitatório, uma vez que não houve homologação do processo, tampouco contrato gerado. 6. Considerando o seguinte entendimento: “APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PREGÃO ELETRÔNICO - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DESNECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - RECURSO DESPROVIDO. A revogação da licitação, quando antecedente da homologação e adjudicação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório. O art. 49, § 3º, da Lei de Licitações somente se aplica quando o procedimento licitatório foi homologado ou adjudicado o seu objeto. Não há direito a ser tutelado antes de tais momentos quando ato de revogação é praticado de forma motivada. Ato que tem presunção de veracidade e legitimidade que não é afastada pelas provas dos autos. (TJPR - 4ª C.Cível - AC - 499758-2 - Nova Esperança - Rel.: Fabio Andre Santos Muniz - Unânime - J. 19.05.2009)”. 7. Considerando o que dispõe a Súmula 473 do STF : “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” 8. Ante o exposto, DECIDO pela revogação do certame para contratação do Instituto Alfa e Beto, na modalidade inexigibilidade, pelas razões legais e de interesse público expostas acima, a fim de evitar contratação desnecessária, tendo em vista a doação dos materiais faltosos e considerando que não haverá prejuízo aos Munícipes. Publique-se o ato de revogação do certame. São Gotardo/MG, 19 de junho de 2023. FLÁVIA LUÍZA PEREIRA Secretária Municipal de Educação

  Publicado em: 20/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 38/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 38/2023. PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM MOTO OU CARRO DE SOM EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA PARCELADA”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 07/07/2023 ÀS 12H45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 13:00 HORAS NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com . SÃO GOTARDO, 20 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 20/06/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 52.845,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.519,20 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 121.746,25 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 289.141,50 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.845,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 189.342,40 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS); VALE COMERCIAL EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 41.131,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS); ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 101.455,80 CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 181.460,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 317.109,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVE REAIS); SIRIO PHARMA EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.635,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.570,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.288,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).; DROGAFONTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 90.722,00 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 28.597,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); DRM-DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 184.822,25 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); BH FARMA COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 193.627,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS); RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.737,50 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); A.D. DAMINELLI- EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 31.130,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.757,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS); CONQUISTA MEDICAMENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS); BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 55.125,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTOS E VINTE CINCO REAIS); SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.510,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS) DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 15/06/2023.

  Publicado em: 19/06/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 044-045-046-047-048-049-050-051-052-053-054-055-056-057-058-059-060-061-062-063-064-065-066-067-068-069/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 044-045-046-047-048-049-050-051-052-053-054-055-056-057-058-059-060-061-062-063-064-065-066-067-068-069/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 52.845,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.519,20 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 121.746,25 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 289.141,50 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.845,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 189.342,40 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS); VALE COMERCIAL EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 41.131,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS); ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 101.455,80 CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 181.460,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 317.109,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVE REAIS); SIRIO PHARMA EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.635,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.570,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.288,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).; DROGAFONTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 90.722,00 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 28.597,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); DRM-DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 184.822,25 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); BH FARMA COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 193.627,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS); RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.737,50 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); A.D. DAMINELLI- EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 31.130,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.757,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS); CONQUISTA MEDICAMENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS); BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 55.125,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTOS E VINTE CINCO REAIS); SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.510,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 15/06/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 19/06/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG” CONTRATADAS: MINERAÇÃO DORNAS LTDA-EPP VENCEDORA NO VALOR DE R$ 115.014,00(CENTO E QUINZE MIL E QUATORZE REAIS ) , WN MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA-ME VENCEDORA NO VALOR DE R$ 429.143,50 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO EIREILI VENCEDORA NO VALOR DE R$ 240.095,82 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , INOVA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$ 4.229.930,34( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VENCEDORA NO VALOR DE R$ 1.124.795,14 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) .DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2023.

  Publicado em: 19/06/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023,71/2023,72/2023 ,73/2023, 74/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023,71/2023,72/2023 ,73/2023, 74/2023 DECORRENTE DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: DE R$6.138.978,80(SEIS MILHOES, CENTO E TRINTA OITO MIL , NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA DE 19 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2024. CONTRATADAS: MINERAÇÃO DORNAS LTDA-EPP VENCEDORA NO VALOR DE R$ 115.014,00(CENTO E QUINZE MIL E QUATORZE REAIS ) , WN MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA-ME VENCEDORA NO VALOR DE R$ 429.143,50 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO EIREILI VENCEDORA NO VALOR DE R$ 240.095,82 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , INOVA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$ 4.229.930,34( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VENCEDORA NO VALOR DE R$ 1.124.795,14 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) .DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19/06/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL-. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.DENER HENRIQUE DE CASTRO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FLÁVIA LUIZA PEREIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS – ROGÉRIO BUSTAMANTE ANTUNES- NEUSA HELENA LONDE- ALESSANDRO MARTINS MIGUEL- LUIZ FILIPY CARDOSO SILVA- MOISES SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA

  Publicado em: 19/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/73/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 73/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2023. OBJETO:. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANTER AS ATIVIDADES DE MANIPULAÇÃO DA FARMACIA VERDE, E BENEFICIAMENTO DE PLANTAS MEDICINAIS, CONFORME EXIGENCIA LEGAL DA RESOLUÇÃO RDC Nº 18/2023”.PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 30/06/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 19 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 19/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/45/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM ESTRADAS E RODOVIAS PAVIMENTADAS E VICINAIS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 29/06/2023 ÀS 12H:45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 13:00 HORAS. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 19 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 19/06/2023