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EXTRATOS E PUBLICAÇÕES


EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 080/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 060/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA DE ACESSO PARA A RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO TIPO UTILIZADA EM CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS), COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO POR SENSOR DE PRESENÇA DURANTE O EXPEDIENTE E CONTROLE DE ACESSO POR SENHA FORA DO EXPEDIENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO COMPLETA, CONFIGURAÇÃO, TESTES E GARANTIA. CONTRATADA: JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.100,00 (VINTE E QUARO MIL E CEM REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026.
Publicado em: 24/04/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), VISANDO AO REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), PASSANDO DO ÍNDICE ATUAL DE 1,8 PARA O COEFICIENTE 2,2. CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.689.013,86 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 20/04/2026. VIGÊNCIA: 20/04/2026 A 20/04/2028. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CAMILA RODRIGUES DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/04/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 105/2026 – INEXIGIBILIDADE 013/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), VISANDO AO REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), PASSANDO DO ÍNDICE ATUAL DE 1,8 PARA O COEFICIENTE 2,2. CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.689.013,86 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2026.
Publicado em: 24/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 093/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 068/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 068/2026.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS COM CAIXA FECHADA, REFIS PARA CARIMBOS AUTOMÁTICOS E BORRACHAS PERSONALIZADAS ADESIVADAS, DESTINADOS AO USO DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 AS 08:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 24/04/2026

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 005, 006, 007 E 008/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 005, 006, 007 E 008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 377/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E/OU BOLETOS BANCÁRIOS REGISTRADOS, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO, INCLUINDO ARQUIVO DE RETORNO DOS VALORES ARRECADADOS. CONTRATADAS: BANCO BRASIL S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 91.050,00 (NOVENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS), BANCO BRADESCO S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISG LTDA – SICOOB CREDISG, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. VIGÊNCIA: 02/02/2026 A 02/02/2028. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 11/02/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 377/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 010/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 377/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E/OU BOLETOS BANCÁRIOS REGISTRADOS, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO, INCLUINDO ARQUIVO DE RETORNO DOS VALORES ARRECADADOS. CONTRATADAS: BANCO BRASIL S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 91.050,00 (NOVENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS), BANCO BRADESCO S.A., COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISG LTDA – SICOOB CREDISG, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL R$ 41.450,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado em: 11/02/2026

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 84/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 084/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 20/04/2026. VIGÊNCIA: 24/04/2026 A 23/04/2027. VALOR ESTIMADO: R$ R$31.251,48 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADO: JOSÉ EUGENIO DA ROCHA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 20/04/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME DESCRITIVOS E QUANTIDADES APRESENTADAS EM PLANILHAS” TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . MOTIVO DA SUSPENSÃO: SUSPENSÃO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EM RELAÇÃO AOS ITENS 108 E 144 DO EDITAL E DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA AGROBUY LTDA EM RELAÇÃO A EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA DETERMINADOS ITENS . INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 20 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA
Publicado em: 20/04/2026

AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/84/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO VEICULAR E FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLEMENTOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 20/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PAL 96/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/96/2026. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES VASCULAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO SE CREDENCIAR NA PLATAFORMA HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/ A PARTIR DAS 13:00H DO DIA 22/04/2026. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 22/07/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR) E NA PLATAFORMA (HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.
Publicado em: 17/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/82/2026. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/82/2026. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURSMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL. OS INTERESSADOS DEVERÃO SE CREDENCIAR NA PLATAFORMA HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/ A PARTIR DAS 12:00H DO DIA 22/04/2026. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 22/04/2027. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR) E NA PLATAFORMA (HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.
Publicado em: 17/04/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 31/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 416.757,32 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 24/02/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/02/2026 A 25/02/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTE DA CONTRATADAS – GILLES AUGUSTO OLIVER.
Publicado em: 24/02/2026

AVISO DE ADESÃO Nº 002/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PERTENCENTE A CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS TIPO VAN, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 029/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO Nº. 014/2025 DO CONSORCIO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO Nº. 1261003241/2022 E 1261002508/2025/SEE/MG, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 16/04/2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA.
Publicado em: 17/04/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 51/2025
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/04/206. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 13/04/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 41, 42 E 43/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 41, 42 E 43/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 421/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES FRACASSADOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2025, PAL135/2025, DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. CONTRATADAS: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 127.140,00 (CENTO E VINTE DE SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 39.950,40 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.208,80 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026 VIGÊNCIA: 01/04/2026 A 01/04/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 01/04/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 421/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES FRACASSADOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2025, PAL135/2025, DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. CONTRATADAS: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 127.140,00 (CENTO E VINTE DE SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 39.950,40 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.208,80 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01/04/2026.
Publicado em: 01/04/2026

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 026 E 027/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 026 E 027/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 133/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. CONTRATADAS: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – IPD, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. VIGÊNCIA: 23/03/2026 A 23/03/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 31/03/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 133/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CRED. 002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. CONTRATADAS: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – IPD, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.260,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 23 DE MARÇO DE 2026.
Publicado em: 31/03/2026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2021, - DISPENSA Nº. 013/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 052/2021. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 39.741,72 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/03/2026 A 19/03/2027. DATA DO ADITIVO: 16/03/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TAMIRES RODRIGUES LOPES – LOCADORA.
Publicado em: 17/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 381/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 041/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 25/03/2026. VIGÊNCIA: 05/04/2026 A 04/04/2027. VALOR ESTIMADO: R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). CONTRATADA: PRO - SER OCUPACIONAL LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. NADIA CAMILA MOREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 26/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 026, 027 E 028/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 026, 027 E 028/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 026, 027 E 028/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPCA-IBGE. DATA DO ADITIVO: 19/02/2026. VIGÊNCIA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A 19 DE FEVEREIRO DE 2027. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 826.105,04 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.605.232,59 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 963.618,19 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 24/02/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2023, - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 36387 NO CONTRATO Nº 124/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 162.119,24 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 09/04/2026. CONTRATADA: CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA.
Publicado em: 09/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 64/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME DESCRITIVOS E QUANTIDADES APRESENTADAS EM PLANILHAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 10/04/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO INTEGRADO, CONSISTENTE NO SIM SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO DE MATERIAL DIDATICO DE LINGUA INGLESA "ENJOY IT ENGLISH", VOLTADO AS TURMAS DE PRE I E PRE II DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CONTRATADA: EDITORA FTD S.A., COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.178.320,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 11/02/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO INTEGRADO, CONSISTENTE NO SIM SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO DE MATERIAL DIDATICO DE LINGUA INGLESA "ENJOY IT ENGLISH", VOLTADO AS TURMAS DE PRE I E PRE II DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CONTRATADA: EDITORA FTD S.A., COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.178.320,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 10/02/2028. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MOACIR PAULO ORTH – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 11/02/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 012/2026 – INEXIGIBILIDADE 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, COMPOSTA PELO PROGRAMA PROLEIA - PROGRAMA DE LEITURA, ESCRITA, INTERPRETAÇÃO E APRENDIZAGEM E SISTEMA DE ENSINO BDA - BRINCAR, DESCOBRIR E APRENDER. CONTRATADA: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.319.342,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 05/02/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, COMPOSTA PELO PROGRAMA PROLEIA - PROGRAMA DE LEITURA, ESCRITA, INTERPRETAÇÃO E APRENDIZAGEM E SISTEMA DE ENSINO BDA - BRINCAR, DESCOBRIR E APRENDER. CONTRATADA: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.319.342,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2026 A 04/02/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUCIANA MOTA DIAS BRITES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.OBJETO:. AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS SENSORIAIS E PEDAGÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2026 AS 15:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 09/04/2026

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 59/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 346/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 16/03/2026. VIGÊNCIA: 25 DE MARÇO DE 2026 A 25 DE MARÇO DE 2027. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 925.225,84 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS UMBERTO MARQUES E RAFAEL CAMACHO TOBIAS– REPRESENTANTES DA CONTRATADA.
Publicado em: 16/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 346/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 24/04/2026. VIGÊNCIA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A 25 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 150.123,12 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). CONTRATADA: JHG ENGENHARIA MEDICA E ODONTOLOGIA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE HENRIQUE FERREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/02/2026

MEMORANDO Nº 637/2025
De:Secretaria Municipal de Saúde Para: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão / Licitação Assunto: Solicitação de cancelamento do item 134 devido à divergência no valor da unidade de medida Senhora Pregoeira, Considerando o andamento do Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo objeto é a “Aquisição de materiais de expediente em geral destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Gotardo/MG, pelo período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços”, vimos, por meio deste, comunicar divergência identificada no item 134 constante tanto no Documento de Formalização de Demanda quanto no Termo de Referência. O item em referência (Código 42660 – Pasta arquivo, polipropileno, tipo suspensa sanfonada, largura: 225 mm, altura: 350 mm, lombada: 30 mm, características adicionais: visor, etiqueta, haste plástica branca, 12 divisórias, caixa com 6 unidades) apresenta inconsistência quanto à unidade de fornecimento. Verificou-se que o valor de referência foi indicado por unidade, enquanto a descrição técnica menciona o fornecimento em caixa com 6 (seis) unidades. Todas as empresas participantes, inclusive a vencedora, LPM DISTRIBUIDORA LTDA, apresentaram seus lances considerando o valor por unidade, tal como constava na planilha de referência, resultando na proposta vencedora de R$ 19,89. Entretanto, a divergência mencionada somente foi constatada após o encerramento da disputa na plataforma e durante a fase de assinatura da Ata de Registro de Preços, impossibilitando a adoção de ajustes sem comprometimento da isonomia e da segurança jurídica do certame. Diante desses fatos, e visando evitar prejuízos às empresas licitantes, bem como assegurar a correta execução do futuro contrato e resguardar a Administração de possíveis questionamentos, solicitamos o cancelamento do item 134 do Pregão Eletrônico nº 43/2025. Ressaltamos que o cancelamento do item não compromete o objeto principal do certame e se mostra a medida mais adequada, conforme prevê a legislação aplicável, especialmente o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica. Secretaria Municipal de Saúde São Gotardo/MG Larissa Abadia Silva Souza de Resende Diretor Administrativo Débora Thaís Silva Alves Araújo Secretária Municipal de Saúde
Publicado em: 14/11/2025

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 81/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2026. OBJETO: LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO NA AVENIDA TABELIÃO JOÃO LOPES, Nº161, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, DO SETOR DE HABITAÇÃO, DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADOS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, VALOR MENSAL: R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/03/2026.
Publicado em: 17/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.28/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 81/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 OBJETO: LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO NA AVENIDA TABELIÃO JOÃO LOPES, Nº161, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, DO SETOR DE HABITAÇÃO, DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADOS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. VIGÊNCIA: 17/03/2026 A 17/03/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- OSMARINO VALDEMAR PIMENTEL –LOCADOR.
Publicado em: 17/03/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 17/2025
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 20,27% E SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 8,95% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 17/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 188.122,75 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/080/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 060/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/080/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 060/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA DE ACESSO PARA A RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO TIPO UTILIZADA EM CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS), COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO POR SENSOR DE PRESENÇA DURANTE O EXPEDIENTE E CONTROLE DE ACESSO POR SENHA FORA DO EXPEDIENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO COMPLETA, CONFIGURAÇÃO, TESTES E GARANTIA. DATA DA SESSÃO: 08/04/2026. HORÁRIO FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.
Publicado em: 02/04/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 34, 35 E 36/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34, 35 E 36/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 34, 35 E 36/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 161.886,57 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 11/03/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/03/2026 A 12/03/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS – HUMBERTO JOSE DA SILVA, HERYCK LEONARDO RESENDE E NATÃ BASTISTA GONÇALVES.
Publicado em: 11/03/2026

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METALIZA EIRELI – EPP. OBJETO CONSTITUI OBJETO DO 9º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 30/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINATES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 26/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15/2026- OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS ATIVAS E FUTURAS, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL E NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE N° 07/2025 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE”. DATA 25/03/2026. VIGÊNCIA: 25/03/2026 A 25/03/2027. CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 400.00,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAOUDE. EVANDRO NADER – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 25/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2026, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025– PROCESSO LICITATÓRIO 33/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA DA LESTE - CISLESTE, DESTINADO À “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS ATIVAS E FUTURAS, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL E NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE N° 07/2025 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE’’, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2026 . DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado em: 25/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/83/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA NATURAL (GRANITO OU BASALTO), DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NÃO PAVIMENTADA NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA NA VILA FUNCHAL, DISTRITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INSERIDA EM PERÍMETRO RECONHECIDO COMO SÍTIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO TOMBADO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 31 DE MARÇO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 01/04/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 266/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 44.045,04 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 30/12/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/01/2026 A 31/12/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALTAIR FRANCISCO GROSSI - CONTRATADO.
Publicado em: 30/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 70/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO – INSTITUCIONAL DE DEMANDAS ORÇAMENTÁRIAS E APOIO A GESTÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL”: CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA-INTEC, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. VIGÊNCIA: 27/03/2026 A 27/09/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. MAURICÉIA VIRGINIA DE MORAES LAGE – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 27/03/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 70/2026 – INEXIGIBILIDADE 08/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, MAKOTO EDISON SEKITA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO – INSTITUCIONAL DE DEMANDAS ORÇAMENTÁRIAS E APOIO A GESTÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL”. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA-INTEC, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO 27 DE MARÇO DE 2026.
Publicado em: 27/03/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 735.600,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 30/12/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/12/2025 A 31/12/2026. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CRISTIAN PAULO KEHL BALBINOT - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 31/12/2025

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021, PREGÃO PRESENCIAL 011/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 059/2021 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. DATA DO ADITIVO: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 24/03/2026. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 881.466,21 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTES DA CONTRATADA - ELISABETE AGUIAR SILVA BATISTA E CARLOS UMBERTO MARQUES.
Publicado em: 31/12/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 61/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA” .DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 31/03/2026

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: EGEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 30/04/2026 E EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ 31/03/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VINICIUS EDUARDO DIAS COSTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 03/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/84/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO VEICULAR E FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLEMENTOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 26 DE MARÇO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 30/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 192/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 192/2025- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA E PINTURA DE MEIO FIO A BASE DE CAL, COM OBJETIVO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2024 – PROCESSO N° 015/2024 – EDITAL N° 09/2024 – CIMINAS – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS’’. DATA :05/11/2025. VIGÊNCIA: 05/11/2025 A 05/11/2026. CONTRATADA: UTV FACILITIES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.355.453,73(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. UANDERSON TIMÓTEO CORDEIRO DOS SANTOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 05/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 16/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 16/2025, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024– CIMINAS – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS, DESTINADO À “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA E PINTURA DE MEIO FIO A BASE DE CAL, COM OBJETIVO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 – PROCESSO N° 15/2024– PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 – CIMINAS – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS’’, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.355.453,73 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/11/2025. CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
Publicado em: 05/11/2025

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2026 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 26 DE MARÇO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 27/03/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 E 40/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 E 40/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 363/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, PAL 266/2025 PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADAS: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.285,50 (MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 150.160,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). VIVA FARMACÊUTICA S/A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 372.392,35 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE 37.545,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 44.763,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 28.440,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DROGAFONTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 92.193,00 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.371,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS). CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 97.258,00 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 41.045,00 (QUARENTA E UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 146.900,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 53.287,50 (CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VLS MEDICAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 21.562,50 (VINTE E UM MIL, QUINENHENOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026 VIGÊNCIA: 06/03/2026 A 06/03/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 06/03/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, PAL 266/2025 PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADAS: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.285,50 (MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 150.160,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). VIVA FARMACÊUTICA S/A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 372.392,35 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE 37.545,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 44.763,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 28.440,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DROGAFONTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 92.193,00 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.371,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS). CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 97.258,00 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 41.045,00 (QUARENTA E UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 146.900,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 53.287,50 (CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VLS MEDICAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 21.562,50 (VINTE E UM MIL, QUINENHENOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06/03/2026.
Publicado em: 06/03/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 242/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA). CONTRATADAS: GLOBAL BRAIN TELEMEDICINA & INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 672.100,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). OLIVEIRA & TEIXEIRA CLÍNICA ORTOPÉDICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 670.300,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS REAIS). AUGUSTO CAIXETA D’ALCANTARA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 672.100,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026.
Publicado em: 02/03/2026

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 21, 22 e 23/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 21, 22 E 23/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 242/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025. OBJETO: “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA).” CONTRATADAS: GLOBAL BRAIN TELEMEDICINA & INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 672.100,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). OLIVEIRA & TEIXEIRA CLÍNICA ORTOPÉDICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 670.300,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS REAIS). AUGUSTO CAIXETA D’ALCANTARA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 672.100,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 13/03/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADRIANO AUGUSTO PIMENTA DE OLIVEIRA, ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA E AUGUSTO CAIXETA D’ALCANTARA – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 13/03/2026

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2025– PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS ATIVAS E FUTURAS, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL E NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 033/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE. CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 03/03/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 03/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 53 E 54/2024
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53 E 54/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 53 E 54/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 293698,07 (DUZENTOS E NOVENTA ER TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 07/10/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/10/2025 A 07/10/2026.ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GOTARDO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA– PAULO JOSÉ ISRAEL AZEVEDO; ISONITA LUZIA CUNHA FARIA.
Publicado em: 07/10/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: CONISHI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 439.900,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 19/03/2026.
Publicado em: 24/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: CONISHI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 439.900,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026 VIGÊNCIA: 19/03/2026 A 19/03/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 24/03/2026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: EGEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/03/2026 E EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ 28/02/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VINICIUS EDUARDO DIAS COSTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 03/03/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 396/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TENDAS 5X5, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE”. CONTRATADA: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 30/12/2025.
Publicado em: 30/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 227/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 227/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 396/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TENDAS 5X5, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE”. CONTRATADA: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 A 30/06/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 30/12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 056/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 952.200,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 13/02/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/02/2026 A 14/02/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REPRESENTANTE – MARCELO ALVES MARTINS.
Publicado em: 13/02/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 056/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 331.337,48 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 26/02/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/02/2026 A 27/02/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE – ADILSON APARECIDO DE SOUZA.
Publicado em: 26/02/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 82/2024 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 59.030,70 (CINQUENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 19/12/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/12/2025 A 22/06/2026.ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTE DA CONTRATADA– LILIANE CRISTINA DE PAULA.
Publicado em: 19/12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AS ATAS N° 02,03 E 04/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AS ATAS N° 02,03 E 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 317/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 71/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS 02,03 E 04/2025 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$603.773,73 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 06/01/2026. CONTRATADAS: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA; ISRAEL E ISRAEL LTDA; TH COMERCIO DE CARNES LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
Publicado em: 06/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32 E 33/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 32 E 33/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ R$ 279.272,60 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 04/03/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/03/2026 A 05/03/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTE DA CONTRATADAS – HIGOR SILVA CANEDO E ISONITA LUZIA CUNHA FARIA.
Publicado em: 06/03/2026

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 173/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 15/11/2025 A 14/11/2026. DATA DO ADITIVO: 13/11/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 102.388,00 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). CONTRATADA: ORDALICIO JOSE DA SILVA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORDALICIO JOSE DA SILVA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/11/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 257/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 192/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME ÍNDICE INPC-IBGE. DATA DO ADITIVO: 11/11/2025. VIGÊNCIA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 61.776,38 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: PRO - SER CONSULTORIA E ASSESSÓRIA OCUPACIONAL LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. NÁDIA CAMILA MOREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 24/11/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 190/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPCA-IBGE. DATA DO ADITIVO: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 494.879,40 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADA: LIFETEC HOSPITALAR LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MURILO SOARES MOTA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 17/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 DISPENSA Nº 021/2026 . OBJETO: ‘CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE REDE WEIRELESS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE WIRELESS COM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:13/03/2026. CONTRATADA: MG CONNECT TELECOM INFORMÁTICA LTDA, PELO VALOR GLOBAL DE R$38.163,00 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 (TRINTA) DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/03/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 13/03/2027. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO – DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ADRIELLY BARBOSA DA SILVA RAMOS
Publicado em: 13/03/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 28/2026, DISPENSA N° 021/2026, DESTINADA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE REDE WEIRELESS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE WIRELESS COM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.” CONTRATADA: MG CONNECT TELECOM INFORMÁTICA LTDA, PELO VALOR GLOBAL DE R$38.163,00 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30(TRINTA) DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/03/2026.
Publicado em: 13/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111/2025
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025 – CONCORRÊCIA Nº 01/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 15,92% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 111/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 351.562,88 ( TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 09/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 018/2025 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA DO ADITIVO: 06/02/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/02/2026 A 06/06/2026. CONTRATA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 10/02/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 383/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A O ACRÉSCIMO DE 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) NO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO N° 14/2026. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 90.999,90 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 09/03/2026. CONTRATADA: F S BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. ÉRIKA CRISTINA SILVA DOMINGUES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 09/03/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 E 21/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 E 21/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 343/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADAS: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 44.532,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 54.488,00 ( CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 12.326,16 ( DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.989,60 ( UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).ALFALAGOS LTDA, COM VALOR GLOBAL E R$ 30.330,00 ( TRINTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 26.994,00( VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.690,56 ( UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).DROGAFONTE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 26.420,80 ( VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS).DISTRIBEM MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.332,00( QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS ).DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 781,20 ( SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).BH FARMA COMERCIO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.940,00 ( OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 29.240,00 ( VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).VIVA FARMACÊUTICA S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 74.220,00 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS)NATCORFARMA DO BRASIL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.984,00 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).C.A. HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 60.750,00(SESSENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026 VIGÊNCIA: 09/02/2026 A 09/02/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 09/02/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADAs: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 44.532,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 54.488,00 ( CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 12.326,16 ( DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.989,60 ( UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).ALFALAGOS LTDA, COM VALOR GLOBAL E R$ 30.330,00 ( TRINTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 26.994,00( VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.690,56 ( UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).DROGAFONTE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 26.420,80 ( VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS).DISTRIBEM MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.332,00( QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS ).DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 781,20 ( SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).BH FARMA COMERCIO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.940,00 ( OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 29.240,00 ( VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).VIVA FARMACÊUTICA S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 74.220,00 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS)NATCORFARMA DO BRASIL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.984,00 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).C.A. HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 60.750,00(SESSENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 09/02/2026.
Publicado em: 09/02/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 068/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 10/03/2026. VIGÊNCIA: 11/04/2026 A 10/04/2027. VALOR ESTIMADO: R$ 15.878,16 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). CONTRATADA: ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA.
Publicado em: 13/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL CONTINUADO EM TODAS AS ETAPAS DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS RELACIONADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INCLUINDO ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SUPORTE NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”. CONTRATADA: PLATAFORMA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 A 11/03/2027. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. FRANCISCO DONISETE MIRANDA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 11/03/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 53/2026 – INEXIGIBILIDADE 06/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL CONTINUADO EM TODAS AS ETAPAS DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS RELACIONADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INCLUINDO ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SUPORTE NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”. CONTRATADA: PLATAFORMA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 11 DE MARÇO DE 2026.
Publicado em: 11/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2025
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 364/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: WN MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº. 219/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 21.890,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITA MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. NEUZA HELENA LONDE - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 30/12/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 023,024,025 E 026/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 023,024,025 E 026/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.389/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.57/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”, CONTRATADAS: ELMAR E DUARTE PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$67.999,74 (SESSENTA A SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).EMPORIO EVENTUALL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 377.646,55 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).IOLANDA APARECIDA DE ABREU, COM O VALOR GLOBAL DE R$290.046,2 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E QUARENTA SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026 VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 25/02/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CULTURA E TURISMO, DE SAÚDE, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 389/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”, CONTRATADAS: ELMAR E DUARTE PRODUÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$67.999,74 (SESSENTA A SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).EMPORIO EVENTUALL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 377.646,55 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).IOLANDA APARECIDA DE ABREU, COM O VALOR GLOBAL DE R$290.046,2 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E QUARENTA SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/02/2026.
Publicado em: 24/02/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL, VISANDO AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES MUNICIPAIS NO CAMPEONATO MINEIRO JÚNIOR E CADETE FEMININO 2026, COMPETIÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL, ÚNICA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO. CONTRATADA: FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL – FMH, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.210,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2026.
Publicado em: 11/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL, VISANDO AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES MUNICIPAIS NO CAMPEONATO MINEIRO JÚNIOR E CADETE FEMININO 2026, COMPETIÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL, ÚNICA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO. CONTRATADA: FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL – FMH, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.210,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 A 31/12/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LUIZ FERNANDO ANDRADE – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 11/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 304/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 212/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA Nº 078/2024 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 7.145,11 (SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 11/11/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/11/2025 A 11/05/2026. CONTRATADA: CONCRETIZA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. VICTORIA DE FREITAS SOUSA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 21/11/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 130/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.130/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: “CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E GASES MEDICINAIS, SENDO OS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E AMBULÂNCIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DO APOSTILAMENTO: 05/02/2026. ASSINANTES DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELISABETE AGUIAR SILVA BATISTA;
Publicado em: 05/02/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 OBJETO: LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, LOCALIZADO NA RUA RIO TOCANTINS, Nº295, BAIRRO CENTRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO COMPARTILHADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA:12/102/2026 A 12/02/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- MARIA DE FÁTIMA PINTO LOPES DA SILVA –LOCADORA.
Publicado em: 12/02/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 30/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2026. OBJETO: LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, LOCALIZADO NA RUA RIO TOCANTINS, Nº295, BAIRRO CENTRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO COMPARTILHADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO VALOR MENSAL: R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 12/02/2026.
Publicado em: 12/02/2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 12/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 12/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 4°TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM 01 DO CONTRATO 12/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 6.298,50 (SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 04/03/2026. CONTRATADA: CLEUSA DE SOUSA PESSOA ALVES. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: CLEUSA DE SOUSA PESSOA ALVES.
Publicado em: 04/03/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2024 POR MAIS 12(DOZE) MESES. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 28.031,25 (VINTE E OITO MIL, TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 30/12/2025. CONTRATADA: CLEUSA DE SOUSA PESSOA ALVES. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CLEUSA DE SOUSA PESSOA ALVES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 31/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026 DA ATA 06/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.383/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) CAÇAMBAS BASCULANTES TRASEIRAS COM CAPACIDADE DE 18 M³, DESTINADAS A EQUIPAR OS CAMINHÕES RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRÓPRIO CONDUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO”, CONTRATADA: F S BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COM O VALOR DE R$ 272.999,70 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA 26/02/2026. VIGÊNCIA: 26/02/2026 A 31/12/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS. – ÉRIKA CRISTINA SILVA DOMINGUES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 26/02/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 159/2025, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: 64.717.934 GERALDO ANTÔNIO DA SILVA NETO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 89.606,40 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 02/03/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 06/03/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: 64.717.934 GERALDO ANTÔNIO DA SILVA NETO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 89.606,40 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE RATIFICAÇÃO: 02/03/2026. ASSINANTE: CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Publicado em: 06/03/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 187 E 188/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 187 E 188/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 344/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DILUENTES DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS OS DIVERSOS SETORES VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG ,VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA ,CONSIDERANDO A FRUSTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 INSTAURADO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PAL Nº 210/20225”,CONTRATADA: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 62.160,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS).NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.260,00(DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS).DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025 VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 01/12/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.
Publicado em: 01/12/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 344/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DILUENTES DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS OS DIVERSOS SETORES VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG ,VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA ,CONSIDERANDO A FRUSTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 INSTAURADO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PAL Nº 210/20225”,CONTRATADA: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 62.160,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS).NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.260,00(DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01/12/2025.
Publicado em: 01/12/2025

AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 421/2025
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de 2ª Retificação referente ao Processo Licitatório nº 421/2025, Pregão Eletrônico nº 64/2025. • A 1ª retificação ocorreu para alteração da data da sessão pública e do objeto, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. • Nesta 2ª retificação, procedeu-se à atualização das quantidades dos itens da Cota Ampla e da Cota Reservada. Objeto: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES FRACASSADOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, PAL Nº135/2025, DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. Data da sessão pública 19/03/2026 às 12:30 horas Local da sessão: Plataforma de licitações www.licitanet.com.br O edital atualizado poderá ser obtido nos sites: • www.saogotardo.mg.gov.br • www.licitanet.com.br Esclarecimentos • Telefone: (34) 3671-7127 • E-mail: licitacaosg@gmail.com São Gotardo, 05 de março de 2026
Publicado em: 05/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025, PAL 354/2025 - ADESÃO 017/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PODAS E SUPRESSÃO DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025, PREGÃO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024, PERTENCENTE AO COMAR (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO). DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. VIGÊNCIA: 03/11/2025 A 03/11/2026. CONTRATADA: ARX SOLUÇÕES URBANAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.905.856,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. DENER HENRIQUE DE CASTRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. RONNE ALVES FERREIRA DE SOUZA- REPRESENTANTES DA CONTRATADA.
Publicado em: 13/11/2025

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 017/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 017/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025, PREGÃO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024, PERTENCENTE AO COMAR (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO), DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PODAS E SUPRESSÃO DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: ARX SOLUÇÕES URBANAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.905.856,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2025. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. DENER HENRIQUE DE CASTRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Publicado em: 13/11/2025

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2025
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DO CNTRATO Nº 016/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. CONTRATATE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/05/2026 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Publicado em: 04/03/2026