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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2020, INEXIGIBILIDADE 001/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. VIGENCIA: 23/01/2021 A 23/01/2022. DATA DO ADITIVO: 23/01/2021. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. MARLEI VITORINO DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 16/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 031/2021 PREGÃO PRESENCIAL 015/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, POR REGISTRO DE PREÇO, DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, PACIENTES DA HEMODIÁLISE E PACIENTES DO CAPS EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 31/03/2021 ATÉ ÀS 08:45 HORAS E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 08:45MIN NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com. SÃO GOTARDO, 12 DE MARÇO DE 2021. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 15/03/2021

EXTRATO 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL N.º 028/2021 PP 014/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/028/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA: HOSPITAL MUNICIPAL (PRONTO SOCORRO, BLOCO CIRÚRGICO, INTERNAÇÕES, OBSERVAÇÕES, ETC), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA, FISIOTERAPIA, AMBULATÓRIO, FARMÁCIA VERDE, E CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. A DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME PERMANECE NO DIA 25/03/2021, COM O CREDENCIAMENTO DAS LICITANTES ATÉ ÀS 08H45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DAS 08H45MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA

  Publicado em: 15/03/2021

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 022/2021 PP 011/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/022/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, LOCAÇÃO DE TANQUE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA TERAPIA INTENSIVA(UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. A DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME PERMANECE NO DIA 17/03/2021, COM O CREDENCIAMENTO DAS LICITANTES ATÉ ÀS 12H45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DAS 12H45MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 15/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 024/2021 PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 29/03/2021 ATÉ ÀS 12:45 HORAS E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 12:45MIN NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com. SÃO GOTARDO, 12 DE MARÇO DE 2021. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 12/03/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2021

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 026/2021 DISPENSA Nº 009/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO, 147- CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2021.

  Publicado em: 12/03/2021

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 022/2021 PP 011/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/022/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, LOCAÇÃO DE TANQUE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA TERAPIA INTENSIVA(UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. COM O CREDENCIAMENTO DAS LICITANTES ATÉ AS 12H45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DAS 12H45MIN DO DIA 17/03/2021, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127. PREFEITO MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR

  Publicado em: 12/03/2021

EXTRATO 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 028/2021 PP 014/2021

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/028/2021. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO LICITATÓRIO 028/2021 PREGÃO PRESENCIAL 014/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA: HOSPITAL MUNICIPAL (PRONTO SOCORRO, BLOCO CIRÚRGICO, INTERNAÇÕES, OBSERVAÇÕES, ETC), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA, FISIOTERAPIA, AMBULATÓRIO, FARMÁCIA VERDE, E CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 25/03/2021 ATÉ ÀS 08:45 HORAS E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 08:45MIN NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com. SÃO GOTARDO, 12 DE MARÇO DE 2021. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 12/03/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2021 DISPENSA Nº. 012/2021. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PLANTÕES MÉDICOS, COM RESPECTIVO REGISTRO DOS PROFISSIONAIS JUNTO AO CRM– CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.” . VALOR GLOBAL DO PROCESSO: 226.284,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). CONTRATADA: JCM FASCIANI, NO VALOR DE R$ 226.284,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 10/03/2021 A 09/05/2021. ASSINANTES: PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOÃO CARLOS MARTINS FASCIANI- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 12/03/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2021

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 032/2021 DISPENSA 012/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PLANTÕES MÉDICOS, COM RESPECTIVO REGISTRO DOS PROFISSIONAIS JUNTO AO CRM– CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.” VALOR GLOBAL: R$ 226.284,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) . DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 DE MARÇO DE 2021.

  Publicado em: 12/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 028/2021 PREGÃO PRESENCIAL 014/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA: HOSPITAL MUNICIPAL (PRONTO SOCORRO, BLOCO CIRÚRGICO, INTERNAÇÕES, OBSERVAÇÕES, ETC), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA, FISIOTERAPIA, AMBULATÓRIO, FARMÁCIA VERDE, E CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 25/03/2021 ATÉ ÀS 08:45 HORAS E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 08:45MIN NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com. SÃO GOTARDO, 10 DE MARÇO DE 2021. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 11/03/2021

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 039 E 040/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 039 E 040/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 177/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 104/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS PARA USO E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE TERAPIA INTENSIVA E NA CLÍNICA MEDICA COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: HIGOR SILVA CANEDO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.824,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) E SAMEH – SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.745,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/03/2021. VIGÊNCIA: 09/03/2021 A 09/09/2021. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 11/03/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JAQUELINE LUIZA SANTOS, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS PARA USO E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE TERAPIA INTENSIVA E NA CLÍNICA MEDICA COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: HIGOR SILVA CANEDO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.824,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) E SAMEH – SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.745,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 09/03/2021.

  Publicado em: 11/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/025/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO BALNEÁRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. DATA DE ABERTURA: 30/03/2021 - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H45MIN – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 11/03/2021

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 031, 032, 033 E 034/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 031, 032, 033 E 034/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2021 - DISPENSA Nº. 010/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.310,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS); PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE REAIS); MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.178,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) E MICHELE ALVES E SILVA 09085983606, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.830,90 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2021. VIGÊNCIA: 05/03/2021 A 05/05/2021. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUIZA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

  Publicado em: 10/03/2021

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 029/2021 - DISPENSA Nº 010/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.310,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS); PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE REAIS); MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.178,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) E MICHELE ALVES E SILVA 09085983606, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.830,90 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 DE MARÇO DE 2021.

  Publicado em: 10/03/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2021. DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021 OBJETO “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRETENSÃO DE AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 1.497.819,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZENOCE REAIS). VIGÊNCIA DE 10 DE MARÇO DE 2021 A 09 DE MARÇO DE 2022. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA- NO VALOR DE R$ 1.497.819,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS). DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 10/03/2021. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUIZA SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE . EDUARDO CARDOSO- GERENTE EXECUTIVO DE NEGOCIOS E KATIENE TAVARES RAMOS- GERENTE DE NEGOCIOS- REPRESENTANTES DA CONTRATADA.

  Publicado em: 10/03/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICA E HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 013/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021, DESTINADA À “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRETENSÃO DE AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – NO VALOR DE R$ 1.497.819,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS) . DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10/03/2021.

  Publicado em: 10/03/2021

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/008/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA RELATIVA À UBS TAQUARIL, SITUADA NA AV. VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO, Nº 700, BAIRRO TAQUARIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA ALTERADA PARA O DIA: 26/03/2021 – ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H45MIN – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DAS 13H00MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (HTTP://WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR/). INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7111 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 10/03/2021

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 035/2021- 036/2021 - 037/2021- 038/2021

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 035/2021 – 036/2021 – 037/2021 E 038/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 035/2021, 036/2021, 037/2021 E 038/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2021 DISPENSA Nº. 011/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: 68.396,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). CONTRATADAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, NO VALOR DE R$ 62.509,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS). PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMESTICOS LTDA, NO VALOR DE R$ 252,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). MED CENTER COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 775,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, NO VALOR DE R$ 4.860,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 08/03/2021 A 07/05/2021. ASSINANTES: PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CLAUDIO HENRIQUE CASSIANO, CLEIDSON GODOY DE OLIVEIRA, MARCIA PEREIRA DANIEL NERY E FRANCISCO CARLOS SOARES DE SOUZA- REPRESENTANTES DAS CONTRTADAS.

  Publicado em: 09/03/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2021

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 030/2021 DISPENSA 011/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. VALOR GLOBAL: R$68.396,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) . DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 DE MARÇO DE 2021.

  Publicado em: 09/03/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 095/2020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 095/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE DIÁRIAS DO CONTRATO Nº. 095/2020. DATA DO ADITIVO: 01/02/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 10.540,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). CONTRATADO: ROBSON WEVERTON DIEGO DE OLIVEIRA 08163058625. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUÍZA SANTOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

  Publicado em: 09/03/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JAQUELINE LUIZA SANTOS, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRETENSÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DA COVID 19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 164.600,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/03/2021.

  Publicado em: 05/03/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2021, PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRETENSÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DA COVID 19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 164.600,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/03/2021. VIGÊNCIA: 03/03/2021 A 03/03/2022. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 05/03/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 - DISPENSA Nº 001/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 003/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR MENSAL: R$2.767,08 (DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$230,59 (DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 29/01/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/02/2021 A 31/01/2022. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA LIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUIZA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE. ELDIMAR JOSÉ DA SILVA E MARIA CRISTINA SOUSA DA SILVA - LOCADORES.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2020, SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº. 751/2020 - REQUISIÇÃO Nº. 570. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 169/2020 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. DATA DO ADITIVO: 16/12/2020. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/01/2021 A 30/06/2021. VALOR ESTIMADO: R R$17.607,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS). CONTRATADA: NEUZA ALVES DE OLIVEIRA 71951636600. ASSINANTES: SEIJI EDUARDO SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. JOSÉ CARLOS DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. NEUZA ALVES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2020

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.046/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO O ACRÉSCIMO DE 25% NO CONTRATO 046/2020, NO QUANTITATIVO DO ITEM 15390. VALOR DO ADITIVO: R$1.359,12 (UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 16/02/2021. CONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUIZA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. FAGNER GENELHÚ FERREIRA PENNA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 275/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% NO CONTRATO 275/2020, NO QUANTITATIVO DOS ITENS 27726, 27724 E 15224. VALOR DO ADITIVO: R$28.232,50 (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 16/02/2021. CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUÍZA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. CLAUDIO HENRIQUE CASSIANO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2020

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 273/2020 NO PREÇO REGISTRADO NO ITEM DE CÓD. 25973. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$23.008,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 19/02/2021. CONTRATADA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUÍZA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSÉ MARIA NOGUEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A SUPRESSÃO DOS ITENS DE CÓDIGO 14958 E 06688 DO CONTRATO Nº 273/2020, E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. VALOR DA SUPRESSÃO: R$179.897,80 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15/02/2021. CONTRATADA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUÍZA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. JOSÉ MARIA NOGUEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LITAÇÃO PAL 019/2021 PP 009/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/019/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. A DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME PERMANECE NO DIA 11/03/2021, COM O CREDENCIAMENTO DAS LICITANTES ATÉ ÀS 08H45MIN E ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DAS 08H45MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021

EXTRATO DO CONTRATOS Nº 028/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2021. DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASTAS PLÁSTICAS TIPO MALETA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO DO KIT PEDAGÓGICO APRENDA EM CASA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 21.735,00 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021. CONTRATADA: HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA- NO VALOR DE R$ 21.735,00 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2021. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. RENITA DAS DORES GUILHERMINA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. RENATO CORREA DE FARIA- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICA E HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 005/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASTAS PLÁSTICAS TIPO MALETA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO DO KIT PEDAGÓGICO APRENDA EMCASA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – NO VALOR DE R$ 21.735,00 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) . DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2021.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO N° 278/2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO N° 278/2019 ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 278/2019. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 080/2019, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 007/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 278/2019, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PARA ATUAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, NO MUNICPIO DE SÃO GOTARDO/MG. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 08/02/2021. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. RENITA DAS DORES GUILHERMINA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2017 - DISPENSA Nº 011/2017. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 203/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. R$2.655,87(DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$31.870,44 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 30/11/2020. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/12/2020 A 30/11/2021. CONTRATADA: TEREZINHA ALVES RODRIGUES. ASSINANTES: SEIJI EDUARDO SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. TEREZINHA ALVES RODRIGUES – LOCADOR.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 192/2017

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 192/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2017 - DISPENSA Nº 010/2017. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01(UM) MÊS. VALOR MENSAL: R$5.212,16 (CINCO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 16/12/2020. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/01/2021 A 31/01/2021. ASSINANTES: SEIJI EDUARDO SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PANEJAMENTO - MARIA HELENA RODRIGUES – LOCADORA.

  Publicado em: 08/03/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2021 DISPENSA Nº. 009/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO, Nº 147- CENTRO , PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPTIAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR MENSAL: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 02/03/2021 A 01/03/2022. LOCADOR: OBRA UNIDA DE SÃO GOTARDO –SSVP. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 05/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 022/2021 PREGÃO PRESENCIAL 011/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, LOCAÇÃO DE TANQUE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA TERAPIA INTENSIVA(UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 17/03/2021 ATÉ ÀS 12:45 HORAS E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 12:45MIN NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com. SÃO GOTARDO, 03 DE MARÇO DE 2021. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 03/03/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N. 008/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O SR. MARCELO SOARES LADEIRA, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 023/2021, DISPENSA N° 008/2021, DESTINADO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BRASIL, Nº 132, BAIRRO SÃO VICENTE EM SÃO GOTARDO/MG, PARA SEDIAR O ALMOXERIFADO CENTRAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). LOCADOR: MARIA HELENA RODRIGUES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/02/2021.

  Publicado em: 02/03/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2021, DISPENSA Nº. 008/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BRASIL, Nº 132, BAIRRO SÃO VICENTE EM SÃO GOTARDO/MG, PARA SEDIAR O ALMOXERIFADO CENTRAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021. VIGÊNCIA: 01/03/2021 A 01/03/2022. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). LOCADOR: MARIA HELENA RODRIGUES. MARCELO SOARES LADEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL.

  Publicado em: 02/03/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021

EXTRATO DO CONTRATOS Nº 027/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2021. DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ, USINADO A QUENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 957.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS). VIGÊNCIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- NO VALOR DE R$ 957.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2021. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES. DOMINGOS SÁVIO DE MELO QUEIROZ- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 02/03/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES DE SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICA E HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 002/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ, USINADO A QUENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – NO VALOR DE R$ 957.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) . DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/02/2021.

  Publicado em: 02/03/2021

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/008/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA RELATIVA À UBS TAQUARIL, SITUADA NA AV. VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO, Nº 700, BAIRRO TAQUARIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA ALTERADA PARA O DIA: 22/03/2021 – ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H45MIN – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DAS 13H00MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (HTTP://WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR/). INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7111 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 02/03/2021

1ª RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- 1ª Retificação da Tomada de Preço nº 002/2021: A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público- 1ª retificação do edital: Processo licitatório nº. PMSG/CPL/020/2021. Tomada de preços nº 002/2021. Tipo: Menor preço global. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de reformas relativas ao galpão do bairro Sta. Terezinha, situado a Rua C, bairro Santa Terezinha, no município de São Gotardo/MG, em atendimento a secretária municipal de obras. ” .Data de abertura: 15/03/2021 – Entrega dos envelopes até as 12H30MIN – Abertura dos envelopes a partir de 12H45MIN, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com – Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

  Publicado em: 26/02/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 021/2021 PREGÃO PRESENCIAL 010/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E FITOTERAPEUTICO, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL SOBRE A TABELA UNITEX, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 16/03/2021 ÀS 12:30 HORAS E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 12:45MIN NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com. SÃO GOTARDO, 26 DE FEVEREIRO DE 2021. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 16/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO – AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/020/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: “ “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS RELATIVAS AO GALPÃO DO BAIRRO STA TEREZINHA, SITUADO A RUA C, BAIRRO SANTA TEREZINHA , NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”. DATA DE ABERTURA: 15/03/2021 - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 12H45MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 25/02/2021

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 016/2021 - DISPENSA 006/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHO DE HEMODIÁLISE PARA SER USADO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PACIENTES DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). CONTRATADA: CLINICA DO RIM DO ALTO PARANAIBA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

  Publicado em: 25/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2021 - DISPENSA Nº. 006/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHO DE HEMODIÁLISE PARA SER USADO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PACIENTES DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/02/2021. VIGÊNCIA: 24/02/2021 A 24/03/2021. CONTRATADA: CLINICA DO RIM DO ALTO PARANAIBA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. JAQUELINE LUIZA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RICARDO BORGES E SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

  Publicado em: 25/02/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 11/03/2021 ÀS 12:30 HORAS E ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 12:45MIN NA SALA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: licitacaosg@gmail.com. SÃO GOTARDO, 24 DE FEVEREIRO DE 2021. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.

  Publicado em: 24/02/2021

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 018/2021 - DISPENSA Nº 007/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JAQUELINE LUIZA SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NOREPINEFRINA 2MG/ML - AMP 4 ML NORADRENALINA, PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PACIENTES DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO PARA CONFORTO E CUIDADOS COM OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO – MG E MUNICIPIOS PACTUADOS. CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

  Publicado em: 24/02/2021