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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ELTROMBOPAGUEOLAMINA NO BLOCO: GESTÃO A SAÚDE - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 05/09/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 26 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 26/08/2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 123/2024 – INEXIGIBILIDADE 006/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O PROFISSIONAL ESPECIALIZADO FABRÍCIO CARPINEJAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PROFISSIONAL THALITA REBOUÇAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E III FESTIVAL LITERÁRIO LITERALMENTE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PROFISSIONAIS SA – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em: 06/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 123/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O PROFISSIONAL ESPECIALIZADO FABRÍCIO CARPINEJAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PROFISSIONAL THALITA REBOUÇAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E III FESTIVAL LITERÁRIO LITERALMENTE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PROFISSIONAIS AS – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 14/06/2024 A 14/08/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIO GOMES SPAGNOLO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/08/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM A PROFISSIONAL ESPECIALIZADA THALITA REBOUÇAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E III FESTIVAL LITERÁRIO LITERALMENTE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PROFISSIONAIS AS – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 62.842,11 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em: 05/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2024, N°107/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2024, N°107/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2024 DISPENSA Nº 111/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA PREMIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. CONTRATADA: ABR ACESSORIOS LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$5.475,00(CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.730,00(SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA: 22/08/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FLAVIA LUIZA PEREIRA. CONTRATADOS: DORVANICE SILVA GONÇALVES- ALEX LOURENÇO ERMINDO.
Publicado em: 22/08/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 111/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 167/2024, DISPENSA N° 111/2024, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA PREMIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’.. CONTRATADA: ABR ACESSORIOS LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$5.475,00(CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS330). HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.730,00(SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS ).PARA UM PERÍODO DE ATÉ 31/12/2024 DATA DA RATIFICAÇÃO: 22/08/2024.
Publicado em: 26/08/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 191/2024 – INEXIGIBILIDADE 013/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇA PARA O APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 23 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado em: 23/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 191/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇA PARA O APARELHO DE RAIO -X FIXO, MODELO HF630M-DR, FABRICANTE LOTUS, QUE SE ENCONTRA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL”, CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL E REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: 23/08/2024 A 23/10/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCO ANTÔNIO CHOINSKI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 23/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 194/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS, DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 06/09/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 23/08/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2023, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 9457 DA ATA Nº 141/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.446,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). DATA DO ADITIVO: 30/07/2024. CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ROBERTO HONÓRIO DA COSTA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 14/08/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 125/2022 POR MAIS 07 (SETE) MESES. DATA DO ADITIVO: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 05 DE JULHO DE 2024 A 04 DE FEVEREIRO DE 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 879.336.43 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 02/08/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 125/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022, REPASSE PELA UNIÃO (INVESTSUS). DATA DO ADITIVO: 10/06/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 24.518,22 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 02/08/2024

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: SP CONSTRUÇÕES E STANDS EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLÁVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. OSNY DE ANDRADE - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/08/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2023
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RODRIGO DE ARAÚJO RODRIGUES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 21/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2024 e 103/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2024, N° 103/2024 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2023, N° 079/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS DE ENTREGA E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADAS: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5000.00(CINCO MIL REAIS ). HIGOR SILVA CANEDO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.233,54(OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. VIGÊNCIA:01/08/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CÉSAR JOSÉ BARBOSA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.FLÁVIA LUIZA PEREIRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CARLOS HENRIQUE FURLAN – HIGOR SILVA CANEDO– REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 21/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 74/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL SENDO OS ITENS 4,5,6 E 7, CONTEMPLADOS NA EMENDA PARLAMENTAR PORTARIA 544/2023 Nº. 11283282000123010, QUE USADOS NO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DAS TABELAS E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 29/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 13 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 14/08/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PALESTRANTE E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM A PROFISSIONAL ESPECIALIZADA MARINA BASTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E III FESTIVAL LITERÁRIO LITERALMENTE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MARINA DE ARAÚJO BASTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em: 06/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 121/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PALESTRANTE E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM A PROFISSIONAL ESPECIALIZADA MARINA BASTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E III FESTIVAL LITERÁRIO LITERALMENTE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MARINA DE ARAÚJO BASTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 06/06/2024 A 06/08/2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARINA DE ARAÚJO BASTOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 06/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/148/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. OBJETO: “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, DE SÃO GOTARDO/MG”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 30/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 12 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/148/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024
Publicado em: 13/08/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 20/2024 POR MAIS 2 (DOIS) MESES VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$5.851,40(CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 12/08/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18/08/2024 A 17/10/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTE –BRUNO NOCRATO LOIOLA
Publicado em: 12/08/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 139/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 1° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 139/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 4,62%. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$40.175,52( QUARENTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ). DATA DO ADITIVO:12/08/2024. CONTRATADA: ÁUREA SOLUCÇÕES EM GESTÃO LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA -ANGELITA VALADARES HERMANN.
Publicado em: 12/08/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022 – PREGÃO ELETRONICO N°021/2022.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,62%.CONTRATADA: LUCIANO NERES RODRIGUES. DATA DO ADITIVO: 09/08/2024. VIGENCIA DO ADITIVO: 23/08/2024 A 22/08/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: DE R$26.155,56 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.LUCIANO NERES RODRIGUES-REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 09/08/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°175/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 175/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM-FGV. CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO DUTRA LTDA. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 994.296,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVO). DATA DO ADITIVO: 09/08/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/09/2024 A 02/09/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS ANTÔNIO DUTRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 09/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ELTROMBOPAGUEOLAMINA NO BLOCO: GESTÃO A SAÚDE - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 23/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 09/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023. OBJETO: ‘’AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA ASSEPSIA DE MÃOS E HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS OS SETORES DESTA SECRETARIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.’’. CONTRATADA: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 86.979,00(OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) DATA DE ASSINATURA: 03/08/2024. VIGÊNCIA:03/08/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS HENRIQUE FURLAN – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 03/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 56/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAPELINHA DO ABAETÉ.” PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 22/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 08/08/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2024
AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 167/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2024. OBJETO ’’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA PREMIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 13/08/2024, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 06/08/2024

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 131/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 131/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2022, DISPENSA Nº 022/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA V, ITEM 5.7 DO REFERENCIADO CONTRATO, COMO DESCRITO A SEGUIR: 5.7 - AS PARTES AJUSTAM QUE O PAGAMENTO DO IPTU DO IMÓVEL LOCADO, FICARÁ POR CONTA DO LOCATÁRIO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. DATA DO APOSTILAMENTO: 06/08/2024. LOCADOR:RITA AUXILIADORA FERREIRA FRANCO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR.
Publicado em: 06/08/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº09/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024. OBJETO: PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO, EM REGIME DE COMODATO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’. CONTRATADA:SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$95.400,00(NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024.
Publicado em: 01/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024 DECORRENTE “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO, EM REGIME DE COMODATO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$95.400,00(NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS ).VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 01/08/2025 .CONTRATADA : SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA,VENCEDORA NO VALOR DE R$95.400,00(NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS ).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :01/08/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Publicado em: 01/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 DECORRENTE “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VIAS DA CIDADE DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).VIGÊNCIA: 31/07/2024 A 31/01/2025 .CONTRATADA : R.JR ENGENHARIA LTDA ,VENCEDORA NO VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :31/07/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – RAIMER GERALDO DOS REIS JUNIOR.
Publicado em: 31/07/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024. OBJETO: PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VIAS DA CIDADE DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: R.JR ENGENHARIA LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS )..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2024.
Publicado em: 31/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 176/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES DO “109º ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO”, NOS DIAS 28, 29/09 E 30/09 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 19/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 31/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 45/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ATRAVES DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001428/2023 – SEAPA , QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. .PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 14/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 31 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 01/08/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 021/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024, DESTINADA À‘FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E GASES MEDICINAIS, SENDO OS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E AMBULÂNCIAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. NILSON MOREIRA CARDOSO ,COM VALOR DE R$ 641.669,50( SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA COM VALOR DE R$ 1.932.753,75( UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024
Publicado em: 30/07/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, N°15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, N°15/2024, DECORRENTE DO PROCESSO N°021/2024 “FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E GASES MEDICINAIS, SENDO OS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E AMBULÂNCIAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.VALOR DO PROCESSO: NILSON MOREIRA CARDOSO ,COM VALOR DE R$ 641.669,50( SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA COM VALOR DE R$ 1.932.753,75( UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).VIGÊNCIA DE 30 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2025. CONTRATADA: NILSON MOREIRA CARDOSO. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30/07/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS – NILSON MOREIRA CARDOSO. HEIDE VANIA BARCELLOS.
Publicado em: 30/07/0202

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CHAMADAS EM EMISSORA DE RADIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: SOCIEDADE SÃO GOTARDO DE RADIOFUSÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 30/07/2024.
Publicado em: 30/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO N°096/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CHAMADAS EM EMISSORA DE RADIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: SOCIEDADE SÃO GOTARDO DE RADIOFUSÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) .DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 VIGÊNCIA: 30/07/2024 A 30/07/2029. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 30/07/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO(SIPAT) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ 04865326669, COM R$ 60.949,50 ( SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2024.
Publicado em: 30/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024, DECORRENTE DO PROCESSO N° 122/2024 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO(SIPAT) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO’’. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 60.949,50 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DE 29 JULHO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ 04865326669NO VALOR DE R$ 60.949,50 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO .REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO(SIPAT) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ 04865326669, COM R$ 60.949,50 ( SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2024.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 044/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.044/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2022, DISPENSA Nº 008/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA V, ITEM 5.7 DO REFERENCIADO CONTRATO, COMO DESCRITO A SEGUIR: 5.7 - AS PARTES AJUSTAM QUE O PAGAMENTO DO IPTU DO IMÓVEL LOCADO, FICARÁ POR CONTA DO LOCATÁRIO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. DATA DO APOSTILAMENTO: 29/07/2024. LOCADOR: REINALDO DE REZENDE CARDOSO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FLÁVIA LUIZA PEREIRA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS DE ITENS QUE FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS NO PAL 002/2024 - PE 001/2024, PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, CONTRATADA: ”., CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 165.169,50 ( CENTO E SESSENTA MIL , CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.640,00 ( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 238.665,00 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.000,00( TRINTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 29/07/2024.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS N°090-091-092-093/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°090-091-092-093/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS DE ITENS QUE FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS NO PAL 002/2024 - PE 001/2024, PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”., CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 165.169,50 ( CENTO E SESSENTA MIL , CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.640,00 ( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 238.665,00 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 33.000,00( TRINTA E TRÊS MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024 VIGÊNCIA: 29/07/2024 A 29/07/2029. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 057/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 94/2024, DISPENSA N° 057/2024, DESTINADA À’’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS ELETRONICAS PARA O PARQUE DOS IPES, NA ORLA DO BALNEARIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO''. CONTRATADA: PEG INFORMATICA LTDA EPP COM VALOR GLOBAL R$ 12.172,00(DOZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/07/2024.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024 DISPENSA Nº 39/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS ELETRONICAS PARA O PARQUE DOS IPES, NA ORLA DO BALNEARIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO’’. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024. CONTRATADA: PEG INFORMATICA LTDA EPP COM VALOR GLOBAL R$ 12.172,00(DOZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS.). VIGÊNCIA: 29/07/2024 A 29/08/2024. ASSINANTES: PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO- ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: GUILHERME CORREIA DE OLIVEIRA.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 128/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,14%.. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$200.010,00( DUZENTOS MIL E DEZ CENTAVOS) ). DATA DO ADITIVO: 25/07/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/07/2024 A 25/07/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FLÁVIA LUIZA PEREIRA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.MARTINALIA COSTA JERONIMO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE- RONCALLI MARCOS FERREIRA
Publicado em: 29/07/2024

AVISO DE 2ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 22/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 2ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANALISADOR ELETROLITOS ELETROLYE V EQUIP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 09/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 26 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 29/07/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SORO, DILUENTES E ELETRÓLITOS PARA OS BLOCOS : MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL ) E ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 28.400,00 (VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 208.825,00 (DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).ALFALAGOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 249.125,00(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS).HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 380.125,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 99.200,000 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE HOMOLOGAÇÃO 26/07/2024.
Publicado em: 26/07/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 090-091-092-093-094/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°090-091-092-093-094/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SORO, DILUENTES E ELETRÓLITOS PARA OS BLOCOS : MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL ) E ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 28.400,00 (VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 208.825,00 (DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).ALFALAGOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 249.125,00(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS).HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 380.125,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 99.200,000 ( NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ).DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024 VIGÊNCIA: 26/07/2024 A 26/07/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 26/07/2024

EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2023
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA CONSTRUTORA SERRA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ O DIA 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO MUNICIPAL. MILTON FERREIRA ROCHA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 15/07/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA OS PARTICIPANTES DA 3ª SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” CONTRATADA: DIAS MELLO LTDA., COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.495,93 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17/07/2024.
Publicado em: 17/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO N°088/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA OS PARTICIPANTES DA 3ª SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: DIAS MELLO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.495,93( VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024 VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 17/01/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 17/07/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS , VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE SEDIARÁ O CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA – CIARTE”, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 134.500,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17/07/2024.
Publicado em: 17/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO N°087/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE SEDIARÁ O CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA - CIARTE, QUE SERÁ IMPLEMENTADO NA CIDADE DE SÃO GOTARDO/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO”, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.500,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024 VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 17/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO 4 (QUATRO) MESES. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 17/07/2024

AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 30/07/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 17/07/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA - CIARTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS 07491273688, VENCEDORA NO VALOR DE R$45.584,00(QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 16/07/2024.
Publicado em: 16/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 DECORRENTE “AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA - CIARTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS NESTE INSTRUMENTO.VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$45.584,00(QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS .VIGÊNCIA: 180 DIAS .CONTRATADA: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS 07491273688 ,VENCEDORA NO VALOR DE R$45.584,00(QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS ).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :16/07/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA – LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS
Publicado em: 16/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 100/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 08/08/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 23/07/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 154/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 154/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 16/07/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/08/2024 A 03/08/2025. CONTRATADA: CLÍNICA CARDIOLÓGICA SACRE-COEUR LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NEY LELLES SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 16/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2024 - PROCESSO Nº 112/2024, ADESÃO Nº 002/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DOS CONCENTRADORES E SEUS RESPECTIVOS KITS, PARA DAR CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO’’, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA (CISALP). DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. VIGÊNCIA: 16/07/2024 A 16/07/2025. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRAIS DO NORDESTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$430.615,20(QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HEIDE VANIA BARCELLOS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 16/07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2024, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA(CISALP) ), DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , PARA LOCAÇÃO DOS CONCENTRADORES E SEUS RESPECTIVOS KITS, PARA DAR CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO’’, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA(CISALP) ), EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL R$ 430.615,20(QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/07/2024. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 16/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 130/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 124.999,92 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 16/07/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/08/2024 A 07/08/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTE –GLADER RAMALHO REIS
Publicado em: 16/07/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 - DISPENSA Nº 018/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 111/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR GLOBAL: R$ 18.602,88 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E DOIS E REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.550,24 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 14/07/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14/07/2024 A 13/07/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS DE OLIVEIRA - LOCADORA.
Publicado em: 15/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 123/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 123/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$126.800,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 10/07/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/07/2024 a 10/07/2025. CONTRATADA: L.M DE SOUSA TRANSPORTES LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. FLAVIA LUIZA PEREIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEONE MARCOS DE SOUSA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 11/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 79/2024,0 80/2024 , DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2023, 77/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 79/2024,80/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°76/2023, 77/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.78/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº. 42/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER O PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA SUPLEMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$141.964,18(CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, COM VALOR R$15.259,92(QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. VIGÊNCIA 11/07/2024 A 31/12/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS: FILYPE PEREIRA NAKANAMI - SOLIANA VERGINIA BRAGA
Publicado em: 11/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 112/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 29/06/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 30/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 189.600,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). CONTRATADA: MEDSERV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ASSINANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JEHA: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL:R$15.000,00( QUINZE MIL REAIS). DATA DO ADITIVO: 10/07/2024.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19/07/2024 A 18/01/2024. CONTRATADA: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL - DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- LUCIMARA CARLINI ALEXANDRE SANCHES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 29/06/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 30/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 188.250,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATADA: OLIVEIRA E TEIXEIRA CLINICA ORTOPÉDICA LTDA. ASSINANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 110/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 29/06/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 30/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 188.250,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATADA: AUGUSTO CAIXETA D ALCANTARA LTDA. ASSINANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - AUGUSTO CAIXETA D ALCANTARA : REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 109/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 29/06/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 30/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 188.250,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATADA: OLIVEIRA E NOVAES LTDA. ASSINANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - EDSON DE LIMA NOVAES: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 124/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.OBJETO: CONSTITUI OBJETO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 124/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 493.500,00(QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 10/07/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/07/2024 a 10/07/2025. CONTRATADA: CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 108/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 29/06/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 30/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 443.325,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). CONTRATADA: CLINICA DR. RENAN GUIMARAES LTDA. ASSINANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - RENAN GUIMARAES ASSUNÇÃO CAMPOS: REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 –DISPENSA Nº 22/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 131/2022 POR MAIS 12 (DOZE). VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$20.147,28( VINTE MIL , CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 05/07/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/07/2024 A 08/07/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – REPRESENTANTE -RITA AUXILIADORA FERREIRA – CONJUGE – ANTONIO FRANCO RODRIGUES FRANCO.
Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 133/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 133/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO 28/06/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024 A 29/06/2025. VALOR ESTIMADO: R$26.105,76 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONTRATADA: HAILTON ONOFRE ANANIAS 618.165.236-15.
Publicado em: 10/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 60/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. OBJETO:“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO, HEMODIALISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 22/07/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 05 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. 024
Publicado em: 09/07/2024

AVISO DE CANCELAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/061/2024– DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/061/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA A UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS COM ÍNDICE DE PLANTAS DANINHAS FORMA EFICAZ E EM MENOR TEMPO’’.: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 04/07/2024

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 17/07/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 04 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 05/07/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 142/2024 – DISPENSA ELETRONICA Nº 090/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM PROJETOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA ( CIARTE)’’.. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. - PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 03/07/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 - DISPENSA Nº 008/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 044/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 35.178,12 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.931,51 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 07/03/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/03/2024 A 10/03/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REINALDO DE REZENDE CARDOSO - LOCADOR.
Publicado em: 07/03/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CESAR JOSE BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 849.892,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02/07/2024.
Publicado em: 02/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO N°077/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 849.892,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 02/10/2024. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 02/07/2024

AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 22/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANALISADOR ELETROLITOS ELETROLYE V EQUIP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 15/07/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 02 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 03/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 122/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO(SIPAT) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 16/07/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 01 DE JULHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 02/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 98/2023, DISPENSA Nº. 15/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 127/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.800.000,00(UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). DATA DO ADITIVO: 28/06/2024. CONTRATADA: CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 28/06/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2022, DISPENSA Nº 012/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 081/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 16/05/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/06/2024 A 31/05/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 398.241,96 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 33.186,83 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). LOCADOR: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO GOTARDO. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. JOSÉ LUCIMAR DE ARAÚJO – REPRESENTANTE LOCADOR.
Publicado em: 28/06/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2023, 116/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023, 116/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 115/2023, 116/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 115/2023, 116/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES . DATA DO ADITIVO: 25/06/2024. VIGÊNCIA: 27/06/2024 A 26/06/2025. VALOR: WINDERSON E RAFAEL E BANDA COM VALOR R$37.999,95 (TRINTA E SETE MIL REAIS, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS. PAULO SILVA ALCANTARA, COM VALOR R$13.750,00(TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ). CONTRATADA: WINDERSON E RAFAEL E BANDA- PAULO SILVA ALCANTARA ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - WINDERSON FELIPE NUNES -PAULO SILVA ALCANTARA .
Publicado em: 28/06/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 085/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 085/2022 POR MAIS 12 (DOZE) E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE.DATA DO ADITIVO: 05/06/2024. VIGÊNCIA: 07/06/2024 A 06/06/2025. VALOR: R$ 57.086,58 (CINQUENTA E SETE MIL, E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. ASSINANTES: PREFEITA - DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA - GLADER RAMALHO REIS.
Publicado em: 28/06/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 12/07/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE JUNHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 01/07/2024

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº057/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº057/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS PARA O PARQUE DOS IPÊS, NA ORLA DO BALNEÁRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO'’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 05/07/2024, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/- INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127 OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 28/06/2024

AVISO DE CANCELAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/168/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/168/2023 – INEXIBILIDADE. Nº 020/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBRA LICENCIADA COM EXCLUSIVIDADE PARA A EDITORA GRALHA AZUL, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS EM CAMPANHA EDUCATIVA COM CRIANÇAS SOBRE CUIDADO COM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E MATERIAIS ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS EM CAMPANHA EDUCATIVA COM CRIANÇAS SOBRE CUIDADO E PREVENÇÃO AO MOSQUITO DA DENGUE. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 22/12/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 72/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE DERAM DESERTOS/FRUSTRADOS NO PROCESSO PAL 153/2023, PREGAO ELETRÔNICO 78/2023, E ALGUNS ITENS NOVOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO, O ITEM SERTRALINA LOTADO NO BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A EMPRESA VENCEDORA DESISTIU DA ENTREGA DO ITEM, REFERENTE AO PAL 107/2023,PREGÃO ELETRONICO 058/2023 , NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” .PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 11/07/2024 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 27 DE JUNHO DE 2024. PREFEITA MUNICIPAL: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA.
Publicado em: 28/06/2024

AVISO DE CANCELAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/182/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/182/2022 – INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 05/09/2023

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 90-2024 PAL 142-2024
AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ‘’CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM PROJETOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA ( CIARTE) ’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 04/07/2024, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
Publicado em: 27/06/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M.O.T.A COMERCIAL LTDA-EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 337.451,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 05/03/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RONIVON APARECIDO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 15/05/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS PREÇOS DOS ITENS DE CÓDIGO 15392, 11750, 36895 E 343 DO CONTRATO 010/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 248.690,16 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 05/03/2024. CONTRATADA: M.O.T.A COMERCIAL LTDA-EPP. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RONIVON APARECIDO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 15/05/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS PREÇOS DOS ITENS DE CÓDIGO 40, 41, 56, 58 E 145 DO CONTRATO 007/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 131.326,01 (CENTO E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO). DATA DO ADITIVO: 05/03/2024. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GUILHERME MODESTO SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 15/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, E MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 197.394,77 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 05/03/2024 A 31/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GUILHERME MODESTO SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 15/05/2024

Extrato do Contrato 075/ 2024
Extrato para publicação. Contrato Administrativo 075 / 2024. Termo relativo ao Procedimento Administrativo 0802024 – Dispensa de Licitação 046/2024. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO GOTARDO-MG, QUE, DENTRE OUTROS FINS, VISA A PONTUAÇÃO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP PARA O ANO CORRENTE’’ Fundamento no art. 75, inciso (I) II e seu §3º em combinação com o disposto no art. 176 e suas disposições da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021. Após etapa preparatória regular e sessão pública para a contratação do objeto, ante Parecer Jurídico pela regularidade do procedimento e sua RATIFICAÇÃO, foi celebrado o Contrato Administrativo 075 / 2024, contratada a proponente. GABO ARQUITETURA LTDA, ao preço considerado vantajoso de R$12.000,00 ( doze mil reais ). A data da celebração em 26 de junho de 2024. Vigência de 03 ( três ) meses
Publicado em: 26/06/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 046/2024
A SRA. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 080/2024, DISPENSA N° 046/2024, DESTINADA A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO GOTARDO-MG, QUE, DENTRE OUTROS FINS, VISA A PONTUAÇÃO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP PARA O ANO CORRENTE’’.. CONTRATADA: GABO ARQUITETURA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/06/2024
Publicado em: 26/06/2024