De: Secretaria Municipal de Educação São Gotardo, 28 de outubro de 2025. Para: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão /Licitação Assunto: Solicitação de cancelamento de itens por divergência descritiva Senhora Pregoeira, Considerando o andamento do Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atendimento das Secretarias Municipais, informamos que foi identificada divergência entre a descrição dos itens abaixo, constante no Documento de formalização de Demanda e no Termo de Referência, ocasionado no momento do cadastro dos itens no sistema de compras. Essa alteração modificou a natureza do produto, uma vez que a tinta guache possui composição, aplicação e valor de mercado distintos da tinta originalmente solicitada. Ressalta-se que a fabricante Acrilex, não fabrica tinta guache em embalagem de 35ml. Conforme já exposto por vossa senhoria a descrição dos itens tem sido motivo de questionamentos e dúvidas por parte dos licitantes, podendo comprometer à isonomia entre os estes e à fidedignidade do objeto licitado. Do acima exposto, solicita-se o cancelamento dos referidos itens nº 165 a 169 do edital, a fim de evitar prejuízos à competitividade. Segue abaixo comparativo da descrição dos itens no DFD e no Termo de Referência. Descrição no Documento de Formalização de Demanda Item Descrição Unid. 131 TINTA ACRILEX 35 ML BRANCO UND 132 TINTA ACRILEX 35 ML INCOLOR UND 133 TINTA ACRILEX 35 ML OURO UND 134 TINTA ACRILEX 35 ML PRATA UND 135 TINTA ACRILEX 35 ML PRETO UND Descrição do Termo de Referência Item Códig o Descrição Unid. 165 42682 TINTA GUACHE 35 ML BRANCO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 166 42683 TINTA GUACHE 35 ML INCOLOR, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 167 42684 TINTA GUACHE 35 ML OURO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 168 42685 TINTA GUACHE 35 ML PRATA, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN 169 42686 TINTA GUACHE 35 ML PRETO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN Atenciosamente, Christiene Alves da C. Carvalho Agente Administrativo – Responsável pela Formalização da Demanda Marilene Teodoro da Silva e Silva Secretária Municipal de Educação