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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 75/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023 PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO PATROL/MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE, CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO BASCULANTE, COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E OPERADORES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO UTILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG” .VALOR GLOBAL DO PROCESSO: CONTRATADA: REGIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$ 2.933.899,52 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS,. VIGÊNCIA DE 20 DE JUNHO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2024. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/06/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL-. CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DASCONTRATADA – ROGERIO FARIA DE SOUZA

  Publicado em: 20/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANTER OS TRABALHOS DOS LABORATORIOS DE MANIPULAÇÃO DE FITOTERAPICOS, MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇAO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS E PRODUTOS PARA O COMPLEMENTO ALIMENTAR DENOMINADO MULTIMISTURA DA FARMACIA VERDE”.PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 06/07/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 21/06/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA

1. Considerando o processo de nº 50/2023, inexigibilidade nº 06/2023 o qual trata-se da Contratação por inexigibilidade do Instituto Alfa e Beto para o fornecimento complementar de material; 2. Considerando a necessidade de revogação de ato administrativo por conveniência e oportunidade da Administração Pública; 3. Considerando que, a administração está adstrita inexoravelmente aos princípios básicos da administração pública, dentre eles o princípio da legalidade; 4. Considerando que, o poder público antes da publicação, adjudicação e homologação do certame, verificou-se que não será mais necessária a contratação, tendo em vista a doação do material faltoso; 5. Considerando que, a administração pública com base no princípio da autotutela e discricionariedade, poderia revogar o certame licitatório, uma vez que não houve homologação do processo, tampouco contrato gerado. 6. Considerando o seguinte entendimento: “APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PREGÃO ELETRÔNICO - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DESNECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - RECURSO DESPROVIDO. A revogação da licitação, quando antecedente da homologação e adjudicação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório. O art. 49, § 3º, da Lei de Licitações somente se aplica quando o procedimento licitatório foi homologado ou adjudicado o seu objeto. Não há direito a ser tutelado antes de tais momentos quando ato de revogação é praticado de forma motivada. Ato que tem presunção de veracidade e legitimidade que não é afastada pelas provas dos autos. (TJPR - 4ª C.Cível - AC - 499758-2 - Nova Esperança - Rel.: Fabio Andre Santos Muniz - Unânime - J. 19.05.2009)”. 7. Considerando o que dispõe a Súmula 473 do STF : “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” 8. Ante o exposto, DECIDO pela revogação do certame para contratação do Instituto Alfa e Beto, na modalidade inexigibilidade, pelas razões legais e de interesse público expostas acima, a fim de evitar contratação desnecessária, tendo em vista a doação dos materiais faltosos e considerando que não haverá prejuízo aos Munícipes. Publique-se o ato de revogação do certame. São Gotardo/MG, 19 de junho de 2023. FLÁVIA LUÍZA PEREIRA Secretária Municipal de Educação

  Publicado em: 20/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 38/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 38/2023. PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM MOTO OU CARRO DE SOM EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA PARCELADA”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 07/07/2023 ÀS 12H45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 13:00 HORAS NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com . SÃO GOTARDO, 20 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 20/06/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 52.845,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.519,20 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 121.746,25 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 289.141,50 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.845,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 189.342,40 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS); VALE COMERCIAL EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 41.131,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS); ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 101.455,80 CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 181.460,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 317.109,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVE REAIS); SIRIO PHARMA EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.635,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.570,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.288,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).; DROGAFONTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 90.722,00 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 28.597,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); DRM-DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 184.822,25 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); BH FARMA COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 193.627,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS); RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.737,50 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); A.D. DAMINELLI- EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 31.130,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.757,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS); CONQUISTA MEDICAMENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS); BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 55.125,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTOS E VINTE CINCO REAIS); SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.510,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS) DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 15/06/2023.

  Publicado em: 19/06/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 044-045-046-047-048-049-050-051-052-053-054-055-056-057-058-059-060-061-062-063-064-065-066-067-068-069/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 044-045-046-047-048-049-050-051-052-053-054-055-056-057-058-059-060-061-062-063-064-065-066-067-068-069/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO E HEMODIÁLISE (BLOCO ALTA MÉDIA E COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 52.845,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.519,20 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 121.746,25 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 289.141,50 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.845,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 189.342,40 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS); VALE COMERCIAL EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 41.131,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS); ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 101.455,80 CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 181.460,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 317.109,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVE REAIS); SIRIO PHARMA EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.635,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.570,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.288,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).; DROGAFONTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 90.722,00 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 28.597,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); DRM-DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 184.822,25 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); BH FARMA COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 193.627,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS); RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.737,50 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); A.D. DAMINELLI- EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 31.130,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.757,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS); CONQUISTA MEDICAMENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS); BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 55.125,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTOS E VINTE CINCO REAIS); SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.510,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 15/06/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 19/06/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG” CONTRATADAS: MINERAÇÃO DORNAS LTDA-EPP VENCEDORA NO VALOR DE R$ 115.014,00(CENTO E QUINZE MIL E QUATORZE REAIS ) , WN MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA-ME VENCEDORA NO VALOR DE R$ 429.143,50 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO EIREILI VENCEDORA NO VALOR DE R$ 240.095,82 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , INOVA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$ 4.229.930,34( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VENCEDORA NO VALOR DE R$ 1.124.795,14 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) .DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2023.

  Publicado em: 19/06/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023,71/2023,72/2023 ,73/2023, 74/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023,71/2023,72/2023 ,73/2023, 74/2023 DECORRENTE DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: DE R$6.138.978,80(SEIS MILHOES, CENTO E TRINTA OITO MIL , NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA DE 19 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2024. CONTRATADAS: MINERAÇÃO DORNAS LTDA-EPP VENCEDORA NO VALOR DE R$ 115.014,00(CENTO E QUINZE MIL E QUATORZE REAIS ) , WN MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA-ME VENCEDORA NO VALOR DE R$ 429.143,50 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO EIREILI VENCEDORA NO VALOR DE R$ 240.095,82 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , INOVA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$ 4.229.930,34( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VENCEDORA NO VALOR DE R$ 1.124.795,14 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) .DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19/06/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL-. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.DENER HENRIQUE DE CASTRO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FLÁVIA LUIZA PEREIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS – ROGÉRIO BUSTAMANTE ANTUNES- NEUSA HELENA LONDE- ALESSANDRO MARTINS MIGUEL- LUIZ FILIPY CARDOSO SILVA- MOISES SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA

  Publicado em: 19/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/73/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 73/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2023. OBJETO:. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANTER AS ATIVIDADES DE MANIPULAÇÃO DA FARMACIA VERDE, E BENEFICIAMENTO DE PLANTAS MEDICINAIS, CONFORME EXIGENCIA LEGAL DA RESOLUÇÃO RDC Nº 18/2023”.PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 30/06/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 19 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 19/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/45/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM ESTRADAS E RODOVIAS PAVIMENTADAS E VICINAIS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 29/06/2023 ÀS 12H:45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 13:00 HORAS. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 19 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 19/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO N.º 29/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS DE ODONTOLOGIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO AO ATENDIMENTO DOS 13 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MAIS UM QUE ESTÁ EM FASE DE MONTAGEM”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 27/06/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAO@SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. SÃO GOTARDO, 16 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 31/12/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MÉDICO-HOSPITALARES, COM EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, TREINAMENTOS DE OPERADORES COM IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA CUMPRIMENTO À RDC Nº 02 DA ANVISA, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTÃO INSTALADOS NO LABORATÓRIO E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, COM O USO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E TROCA DE ESTOFADO DAS POLTRONAS”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 28/06/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAO@SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. SÃO GOTARDO, 16 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 16/06/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 86/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023. OBJETO “CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO CONTRATO COM ESPECIALIZADOS PARA PACIENTE GRAVE E PERSISTENTE COM TRANSTORNOS PSQUIATRICOS E ASSOCIADO COM RELAÇÃO A ALCOOL E DROGAS ONDE FORAM ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTOS EXTRA PARA CUMPRIMENTO DE UMA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA MENOR DE 18 ANOS SENDO VAGA DO PARA O SEXO MASCULINO ( DETERMINAÇÃO JUDICIAL) INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA FINS DE ESTABILIZAÇÃO DO QUADRO MENTAL, REABILITAÇÃO , DESINTOXICAÇÃO , DEVOLVENDO A ELE DIGNIDADE, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE MENTAL DO USUÁRIO E FAMILIARES. O TRATAMENTO SERÁ FORNECIDO PELO PERÍODO MAXIMO DE 06 MESES PELO PACIENTE ATENDIDO JOÃO VITOR COELHO SILVA”. VALOR GLOBAL: R$64.800 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). .DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2023.

  Publicado em: 15/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023. DISPENSA Nº 13/2023. OBJETO “CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO CONTRATO COM ESPECIALIZADOS PARA PACIENTE GRAVE E PERSISTENTE COM TRANSTORNOS PSQUIATRICOS E ASSOCIADO COM RELAÇÃO A ALCOOL E DROGAS ONDE FORAM ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTOS EXTRA PARA CUMPRIMENTO DE UMA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA MENOR DE 18 ANOS SENDO VAGA DO PARA O SEXO MASCULINO ( DETERMINAÇÃO JUDICIAL) INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA FINS DE ESTABILIZAÇÃO DO QUADRO MENTAL, REABILITAÇÃO , DESINTOXICAÇÃO , DEVOLVENDO A ELE DIGNIDADE, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE MENTAL DO USUÁRIO E FAMILIARES. O TRATAMENTO SERÁ FORNECIDO PELO PERÍODO MAXIMO DE 06 MESES PELO PACIENTE ATENDIDO JOÃO VITOR COELHO SILVA”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$64.800 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). .CONTRATADA: QUINTINO PSIQUIATRIA, ALCOOL E DROGAS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$64.800 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 15 /12/2023. ASSINANTES: PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GIOVANNI QUINTINO MAGALHAES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 15/06/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 122/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 7.528.834,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). DATA DO ADITIVO: 02/06/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/06/2023 A 02/06/2024. CONTRATADA: MED-CLIN MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 15/06/2023

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/53/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS 1 (CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 8.459 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 26/06/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAO@SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. SÃO GOTARDO, 15 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 15/06/2023

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 1º CONCURSO GASTRONÔMICO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 1º CONCURSO GASTRONÔMICO. OBJETO: “SELEÇÃO DE PRATOS GASTRONÔMICOS, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: 1) COMIDA MINEIRA; 2) COMIDA ORIENTAL; 3) COMIDA DE BOTECO; 4) COMIDA NORDESTINA; E 5) FAST FOOD, PARA INSTALAÇÃO NOS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NO PARQUE DOS IPÊS E NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO”. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM – ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

  Publicado em: 14/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/53/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS 1 (CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 8.459 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 26/06/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAO@SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. SÃO GOTARDO, 14 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 14/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/54/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE TINTAS E TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 23/06/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAO@SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. SÃO GOTARDO, 14 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/54/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2023

  Publicado em: 14/06/2023

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023 - DISPENSA Nº. 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO APARELHO ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: LABMIG PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 22/07/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GILLES AUGUSTO OLIVER - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 06/06/2023

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 024/2022

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 024/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: GABRIEL ANDRADE GUIMARÃES 11837260664. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 024/2022, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PARA ATUAR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 13/04/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. GABRIEL ANDRADE GUIMARÃES – CREDENCIADO.

  Publicado em: 15/05/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DOS 2º TERMOS ADITIVOS O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DOS CONTRATOS Nº 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23/2022, CONFORME VARIAÇÃO DO INPC (IBGE). DATA DOS ADITIVOS: 03/04/2023. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 181,15 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS ADITIVOS: R$ 11.111,10 (ONZE MIL, CENTO E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS). CONTRATADAS: DAVID DE FREITAS 67399274649, WEDSON PEREIRA DA SILVA 05510262605, JOSÉ DIAS NETO 03551831610, SAMUEL DOS SANTOS BATISTA 12481287614, DAVI DOS SANTOS BATISTA 06888408680, GERALDO DE FÁTIMA DE BORBA 23928530615, ADAIR ALVES 04187411666, CELSO RICARDO DE BRITO SALES 00796179646, VANILSON XAVIER DOS SANTOS 92089577649, EDMAR MOURA DE SOUSA 03660715301, MANOEL MARCIO SILVA MATILDE 60218571356, ANTÔNIO ALVES COSTA 42801982334 E ROSIVALDO COSTA PINTO 95951105668. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CÉSAR JOSÉ BARBOSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FLÁVIA LUIZA PEREIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 15/05/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, (RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.181, DE 06/06/2022), PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05/06/2023.

  Publicado em: 05/06/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°043/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, (RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.181, DE 06/06/2022), PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. VIGÊNCIA: 05/06/2023 A 05/06/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 05/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/085/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO EM C.B.U.Q DE DIVERSOS BAIRROS DE SÃO GOTARDO – MG. DATA DE ABERTURA: 16/06/2023 - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H45MIN – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 01/06/2023

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 078/2022

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 078/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RODRIGUES E BRAGA CONTABILIDADE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 078/2022, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE ONDE, ACOMPANHARÁ E ORIENTARÁ A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DE RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 11/05/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DAVI DE OLIVEIRA CAMPOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 01/06/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS PREÇOS DOS ITENS DE CÓDIGO 331 E 29321 DO CONTRATO 051/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 7.524,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). DATA DO ADITIVO: 28/04/2023. CONTRATADA: M.O.T.A COMERCIAL LTDA-EPP. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RONIVON APARECIDO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 31/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/71/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 71/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2023. OBJETO: “LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO PATROL/MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE, CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO BASCULANTE, COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E OPERADORES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO UTILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 15/06/2023 ATÉ ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 01 DE JUNHO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. 3

  Publicado em: 01/06/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 166/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 166/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2022, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 25% VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 166/2022. DATA DO ADITIVO: 29/05/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: INOVE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCAS DOUGLAS DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 31/05/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 072/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 072/2022 POR MAIS 12 (DOZE). DATA DO ADITIVO: 03/05/2023. VIGÊNCIA: 04/05/2023 A 03/05/2024. VALOR: R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADA: CELASA ANÁLISES LTDA. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - ELIACIR JOSÉ DE SOUSA JUNIOR.

  Publicado em: 31/05/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 251/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 251/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 161/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO, PASSANDO O FECHAMENTO DAS ORDENS DE SERVIÇOS E PAGAMENTO/VENCIMENTO PARA A CADA 15 (QUINZE) DIAS. DATA DO ADITIVO: 26/04/2023. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ANA PAULA TEIXEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 31/05/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 102-103/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 102-103/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 084/2023, DISPENSA Nº. 012/2023, OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” CONTRATADA: ERICA MARIA GERALDO FURLAN, COM VALOR GLOBAL DE R$ 65.890,30 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS): GRANDES MARCAS DISTRIBUIÇÃO EIRELI, COM VALOR GLOBAL DE R$ 16.643,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. VIGÊNCIA: 29/05/2023 A 29/08/2023.

  Publicado em: 29/05/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 084/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 012/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” CONTRATADA: ERICA MARIA GERALDO FURLAN, COM VALOR GLOBAL DE R$ 65.890,30 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS): GRANDES MARCAS DISTRIBUIÇÃO EIRELI, COM VALOR GLOBAL DE R$ 16.643,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/05/2023

  Publicado em: 29/05/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022 -PREGÃO ELETRONICO 015/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 084/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 89.330,67 ( OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO:30/05/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/05/2023 A 30/05/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REPRESENTANTE -SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUSA.

  Publicado em: 30/05/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 72/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 11/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’’ DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. CONTRATADA. MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP COM O VALOR DE R$18.626,40( DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA RATIFICAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2023.

  Publicado em: 29/05/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023 DISPENSA Nº 11/2023. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’’ DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$18.626,40(DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2023. CONTRATADA: MINI MERCADO FARIA COM O VALOR DE R$18.626,40(DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)VIGÊNCIA: 3 MESES 29/05/2023 A 29/08/2023. ASSINANTES: PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO. CONTRATADO: LARA DE OLIVEIRA SANTOS

  Publicado em: 29/05/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº96/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2023 DISPENSA Nº 10/2023. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAL DE CONSUMO E DESCARTAVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 53.364,70(CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/05/2023. CONTRATADA: MINI MERCADO FARIA COM O VALOR DE R$ R$ 53.364,70(CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 26/05/2023 A 26/08/2023 . ASSINANTES: PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO. CONTRATADO: PEDRO GONCALVES DE FARIA.

  Publicado em: 26/05/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 69/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAL DE CONSUMO E DESCARTAVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. CONTRATADA. MINI MERCADO FARIA COM O VALOR DE R$53.364,70(CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE MAIO DE 2023.

  Publicado em: 26/05/2023

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 58/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA ASSEPSIA DE MÃOS E HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS OS SETORES DESTA SECRETARIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 06/06/2023 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAO@SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. SÃO GOTARDO, 25 DE MAIO DE 2023. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 25/05/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023. OBJETO: “AQUISIÇÕES DE SORO, DILUENTES E ELETRÓLITOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, PRONTO ATENDIMENTO, HEMODIÁLISE, AMBULATÓRIO (BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: GOLDENPLUS- COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 333.448,00, (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS); ALFALAGOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 547.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 177.250,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 287.340,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/05/2023.

  Publicado em: 25/05/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-039-040-041-042/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-039-040-041-042/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023. OBJETO: “AQUISIÇÕES DE SORO, DILUENTES E ELETRÓLITOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, PRONTO ATENDIMENTO, HEMODIÁLISE, AMBULATÓRIO (BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: GOLDENPLUS- COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 333.448,00, (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS); ALFALAGOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 547.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 177.250,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 287.340,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. VIGÊNCIA: 24/05/2023 A 24/05/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 25/05/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 64/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº07/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO CENTRO DE HEMODIÁLISE SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO:VIVAX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$51.051.24(CINQUENTA E UM MIL, E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 DE MAIO DE 2023.

  Publicado em: 24/05/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.91/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 64/2023 INEXIGIBILIDADE Nº.07/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO CENTRO DE HEMODIÁLISE SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO: VIVAX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 51.051,24 ( CINQUENTA E UM MIL , CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. VIGÊNCIA:24/05/2023 A 31/12/2023. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. FREDERICO AUGUSTO LOBÃO DOS SANTOS E JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO -REPRESENTANTES DA CONTRATADA.

  Publicado em: 24/05/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, FLAVIA LUIZA PEREIRA , À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICA E HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 33/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, DESTINADA À ‘’SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO – MG”. CONTRATADA: CARDOSO CONSTRUTORA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA NO VALOR DE R$2.184.662,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$2.184.662,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24/05/2023.

  Publicado em: 24/05/2023

EXTRATO DO CONTRATO 105/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: ‘’SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO – MG”. CONTRATADA : CARDOSO CONSTRUTORA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA NO VALOR DE R$2.184.662,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).VIGÊNCIA DE 24 DE MAIO DE 2023 A 24 DE MAIO DE 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: LUIZ FILIPY CARDOSO SILVA.

  Publicado em: 24/05/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO JUDICIAL PARA O PACIENTE VINÍCIUS LÚCIO RODRIGUES SILVA, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 1.000020556612-8/001”. CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 19.056,00 (DEZENOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. VIGÊNCIA: 24/05/2023 A 24/05/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 24/05/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO JUDICIAL PARA O PACIENTE VINÍCIUS LÚCIO RODRIGUES SILVA, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 1.000020556612-8/001”. CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 19.056,00 (DEZENOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/05/2023.

  Publicado em: 24/05/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 065/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO APARELHO ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: LABMIG PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 DE MAIO DE 2023.

  Publicado em: 22/05/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023 - DISPENSA Nº. 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO APARELHO ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: LABMIG PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 22/11/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GILLES AUGUSTO OLIVER - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 22/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 62/2023. TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/62/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:’’SEELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DOS DISTRITOS DE VILA FUNCHAL E TRÊS CAPÕES, DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. DATA DE ABERTURA: 07/06/2023 - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H45MIN – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 22/05/2023