| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”, CONTRATADA: LIDER GÁS E BEBIDAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 235.659,34 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23/05/2025 |
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| Publicado em: 23/05/2026 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 278/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CURATIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 31/10/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR ELETRÓLITOS ELETROLYE V EQUIP”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 29 OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 30/10/2025 |
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| MEMORANDO Nº 295-2025 DE CANCELAMENTO DOS ITENS 165,166,167,168, E 169 ADVINDO DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO |
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| De: Secretaria Municipal de Educação
São Gotardo, 28 de outubro de 2025.
Para: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão /Licitação
Assunto: Solicitação de cancelamento de itens por divergência descritiva Senhora Pregoeira,
Considerando o andamento do Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atendimento das Secretarias Municipais, informamos que foi identificada divergência entre a descrição dos itens abaixo, constante no Documento de formalização de Demanda e no Termo de Referência, ocasionado no momento do cadastro dos itens no sistema de compras. Essa alteração modificou a natureza do produto, uma vez que a tinta guache possui composição, aplicação e valor de mercado distintos da tinta originalmente solicitada. Ressalta-se que a fabricante Acrilex, não fabrica tinta guache em embalagem de 35ml.
Conforme já exposto por vossa senhoria a descrição dos itens tem sido motivo de questionamentos e dúvidas por parte dos licitantes, podendo comprometer à isonomia entre os estes e à fidedignidade do objeto licitado.
Do acima exposto, solicita-se o cancelamento dos referidos itens nº 165 a 169 do edital, a fim de evitar prejuízos à competitividade.
Segue abaixo comparativo da descrição dos itens no DFD e no Termo
de Referência.
Descrição no Documento de Formalização de Demanda
Item Descrição Unid.
131 TINTA ACRILEX 35 ML BRANCO UND
132 TINTA ACRILEX 35 ML INCOLOR UND
133 TINTA ACRILEX 35 ML OURO UND
134 TINTA ACRILEX 35 ML PRATA UND
135 TINTA ACRILEX 35 ML PRETO UND
Descrição do Termo de Referência
Item Códig o Descrição Unid.
165 42682 TINTA GUACHE 35 ML BRANCO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN
166 42683 TINTA GUACHE 35 ML INCOLOR, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN
167 42684 TINTA GUACHE 35 ML OURO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN
168 42685 TINTA GUACHE 35 ML PRATA, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN
169 42686 TINTA GUACHE 35 ML PRETO, SIMILAR A MARCA ACRILEX. UN
Atenciosamente,
Christiene Alves da C. Carvalho
Agente Administrativo – Responsável pela Formalização da Demanda
Marilene Teodoro da Silva e Silva Secretária Municipal de Educação
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| Publicado em: 30/10/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO Nº 017/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025, PREGÃO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024, PERTENCENTE AO COMAR (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PODAS E SUPRESSÃO DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: ARX SOLUÇÕES URBANAS LTDA. DATA DA ADESÃO: 28/10/2025. CESAR JOSÉ BARBOSA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E DENER HENRIQUE DE CASTRO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| Publicado em: 29/10/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 187/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA GRID FOR DIGITAL MAMMO SYSTEM PARA O APRELHO MAMOGRAFO DIFIMANO TM . PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 021/2025 DA COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA). FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48.718-X / 575211914-2”, CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$47.992,24( QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. VIGÊNCIA: 21/10/2025 A 21/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OTAVIO VIEGAS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 28/10/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 337/2025 – INEXIGIBILIDADE 035/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA GRID FOR DIGITAL MAMMO SYSTEM PARA O APRELHO MAMOGRAFO DIFIMANO TM . PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 021/2025 DA COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA). FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48.718-X / 575211914-2”. CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 47.992,24( QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ).DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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| Publicado em: 28/10/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SETOR DE HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA”,CONTRATADA: LICITAÇÕES FERREIRA E SILVA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 145.955,50 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) .DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 28/10/2025. |
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| Publicado em: 28/10/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 331/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SETOR DE HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA”,CONTRATADA: LICITAÇÕES FERREIRA E SILVA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 145.955,50 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025 VIGÊNCIA: 28/10/2025 A 28/10/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 28/10/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/315/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 24/10/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES 6X4) DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 24/10/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2025 INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO: AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2025 INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, PARA A “CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTA AMBULATORIAL/BEIRA – LEITO EM FONOAUDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO POR SESSÃO INDIVIDUALIZADA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E TESTES DE APARELHOS AUDITIVOS, INCLUINDO O “TESTE DA ORELHINHA” (EMISSÃO OTOACÚSTICA EVOCADA – EOE), A SER REALIZADA EM RECÉM-NASCIDOS, PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI), CONFORME DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL”, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS. OS INTERESSADOS DEVERÃO ANEXAR SUA DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 29/10/2025 ATÉ O DIA 31/12/2025, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 24/10/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022. OBJETO: CONSTITUI O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 194/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES .O VALOR DO ADITIVO SERÁ DE R$ 34.205,40( TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 23/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- REPRESENTANTE – MARCELA MARLI DE SOUSA LONDE 09278424676
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| Publicado em: 23/10/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 332/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA PARA TOMÓGRAFO, MODULO GBOX LP, PEÇA DO TOMOGRAFO, MARCA SIEMENS / MODELO SOMATOM GO UP NÚMERO DE SÉRIE: 136141, QUE SE ENCONTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”. CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.379,23(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2025 A 15/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CAMILA FIGUEIREDO RODRIGUES VANUCCHI; LUCAS VILHENA PARENTI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 23/10/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 332/2025 – INEXIGIBILIDADE 034/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA PARA TOMÓGRAFO, MODULO GBOX LP, PEÇA DO TOMOGRAFO, MARCA SIEMENS / MODELO SOMATOM GO UP NÚMERO DE SÉRIE: 136141, QUE SE ENCONTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”. CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.379,23(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| Publicado em: 23/10/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N° 140 a 142/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N° 140-2025 A 142/2025 DO PAL N° 129/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ” . CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.210,00( DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). ONMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$6450,00( SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$2.959,96( DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DA ATA : 23/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: SERGIO EDELBERTO VALERIO JUNIOR- CARMELITA ARAÚJO MOTA- JOSE MARCIO CARREGA. |
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| Publicado em: 23/10/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ” . CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.210,00( DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). ONMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$6450,00( SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$2.959,96( DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| Publicado em: 23/10/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 22/10/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 57/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO O COMPLEMENTO DAS QUANTIDADES PREVISTAS QUE NÃO FORAM ADICIONADAS NO ADITIVO ANTERIOR DO CONTRATO 57/2023. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 1.055.310,75 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 15/10/2025. CONTRATADA: INTEGRAÇÃO DE RESÍDUOS PARQUE DE TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/DESENVOLVIMENTO URBANO. WISMAN MAGELA DE CARVALHO– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 22/10/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 118/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 51.411,24 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 4.284,27 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 20/10/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/10/2025 A 23/10/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- SUSANA MARILIA BARBOSA GALVÃO- LOCADOR. |
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| Publicado em: 22/10/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO EXTERNA Nº 15/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO Nº. 015/2024– EDITAL N° 09/2024 – PERTENCENTE AO CIMINAS – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA E PINTURA DE MEIO FIO A BASE DE CAL, COM OBJETIVO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024-PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 – EDITAL N° 09/2024 – CIMINAS – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. CONTRATADA: UTV FACILITIES LTDA. DATA DA ADESÃO: 22/10/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS: CÉSAR JOSÉ BARBOSA. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 22/10/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 24/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. OBJETO: PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA : CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$173.280,85( CENTO E SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025 |
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| Publicado em: 21/10/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 129/2025
Assunto: Julgamento de recursos administrativos – Itens 2, 3, 4 e 7 do edital.
Após análise dos autos do presente certame e considerando:
• o teor do Parecer Jurídico nº 243/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal;
• as manifestações técnicas constantes dos Memorandos nº 132/2025 e nº 145/2025 da Secretaria Municipal de Saúde;
• e a necessidade de observância aos princípios da legalidade, vinculação ao edital, julgamento objetivo, isonomia, eficiência e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021,
DECIDE a Secretaria Municipal de Saúde de São Gotardo/MG:
DEFERIR o recurso interposto pela empresa ON MÉDICA, referente ao Item 2 – Monitor multiparamétrico, reconhecendo a incompatibilidade técnica do equipamento ofertado (ausência de funções/algoritmos exigidos e divergência na faixa de frequência respiratória – 0–150 rpm versus 0–200 rpm), mantendo, portanto, a desclassificação da proposta, por vício insanável.
INDEFERIR o recurso interposto pela empresa EQUIMED, referente ao Item 7 – Eletrocardiógrafo, considerando a insuficiência e intempestividade da prova apresentada, bem como as divergências materiais não sanadas, mantendo a decisão de desclassificação.
FRUSTRAR o Itens 3 e 4 – Lavadora Hospitalar (SUPERALIFE), por motivo técnico e de interesse público, diante da ausência, no momento, de condições estruturais adequadas à instalação e operação dos equipamentos na lavanderia hospitalar municipal, conforme relatado nos Memorandos nº 132/2025 e nº 145/2025, determinando o cancelamento de eventual reserva orçamentária e a futura reabertura do certame quando houver condições técnicas de implantação.
Determinar a juntada ao processo do quadro comparativo (Exigência editalícia
× Prova apresentada × Conclusão técnica) e dos documentos técnicos que embasaram a decisão, conforme recomendação do parecer jurídico.
Proceder à intimação formal das empresas interessadas, com abertura do prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
Suspender qualquer adjudicação ou contratação relativa aos itens 2, 4 e 7 até o trânsito em julgado administrativo.
Registrar que eventual constatação de documentação inverídica ou fornecimento de produto diverso do ofertado ensejará a aplicação das sanções administrativas cabíveis.
Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde ratifica integralmente o entendimento constante do Parecer Jurídico nº 243/2025, adotando-o como parte integrante e motivação desta decisão.
DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
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| Publicado em: 17/10/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2024 |
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| ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MARCO ANTONIO ZANATTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 17/10/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 65/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAVI LOPES PACHECO PROCESSO NÚMERO: 5003257-17.2025.8.13.0621 E MIGUEL RODRIGUES BARBOSA, PROCESSO NÚMERO: 5002682-09.2025.8.13.0621 AMBAS DIAGNOSTICADAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS” . CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$81.194,25(OITENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 25.744,50( VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2025 |
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| Publicado em: 17/10/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N° 138/2025 e 139/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 191-2025 DO PAL N° 279/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAVI LOPES PACHECO PROCESSO NÚMERO: 5003257-17.2025.8.13.0621 E MIGUEL RODRIGUES BARBOSA, PROCESSO NÚMERO: 5002682-09.2025.8.13.0621 AMBAS DIAGNOSTICADAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS. CONTRADADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$81.194,25(OITENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 25.744,50( VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DA ATA : 17/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO- ROSINEY NAZARETH DE OLIVEIRA.
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| Publicado em: 17/10/2025 |
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| AVISO 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULAMENTE INSCRITOS NA JUCEMG PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS” NO ITEM 2.1.1 DO EDITAL. FICA PRORROGADO O PRAZO PARA QUE OS INTERESSADOS POSSAM ANEXAR SUA DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 17/10/2025 ATÉ O DIA 06/11/2025, DE ACORDO COM A 1ª RETIFICAÇÃO, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR/) E NA PLATAFORMA WWW.LICITANET.COM.BR. INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7127/7111 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA |
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| Publicado em: 16/10/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024 |
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| ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ALPATEC TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 17/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EDUARDO PAINS DE MORAIS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 16/10/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°188 /2025 a 190/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.188/2025 A 190/2025 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 283/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025. OBJETO : “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL NA ESCOLA DE MUSICA HEBE PEREIRA FRANCO, VISANDO ATENDER A DEMANDA CULTURAL DO MUNICIPIO.CONTRATADA:RONALDO HONORIO DE SOUSA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 81.144,00( OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS).WELLINGTON DE CARVALHO, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 32.457,60( TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)WANELLE DE SOUZA LOPES JUSTINO, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 16.228,80( DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2025 A 15/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO .– REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RONALDO HONORIO DE SOUSA.WELLINGTON DE CARVALHO. WANELLE DE SOUZA LOPES JUSTINO |
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| Publicado em: 15/10/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO BOIADEIRA, EM PLACAS, DESTINADA À MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CAMPOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 14/10/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 191-2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 191-2025 DO PAL N° 141/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°24/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRADADA: CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA. COM VALOR GLOBAL DE : ( COM DESCONTO DA TAXA - 12,95%) R$173.280,85( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 14/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: GLÊNIO CORTES HIMMEN.
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| Publicado em: 14/10/2025 |
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| EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 140/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 141/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 141/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 . OBJETO: CONTRATO Nº. 140/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. . DATA DA RESCISÃO: 13/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR–SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| Publicado em: 13/10/2025 |
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| 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/309/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULAMENTE INSCRITOS NA JUCEMG PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS”. ACRÉSCIMO NO ITEM 4.3 DO EDITAL. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR/) E NA PLATAFORMA WWW.LICITANET.COM.BR. INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7127/7111 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA |
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| Publicado em: 13/10/2025 |
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| EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023 |
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| ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 0,78% E ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,34% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 054/2023. VALOR DO ADITIVO: R$ 125.973,68 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 10/10/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 331/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SETOR DE HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 09/10/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO |
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| Processo Licitatório nº 315/2025
Pregão Eletrônico nº 42/2025
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à execução de serviços de pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas urbanas e rurais do município de São Gotardo/MG, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste documento.
Tipo: Menor preço por item.
Motivo da Suspensão: O processo licitatório foi suspenso para análise e revisão técnica dos Itens 04 e 05 do Termo de Referência, em razão de duas impugnações apresentadas pelas empresas Centro Oeste Implementos para Transporte (Irmen Máquinas) e Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda.
Informações:
Telefone: (34) 3671-7127
E-mail: licitacaosg@gmail.com
São Gotardo, 09 de outubro de 2025
Makoto Edison Sekita
Prefeito Municipal
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| Publicado em: 09/10/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO Nº 015/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS CONTINUADOS DE DISPONIBILIDADE, MANUTENÇÃO, LICENCIAMENTO DE SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE DADOS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE CORPO DISCENTE E CONTROLE DE EVASÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO-MG. CONTRATADA: BIOMTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A. DATA DA ADESÃO: 08/10/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. |
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| Publicado em: 09/10/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES 6X4, BASCULANTE) DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 08/10/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2022, PROCESSO DE ADESÃO 014/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 173/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 08/10/2025 A 07/10/2026. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.532.400,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. FERNANDO TANNÚS NARDUCHI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 08/10/2025 |
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| Memorando nº 132/2025 - Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal |
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| Memorando nº 132/2025
De: Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal
Para: Setor de Licitações
Assunto: Análise de Recurso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025
A pregoeira do Setor de Licitações paralisou o processo para análise detalhada do RECURSO INTERPOSTO pela empresa ONMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.380.287/0001-74 e Inscrição Estadual nº 003541761.00-03, situada em Patos de Minas/MG, na Rua Valdirio Fiorin, nº 291, bairro Alto da Serra, CEP: 38.704-008, vem, por seu representante legal que ao final subscreve, à presença de V.Sª., com fulcro no art. 165 da Lei 14.133/2021 e demais alterações, apresentar recurso, “data venia”, contra a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, classificada em 1° lugar para o item 2 mas que não atendeu integralmente o descritivo técnico solicitado em edital.
A empresa relata que no ITEM: 2 EMPRESA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA MARCA: CREATIVE/K12 Após a verificação detalhada da proposta apresentada pela empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, classificada em 1° lugar, no item 2, seguem os apontamentos referentes às divergências identificadas em relação às exigências do edital. 1º - O edital solicita que “DEVE POSSUIR CÁLCULO DE MEDICAMENTO, CÁLCULO HEMODINÂMICO, CÁLCULO DE OXIGENAÇÃO, CÁLCULO DE FUNÇÃO RENAL E CÁLCULO DE VENTILAÇÃO.” Após análise do manual do equipamento cotado foi possível verificar na página 15 que o equipamento possui apenas cálculo de oxigenação, cálculo de função renal e cálculo de ventilação, não atendendo o que foi solicitado em edital.
No edital pede “FAIXA DE FREQUENCIA RESPIRATORIA 0 A 200 RPM PARA ADULTO, PEDRIATRICO E NEONATAL”. Porém conforme página 138 do manual, o equipamento cotado possui frequência respiratória de 0 a 150 RPM. Diante disso, o equipamento não atende a esse requisito.
Então, de acordo o recurso solicitamos que abra uma diligência, para empresa Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 38.408.899/0001-59, apresente provas de que possui CÁLCULO DE MEDICAMENTO, CÁLCULO HEMODINÂMICO, CÁLCULO DE OXIGENAÇÃO, CÁLCULO DE FUNÇÃO RENAL E CÁLCULO DE VENTILAÇÃO, bem como a FAIXA DE FREQUENCIA RESPIRATORIA 0 A 200 RPM PARA ADULTO, PEDRIATRICO E NEONATAL, no Monitor Multiparametrico K12 – Creative.
A empresa Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, terá um prazo máximo estabelecido pela pregoeira, para comprovar que os requisitos solicitados no edital, o Monitor Multiparametrico K12 – Creative atende. A empresa deverá comprovar através de documentos/declaração pontuando atender todos os pontos citados acima.
Caso a empresa apresente a Declaração que todos os requisitos citados acima estão de acordo, a mesma deve continuar CLASSIFICADA. Observando, que caso, na entrega do aparelho não estiver condizente com os requisitos apresentados na licitação e na DECLARAÇÃO apresentada, a empresa deverá ser penalizada, por apresentar documento inverídico, e ser suspensa das licitações. E caso, a empresa não manifeste deverá ser desclassificada e convocada a seguinte da licitação.
Atenciosamente,
Marília Márcia Alves Xavier
Assessora Especial/ Diretora Administrativa do Hospital Municipal
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| Publicado em: 08/10/2025 |
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| Memorando Nº 145/2025 - SECRETARIA Municipal de Saúde/Hospital Municipal |
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| Memorando Nº 145/2025
De: SECRETARIA Municipal de Saúde/Hospital Municipal
Para: SETOR DE LICITAÇÃO
Assunto: Solicitação de frustração dos itens 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 20/2025 — fundamentado no interesse público e nos pareceres técnicos
1. Breve Relatório / Contexto
Após nova análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde, consolidada no Memorando nº 132/2025 e no Parecer Jurídico correlato, concluiu-se que a lavanderia hospitalar do Município ainda não se encontra estruturada nem apta a receber e instalar os equipamentos objeto do certame. Em razão disso, a aquisição imediata de determinados bens implicará em risco de ociosidade dos equipamentos, custos indevidos de armazenagem e instalação, e ônus para a Administração e para os fornecedores.
Tendo em vista o exposto, informa-se que se justifica a frustração das contratações relativas aos seguintes itens do Pregão Eletrônico nº 20/2025:
• Item 04 – Lavadora de Roupas Hospitalar – Marca Guará LCFHH 60, apresentada pela empresa DZ Comércio Ltda — CNPJ: 44.405.070/0001-03;
• Item 03 – Secadora de Roupas Hospitalar – Marca Guará S50, ofertada pela empresa
TCJM Distribuidora e Importadora Ltda — CNPJ: 19.639.940/0003-15.
2. Fundamentação fático
2.1. Do ponto de vista fático, a lavanderia do Hospital Municipal não atende, no presente momento, às condições físicas e de infraestrutura necessárias (espaço, instalações elétricas e hidráulicas, aprovação técnica e sanitária, logística de recebimento/armazenagem) para a instalação e operação imediata dos equipamentos supra. A irreversibilidade ou execução prematura da compra implicaria: (i) custos de armazenagem e vigilância; (ii) risco de desconfiguração da garantia técnica;
(iii) necessidade de posteriores desmontagens / reinstalações que onerariam o erário; e (iv) possibilidade de inaptidão dos bens ao fim público até a conclusão da obra/adequação.
2.2. Do ponto de vista administrativo, a Administração Pública deve pautar suas decisões pelos princípios da legalidade, economicidade, eficiência, razoabilidade e proteção do interesse público (CF, art. 37; Lei nº 14.133/2021 — conjunto de princípios que norteiam o procedimento licitatório). A concretização de ato contratual que gere despesa pública sem imediata e efetiva utilidade configura afronta ao princípio da economicidade e pode sujeitar o Município a responsabilização administrativa/disciplinar e desperdício de recursos.
2.3. Ainda, a Lei de Licitações permite que a Administração, ao verificar a perda do objeto econômico ou a inexequibilidade do contrato frente à realidade fática superveniente, adote medidas administrativas adequadas, inclusive a frustração parcial do certame, quando a continuidade da contratação atender de forma contrária ao interesse público e à eficiência administrativa.
3. Pedido / Providências Recomendadas
Diante do exposto, recomenda-se que Vossa Comissão adote, de forma imediata e fundamentada, as seguintes medidas administrativas:
a) Frustrar os procedimentos licitatórios/contratações relativos aos Itens 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 20/2025, com publicação do ato motivado no sistema/diário oficial, declarando que a
aquisição será postergada por interesse público até que a lavanderia se encontre apta para receber os bens;
b) Notificar formalmente as empresas DZ Comércio Ltda (CNPJ 44.405.070/0001-03) e TCJM Distribuidora e Importadora Ltda (CNPJ 19.639.940/0003-15) informando o teor da decisão, o fundamento técnico e administrativo, e as providências administrativas adotadas (frustração/arquivamento dos itens), nos termos do edital; utilizar para tal o expediente oficial e certificar a intimação nos autos;
c) Cancelar ou suspender empenho / reserva orçamentária, caso já existente, para os referidos itens, remetendo a área de finanças/contabilidade para as correções necessárias;
d) Manter o prosseguimento do certame para os demais itens que não estejam afetados por mesma circunstância;
e) Registrar e anexar aos autos o Memorando nº 145/2025, este memorando, o quadro comparativo técnico e demais documentos que embasaram a decisão, garantindo transparência e auditabilidade para controle externo (TCE) e eventual análise judicial;
f) Programar nova tomada de providências — quando a lavanderia estiver devidamente estruturada e apta (com projeto executivo, aprovação técnica e condições de instalação), determinar nova abertura de certame específico ou reaproveitamento de procedimento prévio, conforme conveniência e vantajosidade, observado o planejamento orçamentário.
4. Sugere-se que a decisão motivada de frustração seja imediatamente publicada no Diário Oficial e no portal de compras/licitações do Município, com cópia autuada nos autos do processo licitatório, em estrita observância aos deveres de publicidade e transparência.
Atenciosamente,
Débora Thaís Silva Alves Araújo-Secretaria Municipal de Saude / Marília Márcia Alves Xavier- Assessora Especial/Diretora Administrativa do Hospital
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| Publicado em: 08/10/2025 |
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| PARECER JURÍDICO Nº 243/2025 |
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PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 20/2025 REQUERENTE: Setor de Licitações / Pregoeiro — Município de São Gotardo/MG.
ASSUNTO: Análise do Recursos Administrativos acerca dos itens 2, 4 e 7.
1. RELATÓRIO
1. Trata-se da análise de três recursos administrativos interpostos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 20/2025 — Processo Administrativo nº 129/2025, cujos autos foram instruídos com parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde (em especial o Memorando nº 132/2025) e demais manifestações técnicas. Os recursos foram apresentados pelas empresas ON MÉDICA, EQUIMED e SUPERALIFE, cada qual impugnando decisão de desclassificação adotada pela Comissão de Licitação em relação aos itens 2, 7 e 4 do edital, respectivamente.
2. Documentação acostada aos autos que serviu de base à instrução: (i) os recursos interpostos pelas interessadas, com manuais, fichas técnicas, registros e links indicados pelas empresas; (ii) o Memorando nº 132/2025 e pareceres técnicos complementares da Secretaria de Saúde, contendo o cotejo pormenorizado entre as exigências do Termo de Referência/Edital e as especificações apresentadas; (iii) eventuais capturas de tela / evidências de data de publicação de material em sítios externos (ANVISA / fabricante) utilizadas para aferir tempestividade dos documentos.
3. Registra-se, desde logo, que não foram apresentadas contrarrazões por quaisquer terceiros aos recursos ora examinados, circunstância que estabiliza o quadro probatório e confere maior força instrutória às conclusões técnicas juntadas pela área de Saúde, na medida em que não há nos autos elemento documental adverso que se oponha àquelas conclusões.
4. Resumo, item por item, das alegações contidas nos recursos e do exame técnico realizado:
a) Item 2 — Monitor multiparamétrico (recurso da ON MÉDICA)
o Alegação do recurso: sustenta que a classificação da proposta vencedora/concorrente foi indevida, alegando que o equipamento não atende às exigências do edital ou que eventuais lacunas foram supridas por documentação juntada.
o Exame técnico (Memorando nº 132/2025): cotejo do manual e das especificações apresentadas com os requisitos do Termo de Referência, com verificação específica de funções clínicas exigidas (algoritmos/cálculos de medicação/hemodinâmica) e da faixa de frequência respiratória. Constatou-se ausência de algumas funções/cálculos obrigatórios e divergência na faixa respiratória (manual indica 0–150 rpm enquanto o edital exige 0–200 rpm).
o Conclusão técnica sintetizada: incompatibilidade material com requisitos essenciais do edital; vício apontado considerado insanável no âmbito da habilitação/julgamento.
b) Item 7 — Eletrocardiógrafo (recurso da EQUIMED)
o Alegação do recurso: impugnação da desclassificação, com indicação de manuais, registro ANVISA e demais documentos que, segundo a recorrente, comprovam atendimento às exigências (memória interna, faixa de leitura, interface).
o Exame técnico: confronto entre requisitos editalícios e a documentação apresentada; verificação da tempestividade dos documentos (data de publicação do manual/ficha técnica em sítios externos). Constatou-se insuficiência da prova apresentada no momento oportuno e que parte da documentação invocada pela recorrente foi publicada
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após o termo para apresentação de documentação junto à plataforma licitanet, não podendo suprir a ausência probatória tempestiva. Ademais, persistem diferenças técnicas relevantes em parâmetros exigidos, tais como à memória interna, à faixa mínima de leitura e ao teclado.
o Conclusão técnica sintetizada: prova intempestiva e incompatibilidades materiais; recomendação técnica pela manutenção da desclassificação.
c) Item 4 — Lavadora hospitalar (recurso da SUPERALIFE)
o Alegação do recurso: impugnação da habilitação/classificação de concorrente, alegando que a documentação apresentada pelo classificado é insuficiente ou não se refere ao modelo ofertado (laudo de modelo diverso, ausência do dispositivo de retirada de amostra, inexistência de comprovação da rotação mínima exigida, falta de assistência técnica local quando requerida).
o Exame técnico: verificação da ausência de correspondência entre laudos/declarações e
o modelo efetivamente ofertado; checagem da presença do dispositivo de amostragem e da comprovação da rotação mínima. Constatou-se que, em pontos essenciais, a documentação não atende ponto a ponto o que o edital exige — em alguns casos porque
o laudo refere-se a modelo diverso; em outros, por ausência de dispositivo ou comprovação técnica específica.
o Conclusão técnica sintetizada: insuficiência documental/material quanto a requisitos essenciais; se a Comissão avaliar que há parcela puramente formal sanável, somente admitir-se-ia diligência estrita e prazo curto; na ausência de sanabilidade, manter a desclassificação.
5. Em todos os três casos, os técnicos explicitaram, nas peças instrutórias, quais campos/ferramentas/valores foram cotejados (p. ex., páginas do manual com indicação da faixa respiratória, campos da ficha técnica relativos à memória interna, número/modelo do laudo técnico e data de emissão), e indicaram se a deficiência é passível de correção mediante prova complementar (laudo laboratorial ou documento formal) ou se configura discrepância estrutural que inviabiliza a equivalência pretendida.
6. Em razão da inexistência de contrarrazões e diante do quadro probatório técnico consolidado, resta formada base suficiente para que a Procuradoria opine sobre a manutenção das desclassificações, nos termos da fundamentação jurídica a ser articulada (aplicação dos princípios da vinculação ao edital, julgamento objetivo, proteção do interesse público e proporcionalidade).
7. Encaminhamento: a partir desta síntese fática, segue-se a análise jurídica sobre a legalidade e proporcionalidade das medidas adotadas pela Comissão, bem como a minuta de decisão recomendada (a qual poderá transcrever, de forma sucinta, os trechos do Memorando nº 132/2025 que demonstram as inconformidades materiais e a tempestividade/insuficiência documental).
2. FUNDAMENTAÇÃO
2.1. Do padrão de valoração técnica e da vinculação ao edital
O edital e o Termo de Referência constituem a matriz normativa do procedimento licitatório: são o “contrato-modal” que delimita, de antemão, as condições de participação, as especificações do objeto e os critérios objetivos de aceitabilidade e equivalência técnica. Em razão dessa natureza normativa, a Administração e os licitantes estão vinculados às cláusulas do instrumento convocatório, o que decorre não só do princípio da legalidade, mas igualmente do princípio da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima dos participantes. A observância estrita das exigências editalícias garante que a disputa se dê em igualdade de condições e evita que, na fase de julgamento, se transforme o processo licitatório em espaço de inovação normativa incompatível com a finalidade pública da contratação.
A Lei nº 14.133/2021 estabelece em seu art. 5º que:
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art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.
Tal princípio impõe que todos os atos do certame licitatório estejam estritamente adstritos às regras estabelecidas no edital, sendo vedada à Administração a adoção de critérios subjetivos, genéricos ou inovadores que extrapolem os limites do que foi previamente estabelecido.
Em consonância com o princípio da legalidade, a vinculação ao edital assegura que o julgamento das propostas e das habilitações ocorra com transparência, previsibilidade e isonomia entre os licitantes, impedindo que exigências adicionais sejam formuladas após a publicação do edital, sob pena de afronta aos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica.
O princípio da vinculação ao edital é um dos pilares do regime jurídico das licitações públicas, conforme expressamente previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Princípio que determina que todos os atos praticados no curso do certame — tanto pela Administração quanto pelos licitantes — devem observar estritamente as disposições contidas no instrumento convocatório, que tem força normativa e constitui a "lei interna" da licitação.
No caso concreto — aquisição de equipamentos e insumos para a área da saúde (monitores multiparamétricos, eletrocardiógrafos, lavadoras hospitalares, etc.) — a vinculação ao edital assume importância acrescida, porquanto as especificações técnicas visam não apenas a adequação ao serviço, mas a segurança do usuário/paciente. Parâmetros como faixa de medição, algoritmos de cálculo clínico, memória interna, interface de operação, presença de dispositivo de coleta/amostragem, rotação mínima e comprovação de assistência técnica local são requisitos que guardam relação direta com a funcionalidade, segurança e operacionalidade do bem no ambiente hospitalar. Aceitar produto cuja ficha técnica, manual ou laudo não demonstrem, ponto a ponto, atendimento a esses requisitos equivale a admitir risco técnico- operacional e clínico, o que contraria o interesse público tutelado pela contratação.
No plano da valoração técnica, cabe à área técnica competente — no caso, a Secretaria Municipal de Saúde — realizar o cotejo objetivo entre o disposto no Termo de Referência/Edital e os documentos apresentados (manual do equipamento, ficha técnica do modelo ofertado, laudo específico do modelo, certificado do fabricante, provas de assistência técnica local etc.). Essa valoração é, por natureza, técnica e merece deferência; contudo, a discricionariedade técnica encontra limites jurídicos: a decisão administrativa deve ser motivada, com indicação dos elementos verificáveis que embasam a conclusão (página/trecho do manual, campo da ficha técnica, número e data do laudo, identificação do modelo), de modo a permitir a auditoria pelos órgãos de controle e o exame judicial quando necessário.
Trata-se, ademais, de observar o ônus da prova: incumbe ao licitante que pretende afastar exigência editalícia demonstrar, ponto a ponto, a equivalência técnica do equipamento ofertado com o requisito requerido. Para bens médico-hospitalares, esse padrão probatório exige laudo técnico relativo especificamente ao modelo ofertado, manuais que evidenciem funções exigidas (por exemplo: algoritmos de cálculo de dosagem, alarmes configuráveis, faixa respiratória 0–200 rpm, memória com capacidade mínima X MB/registro). Laudos ou certificados referentes a modelos distintos, versões posteriores do manual publicadas após o prazo de habilitação, ou documentos vagos e genéricos não satisfazem o ônus probatório e não podem ser utilizados para relativizar exigências essenciais.
Ademais, a análise dos recursos deve partir do quadro normativo que rege as licitações
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públicas (Lei nº 14.133/2021) e dos princípios constitucionais e administrativos que informam a atuação da Administração: legalidade, vinculação ao edital, julgamento objetivo, isonomia, proteção do interesse público (especialmente quando em jogo a segurança da saúde pública), eficiência e proporcionalidade. O edital e o termo de referência traçam o padrão objetivo de aferição da conformidade das propostas; a Administração e os licitantes estão vinculados ao que nele foi previsto, de modo que a verificação técnico-objetiva das especificações é o critério adequado para o juízo de aceitabilidade.
A valoração técnica das conformidades é, por sua natureza, competência da área técnica (Secretaria de Saúde) e/ou comissão especial nomeada com capacidade técnica para avaliação, que deve manifestar-se com motivação técnica e com base em elementos verificáveis (fichas técnicas, manuais, laudos, registros). Entretanto, tal discricionariedade técnica não é ilimitada: decisões técnicas devem ser motivadas, auditáveis e sujeitas a controle jurídico quando evidenciem erro manifesto, arbitrariedade ou desproporção.
Por fim, o princípio do julgamento objetivo impõe à Comissão avaliar as propostas estritamente segundo os critérios fixados no edital, sem amplificações interpretativas a favor de qualquer concorrente. A flexibilidade excessiva — isto é, a aceitação de equipamento manifestamente diverso do padrão exigido — comprometeria a isonomia, a economicidade e a finalidade pública da licitação. Conquanto mereça deferência a expertise técnica manifestada pela Secretaria de Saúde, quando o parecer técnico evidencia incompatibilidade concreta e documentalmente comprovada (por exemplo: ausência de cálculo clínico exigido, faixa de medição fora do intervalo editalício, laudo referente a outro modelo, ausência de dispositivo de amostragem ou rotação inferior à exigida), a manutenção da desclassificação encontra não apenas fundamento técnico, mas sólido respaldo jurídico.
2.2. Sanabilidade x insanabilidade do vício técnico
Aplicando os critérios objetivos de sanabilidade/insanabilidade ao conjunto probatório (Recursos juntados pelas empresas; Memorando nº 132/2025 e manifestações técnicas da Secretaria de Saúde; inexistência de contrarrazões), conclui-se como segue, item a item.
Item 2 — Monitor multiparamétrico (recurso da ON MÉDICA)
• O Memorando nº 132/2025 registrou a ausência de funções/claculadores clínicos exigidos no edital (algoritmos/cálculos de dosagem/hemodinâmica) e determinou que o manual apresentado não contém demonstração inequívoca dessas funções.
• Foi verificada divergência na faixa de frequência respiratória: o manual do produto indica faixa 0–150 rpm, enquanto o edital exige 0–200 rpm.
• As discrepâncias apuradas são insanáveis. A ausência de funções essenciais e a divergência da faixa operativa são defeitos de natureza técnica/estrutural que implicam incapacidade do equipamento de cumprir requisitos de uso clínico definidos no Termo de Referência e que não podem ser supridos por mera juntada documental ou correção formal.
• Adotar outra providência (admitir o equipamento e tentar “corrigir” posteriormente) equivaleria a admitir produto diverso do exigido, com risco direto à operacionalidade clínica, haja vista que com base na análise realizada, o equipamento fornecido não atende às condições mínimas exigidas em Termo de Referência.
Desta forma, entendemos pela desclassificação da proposta impugnada, nos termos do parecer técnico; DEFERIR o recurso da ON MÉDICA quanto a esse ponto. Registrar expressamente no decisório quais funções e qual campo do manual foram cotejados e como demonstram a incompatibilidade.
Item 7 — Eletrocardiógrafo (recurso da EQUIMED)
• A reanálise técnica constatou insuficiência probatória em momento oportuno para demonstrar atendimento de parâmetros essenciais (memória interna mínima, alcance/função de leitura, tipo de interface exigida).
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• Parte da documentação invocada pela recorrente (versão de manual / página do fabricante / publicação na ANVISA) foi publicada após o prazo de apresentação de documentação, não podendo suprir a falta de prova tempestiva.
• Em sua essência, as discrepâncias apontadas são insanáveis quanto à tempestividade: documento superveniente não substitui prova que deveria acompanhar a proposta; e, em relação ao conteúdo, persistem divergências materiais que não foram demonstradas ponto a ponto pelo licitante.
• Não se verifica hipótese razoável de mera falha formal a ser corrigida por documento de rotina apresentado em prazo curto; a prova trazida é, em parte, superveniente e, em parte, insuficiente.
Desta forma, entendemos pelo INDEFERIMENTO do recurso da EMPRESA EQUIMED, visando manter assim sua desclassificação. Na hipótese excepcional em que a Comissão identifique algum documento específico puramente formal e sanável (não identificado no presente parecer), admite-se, apenas nesse aspecto, diligência limitada e motivada; mas não se deve admitir prova publicada após o prazo para suprir falta essencial de habilitação, visando assim evitar a infringência dos normativos previstos na Lei 14.133/21 quanto à apresentação de documentos posteriores ao período cabível.
Item 4 — Lavadora hospitalar (recurso da SUPERALIFE)
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 145/2025, complementado pelas manifestações técnicas constantes do Memorando nº 132/2025, informou que a lavanderia hospitalar do Município ainda não se encontra estruturada nem apta a receber ou instalar os equipamentos objeto do certame. Tal circunstância técnica inviabiliza a utilização imediata dos bens, podendo acarretar ociosidade, custos indevidos de armazenagem e instalação, além de risco de perda de garantia e inadequação funcional.
Do ponto de vista técnico e administrativo, restou caracterizada a perda momentânea do objeto da contratação, em virtude da ausência de condições físicas, elétricas, hidráulicas e sanitárias adequadas para a instalação e operação dos equipamentos. Assim, a manutenção da contratação implicaria despesa pública sem utilidade imediata, contrariando os princípios da economicidade, eficiência, razoabilidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
Nesse contexto, e acatando integralmente o teor do Memorando nº 145/2025, a Procuradoria opina pela frustração do item 4 (Lavadora de Roupas Hospitalar) do Pregão Eletrônico nº 20/2025, por motivo técnico e de interesse público, com a devida publicação do ato motivado, notificação formal das empresas envolvidas e cancelamento/suspensão de eventual reserva orçamentária, conforme providências elencadas pela Secretaria de Saúde.
Recomenda-se, ainda, que o certame prossiga normalmente quanto aos demais itens, e que nova licitação seja oportunamente realizada após a estruturação completa da lavanderia, com projeto executivo e condições técnicas adequadas para instalação dos equipamentos.
Desta forma e com base nos pareceres técnicos (Memorando nº 132/2025, 145/2025 e manifestações correlatas), aplica-se a distinção legalmente adequada aos três recursos:
• Item 2 — Monitor multiparamétrico (ON MÉDICA): os técnicos verificaram ausência de funções/cálculos exigidos e divergência na faixa de frequência respiratória (documentação indica 0–150 rpm versus requisito de 0–200 rpm). Trata-se de incompatibilidade funcional relevante que afeta a finalidade clínica do equipamento — vício de natureza insanável. A tentativa do recorrente de relativizar o critério técnico do edital não se sustenta diante da prova técnica juntada.
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• Item 7 — Eletrocardiógrafo (EQUIMED): a reanálise técnica indica insuficiência probatória apresentada no momento oportuno e que parte da documentação invocada foi disponibilizada publicamente apenas após o prazo regulamentar, não podendo, por isso, suprir a ausência de prova tempestiva. Além disso, persistem divergências materiais quanto aos parâmetros exigidos (memória, alcance de leitura, interface). A documentação superveniente não preenche o ônus probatório inicial; impõe-se, portanto, a manutenção da desclassificação.
• Item 4 — Lavadora hospitalar (SUPERALIFE): os técnicos identificaram que alguns laudos se referem a modelo diverso daquele ofertado e que há omissão quanto a dispositivos e parâmetros essenciais (dispositivo de amostragem, rotação mínima, assistência técnica). Em pontos em que a lacuna é formal e sanável, caberia a adoção de diligência limitada; todavia, nas hipóteses em que o laudo é de modelo diverso ou a inexistência do dispositivo é constatada, o vício é insanável e a desclassificação deve ser mantida caso não haja a apresentação, dentro do prazo de dilig~encia, dos quesitos apresentados e divergentes.
3. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Consoante a instrução técnica consolidada no Memorando nº 132/2025 e demais manifestações da Secretaria Municipal de Saúde, bem como diante da ausência de contrarrazões nos autos, concluímos que:
1. Item 2 — Monitor multiparamétrico (ON MÉDICA): a desclassificação deve procedida. Verificou-se incompatibilidade material (ausência de funções/algoritmos exigidos e faixa de frequência respiratória diversa daquela prevista no edital), vício insanável na fase de habilitação/julgamento.
2. Item 7 — Eletrocardiógrafo (EQUIMED): a desclassificação deve ser mantida. Há insuficiência probatória tempestiva e prova parcialmente superveniente que não pode suprir documento que deveria ter sido juntado na fase de habilitação; persistem divergências materiais.
3. Item 4 — Lavadora Hospitalar (SUPERALIFE): diante da inviabilidade técnica e operacional da lavanderia hospitalar, conforme apontado nos Memorandos nº 132/2025 e 145/2025, recomenda-se a frustração do item por motivo técnico e de interesse público, evitando despesa improdutiva e assegurando observância aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação deverá ser retomada em momento oportuno, quando houver condições físicas adequadas à instalação e operação dos equipamentos.
3.1 Recomendações
Para garantir legalidade, transparência e resistência ao controle externo, recomendo que a Administração proceda conforme os itens abaixo — redigidos de modo a poderem ser transcritos diretamente na decisão administrativa:
a. Decisão
? DEFERIR os recursos interpostos pelas empresas ON MÉDICA (Item 2) e INDEFERIR o recurso apresentado pela EMPRESA EQUIMED (Item 7);
? FRUSTRAR o Item 4 (Lavadora Hospitalar – SUPERALIFE), por motivo técnico e de interesse público, conforme o Memorando nº 145/2025, devendo ser publicado o ato motivado e adotadas as providências administrativas correlatas.
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b. Determinar a juntada ao processo do quadro comparativo (Exigência editalícia × Prova apresentada × Conclusão técnica) e dos documentos técnicos que fundamentam o decisório (Mem. nº 132/2025, fichas, manuais e capturas de tela que comprovam data de publicação).
c. Intimar as interessadas da presente decisão, certificando a intimação, e abrir o prazo recursal previsto no edital e no art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
d. Suspender qualquer adjudicação/contratação relativa aos itens 2, 4 e 7 até o definitivo trânsito em julgado administrativo.
e. Registrar que a Administração poderá aplicar sanções cabíveis caso se comprove, em fase de entrega/ateste, que o fornecedor apresentou documentação inverídica ou forneceu bens distintos dos ofertados.
f. Recomenda-se que este parecer, juntamente com os demais documentos constantes dos autos, seja submetido à Autoridade Competente para a prolação da decisão final, nos termos do art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
É o parecer, salvo melhor juízo.
Retornem os autos ao Departamento de Licitação.
São Gotardo (MG), 6 de Outubro de 2025
Laryssa Nazaré Ferreira OAB/MG 208.401
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| Publicado em: 08/10/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, BRINQUEDOS E MATERIAIS PARA PSICOMOTRICIDADE, DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG NOS TERMOS DA TABELA , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: SECTRAL SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 616.265,80(SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$11.350,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 214.685,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).LEFTEC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 34.527,80 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 60.338,00 (SESSENTA MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS).SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 137.974,32 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL R$94.244,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 87.032,00 (OITENTA E SETE MIL E TRINTA E DOIS REAIS)HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 20.480,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 128.940,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).G & J REPRESENTAÇÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 25.938,36 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/09/2025. |
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| Publicado em: 08/10/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 330/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, BRINQUEDOS E MATERIAIS PARA PSICOMOTRICIDADE, DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG NOS TERMOS DA TABELA , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: SECTRAL SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 616.265,80(SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$11.350,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 214.685,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).LEFTEC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 34.527,80 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 60.338,00 (SESSENTA MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS).SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 137.974,32 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL R$94.244,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 87.032,00 (OITENTA E SETE MIL E TRINTA E DOIS REAIS)HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 20.480,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 128.940,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).G & J REPRESENTAÇÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 25.938,36 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025 VIGÊNCIA: 24/09/2025 A 24/09/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 08/10/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 319/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2025 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025.OBJETO:. “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL (LÁPIS, CANETAS, COLAS, PAPÉIS E AFINS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO GOTARDO/MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 07/10/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 041/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: RR$54.762,12( CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 07/10/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/10/2025 A 09/10/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE - GILBERTO BARBOSA DE ANDRADE |
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| Publicado em: 07/10/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 041/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: RR$54.762,12( CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 07/10/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/10/2025 A 09/10/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE - GILBERTO BARBOSA DE ANDRADE
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| Publicado em: 07/10/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 – DISPENSA Nº 029/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 172/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 49.447,92(QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 4.120,66 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 17/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/10/2025 A 10/10/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. ERICA SILVA RESENDE FERREIRA ROSA- LOCADOR. |
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| Publicado em: 06/10/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°134/2025 A N°137/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° ATA N°134/2025 A N°137/2025 DO PAL N° 176/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°29/2025 OBJETO:PARA “FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE, CONTENDO BANHEIRA, TOALHA DE BANHO COM CAPUZ E FORRO INTERNO, BODY, PAGÃOZINHO, MIJÃOZINHO, MACACÃO EM PLUSH, PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA PARA ACOMODAR O KIT E FECHAMENTO EM LAÇO DE PRESENTE, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO PROJETO MAMÃE PELICANO”CONTRADADA: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$36.798,00( TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DISTRIBUIDORA MEDCLLEN LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$16.128,00( DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS). J.J.A ENXOVAIS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 840,00( OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). HIGOR SILVA CANEDO, VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$3.594,00(TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).DATA DE ASSINATURA DA ATA : 02/10/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.
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| Publicado em: 02/10/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 29/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025. OBJETO: PARA “FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE, CONTENDO BANHEIRA, TOALHA DE BANHO COM CAPUZ E FORRO INTERNO, BODY, PAGÃOZINHO, MIJÃOZINHO, MACACÃO EM PLUSH, PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA PARA ACOMODAR O KIT E FECHAMENTO EM LAÇO DE PRESENTE, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO PROJETO MAMÃE PELICANO”.CONTRATADA: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$36.798,00( TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DISTRIBUIDORA MEDCLLEN LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$16.128,00( DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS). J.J.A ENXOVAIS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 840,00( OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). HIGOR SILVA CANEDO, VENCEDOR NO VALOR DE R$ R$3.594,00(TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2025 |
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| Publicado em: 02/10/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO BOIADEIRA, EM PLACAS, DESTINADA À MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CAMPOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 25 DE SETEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 26/09/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024 A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 150/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES ; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 194/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. DATA DO ADITIVO:26/09/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$62.500,00(SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PEDRO HENRIQUE MARQUES.
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| Publicado em: 26/09/2025 |
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| EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024 |
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| ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,46 % NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 119/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 86.888,21 (OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JOSÉ WILSON RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 26/09/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024 A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 150/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES ; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 194/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. DATA DO ADITIVO:26/09/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$50.000 (CINQUENTA MIL REAIS). CONTRATADA: PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PEDRO HENRIQUE MARQUES.
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| Publicado em: 26/09/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2024 A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 150/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 194/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. DATA DO ADITIVO:26/09/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 52.822,00( CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) .CONTRATADA: PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PEDRO HENRIQUE MARQUES.
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| Publicado em: 26/09/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/315/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 24 DE SETEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 25/09/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 279/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025.OBJETO:“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAVI LOPES PACHECO PROCESSO NÚMERO: 5003257-17.2025.8.13.0621 E MIGUEL RODRIGUES BARBOSA, PROCESSO NÚMERO: 5002682-09.2025.8.13.0621 AMBAS DIAGNOSTICADAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 24 SETEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 25/09/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRONICO Nº 35/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 35/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2025. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADAS: ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.686,56( DEZOITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DRM -DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$371.744,73( TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$ 3.597,40(TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).VALE COMERCIAL EIRELI, VENCEDOR NO VALOR DE R$3905,50( TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$2.704,60( DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 58.920,00( CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 156.915,00( CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS). VIVA FARMACEUTICA S/A, VENCEDOR NO VALOR DE R$184.005,45( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$19.377,00( DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.745,00( DEZOITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$10.015, 60( DEZ MIL, E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 5.725,60( CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$12.800,00( DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2025
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| Publicado em: 25/09/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°121/2025 A N°133/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° ATA N°121/2025 A N°133/2025 DO PAL N° 234/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025 OBJETO:PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.CONTRADADA: ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.686,56( DEZOITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DRM -DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$371.744,73( TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$ 3.597,40(TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).VALE COMERCIAL EIRELI, VENCEDOR NO VALOR DE R$3905,50( TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$2.704,60( DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 58.920,00( CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 156.915,00( CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS). VIVA FARMACEUTICA S/A, VENCEDOR NO VALOR DE R$184.005,45( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$19.377,00( DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.745,00( DEZOITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$10.015, 60( DEZ MIL, E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 5.725,60( CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$12.800,00( DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS)..DATA DE ASSINATURA DA ATA : 25/09/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTES DA CONTRATADA
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| Publicado em: 25/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 286/2025– INEXIGIBILIDADE 023/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2025. OBJETO: “LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA TIRADENTES, N°36, CENTRO, SÃO GOTARDO/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS”. CONTRATADA: LL BOMTEMPO PARTICIPAÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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| Publicado em: 23/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.164/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 286/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 OBJETO: “LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA TIRADENTES, N°36, CENTRO, SÃO GOTARDO/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS”. CONTRATADA: LL BOMTEMPO PARTICIPAÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA:11/09/2025. VIGÊNCIA: 11/09/2025 A 11/09/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LAERCIO LAGARES GONTIJO BOMTEMPO –LOCADOR. |
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| Publicado em: 23/09/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°101/2025 A N°107/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° ATA N°101/2025 A N°107/2025 DO PAL N° 135/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°23/2025 OBJETO:PARA “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”.CONTRADADA: TMG PRODUTOS NUTRICIONAISA LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$238.100,00(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, E CEM REAIS). ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PROTUDOS PARA SAUDE LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 465.975,00(QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). MG2 NUTRIÇÃO LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 187.050,00(CENTO E OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$426.480,00(QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). COMERCIAL 3 ALBE LTDA, NO VALOR GLOBAL R$ R$172.500,00(CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$128.700,00(CENTO E VINTE OITO MIL E SETECENTOS REAIS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$62.943,75(SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DA ATA : 23/09/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: CRISTIANE CRUVINEL GONÇALVES VEIGA- CRISTIANO RIOGA- MARCIO SALDANHA DE CARVALHO- ROSINEY NAZARETH DE OLIVEIRA- JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DA SILVA- ANTONIO SARKIS HOJRON FILHO- LILIANE CRISTINA DE PAULA, BRASILEIRA.
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| Publicado em: 23/09/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 23/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. CONTRATADAS: TMG PRODUTOS NUTRICIONAISA LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$238.100,00(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, E CEM REAIS). ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PROTUDOS PARA SAUDE LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 465.975,00(QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). MG2 NUTRIÇÃO LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 187.050,00(CENTO E OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS). UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$426.480,00(QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). COMERCIAL 3 ALBE LTDA, NO VALOR GLOBAL R$ R$172.500,00(CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$128.700,00(CENTO E VINTE OITO MIL E SETECENTOS REAIS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$62.943,75(SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2025 |
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| Publicado em: 23/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 289/2025 –INEXIGIBILIDADE 24/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 289/2025. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA FRED E FABRÍCIO, POR MEIO DA EMPRESA FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA NOVE MIL REAIS) PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| Publicado em: 22/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 289/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2025. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA FRED E FABRÍCIO, POR MEIO DA EMPRESA FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA NOVE MIL REAIS), PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025. VIGÊNCIA: 15/09/2025 A 15/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. EULER AMARAL COELHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 22/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°182/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.282/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO “110º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, A OCORRER ENTRE OS DIAS 26 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 282.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025 VIGÊNCIA: 22/09/2025 A 22/10/2025. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA. |
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| Publicado em: 22/09/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 282/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO “110º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, A OCORRER ENTRE OS DIAS 26 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 282.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 19/09/2025. |
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| Publicado em: 22/09/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 008/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PAL Nº 309/2025 INEX. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, PARA A “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULAMENTE INSCRITOS NA JUCEMG PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS”, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS. OS INTERESSADOS DEVERÃO ANEXAR SUA DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 24/09/2025 ATÉ O DIA 14/10/2025, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 22/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 318/2025 – INEXIGIBILIDADE 033/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ANITA BRITO NEUROCIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO LTDA- PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA COM NICOLAS BRITO SALES E SEU PAI ALEXSANDER SALES COM O TEMA: “ TUDO O QUE EU POSSO SER” E PARTICIPAÇÃO EM RODA DE CONVERSA COM PROFISSIONAIS DA INCLUSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO GOTARDO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: ANITA BRITO NEUROCIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.000,00 ( ONZE MIL REAIS), DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2025 |
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| Publicado em: 22/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 318/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ANITA BRITO NEUROCIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO LTDA- PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA COM NICOLAS BRITO SALES E SEU PAI ALEXSANDER SALES COM O TEMA: “ TUDO O QUE EU POSSO SER” E PARTICIPAÇÃO EM RODA DE CONVERSA COM PROFISSIONAIS DA INCLUSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO GOTARDO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: ANITA BRITO NEUROCIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025. VIGÊNCIA: 22/09/2025 A 01/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANITA JOVELINA BRITO DE JESUS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 22/09/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 101/2023 POR MAIS 4 (QUATRO) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DO ADITIVO: 16/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/09/2025 A 17/01/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE. NEUZA ALVES DE OLIVEIRA- CONTRATADA |
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| Publicado em: 19/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 296/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO, POR MEIO DA EMPRESA TA COMBINADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, COMPONDO A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 110° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: TA COMBINADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, VALOR GLOBAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. DATA DE ASSINATURA:15/09/2025. VIGÊNCIA: 15/09/2025 A 15/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FELIPE CÉSAR SILVA NUNES– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 19/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 296/2025 –INEXIGIBILIDADE 28/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 296/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO, POR MEIO DA EMPRESA TA COMBINADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, COMPONDO A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 110° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: TA COMBINADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, VALOR GLOBAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| Publicado em: 19/09/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024 –ADESÃO N° 02/2024 . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 061/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR ESTIMADO GLOBAL:R$ 430.615,20(QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 09/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/07/2025 A 17/07/2026. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REPRESENTANTE –ELISABETE AGUIAR SILVA BATISTA
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| Publicado em: 17/09/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº061/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2024, ADESÃO N° 02-2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 132/2025 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DO APOSTILAMENTO: 17/09/2025.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO.
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| Publicado em: 17/09/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 190/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.190/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 190/2024 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DO APOSTILAMENTO: 17/09/2025.CONTRATADA: LIFETEC HOSPITALAR LTDA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO.
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| Publicado em: 17/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 313/2025 –INEXIGIBILIDADE 32/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2025. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA BANDA "CENTRAL 3" POR MEIO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.27.673.878/0001-44, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO.CONTRATADA:LL VILLAS EVENTOS LTDA, NO VALOR DE R$90.000,00( NOVENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| Publicado em: 17/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 178/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 313/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 32/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA BANDA "CENTRAL 3" POR MEIO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.27.673.878/0001-44, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA , NO VALOR DE R$90.000,00(NOVENTA MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS .DATA DE ASSINATURA:17/09/2025. VIGÊNCIA:17/09/2025 A 17/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. KARINY VILAS BOAS SANTOS AGUIAR– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 17/09/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO Nº 014/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 26 A 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 16/09/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: JOYCE FABIULA RODRIGUES. |
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| Publicado em: 16/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°173/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 173/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 301/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 30/2025. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO’’. CONTRATADA: CONAFILL CONSULTORIA , AUDITORIA E ASSESSORIA FISCAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS )PARA UM PERÍODO 12( DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. VIGÊNCIA: 16/09/2025 A 16/09/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MAKOTO EDISON SEKITA-MARIZA PAULA BRAGANÇA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 16/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 301/2025 –INEXIGIBILIDADE 30/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO MAKOTO EDISON SEKITA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 301/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. CONTRATADA : CONAFILL CONSULTORIA , AUDITORIA E ASSESSORIA FISCAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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| Publicado em: 16/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 168/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 290/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 25/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA BANDA "DETONAUTAS", POR MEKIO DA EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.759.526/0001-79, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO.. CONTRATADA: OUTRO LADO PRODUÇÕES , NO VALOR DE R$105.000,00( CENTO E CINCO MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS .DATA DE ASSINATURA:05/09/2025. VIGÊNCIA: 05/09/2025 A 05/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. RENATO MACHADO ROCHA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 12/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 290/2025 –INEXIGIBILIDADE 25/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2025. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA BANDA "DETONAUTAS", POR MEKIO DA EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.759.526/0001-79, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO. CONTRATADA: OUTRO LADO PRODUÇÕES , NO VALOR DE R$105.000,00( CENTO E CINCO MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 30
DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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| Publicado em: 12/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 293/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 26/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA CANTORA "VALERIA BARROS", POR MEIO DA EMPRESA VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.276.628/0001-21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO. CONTRATADA: VALERIA BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS,VALOR GLOBAL: R$135.000,00( CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS (TRINTA DIAS)..DATA DE ASSINATURA:09/09/2025. VIGÊNCIA: 09/09/2025 A 09/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALERIA APARECIDA BARROS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 12/09/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 11/09/2025. VIGÊNCIA: 26/10/2025 A 25/10/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). EMPRESA CONTRATADA: LUIS RODRIGO SANTOS MUNDIM 02485878625. ASSINANTES: PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: LUIS RODRIGO SANTOS MUNDIM. |
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| Publicado em: 12/09/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 145/2023, 146/2023 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ° 145/2023, 146/2023 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 004/2022 . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 145/2023,146/2023 , POR MAIS 12 (DOZE) MESES . DATA DO ADITIVO: 12/09/2025. VIGÊNCIA: 12/09/2025 A 12/09/2026. VALOR: MATHEUS FELIPE DA SILVA GOMES COM VALOR DE R$37.999,95 (TRINTA E SETE MIL REAIS, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). MATHEUS DE MELO SILVA COM VALOR DE R$37.999,95 (TRINTA E SETE MIL REAIS, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).).ASSINANTES: PREFEITO -MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, –JOYCE FABIULA RODRIGUES- REPRESENTANTE DA CONTRATADA -MATHEUS FELIPE DA SILVA GOMES- MATHEUS DE MELO SILVA.
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| Publicado em: 12/09/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/283/2025. |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/283/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025. OBJETO: ‘CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL NA ESCOLA DE MUSICA HEBE PEREIRA FRANCO, VISANDO ATENDER A DEMANDA CULTURAL DO MUNICIPIO. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 11/09/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 11/10/2025. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 09/09/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 293/2025 –INEXIGIBILIDADE 26/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2025. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA CANTORA "VALERIA BARROS", POR MEIO DA EMPRESA VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.276.628/0001-21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO. CONTRATADA: VALERIA BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS, VALOR GLOBAL: R$135.000,00( CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS . DATA DA RATIFICAÇÃO: 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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| Publicado em: 09/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 293/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 26/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA CANTORA "VALERIA BARROS", POR MEIO DA EMPRESA VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.276.628/0001-21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO. CONTRATADA: VALERIA BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS,VALOR GLOBAL: R$135.000,00( CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS (TRINTA DIAS)..DATA DE ASSINATURA:09/09/2025. VIGÊNCIA: 09/09/2025 A 09/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALERIA APARECIDA BARROS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 09/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 293/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 26/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA CANTORA "VALERIA BARROS", POR MEIO DA EMPRESA VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.276.628/0001-21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO 110º ANIVERSARIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO. CONTRATADA: VALERIA BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS,VALOR GLOBAL: R$135.000,00( CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS (TRINTA DIAS)..DATA DE ASSINATURA:09/09/2025. VIGÊNCIA: 09/09/2025 A 09/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALERIA APARECIDA BARROS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 09/09/2025 |
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| EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 121 E 122/2024 E 2º TERMO ADITIVO |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 121 E 122/2024 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2024 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 01/2024. OBJETO: 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 121/2024 E 122/2024 E O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2024, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 260.202,25 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DATA DO ADITIVO: 09/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/09/2025 A 10/09/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. |
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| Publicado em: 09/09/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 159/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 159/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A O ACRÉSCIMO DE 25% NO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO N° 159/2025. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 11.577,18 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 08/09/2025. CONTRATADA: M.E.V ATACADO VAREJO E SERVIÇOS LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. MARCO ELISIO VIEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 08/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°161/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.227/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE”, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A., COM VALOR GLOBAL DE R$ 942.025,00 NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025 VIGÊNCIA: 02/09/2025 A 02/09/2030. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA. |
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| Publicado em: 05/09/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE”, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A., COM VALOR GLOBAL DE R$ 942.025,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02/09/2025. |
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| Publicado em: 05/09/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°175/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 175/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM-FGV, NO PERCENTUAL DE 3,96%. CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO DUTRA LTDA. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.033.632,55 (UM MILHÃO, TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 02/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/09/2025 A 02/09/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS ANTÔNIO DUTRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 05/09/2025 |
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| EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 50/2025 |
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| ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 50/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MARIANA LÍDIA DE MELO 06092296640 . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 50/2025, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/09/2025. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. MARIANA LÍDIA DE MELO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 04/09/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 282/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 282/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO “110º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, A OCORRER ENTRE OS DIAS 26 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO” . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 02 DE SETEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 03/09/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 176/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE, CONTENDO BANHEIRA, TOALHA DE BANHO COM CAPUZ E FORRO INTERNO, BODY, PAGÃOZINHO, MIJÃOZINHO, MACACÃO EM PLUSH, PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA PARA ACOMODAR O KIT E FECHAMENTO EM LAÇO DE PRESENTE, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO PROJETO MAMÃE PELICANO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:12/09/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 01 DE SETEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 02/09/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADAS: HM INFORMÁTICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.737,96 (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 802,68 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 9.504,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS).M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.008,00 (SEIS MIL E OITO REAIS).RTM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 18.350,00 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).DNP COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.304,98 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 7.461,41 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).LICITA MED LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.975,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.133,70 (UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22/08/2025. |
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| Publicado em: 02/09/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 90,91,92,93,94,95,96,97,98,99 E 100/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 90,91,92,93,94,95,96,97,98,99 E 100 /2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 189/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADAS: HM INFORMÁTICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.737,96 (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 802,68 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 9.504,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS).M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.008,00 (SEIS MIL E OITO REAIS).RTM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 18.350,00 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).DNP COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.304,98 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 7.461,41 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).LICITA MED LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.975,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.133,70 (UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025 VIGÊNCIA: 22/08/2025 A 22/08/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 02/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2025 DA ATA 53/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.91/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA: M.E.V. ATACADO VAREJO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 46.308,75 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025. VIGÊNCIA: 01/09/2025 A 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. – MARCO ELISIO VIEIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 02/09/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2025 A 163/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 162/2025 E 163//2025 DO PAL N° 162/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°28/2024 OBJETO:PARA “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA COMPOR NAS CAIXAS DE CIRURGIAS DO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA CIRURGIAS VASCULARES E CARDIOVASCULARES, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS E INSUMOS JÁ DANIFICADOS, VISANDO ASSIM MAIS SEGURANÇA AO BLOCO PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.CONTRADADA: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 35.500,00( TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).ONMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$ 72.097,00( SETENTA E DOIS MIL, E NOVENTA E SETE REAIS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 01/09/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: CRISTIANO MENDES BREGA- CARMELITA ARAÚJO MOTA.
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| Publicado em: 01/09/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 28/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA COMPOR NAS CAIXAS DE CIRURGIAS DO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA CIRURGIAS VASCULARES E CARDIOVASCULARES, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS E INSUMOS JÁ DANIFICADOS, VISANDO ASSIM MAIS SEGURANÇA AO BLOCO PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA .CONTRATADA: “CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 35.500,00( TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).ONMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$ 72.097,00( SETENTA E DOIS MIL, E NOVENTA E SETE REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2025 |
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| Publicado em: 01/09/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 36/2025 |
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ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312-2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO : 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ DIA 30/11/2025 CONTRATO Nº. 36/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VINICIUS EDUARDO DIAS COSTA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 29/08/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 266/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 26 DE AGOSTO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 27/08/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO I NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 960803/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.590.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2025. |
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| Publicado em: 26/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 156/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 156/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 195/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO I NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 960803/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.590.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA: 25/08/2025 A 25/04/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BERNARDO BARROS BITTENCOURT – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 26/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°157 , 158/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2025 DISPENSA Nº 105/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTINO FERREIRA, A QUAL SERÁ DESMEMBRADA PARA USO COMO UNIDADE BASICA DE SAUDE ( UBS) VILA FUNCHAL, FONTE DE RECURSO FONTE 621, CONTA: 44.378-6 , RESOLUÇÃO 8529/2022’’. CONTRATADA: SOUSA CAMARGOS DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDAVENCEDOR NO VALOR DE R$ 17.114,80( DEZESSETE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1494,03( MIL , QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 3 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/08/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2025 A 26/11/2025. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: CLEITON DIEGO DE CAMARGOS-
AFRANIO GERALDO DE OLIVEIRA
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| Publicado em: 26/08/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 105/2025 |
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| A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 154/2025, DISPENSA N° 105/2025, DESTINADA À “PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTINO FERREIRA, A QUAL SERÁ DESMEMBRADA PARA USO COMO UNIDADE BASICA DE SAUDE ( UBS) VILA FUNCHAL, FONTE DE RECURSO FONTE 621, CONTA: 44.378-6 , RESOLUÇÃO 8529/2022’’. CONTRATADA: SOUSA CAMARGOS DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDAVENCEDOR NO VALOR DE R$ 17.114,80( DEZESSETE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1494,03( MIL , QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS). PARA UM PERÍODO 3 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/08/2025. |
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| Publicado em: 26/08/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 264/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE AGOSTO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 25/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 238/2025 – INEXIGIBILIDADE 021/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXPOSIÇÃO ITINERANTE SOBRE A ESCRAVIDÃO E CONSCIÊNCIA NEGRA, ACOMPANHADA DE PALESTRA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: ACREDITE EXCURSÕES E EXPOSIÇÃO ITINERANTE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS): 25 DE AGOSTO DE 2025. |
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| Publicado em: 25/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 238/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXPOSIÇÃO ITINERANTE SOBRE A ESCRAVIDÃO E CONSCIÊNCIA NEGRA, ACOMPANHADA DE PALESTRA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: ACREDITE EXCURSÕES E EXPOSIÇÃO ITINERANTE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA: 25/08/2025 A 31/12/2025, MAKOTO EDSON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUIS ALFREDO MARQUES CAJAZEIRO– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 25/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 209/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 005/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA EMISSAO DE LAUDOS DE AVALIACAO DE IMOVEIS, COM VALORES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES INDIVIDUALIZADOS’’. CONTRATADA: L. H. BARBOUR FERNANDES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).M F CHERPINSKI ENGENHARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).CONSTRUTORA PINHEIRO LIMA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).SITIO GESTAO DE PROJETOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS)AVANCO ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS)ARCHICODE SOLUCOES EM ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).IMOBILIARIA SAO GOTARDO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).QUINTAU ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).FERREIRA & ARCE ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).PESSOA ANDRADE ESTETICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).K E DE SOUZA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).MANGUALDE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).CISCOTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).GKI ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 DE AGOSTO DE 2025. |
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| Publicado em: 22/08/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO Nº 013/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS POR METRO QUADRADO, VISANDO ATENDER DEMANDAS EDUCACIONAIS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS EM SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ÁGORA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 19/08/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. |
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| Publicado em: 20/08/2025 |
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| EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 090/2025 |
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| ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 090/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025, ADESÃO Nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 090/2025, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/20243 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 18/08/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. RENATO FRANCHINI PEREIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 19/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 253/2025 – DISPENSA 176/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL De SAÚDE, DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 176/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETROCARDIOGRAFOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO MUNICIPAL, UM DE USO FIXO E O OUTRO PORTATIL, PARA ATENDER PACIENTES ATENDIDOS ESPECIALMENTE AQUELES EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIO (RISCO CIRURGICO) PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 006/2025 DA COORDENADORA ENFERMEIRA DO AMBULATORIO (SARA) CONTRATADA: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$13.000,00( TREZE MIL REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| Publicado em: 19/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 154/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 253/2025 DISPENSA Nº. 176/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETROCARDIOGRAFOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO MUNICIPAL, UM DE USO FIXO E O OUTRO PORTATIL, PARA ATENDER PACIENTES ATENDIDOS ESPECIALMENTE AQUELES EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIO (RISCO CIRURGICO) PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 006/2025 DA COORDENADORA ENFERMEIRA DO AMBULATORIO (SARA). CONTRATADA: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$13.000,00(TREZE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. VIGÊNCIA: 60 DIAS 19/08/2025 A 19/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MURILO SOARES MOTA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 19/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 153/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 153/2025- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 – CISARP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO”. DATA :19/08/2025. VIGÊNCIA: 19/08/2025 A 19/08/2026. CONTRATADA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 415.100,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E CEM REAIS. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ALBERTO FERNANDO FONTOLAN– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 19/08/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 012/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 012/2025, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024– PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024–CISARP ( CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO), DESTINADO À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 – CISARP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO”, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 415.100,00 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL E CEM REAIS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2025 . DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Publicado em: 19/08/2025 |
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| AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 227/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 18 DE AGOSTO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 18/08/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N° 85/2025 A 89/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 85/2025 A 89/2025 DO PAL N° 130/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2025 OBJETO: “FORNECIMENTO DE ENXOVAIS E DE ROUPARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO NOS SEUS VÁRIOS SETORES (ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS, HEMODIÁLISE, AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO), VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”.CONTRATADA : TEXOMED COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL HOSPITALAR EIRELI , VENCEDOR NO VALOR DE R$169.600,00( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). KING FLECEE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$151.395,00( CENTO E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). ZENITE COMERCIAL LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$284.867,75( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$33.900,00( TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$94.511,32( NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) . DATA DE ASSINATURA DA ATA : 18/08/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO .REPRESENTANTE DAS CONTRATADAS: SABRINA RODRIGUES DE SALES- GUSTAVO ERNESTO BLESE NETO- PATRÍCIA GISELA FARNETTI PEREIRA- CLEONICE CARDOSO DA SILVA- MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO.
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| Publicado em: 18/08/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 21/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE ENXOVAIS E DE ROUPARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO NOS SEUS VÁRIOS SETORES (ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS, HEMODIÁLISE, AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO), VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: TEXOMED COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL HOSPITALAR EIRELI , VENCEDOR NO VALOR DE R$169.600,00( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). KING FLECEE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$151.395,00( CENTO E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). ZENITE COMERCIAL LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$284.867,75( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$33.900,00( TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$94.511,32( NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2025 |
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| Publicado em: 18/08/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017/2025 |
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| ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,035% E SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 2,25% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 017/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 29.872,49 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 14/08/2025 |
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| EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 186/2019 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2019, DISPENSA Nº 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 186/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 31/07/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/08/2025 A 31/07/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 40.884,72 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 3.407,06 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). LOCADOR: ESPÓLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. ASSINANTES: PREFEITO - MAKOTO EDISON SEKITA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - MARIA ALINE CARDOSO LOPES - INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. |
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| Publicado em: 14/08/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 82,83 E 84/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 82,83 E 84/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 144/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”, CONTRATADAS: PSV MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.299.997,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).SOUSA CAMARGOS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 506.100,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL E CEM REAIS).DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.546.660,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/08/2025 VIGÊNCIA: 14/08/2025 A 14/08/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 14/08/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”, CONTRATADAS: PSV MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.299.997,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).SOUSA CAMARGOS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 506.100,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL E CEM REAIS).DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.546.660,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14/08/2025. |
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| Publicado em: 14/08/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 08/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – PERTENCENTE AO CISARP- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 – CISARP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO”. CONTRATADA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. DATA DA ADESÃO: 13/08/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 135, 136, 137 e 138/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 135, 136, 137 e 138/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 224/2025 DISPENSA Nº. 153/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE DEMANDA JUDICIAL PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.054,50 (MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 566,58 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.636,28 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E REALDROGAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.857,30 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. VIGÊNCIA: 17/07/2025 A 17/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 224/2025 – DISPENSA 153/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 153/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE DEMANDA JUDICIAL PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.054,50 (MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 566,58 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.636,28 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E REALDROGAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.857,30 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE JULHO DE 2025. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO PAL 154-2025 DISPENSA ELETRÔNICA 105-2025 |
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AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 154/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2025. OBJETO“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTINO FERREIRA, A QUAL SERÁ DESMEMBRADA PARA USO COMO UNIDADE BASICA DE SAUDE ( UBS) VILA FUNCHAL, FONTE DE RECURSO FONTE 621, CONTA: 44.378-6 , RESOLUÇÃO. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 21/08/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 249/2025 – DISPENSA 173/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 173/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR / DIETAS PARA TENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E BLOCO GESTÃO A SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.253,50 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE AGOSTO DE 2025. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 249/2025 DISPENSA Nº. 173/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR / DIETAS PARA TENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E BLOCO GESTÃO A SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. CONTRATADA: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.253,50 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 11/08/2025. VIGÊNCIA: 11/08/2025 A 11/10/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 221/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA 152/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DENER HENRIQUE DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 152/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA TRIFÁSICOS MHE 1.5-6 10,0 CV TRIFÁSICO 220/380/440V IP55, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MULTIBOMBAS E VÁLVULAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 DE JULHO DE 2025. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 152/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA TRIFÁSICOS MHE 1.5-6 10,0 CV TRIFÁSICO 220/380/440V IP55, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MULTIBOMBAS E VÁLVULAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 24/07/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CARUSO SANTANA MARIANO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 099/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPCA-IBGE. DATA DO ADITIVO: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 02 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 100.817,16 (CEM MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). CONTRATADA: SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 222/2025 – INEXIGIBILIDADE 020/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA GABO ARQUITETURA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA CONTINUIDADE DAS AÇÕES REFERENTES A GESTÃO, EM NÍVEL ACADÊMICO STRICTO E LATO SENSU, DO PATRIMÔNIO CULTURA MUNICIPAL, E DEMAIS ORIENTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. CONTRATADA: GABO ARQUITETURA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 DE JULHO DE 2025. |
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| Publicado em: 12/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 222/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA GABO ARQUITETURA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA CONTINUIDADE DAS AÇÕES REFERENTES A GESTÃO, EM NÍVEL ACADÊMICO STRICTO E LATO SENSU, DO PATRIMÔNIO CULTURA MUNICIPAL, E DEMAIS ORIENTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. CONTRATADA: GABO ARQUITETURA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 31/05/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. JULIA BOTELHO CHAPADEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 12/08/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 217/2025 – DISPENSA 149/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 149/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2025. OBJETO: MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA URBANA REALIZADA NO CEMEI MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO CARDOSO (CRECHE SATURNINO). CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.105,22 (DEZESSETE MIL, CENTO E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 DE JULHO DE 2025. |
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| Publicado em: 12/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 217/2025 DISPENSA Nº. 149/2025. OBJETO: MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA URBANA REALIZADA NO CEMEI MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO CARDOSO (CRECHE SATURNINO). CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.105,22 (DEZESSETE MIL, CENTO E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. VIGÊNCIA: 22/07/2025 A 22/07/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Publicado em: 12/08/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 139/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 42.325,44 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.527,12 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 11/08/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18/08/2025 A 16/08/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE. ANGELITA VALADARES HERMANN- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 11/08/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2025 |
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| ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 28,38% E SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 9,08 % NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 016/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 62.544,77 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 11/08/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO PAL 242-2025 INEX POR CREDENCIAMENTO N° 06-2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/242/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025. OBJETO: ‘CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA).OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 12/08/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 31/12/2025. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 08/08/2025 |
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| EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 12º TERMO ADITIVO O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO 125/2022, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 88.827,54 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 28/07/2025. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 08/08/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 75,76,77,78,79 e 80/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75,76,77,78,79 e 80 /2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 210 /2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE SOROS, ELETRÓLITOS E DILUENTES PARA OS SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COMO: UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO , UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), HEMODIÁLISE E AMBULATÓRIO (BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE) POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 112.952,00 (CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 35.740,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 312.280,18 (TREZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS).COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 250.860,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 54.317,50 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 237.501,63 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025 VIGÊNCIA: 06/08/2025 A 06/08/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 06/08/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE SOROS, ELETRÓLITOS E DILUENTES PARA OS SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COMO: UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO , UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) , HEMODIÁLISE E AMBULATÓRIO (BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE) POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”,CONTRATADAS: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 112.952,00 (CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 35.740,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 312.280,18 (TREZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS).COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 250.860,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 54.317,50 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 237.501,63 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06/08/2025. |
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| Publicado em: 06/08/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO Nº 011/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 130/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS, ORÇAMENTOS, SONDAGEM, TOPOGRAFIA E ESTUDOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E BENS TOMBADOS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE PLANOS, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO VISANDO ATENDER AS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 05/08/2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. |
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| Publicado em: 06/08/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 30/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2025. OBJETO: PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PREMIAÇÃO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$426.999,30( QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ). .DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2025 |
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| Publicado em: 06/08/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N° 81/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 81/2025 DO PAL N° 179/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°30/2025 OBJETO: “PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PREMIAÇÃO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.CONTRATADA : PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$426.999,30( QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) . DATA DE ASSINATURA DA ATA : 06/08/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.JOYCE FABIULA RODRIGUES-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. .REPRESENTANTE DA CONTRATADA VICENTE PAULO ROCHA.
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| Publicado em: 06/08/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. OBJETO: O 4°TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO 079/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 500.710,28, (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).DATA DO ADITIVO: 05/08/2025. CONTRATADA: SATÉLITE PROMOÇÕES E COMERCIO EIRELI. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA- LINDOMAR DANTAS DE SOUSA. |
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| Publicado em: 05/08/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024 |
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| ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10,47 % NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 119/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 369.099,76 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JOSÉ WILSON RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 05/08/2025 |
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| AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2025 – DISPENSA Nº 110/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2025 – DISPENSA Nº 110/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM |
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| Publicado em: 04/08/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER 14 (QUATORZE) ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO, NO PERCURSO ENTRE A COMUNIDADE DE CAMPOS E A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA INCLUSO”, CONTRATADA: 60.206.355 WALTER GARCIA BORGES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 147.840,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 04/08/2025. |
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| Publicado em: 04/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.215/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER 14 (QUATORZE) ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO, NO PERCURSO ENTRE A COMUNIDADE DE CAMPOS E A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA INCLUSO”, CONTRATADA: 60.206.355 WALTER GARCIA BORGES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 147.840,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025 VIGÊNCIA: 04/08/2025 A 04/08/2026. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 04/08/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2025 DISPENSA Nº. 119/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), CONFORME ETAPAS DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO E NA PROPOSTA DE SERVIÇOS AVALIADA”. CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 450.900,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 01/08//2025. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 01/02/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MÔNICA MOREIRA ESTEVES BERNARDI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 01/08/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 154/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 154/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 189.000,00 ( CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS). DATA DO ADITIVO: 01/08/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/08/2025 A 03/08/2026. CONTRATADA: CLÍNICA CARDIOLÓGICA SACRE-COEUR LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NEY LELLES SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 01/08/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2025 DA ATA 14/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E GASES MEDICINAIS, SENDO OS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E AMBULÂNCIAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 1.795.394,25 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGÊNCIA: 31/07/2025 A 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. –ELISABETE AGUIAR SILVA BATISTA, CARLOS UMBERTO MARQUES – REPRESENTANTES DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 30/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº PMSG/CPL/ 234/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA” DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/08/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 29 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 30/07/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024 |
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| ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ALPATEC TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 15/09/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EDUARDO PAINS DE MORAIS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 30/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 227/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/08/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 25 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 28/07/2025 |
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| AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 |
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| A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG torna público que houve RETIFICAÇÃO NA DATA DA SESSÃO PÚBLICA referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025, cujo objeto é a “Contratação de instituição bancária para processamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, com exclusividade, sem ônus para a contratante”.
ONDE SE LÊ:
Data da sessão pública: 11/08/2025 às 12h30
LEIA-SE:
Data da sessão pública: 20/08/2025 às 12h30
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Informações: (34) 3671-7127 | licitacaosg@gmail.com
São Gotardo/MG, 28 de julho de 2025.
Makoto Edison Sekita – Prefeito Municipal
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| Publicado em: 28/07/2025 |
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| EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 11º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022, REPASSE PELA UNIÃO (INVESTSUS). DATA DO ADITIVO: 14/07/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 86.628,69 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 25/07/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 10/2025 |
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O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 223/2025 ADESÃO Nº. 10/2025, ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LICENCIAMENTO PARA USO DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO , PARAMETRIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°028-2024 , PAL 02-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 DO CIMPLA(CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ).EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : INPRINT TECNOLOGIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, VALOR GLOBAL: R$1.121.833,68( UM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL , OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/07/2025. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .
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| Publicado em: 25/07/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.150/2024. ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO CONTRATO 150/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 194/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. DATA DO ADITIVO:25/07/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$12.500,00( DOZE MIL, QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: P´H DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.- PEDRO HENRIQUE MARQUES.
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| Publicado em: 25/07/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2023 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 128/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE DE 5,57%.. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$211.140,50 ( DUZENTOS E ONZE MIL, CENTO EQUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 25/07/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/07/2025 A 26/07/2026. ASSINANTES : MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ADRIENE INÊS S. DOS SANTOS-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. DENER DENER HENRIQUE DE CASTRO- -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE- RONCALLI MARCOS FERREIRA
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| Publicado em: 25/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2025 - PROCESSO Nº 223/2025, ADESÃO Nº 10/2025- ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LICENCIAMENTO PARA USO DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO , PARAMETRIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°028-2024 , PAL 02-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 DO CIMPLA(CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ). .DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025. VIGÊNCIA: 24 MESES CONTRATADA: INPRINT TECNOLOGIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO :DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- REPRESENTANTE: ARLINDO AUGUSTO CLETO NETO. |
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| Publicado em: 24/07/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 620.765,64 ( SEISCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) .DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23/07/2025. |
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| Publicado em: 23/07/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 74/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 74/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.125/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 620.765,64 (SEISCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025 VIGÊNCIA: 23/07/2025 A 23/07/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 23/07/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 123/2023 POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 10/07/2025. VIGÊNCIA: 11 DE JULHO DE 2025 A 10 DE JULHO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 126.800,00 (CENTO E VINTE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADA: L.M. DE SOUSA TRANSPORTES LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEONE MARCOS DE SOUSA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 22/07/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 124/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 124/2023 POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 10/07/2025. VIGÊNCIA: 11 DE JULHO DE 2025 A 10 DE JULHO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 584.500,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 22/07/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 140/2025 |
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| A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 205/2025, DISPENSA N° 140/2025, DESTINADA À “AQUISIÇÃO DE CAIXA PERSONALIZADA, MODELO CUBO, CONTENDO BLOCOS DE ANOTAÇÃO E SUPORTE PARA CANETA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C.C.C BRANCO LTDA, COM VALOR DE R$ 14.911,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS), PARA UM PERÍODO DE 90 (TRINTA DIAS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 22/07/2025. |
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| Publicado em: 22/07/2025 |
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| Extrato do Contrato 141/ 2025 - Prefeitura Municipal de SÃO GOTARDO (MG) |
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| EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 141/2025. TERMO RELATIVO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 205/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAIXA PERSONALIZADA, MODELO CUBO, CONTENDO BLOCOS DE ANOTAÇÃO E SUPORTE PARA CANETA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO (I) II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 APÓS ETAPA PREPARATÓRIA REGULAR E SESSÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, ANTE PARECER JURÍDICO PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E SUA RATIFICAÇÃO, FOI CELEBRADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 141/2025, CONTRATADA A PROPONENTE C.C.C BRANCO LTDA, AO PREÇO CONSIDERADO VANTAJOSO DE R$ 14.911,00(QUATORZE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS). A DATA DA CELEBRAÇÃO EM 22 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DE 90 (TRINTA) DIAS. |
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| Publicado em: 22/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 215/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2025 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025.OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER 14 (QUATORZE) ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO, NO PERCURSO ENTRE A COMUNIDADE DE CAMPOS E A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA INCLUSO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/08/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 17/07/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 132/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº132/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 198/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 135/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 132/2025 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DO APOSTILAMENTO: 17/07/2025.CONTRATADA: PAINEL INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E FORROS LTDA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA.
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| Publicado em: 17/07/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 09/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 09/2025, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 – PROCESSO N° 133/2024 – EDITAL N°14/2024 , DESTINADO À “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG’’, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2024– PROCESSO N° 133/2024- EDITAL N° 14/2024– CODEVAR - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE’’, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.501.212,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/07/2025 . MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Publicado em: 17/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 – PROCESSO N/133/2024- EDITAL N°14/2024 – PERTENCENTE AO CODEVAR - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE’’. DATA: 17/07/2025. VIGÊNCIA: 17/07/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA: C & F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$2.501.212,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HENRY FERNANDO CARRERO FERRIAN– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 17/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°140/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 140-2025 DO PAL N°141-2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°24/2025 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO - CONTRATADA : FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$173.280,85( CENTO E SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ANYCE PAOLA PAREDEZ GONZALES
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| Publicado em: 17/07/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 24/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. OBJETO: PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. CONTRATADA : FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$173.280,85( CENTO E SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 17/07/2025
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| Publicado em: 17/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 152/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/221/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 152/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA TRIFÁSICOS MHE 1.5-6 10,0 CV TRIFÁSICO 220/380/440V IP55, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. DATA DA SESSÃO: 22/07/2025. HORÁRIO FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 16/07/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 028/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°028/2024, REFERENTE AO PE 002/2024- ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LICENCIAMENTO PARA USO DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO , PARAMETRIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°028-2024 , PAL 002-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 DO CIMPLA(CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ) .DATA DA ADESÃO: 16/07/2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO :DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO . PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .
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| Publicado em: 16/07/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 27/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRASPÚBLICAS”. CONTRATADA: WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$2.257.600,00(DOIS MILHÕES , DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). COMPANHIA COLONO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$303.960,00( TREZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS ).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2025 |
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| Publicado em: 15/07/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N° 72/2025, 73/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°72/2025,73/2025 DO PAL N°155-2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°27/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRASPÚBLICAS”. CONTRATADA : WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$2.257.600,00(DOIS MILHÕES , DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). COMPANHIA COLONO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$303.960,00( TREZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 15/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CÉSAR JOSÉ BARBOSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.REPRESENTANTE DA CONTRATADA: KARDEC PEDRO DA SILVA- BRENO PAULO DE AZEVEDO BEZERRA.
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| Publicado em: 15/07/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 209/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2025. INEXGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA EMISSAO DE LAUDOS DE AVALIACAO DE IMOVEIS, COM VALORES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES INDIVIDUALIZADOS’’.DATA DE ENTREGA DE ENVELOPES FICARÁ MANTIDA ATÉ 11/08/2025 – ENTREGA DOS ENVELOPES APÓS 12 HRS ,SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO OU ENVIADO NO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. , O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 15 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 15/07/2025 |
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| AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2025 |
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| AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 205/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAIXA PERSONALIZADA, MODELO CUBO, CONTENDO BLOCOS DE ANOTAÇÃO E SUPORTE PARA CANETA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VII DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 21/07/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM |
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| Publicado em: 11/07/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 135/2025 |
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| A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 198/2025, DISPENSA N° 135/2025, DESTINADA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS EM MATERIAL TIPO NAVAL EUCATEX E PORTAS COM FECHADURAS, EM SALÃO QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ALUNOS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.". CONTRATADA:. PAINEL INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E FORROS LTDA , COM VALOR GLOBAL DE R$22.134,60( VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 60 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/07/2025.
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| Publicado em: 11/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025 DISPENSA Nº 135/2025. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS EM MATERIAL TIPO NAVAL EUCATEX E PORTAS COM FECHADURAS, EM SALÃO QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ALUNOS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS." DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:11/07/2025. CONTRATADA: PAINEL INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E FORROS LTDA , COM VALOR GLOBAL DE R$22.134,60( VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 60 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/07/2025. VIGÊNCIA: 11/07/2025 A 11/09/2025. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - MARILENE TEODORO SILVA E SILVA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MATEUS NUNES DE ALMEIDA
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| Publicado em: 11/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE ITENS DE PREMIAÇÃO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 09 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 10/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/210/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE SOROS, ELETRÓLITOS E DILUENTES PARA OS SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COMO: UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO (BLOCO ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO , UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) , HEMODIALISE E AMBULATÓRIO (BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE) POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 09 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 10/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/209/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025. |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/209/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025. OBJETO: ‘’CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA EMISSAO DE LAUDOS DE AVALIACAO DE IMOVEIS, COM VALORES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES INDIVIDUALIZADOS’’.OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 11/07/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 11/08/2025. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 10/07/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025 |
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| ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,65 % NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 017/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 10.914,96 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 10/07/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022. OBJETO: CONSTITUI O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO 194/2022, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE .O VALOR DO ADITIVO SERÁ DE R$451,35 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 10/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILV ALVES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- REPRESENTANTE – MARCELA MARLI DE SOUSA LONDE 09278424676
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| Publicado em: 10/07/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 - DISPENSA Nº 018/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 111/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR GLOBAL: R$ 19.639,56 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.636,63 (MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 10/07/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14/07/2025 A 13/07/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS DE OLIVEIRA - LOCADORA. |
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| Publicado em: 10/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/195/2025. CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFANCIA PADRÃO FNDE TIPO I NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 960803/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. PRAZO PARA CADASTRO/PROPOSTA DE PREÇO SERÁ A PARTIR DO DIA 09/07/2025 ATÉ AS 12H20MIN DO DIA 18/08/2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 12H30MIN DO DIA 18/08/2025 NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 09/07/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 098/2023 - DISPENSA Nº. 015/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 127/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). DATA DO ADITIVO: 08/07/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/08/2025 A 31/07/2026. CONTRATADA: CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 09/07/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2022, DISPENSA Nº 022/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 131/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 30/06/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/07/2025 A 08/07/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 21.316,68 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR. LOCADORES: RITA AUXILIADORA FERREIRA FRANCO E ANTÔNIO FRANCO RODRIGUES. |
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| Publicado em: 09/07/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 133/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 27/06/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 27.621,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS). CONTRATADO: HAILTON ONOFRE ANANIAS 618.165.236-15. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/DESENVOLVIMENTO URBANO - CÉSAR JOSÉ BARBOSA. HAILTON ONOFRE ANANIAS – REPRESENTANTE CONTRATADO. |
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| Publicado em: 09/07/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.122 /2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO SANEANTES CONCENTRADOS PARA LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALAR, SANEANTES DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM SISTEMA AUTOMÁTICO DE DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO E HEMODIÁLISE), VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS AMBIENTES HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA A URGÊNCIAS E DA HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.352.751,75 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025 VIGÊNCIA: 09/07/2025 A 09/07/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 09/07/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO SANEANTES CONCENTRADOS PARA LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALAR, SANEANTES DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM SISTEMA AUTOMÁTICO DE DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO E HEMODIÁLISE), VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS AMBIENTES HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA A URGÊNCIAS E DA HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.352.751,75 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 09/07/2025. |
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| Publicado em: 09/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°127-2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°127-2025 DECORRENTE DO PAL N°240-2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°54/2024 OBJETO:’’PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE TODAS AS MODALIDADES QUE CONSTAM NA TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES DE CARÁTER JUDICIAIS, INVOLUNTÁRIAS E VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS”.CONTRATADA: BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 1.477.200,00( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, E DUZENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 08/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MARCELO ALVES MARTINS .
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| Publicado em: 08/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2025, 126/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. ° 125/2025, 126/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 140/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE MUSICA E DANÇA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO A POLITICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL’’. CONTRATADA: KASSANDRA APARECIDA VIEIRA COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 51.101,60(CINQUENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BRUNA SILVA LOPES , COM VALOR GLOBAL DE R$ 47.300,00( QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. VIGÊNCIA: 07/07/2025 A 07/07/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KASSANDRA APARECIDA VIEIRA - BRUNA SILVA LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 07/07/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 140/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 003/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE MUSICA E DANÇA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO A POLITICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL’’. CONTRATADA: KASSANDRA APARECIDA VIEIRA COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 51.101,60(CINQUENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BRUNA SILVA LOPES , COM VALOR GLOBAL DE R$ 47.300,00( QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).. DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE JULHO DE 2025.
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| Publicado em: 07/07/2025 |
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| AVISO PAL 198-2025 DISPENSA N 135-2025 |
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| AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 198/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2025. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS EM MATERIAL TIPO NAVAL EUCATEX E PORTAS COM FECHADURAS, EM SALÃO QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ALUNOS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS". FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 11/07/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
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| Publicado em: 07/07/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 140/2025 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 003/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE MUSICA E DANÇA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO A POLITICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL’’. CONTRATADA: KASSANDRA APARECIDA VIEIRA COM O VALOR GLOBAL DE R$51.101,60( CINQUENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BRUNA SILVA LOPES, COM O VALOR GLOBAL DE R$47.300,00( QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
). . DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE JULHO DE 2025.
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| Publicado em: 07/07/2025 |
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| EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 24/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 24/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/02024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/2024. OBJETO: ‘’PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE TODAS AS MODALIDADES QUE CONSTAM NA TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES DE CARÁTER JUDICIAIS, INVOLUNTÁRIAS E VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS”. DATA DA RESCISÃO: 04/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Publicado em: 04/07/2025 |
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| AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 151/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NÃO LETAL, DE FORMA CONTÍNUA, DIURNA E NOTURNA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA RESGUARDAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . MOTIVO: SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO TERMO DE REFERENCIA DEVIDO A UMA IMPUGNAÇÃO FEITA PELA EMPRESA VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA .INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 04 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 04/07/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.208.652,02 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/07/2025. |
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| Publicado em: 03/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.208.652,02 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025. VIGÊNCIA: 02/07/2025 A 02/072026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 03/07/2025 |
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| RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS, BEM COMO IMPEDIR QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRATADA: HEMMER, RIBEIRO, FINOTTI E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 876.266,94 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 DE JULHO DE 2025. |
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| Publicado em: 03/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS, BEM COMO IMPEDIR QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRATADA: HEMMER, RIBEIRO, FINOTTI E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 876.266,94 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025. VIGÊNCIA: 03/07/2025 A 03/07/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 03/07/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5021, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 30.870,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03/07/2025. |
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| Publicado em: 03/07/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.131/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5021, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 30.870,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025 VIGÊNCIA: 03/07/2025 A 03/07/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 03/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 189/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 01 DE JULHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 02/07/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 19/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO’’. ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$7200,00( SETE MIL E DUZENTOS REAIS ).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/07/2025
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| Publicado em: 02/07/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°70-2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°70/2025 DECORRENTE DO PAL N°126/2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N°19/2025 AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO’’. .CONTRATADA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$7200,00( SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :02/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .REPRESENTANTE DA CONTRATADA- DANIEL ALBANO.
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| Publicado em: 02/07/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DENER HENRIQUE DE CASTRO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 283.700,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01/07/2025. |
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| Publicado em: 01/07/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 283.700,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025 VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 01/07/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 151/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2025 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NÃO LETAL, DE FORMA CONTÍNUA, DIURNA E NOTURNA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA RESGUARDAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 27 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 30/06/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024 |
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| ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ALPATEC TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 30/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EDUARDO PAINS DE MORAIS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 30/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 197/2025 – INEXIGIBILIDADE 017/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES LIGADAS AO PROGRAMA DA LEI ALDIR BLANC 2025”: CONTRATADA: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO 30 DE JUNHO DE 2025. |
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| Publicado em: 30/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 197/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES LIGADAS AO PROGRAMA DA LEI ALDIR BLANC 2025”: CONTRATADA: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025. VIGÊNCIA: 30/06/2025 A 31/05/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABILUA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. SIMONE DE ALMEIDA RAMOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 30/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS 0KKM PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 – PERTENCENTE AO CIMPLA(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ’’. DATA :27/06/2025. VIGÊNCIA: 27/06/2025 A 27/06/2026. CONTRATADA: BAMAQ S.A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. CLEMENTE DE FARIA JÚNIOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 27/06/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 08/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 08/2025, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2024–CIMPLA(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, DESTINADO À “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS 0 KM PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 51/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 – PERTENCENTE AO CIMPLA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ)’’, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.440.000,00 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/06/2025 . CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
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| Publicado em: 27/06/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 60,61,62 E 63/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 60,61,62 E 63/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.033/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.05/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”, CONTRATADAS: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 146.346,75 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).COMERCIAL VENER, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 19.896,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.015,00 (DEZOITO MIL E QUINZE REAIS).BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 25.983,75 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025 VIGÊNCIA: 27/06/2025 A 27/06/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 27/06/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”, CONTRATADAS: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 146.346,75 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).COMERCIAL VENER, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 19.896,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.015,00 (DEZOITO MIL E QUINZE REAIS).BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 25.983,75 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 27/06/2025. |
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| Publicado em: 27/06/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N° 110, 111 e 112/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 110,111 e 112/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 27/06/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 754.350,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATADAS: MEDSERV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; AUGUSTO CAIXETA D ALCANTARA LTDA; OLIVEIRA E TEIXEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA. ASSINANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA – ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA; AUGUSTO CAIXETA D ALCANTARA; ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JEHA: REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. |
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| Publicado em: 27/06/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 79/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2024. OBJETO: PARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$334.495,87( TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME, VENCEDOR NO VALOR DE R$192.099,64(CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,R$46.621,26( QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).GRANDES MARCAS DISTRIBUIÇÃO EIRELI, VENCEDOR NO VALOR DE R$9.243,20( NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS.INDUPLASTIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ITUIUTABA LTDA, VENCEDOR NO VALOR R$294.625,70( DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) .DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/06/2025 |
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| Publicado em: 27/06/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°64/2025,65/2025,67/2025,68/2029,69/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°°64/2025,65/2025,67/2025,68/2029,69/2025 DECORRENTE DO PAL N°351/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°79/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.CONTRATADA: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$334.495,87( TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME, VENCEDOR NO VALOR DE R$192.099,64(CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,R$46.621,26( QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).GRANDES MARCAS DISTRIBUIÇÃO EIRELI, VENCEDOR NO VALOR DE R$9.243,20( NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS.INDUPLASTIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ITUIUTABA LTDA, VENCEDOR NO VALOR R$294.625,70( DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :27/06/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .REPRESENTANTE DA CONTRATADA- CARLOS HENRIQUE FURLAN- ISONITA LUZIA CUNHA FARIA,- ROBERTO HONÓRIO DA COSTA- GABRIELA RODRIGUES DA SILVA- GILSON MAIA FERNANDES.
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| Publicado em: 27/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 134/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 370.098,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. VIGÊNCIA: 26/05/2025 A 26/05/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 26/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 199/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2025. OBJETO: ’CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS "LAURO WILSON PRADOS LIMA", PRODUTOR CULTURAL COM EXPERIENCIA COMPROVADA EM CONCURSOS DE BELEZA, PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO RAINHA FENACEN 2025, INCLUINDO CURADORIA, DIREÇÃO ARTISTICA, PRODUÇÃO EXECUTIVA E CONDUÇÃO DO EVENTO DIRECIONADO E RESPONDENDO DIRETAMENTE A ESSA SECRETARIA’’, COM O VALOR GLOBAL DE R$113.367,50( CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025. VIGÊNCIA: 26/06/2025 A 26/06/2026. MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. LAURO WILSON PRADOS LIMA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 26/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 199/2025 – INEXIGIBILIDADE 018/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, MAKOTO EDISON SEKITA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS "LAURO WILSON PRADOS LIMA", PRODUTOR CULTURAL COM EXPERIENCIA COMPROVADA EM CONCURSOS DE BELEZA, PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO RAINHA FENACEN 2025, INCLUINDO CURADORIA, DIREÇÃO ARTISTICA, PRODUÇÃO EXECUTIVA E CONDUÇÃO DO EVENTO DIRECIONADO E RESPONDENDO DIRETAMENTE A ESSA SECRETARIA’’. CONTRATADA: LAURO WILSON PRADOS LIMA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 113.367,50( CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE JUNHO DE 2025. |
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| Publicado em: 26/06/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 07/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 184/2025 ADESÃO Nº. 07/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24/2025, REFERENTE AO PE 014/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025 PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. (CIMINAS), DESTINADO’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 5 VEÍCULOS DE 5 LUGARES, POR MEIO DA ADESÃO A ATA N°025-2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°014-2025 , PROCESSO LICITATÓRIO N°024-2025 DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS- CIMINAS’’.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : TITONELI VEICULOS LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$470.000,00( QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/06/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Publicado em: 25/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2025 - PROCESSO Nº 184/2025, ADESÃO Nº 07/2025-’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 5 VEÍCULOS DE 5 LUGARES, POR MEIO DA ADESÃO A ATA N°025-2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°014-2025 , PROCESSO LICITATÓRIO N°024-2025 DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS- CIMINAS’’.DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. VIGÊNCIA:25/06/2025 A 25/06/2026. CONTRATADA: TITONELI VEICULOS LTDA). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. WALTER TITONELI - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 25/06/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA 37/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº37/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 037/2025 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DO APOSTILAMENTO: 18/06/2025.CONTRATADA: LATICINIO BELO VALE LTDA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA.
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| Publicado em: 18/06/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 051/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.042/2024– PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 – PERTENCENTE AO CIMPLA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS 0 KM PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024– PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024– CIMPLA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ). CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. DATA DA ADESÃO:18/06/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CÉSAR JOSÉ BARBOSA. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 18/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 175/2025 – DISPENSA 119/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 119/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), CONFORME ETAPAS DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO E NA PROPOSTA DE SERVIÇOS AVALIADA”. CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 450.900,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2025. |
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| Publicado em: 18/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2025 DISPENSA Nº. 119/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), CONFORME ETAPAS DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO E NA PROPOSTA DE SERVIÇOS AVALIADA”. CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 450.900,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. VIGÊNCIA: 18/06/2025 A 18/12/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MÔNICA MOREIRA ESTEVES BERNARDI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 18/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 162/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA COMPOR NAS CAIXAS DE CIRURGIAS DO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA CIRURGIAS VASCULARES E CARDIOVASCULARES, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS E INSUMOS JÁ DANIFICADOS, VISANDO ASSIM MAIS SEGURANÇA AO BLOCO PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 17/06/2025 |
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| 1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 141/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO A 1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO :PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 17/06/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/155/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO :PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 17/06/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 06/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24/2025, REFERENTE AO PE 014/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025 PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. (CIMINAS), DESTINADO’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 5 VEÍCULOS DE 5 LUGARES, POR MEIO DA ADESÃO A ATA N°025-2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°014-2025 , PROCESSO LICITATÓRIO N°024-2025 DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS- CIMINAS’’. DATA DA ADESÃO: 17/06/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .
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| Publicado em: 17/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO163/2025– INEXIGIBILIDADE 013/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2025. OBJETO: “LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO PROVISÓRIO DE 120 CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 4 ANOS EM GUARDA DOS FERREIROS”. CONTRATADA: VICENTE HARUO MATSUMOTO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE JUNHO DE 2025. |
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| Publicado em: 17/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 92/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.92/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 OBJETO: “LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO PROVISÓRIO DE 120 CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 4 ANOS EM GUARDA DOS FERREIROS”, CONTRATADA: VICENTE HARUO MATSUMOTO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:17/06/2025. VIGÊNCIA: 17/06/2025 A 17/06/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VICENTE HARUO MATSUMOTO–LOCADOR. |
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| Publicado em: 17/06/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 07/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO 07/2025 , A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°25/2025, REFERENTE AO PE 014/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025 PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. (CIMINAS), DESTINADO’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 5 VEÍCULOS DE 5 LUGARES, POR MEIO DA ADESÃO A ATA N°025-2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°014-2025 , PROCESSO LICITATÓRIO N°024-2025 DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS- CIMINAS’’. DATA DA ADESÃO: 17/06/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA . |
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| Publicado em: 17/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2025 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5021, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA” . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 13 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 16/06/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 115/2025 |
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| A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 169/2025, DISPENSA N° 115/2025, DESTINADA À “AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS)”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IKI & NANA UNIFORMES LTDA, COM VALOR DE R$ 12.544,82 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/06/2025. |
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| Publicado em: 16/06/2025 |
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| Extrato do Contrato 104/ 2025 PROC. ADM. 169/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2025 |
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| EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 104/2025. TERMO RELATIVO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 169/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS)’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 APÓS ETAPA PREPARATÓRIA REGULAR E SESSÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, ANTE PARECER JURÍDICO PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E SUA RATIFICAÇÃO, FOI CELEBRADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 104/2025, CONTRATADA A PROPONENTE: IKI & NANA UNIFORMES LTDA, AO PREÇO CONSIDERADO VANTAJOSO DE R$ 12.544,82 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). A DATA DA CELEBRAÇÃO EM 16 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS. |
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| Publicado em: 16/06/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.629,40 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.490,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 34.662,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS); NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 26.453,99 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 71.345,00 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 16/06/2025. |
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| Publicado em: 16/06/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 54,55,56,57,58 e 59/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.09/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.629,40 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.490,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 34.662,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS); NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 26.453,99 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 71.345,00 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025 VIGÊNCIA: 16/06/2025 A 16/06/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 16/06/2025 |
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| EXTRATO DA DO CONTRATO N°99/2025 A 103/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°99/2025 A N°103/2025 DECORRENTE DO PAL N°100/2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2025 “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”.CONTRATADA: LICITACOES FERREIRA E SILVA LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$134.650,00( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).ISRAEL E ISRAL LTDA , VENCEDORA NO VALOR DE 328.210,40( TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS).ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, VENCEDORA NO VALOR DE R$641.593,20( SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$157.432,50( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$58.470,00( CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :13/06/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.MARILENE TEODORO DA SILVA SILVA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FRANCIELE APARECIDA AMARAL SILVA- PAULO JOSE ISRAEL AZEVEDO- ISONITA LUZIA CUNHA FARIA- THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS- MIRIAN MADALENA DE SOUZA.
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| Publicado em: 13/06/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 14/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. OBJETO: PARA “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA : LICITACOES FERREIRA E SILVA LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$134.650,00( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).ISRAEL E ISRAL LTDA , VENCEDORA NO VALOR DE 328.210,40( TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS).ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, VENCEDORA NO VALOR DE R$641.593,20( SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$157.432,50( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$58.470,00( CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS.DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2025 |
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| Publicado em: 13/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 141/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 12 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 13/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 171/2025 –INEXIGIBILIDADE 15/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO, POR MEIO DA EMPRESA DVH PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO.. CONTRATADA: DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA DA VALOR GLOBAL DE R$250.000,000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE JUNHO DE 2025.
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| Publicado em: 13/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 94/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 94/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2025. OBJETO: ’CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO, POR MEIO DA EMPRESA DVH PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAVALOR GLOBAL DE R$250.000,000( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES.DATA DE ASSINATURA:13/06/2025. VIGÊNCIA: 13/06/2025 A 13/12/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.MARCELO CORRÊA NASCIMENTO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 13/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 172/2025 –INEXIGIBILIDADE 16/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025. OBJETO : ‘‘CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F" DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO, CNPJ: 21.922.412/0001-59, PARA MINISTRAR PALESTRAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , COM LUCIANA MOTA DIAS BRITES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XIII SEMINARIO DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA:INSTITUTO NEURO SABER DE ENSINO LTDA DA VALOR GLOBAL DE R$57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS.) PARA UM PERÍODO DE 5 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE JUNHO DE 2025.
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| Publicado em: 13/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 97/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 97/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 172/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F" DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO, CNPJ: 21.922.412/0001-59, PARA MINISTRAR PALESTRAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , COM LUCIANA MOTA DIAS BRITES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XIII SEMINARIO DE EDUCAÇÃO.. CONTRATADA: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA GLOBAL DE R$57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 5 MESES.DATA DE ASSINATURA: 13/06/2025. VIGÊNCIA: 13/06/2025 A 13/11/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .LUCIANA MOTA DIAS BRITES– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 13/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 11 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 12/06/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 159/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025. INEXGIBILIDADE POR CREDENCIMANETO Nº 004/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.DATA DE ENTREGA DE ENVELOPES FICARÁ MANTIDA DE 29/05/2025 ATÉ 29/05/2026 – POR 1 ANO – ENTREGA DOS ENVELOPES APÓS 12 HRS ,SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO..O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 11 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 11/06/2025 |
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| EXTRATO DOS CONTRATOS N° 095 E 096/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 095 E 096/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADAS: LUCAS PIMENTA MEDICINA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 923.030,00 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TRINTA REAIS) E CLINICA DR. RENAN GUIMARÃES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 925.155,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. VIGÊNCIA: 09/06/2025 A 09/06/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. |
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| Publicado em: 09/06/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADAS: LUCAS PIMENTA MEDICINA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 923.030,00 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TRINTA REAIS) E CLINICA DR. RENAN GUIMARÃES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 925.155,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 09 DE JUNHO DE 2025. |
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| Publicado em: 09/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE ENXOVAIS E DE ROUPARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO NOS SEUS VÁRIOS SETORES (ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS, HEMODIÁLISE, AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO), VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 09/06/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 36/2025 |
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ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312-2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO : 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 36/2025 POR MAIS 6(SEIS ) . DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.ELIAS VINICIUS RIBEIRO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 09/06/2025 |
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| EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N° 240 E 241/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N° 240 E 241/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 170/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA E CLINICA SANTA IGNEZ LTDA. DATA DA RESCISÃO: 28/05/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Publicado em: 06/06/2025 |
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| AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 05 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 06/06/2025 |
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| AVISO. EXTRATO.DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2025 |
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| AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 169/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS)”. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VII DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 13/06/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM |
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| Publicado em: 06/06/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2025 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 06/06/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOUSA CAMARGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.833,21 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.314,36 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.273,02 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) E REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRÍLICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.175,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2025. |
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| Publicado em: 05/06/2025 |
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| EXTRATO DOS CONTRATOS N° 84, 85, 86 E 87/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 84, 85, 86 E 87/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 111/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 080/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOUSA CAMARGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.833,21 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.314,36 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.273,02 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) E REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRÍLICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.175,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/07/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. |
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| Publicado em: 05/06/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO :PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 05 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 05/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/155/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRASPÚBLICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 03 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 05/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 164/2025 –INEXIGIBILIDADE 14/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025. OBJETO : ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA MATOGROSSO E MATHIAS, POR MEIO DA EMPRESA B4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: B4 PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA VALOR GLOBAL DE R$250.000,000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025.
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| Publicado em: 05/06/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.091/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: M.E.V. ATACADO VAREJO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 185.235,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025 VIGÊNCIA: 05/06/2025 A 05/06/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 05/06/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DENER HENRIQUE DE CASTRO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: M.E.V. ATACADO VAREJO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 185.235,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05/06/2025. |
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| Publicado em: 05/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/133/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/133/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, OU NO E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM, A PARTIR DO DIA 05/06/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 05/06/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 04/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2025 INEXIGIBILIDADE Nº.011/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG 8647/2023, FONTE 1621, CONTA 45.625-X”, CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. VIGÊNCIA: 04/06/2025 A 04/06/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Sr. JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO E FREDERICO AUGUSTO LOBÃO DOS SANTOS– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 04/06/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 132/2025– INEXIGIBILIDADE 011/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG 8647/2023, FONTE 1621, CONTA 45.625-X”, CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE JUNHO DE 2025. |
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| Publicado em: 04/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 02 DE JUNHO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 03/06/2025 |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2025. DISPENSA Nº. 110/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2025. DISPENSA Nº. 110/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. PERÍODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: DE 04/06/2025 ÀS 12:00H ATÉ 06/06/2025 ÀS 18:00H. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR. ESCLARECIMENTOS: (34) 3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 03/06/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 214/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 23,91% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº. 120/2024. DATA DO ADITIVO: 16/05/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 11.793,05 (ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). CONTRATADA: ACADEMIA KATIA ZANETTI LTDA. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KATIA BORGES ZANETTI– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 03/06/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 026/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO ITEM DE CÓDIGO 27004 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 82.740,00 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 03/06/2025. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. |
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| Publicado em: 03/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/20243 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. VIGÊNCIA: 27/05/2025 A 27/05/2026. CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 174.720,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. RENATO FRANCHINI PEREIRA - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 02/06/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 006/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 006/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/20243 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 174.720,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Publicado em: 02/06/2025 |
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| AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.
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| Publicado em: 02/06/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 93/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 93/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 164/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA MATOGROSSO E MATHIAS, POR MEIO DA EMPRESA B4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025, NA FESTA NACIONAL DA CENOURA - FENACEN, DE FORMA GRATUITA A TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA: B4 PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA VALOR GLOBAL DE R$250.000,000( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 6 MESES.DATA DE ASSINATURA: 02/06/2025. VIGÊNCIA: 02/06/2025 A 02/12/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. PALOMA CONCEIÇÃO BERNARDO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 02/06/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 133/2020 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. DATA DO ADITIVO: 02/06/2025. VIGÊNCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2026. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 56.041,20(CINQUENTA E SEIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: GOLD TELECOM LTDA ME. ASSINANTES: MAKOTO EDISO SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL.DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL. LUIZ SERGIO DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 02/06/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/159/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/159/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 30/05/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 29/05/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 30/05/2025 |
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| AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . MOTIVO: SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO EDITAL DEVIDO A REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DA EMPRESA SERV TECK FACILITIES LTDA.INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 30/05/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO :PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO SANEANTES CONCENTRADOS PARA LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALAR, SANEANTES DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM SISTEMA AUTOMÁTICO DE DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO E HEMODIÁLISE), VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS AMBIENTES HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA A URGÊNCIAS E DA HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 30/05/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 32/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.32/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2025 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DO APOSTILAMENTO: 29/05/2025.CONTRATADA:BSM ATACADISTA LTDA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA.
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| Publicado em: 29/05/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2022, DISPENSA Nº 012/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 081/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 29/05/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/06/2025 A 31/05/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 421.860,60 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 35.155,05 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). LOCADOR: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO GOTARDO. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. JOSÉ LUCIMAR DE ARAÚJO – REPRESENTANTE LOCADOR. |
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| Publicado em: 29/05/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 50,51 E 52/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 50,51 E 52/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.081/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.10/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.717,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS). MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.460,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.056,80 (VINTE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025 VIGÊNCIA:29/05/2025 A 29/05/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 29/05/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADAS: ISRAEL E ISRAEL LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.717,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS). MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.460,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.056,80 (VINTE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 29/05/2025. |
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| Publicado em: 29/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 27 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 28/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 27 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 28/05/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 05/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 05/2025, VIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2025– PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO À “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES AUTODESK AEC COLLECTION, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS DOS SETORES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N/ 91075/2025 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO’’, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.360,64 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2025 . DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
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| Publicado em: 27/05/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES AUTODESK AEC COLLECTION, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS DOS SETORES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N/ 91075/2025 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO’’. DATA :27/05/2025. VIGÊNCIA: 27/05/2025 A 27/05/2028. CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 134.360,64 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. BRUNA LOURENÇO DOS SANTOS SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 27/05/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”), CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ 0486532669, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.990,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 26/05/2025. |
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| Publicado em: 26/05/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.116/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”), CONTRATADA: ROSANGELA ALVARES DE QUEIROZ 0486532669, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.990,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025 VIGÊNCIA: 26/05/2025 A 31/08/2025. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 26/05/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 134/2025 – INEXIGIBILIDADE 012/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 370.098,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE MAIO DE 2025. |
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| Publicado em: 26/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 23/05/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 053/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/20243 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – PERTENCENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 22/05/2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 23/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO PAL 140-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 03-2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PAL/140/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE MUSICA E DANÇA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO A POLITICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL .OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 27/05/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 27/06/2025. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 23/05/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.084/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”, CONTRATADA: LIDER GÁS E BEBIDAS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 235.659,34 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 23/05/2025 A 23/05/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 23/05/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°88/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 DISPENSA Nº 92/2025. OBJETO: ‘CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:17/04/2025. CONTRATADA: MG PERFIL LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$R$ 17.114,80( DEZESSETE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 60 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/05/2025. VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 21/07/2025. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - MARILENE TEODORO SILVA E SILVA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: GUILHERME NASCIMENTO MACHADO.
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| Publicado em: 22/05/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 092/2025 |
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| 1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 128/2025, DISPENSA N° 092/2025, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". CONTRATADA: MG PERFIL LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 17.114,80( DEZESSETE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 60 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/05/2025. |
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| Publicado em: 22/05/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N° 42/2025 A 48/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO N° 42/2025 A 48/2025 DO PAL N° 350/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°78/2024 OBJETO:
PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA : DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$472,00( QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$28.485,90( VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, VENCEDOR NO VALOR DE R$1096,00( MIL E NOVENTA E SEIS REAIS ). ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$10.497,00( DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DRM -DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1116,00( MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI , VENCEDOR NO VALOR DE R$11.595,80( ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$77.080,80( SETENTA E SETE MIL, E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) . DATA DE ASSINATURA DA ATA : 21/05/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO
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| Publicado em: 21/05/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 102/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SMF-PRO2024/20604 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N° 91075/2025 – PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES AUTODESK AEC COLLECTION, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS DOS SETORES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PE-RP-F/SUBGGC N/ 91075/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO’’. CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ADESÃO: 21/05/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 21/05/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°42/2025 A 48/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°41/2025 DECORRENTE DO PAL N°50/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°78/2024 “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DE ASSINATURA DA ATA :21/05/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: LUIZ CARLOS GELOTTI-LUIS AUGUSTO MOIA FRANZIN- JOSÉ MARIA NOGUEIRA- CASSIA MARIA DA SILVA- ANDRE LUIS MONTEIRO- MAICON UILIANS BACKES- LUCELIA FERREIRA GOMES.
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| Publicado em: 21/05/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 78/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2024. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$472,00( QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$28.485,90( VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, VENCEDOR NO VALOR DE R$1096,00( MIL E NOVENTA E SEIS REAIS ). ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$10.497,00( DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DRM -DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1116,00( MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI , VENCEDOR NO VALOR DE R$11.595,80( ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$77.080,80( SETENTA E SETE MIL, E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/05/2025 |
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| Publicado em: 21/05/2025 |
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| EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO A SUPRESSÃO DOS ITENS DE CÓDIGO 38363 E 38369 NO CONTRATO Nº 016/2024. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 11.871,40 (ONZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/05/2025. CONTRATADA: ANDORINHA ALIMENTOS LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIRIAM MADALENA DE SOUZA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 20/05/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, O SERVIÇO SOLICITADO SERÁ DESTINADO PARA COMPOR CURSO COM OBJETIVO DE PREPARAR GESTORES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL [PPA 2026-2029]. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE MAIO DE 2025. |
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| Publicado em: 20/05/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, O SERVIÇO SOLICITADO SERÁ DESTINADO PARA COMPOR CURSO COM OBJETIVO DE PREPARAR GESTORES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL [PPA 2026-2029]. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 13/05/2025 A 13/06/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 20/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO SANEANTES CONCENTRADOS PARA LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALAR, SANEANTES DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM SISTEMA AUTOMÁTICO DE DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO E HEMODIÁLISE), VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS AMBIENTES HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA A URGÊNCIAS E DA HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 19/05/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,86% (UM VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 11, NO CONTRATO Nº. 031/2023. DATA DO ADITIVO: 16/05/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.030,40 (UM MIL, TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADA: SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600. ASSINANTES: EDSON MAKOTO SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 16/05/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N°10/2023.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 101/2023. CONTRATADA: NEUZA ALVES DE OLIVEIRA 71951636600I. DATA DO ADITIVO: 16/05/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$16.000,00( DEZESSEIS MIL REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA- PREFEITO MUNICIPAL. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ROBSON WEVERTON DIEGO DE OLIVEIRA-REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 16/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 81/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 15/05/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 051/2025 – DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONTRATADAS: MARIA DOS ANJOS ARAUJO , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.139,93( VINTE E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).FELIPE ANDRADE SANTOS ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.992,50( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 114.597,74( CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.988,05( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).CARLOS ROBERTO SANTOS ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.969,60( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).CÉSAR ANTÔNIO RESENDE,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.996,30( TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). CIRO ALVES DE CAMARGOS,COM O VALOR GLOBAL DE R$39.975,91( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA – CAMFOR,COM O VALOR GLOBAL DE $ 121.761,74( CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).DENIVALDO SOARES SILVA,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.994,68( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).DIVINO ALVES BARBOSA ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7196,00(SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).JANAINA FLAVIA BARBOSA ,COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.482,00( TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).GERALDO DOMINGOS SAVIO, COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 12.690,00( DOZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).GILSON ALVES DE CAMARGOS, COM VALOR DE R$ 39.999,05( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).JOSÉ CAMARGOS DA SILVA, COM VALOR DE R$ 8224,00( OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).JOSÉ MARIA SOARES, COM VALOR DE R$ 35.822,90( TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).JULIANO HENRIQUE BORGES, COM VALOR R$ 39.994,68( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).KAROLLINE VICTÓRIA SANTOS, COM VALOR DE R$ 39.457,16( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).LEANDRO DE MOURA BARROSO, COM VALOR DE R$ 39.995,77( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).OSVALDO RODRIGUES GALVÃO, COM VALOR DE R$ 7196,00( SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).OTÁVIO HENRIQUE SANTOS, COM VALOR DE R$ 39.457,16( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).PEDRO ANTÔNIO DE RESENDE, COM VALOR DE R$ 39.995,77( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).RIQUELME MARINOMES CAMARGOS, COM VALOR DE R$ 39.997,71( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).VANDERLEI CARLOS FERREIRA, COM VALOR DE R$ 2.805,00( DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS).WOLNEY LUIZ DE FREITAS, COM VALOR DE R$33.315,00( TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS).MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, COM VALOR DE R$39.992,50( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).OSVALDO ALVES DE SOUSA, COM VALOR DE R$ 39.997,26( TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).THAWANNY VITORIA DOS SANTOS SILVA, COM VALOR DE R$ R$ 32.956,88( TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).. DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE MAIO DE 2025. |
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| Publicado em: 12/05/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024 - ADESÃO Nº. 001/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 021/2024 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 2.986.512,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS). DATA DO ADITIVO: 30/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE MAIO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATADA: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ANDERSON LUIZ COSTA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 12/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 09/05/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº52/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 52/2025 - PROCESSO Nº 103/2025, ADESÃO Nº 04/2025-AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2024 , REFERENTE AO PE 05/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N°22/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA (CISALP)’’. . .DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. VIGÊNCIA:09/05/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA:MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VANESSA ANGELICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR-.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 09/05/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 04/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 103/2025 ADESÃO Nº. 04/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2024, REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO ’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 005/2024, PAL 022/2024, FONTE DE RECURSO ESTADUAL , RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, NO VALOR DE R$ 96.869,00 PROJETO MIGUILIM’’.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACOM O VALOR GLOBAL R$1550,00( MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| Publicado em: 09/05/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 066/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 066/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.789,40 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.207,30 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025. |
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| Publicado em: 09/05/2025 |
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| EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 044 E 045/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 044 E 045/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2025 DISPENSA Nº. 066/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADAS: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.789,40 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 39.207,30 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VIGÊNCIA: 15/04/2025 A 15/06/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. |
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| Publicado em: 09/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/116/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 07 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 08/05/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 367/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 004/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 479.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 23/04/2025 A 23/04/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 08/05/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 479.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2025. |
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| Publicado em: 08/05/2025 |
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| AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM.
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| Publicado em: 07/05/2025 |
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| DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 42-2025 PE 006-2025 |
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| PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025
OBJETO: Fornecimento de materiais para a fabricação de asfalto frio, visando à manutenção das vias do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório em questão, por motivo de conveniência e oportunidade, a fim de atender ao interesse público e corrigir aspectos que comprometeram os preceitos basilares da licitação, conforme disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com base nos critérios analisados a seguir expostos:
1. SÍNTESE FÁTICA
Verificaram-se inconsistências relevantes na fase de planejamento da contratação, especialmente na elaboração da pesquisa de preços, comprometendo a confiabilidade da estimativa de custos. Constataram-se ainda falhas na definição dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, que se mostraram desproporcionais e sem relação direta com o objeto licitado, havendo ocasionado inclusive questionamento de FORNECEDORES, bem como do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, havendo recomendação acerca da alteração, a qual iremos seguir.
Tais falhas comprometem a isonomia, a competitividade e a eficiência da contratação pública, razão pela qual se faz necessária a revogação do certame para correção das inconsistências apontadas.
2. NECESSIDADE DE REVISÃO DO EDITAL
Para garantir que a futura contratação atenda plenamente ao interesse público, será realizada a reformulação da cesta de preços, com fundamento no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, utilizando-se critérios metodológicos adequados, fontes válidas e atualizadas, de modo a conferir maior segurança jurídica e confiabilidade à estimativa de preços da contratação. A nova composição será estruturada para refletir com precisão os valores praticados no mercado e os custos compatíveis com a realidade da Administração Pública.
Além disso, será promovida a reformulação dos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, assegurando que tais exigências sejam proporcionais, pertinentes e diretamente relacionadas ao objeto licitado, em observância aos princípios da razoabilidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório.
Outro ponto essencial será a elaboração, edição e reformulação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme disposto no art. 18 da Lei nº 14.133/2021, documento indispensável à definição do objeto, à estimativa de custos e à identificação dos parâmetros técnicos que orientarão o planejamento adequado da contratação.
Por fim, será realizada a delimitação clara, objetiva e precisa do objeto contratual, garantindo que todas as exigências do futuro edital sejam compreensíveis,
justificadas e compatíveis com as reais necessidades do Município, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública.
Tais medidas representam o exercício do dever de autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite à Administração corrigir seus próprios atos, seja para anulá-los, quando ilegais, seja para revogá-los, por razões de conveniência e oportunidade, sempre com vistas à legalidade e ao interesse público.
3. CONCLUSÃO
A revogação encontra amparo no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência administrativa, diante das inconsistências detectadas no planejamento da contratação. Aplica-se também o princípio da autotutela administrativa, conforme Súmula nº 473 do STF, garantindo à Administração o dever de revisar seus próprios atos para assegurar a legalidade e o interesse público.
4. DECISÃO
Diante do exposto:
a) REVOGA-SE o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 006/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021;
b) DETERMINA-SE a publicação deste despacho, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, conforme art. 165, inciso I, alínea "d", da referida Lei;
c) DETERMINA-SE à equipe responsável o início imediato de novo planejamento da contratação, com a devida correção das falhas apontadas, assegurando a lisura, economicidade e a ampla competitividade do novo certame.
São Gotardo/MG, 07 de Maio de 2025
CÉSAR JOSÉ BARBOSA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS
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| Publicado em: 07/05/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2025 DISPENSA Nº. 083/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SONHO MEU”. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.558,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 07/07/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIO JOSE RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 07/05/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 114/2025 – DISPENSA 083/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 083/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SONHO MEU”. CONTRATADA: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 152.558,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE MAIO DE 2025. |
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| Publicado em: 07/05/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE MAIO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 06/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 100/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 30 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 05/05/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 260/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2021, DISPENSA 047/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 260/2021 POR MAIS 02 (DOIS). VIGENCIA: 02/05/2025 A 02/07/2025. DATA DO ADITIVO: 02/05/2025. VALOR DO ADITIVO: R$14.925,94( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) , PAGOS MENSALMENTE EM 2 (DUAS) PARCELAS NO VALOR DE R$ 7.462,97(SETE MI, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA . LOCADOR - ERNANDO BALDOINO DA SILVA - SIMONE RABELO DOS SANTOS E SILVA (CÔNJUGE).
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| Publicado em: 02/05/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 29 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 30/04/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023 |
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| ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA OBRA COM SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 999.659,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O ACRÉSCIMO DE R$ 999.659,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTA FORMA, O VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº. 054/2023 PERMANECE NO VALOR DE R$ 7.898.563,94 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 30/04/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 29/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 097/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MARIANA LÍDIA DE MELO 06092296640, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA: 28/04/2025 A 28/04/2026. MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITO MUNICIPAL. MARIANA LÍDIA DE MELO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 29/04/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2024 |
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| ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: R.JR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 18,24% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 098/2024.DATA DO ADITIVO: 28/04/2025 .ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RAIMER GERALDO DOS REIS JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 28/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº46/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46/2025 - PROCESSO Nº 094/2025, ADESÃO Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REGISTRO DE PREÇO 011/2024, PAL 037/2024, EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO DE AÇOES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, PROJETO MIGUILIM NO VALOR DE 96.869,00. .DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA:28/04/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA: V.L FUZETI COMERCIAL MG, NO VALOR DE R$11.350,00(ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALQUIRIA LUIZ FUZETI.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 28/04/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 03/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 94/2025 ADESÃO Nº. 03/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024, REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 0037/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024, II DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA - CISALP, REGISTRO DE PREÇO 011/2024, PAL 037/2024, EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO DE AÇOES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064/2023, PROJETO MIGUILIM NO VALOR DE 96.869,00.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : V.L FUZETI COMERCIAL ME, COM O VALOR GLOBAL R$ R$11.350,00( ONZE MIL,TREZENTOS E CINQUENTA REAIS . DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/04/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| Publicado em: 28/04/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, MAKOTO EDISON SEKITA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MARIANA LÍDIA DE MELO 06092296640, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2025. |
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| Publicado em: 28/04/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2019 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 155/2019 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. DATA DO ADITIVO: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 28 DE MARÇO DE 2025 A 27 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A. ASSINANTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. MICHELLE DE LIMA SOARES GARDEZANI E GLEISE ÁVILA ALMEIDA CANELA: REPRESENTANTES DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 25/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, REALIZADO PELA CAIXA, PARA 2 (DOIS) PARTICIPANTES DA EQUIPE DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.370,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VIGÊNCIA: 15/04/2025 A 15/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. FERNANDA TAVARES REZENDE – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 25/04/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÉSAR JOSÉ BARBOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, REALIZADO PELA CAIXA, PARA 2 (DOIS) PARTICIPANTES DA EQUIPE DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 4.370,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025. |
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| Publicado em: 25/04/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 24/04/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 06/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024. ‘‘AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP BASICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATORIO NO QUE SE REFERE A ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE TRIAGEM AUDITIVA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO MIGUILIM. DATA DA ADESÃO: 24/04/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA . |
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| Publicado em: 24/04/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.015/2024. ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10% ( DEZ POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO ITEM 53 DO CONTRATO 015/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. DATA DO ADITIVO:22/04/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS:R$ R$4968,00( QUATRO MIL , NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).. CONTRATADA:MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.-ELITON JUNIOR GONÇALVES DE CARVALHO .
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| Publicado em: 23/04/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/068/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/068/2025. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 23/04/2025 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 23/04/2026. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE (34) 3671-7127 E E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. |
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| Publicado em: 23/04/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 350/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 22/04/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2023, - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 36387 NO CONTRATO Nº 124/2023. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 72.257,90 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 04/04/2025. CONTRATADA: CLAUDIO HENRIQUE GALVÃO & CIA LTDA. |
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| Publicado em: 22/04/2025 |
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| EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 9º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 122/2021 ATÉ 31/12/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.994.478,50 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADA: MED-CLIN MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 22/04/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE ABRIL DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 17/04/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2025 |
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| A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 82/2025, DISPENSA N° 60/2025, DESTINADA À“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.610,00( OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$3800,00( TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES COM VALOR GLOBAL DE R$4229,00( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/04/2025.
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| Publicado em: 17/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº47/2025 a 49/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2025 DISPENSA Nº 60/2024. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:17/04/2025. CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.610,00( OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$3800,00( TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES COM VALOR GLOBAL DE R$4229,00( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). PARA UM PERÍODO ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO, COM UM PRAZO LIMITE DE 30 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/04/2025. VIGÊNCIA: 17/04/2025 A 17/05/2025. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - MARILENE TEODORO SILVA E SILVA. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ABREU, MARCIO BOAVENTURA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA ,ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES |
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| Publicado em: 17/04/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 09/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. ‘‘AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA E SISTEMA DE CAMPO LIVRE’’. DATA DA ADESÃO: 15/04/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .
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| Publicado em: 15/04/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 - DISPENSA Nº. 034/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 018/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 8.420,44 (OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2026. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 15/04/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 040/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 040/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 29116 DA ATA 040/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.280,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). DATA DO ADITIVO: 15/04/2025. CONTRATADA: P&P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
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| Publicado em: 15/04/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 084/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 084/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. VIGÊNCIA: 24/04/2025 A 23/04/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 29.888,64 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADO: JOSÉ EUGENIO DA ROCHA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 14/04/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2024 |
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| ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/11/2025 E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JOSÉ WILSON RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 14/04/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2024 |
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| ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO – EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 7,77% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 274.075,69 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CESAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JOSÉ WILSON RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 14/04/2025 |
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| EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 10º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 125/2022 ATÉ 31/12/2025. DATA DO ADITIVO: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 05 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 1.130.575,41 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 10/04/2025 |
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| EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 107/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 107/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 . OBJETO:CONTRATO Nº. 107/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATUAR COMO OFICINEIRO DE TAEKWONDO, FANFARRA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E EM PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG’’. DATA DA RESCISÃO: 09/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Publicado em: 09/04/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2023 |
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| ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO NA PLANILHA DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,31% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 187/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.288,58 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. ELIAS VINICIUS RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 09/04/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PREÇO DO ITEM DE CÓDIGO 28184 DA ATA 022/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.982,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA. |
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| Publicado em: 09/04/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2021, - DISPENSA Nº. 013/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 052/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 33.050,04 (TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/03/2025 A 19/03/2026. DATA DO ADITIVO: 19/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TAMIRES RODRIGUES LOPES – LOCADORA. |
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| Publicado em: 09/04/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025 |
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| A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 038/2025, DISPENSA N° 027/2025, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, COM VALOR DE R$ 37.584,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 08/04/2025. |
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| Publicado em: 08/04/2025 |
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| Extrato do Contrato 043/ 2025 - Proc. Adm. 038/2025 – Dispensa de Licitação 027/2025 |
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| EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025. TERMO RELATIVO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 038/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL’’. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO (I) II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 APÓS ETAPA PREPARATÓRIA REGULAR E SESSÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, ANTE PARECER JURÍDICO PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E SUA RATIFICAÇÃO, FOI CELEBRADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025, CONTRATADA A PROPONENTE HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, AO PREÇO CONSIDERADO VANTAJOSO DE R$ 37.584,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). A DATA DA CELEBRAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS. |
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| Publicado em: 08/04/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 83/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 381/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”. CONTRATADA: PRO - SER OCUPACIONAL LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$370.000,00( TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2025 |
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| Publicado em: 07/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°41/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°41/2025 DECORRENTE DO PAL N°381/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°83/2024 ‘’CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL’’. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :04/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: NADIA CAMILA MOREIRA.
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| Publicado em: 07/04/2025 |
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| 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022. |
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| ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: SP CONSTRUÇÕES E STANDS EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 30/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OSNY DE ANDRADE - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 07/04/2025 |
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| AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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| AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 82/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2025. OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DECORAÇÃO COM FLORES NATURAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TECNICO, PARA A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO "X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA". FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II E SEU §3º EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NO ART. 176 E SUAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 11/04/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM
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| Publicado em: 04/04/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 69/2025 –INEXIGIBILIDADE 07/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ: 32.391.557/0001-68, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, O, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: PRISCILA PEREIRA BOY, COM VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025.
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| Publicado em: 03/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 40/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 69/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2025. OBJETO: ’’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ: 32.391.557/0001-68, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA,O, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: PRISCILA MARIA PEREIRA BOY,COM VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS,)PARA UM PERÍODO 30( TRINTA)DIAS..DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. VIGÊNCIA: 03/04/2025 A 03/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .PRISCILA MARIA PEREIRA BOY– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 03/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2025. OBJETO: ’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AUTISMO, COM O DR. THIAGO CASTRO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVA LTDA,, COM VALOR GLOBAL DE R$70.000,02( SETENTA MIL REAIS E DOIS CENTAVOS,)PARA UM PERÍODO 30( TRINTA)DIAS..DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. VIGÊNCIA: 02/04/2025 A 02/05/2025. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .THIAGO CESAR TRAVAGINI CASTRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 02/04/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 62/2025 –INEXIGIBILIDADE 06/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2025. OBJETO: ‘’CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA "F"DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AUTISMO, COM O DR. THIAGO CASTRO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PAIS DE ALUNOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO X SEMINARIO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA’’. CONTRATADA: CASTRO CSC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$70.000,02( SETENTA MIL REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2025.
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| Publicado em: 02/04/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°39/2025,40/2025,41/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°39/2025,40/2025,41/2025 DECORRENTE DO PAL N°49/2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2025 . AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” .DATA DE ASSINATURA DA ATA :02/04/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FELIPE RODRIGUES BIAGGINI- LUCELIA FERREIRA GOMES- ANTONIEL SILVA DE SOUZA.
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| Publicado em: 02/04/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA DECORRENTE DO PAL N°49/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2025 ‘’AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: VIVA FARMACEUTICA S/A, VENCEDOR NO VALOR DE R$242.037,90( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$71.100,00( SETENTA E UM MIL E CEM REAIS). ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$26.400,00( VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2025 |
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| Publicado em: 02/04/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,01% (DEZENOVE VÍRGULA UM POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 15 NO CONTRATO Nº. 019/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 17.744,40 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO). CONTRATADA: GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 082342577625. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 01/04/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,89 % (QUATRO VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 27, NO CONTRATO Nº. 037/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.941,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS). CONTRATADA: WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. WESLEY DANIEL DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 01/04/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,90% (UM VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 11, NO CONTRATO Nº. 031/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.324,80 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATADA: SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMONE CASSIA SANTOS LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 01/04/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,73 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) NO QUANTITATIVO INICIAL DA LINHA 01, NO CONTRATO Nº. 035/2023. DATA DO ADITIVO: 01/04/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 15.856,20 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: VICENTINA DA SILVA 92762069653. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VICENTINA DA SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 01/04/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°038/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.04/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”, CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 104.200,00 (CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025 VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 31/03/2026. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA. |
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| Publicado em: 31/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”. CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 104.200,00 (CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 31/03/2025. |
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| Publicado em: 31/03/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 351/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE MARÇO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 31/03/2025 |
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| AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 27-2025 |
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| AVISO. EXTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 038/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”. FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VII DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: NA DATA 04/04/2025, AS 14:00 HORAS. SENDO O HORÁRIO DA FASE DE LANCES DE 08:00 AS 14:00. LOCAL: LICITANET. AVISO INTEGRAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO INFORMADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12:00 ÀS 18:00 OU PELO PORTAL MUNICIPAL OFICIAL, LINK DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/ https://www.saogotardo.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO TEL: (34) 3671-7127. OU PELO EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM28032025 |
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| Publicado em: 28/03/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 268/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025 VIGÊNCIA: 27/03/2025 A 27/03/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 27/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, CONTRATADA: CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 27/03/2025. |
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| Publicado em: 27/03/2025 |
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| EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 191/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 148/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024. OBJETO: “1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ DIA 30/06/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/06/2025.DATA DO ADITIVO : 26/03/2025. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES- ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. ALPATEC TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA- EDUARDO PAINS DE MORAIS. |
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| Publicado em: 26/03/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2024 |
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| ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :RIBEIRO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL 24 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2025 E EXECUÇÃO DE OBRAS SERÁ ATÉ 31 DE JULHO DE 2025.DO CONTRATO Nº. 112/2024 . DATA DO ADITIVO : 26/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA . PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ELIAS VINICIUS RIBEIRO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 26/03/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 068/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO INDICE INPC/IBGE. DATA DO ADITIVO: 26/03/2025. VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 10/04/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 15.223,08 (QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA. |
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| Publicado em: 26/03/2025 |
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| 1ªAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 051//2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº01/2025. |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/051/2025. DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN DO DIA 16/04/2025 – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN DO DIA 16/04/2025, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDSON SEKITA.
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| Publicado em: 26/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025 DISPENSA Nº. 037/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS VIZINHOS PACTUADOS NA REDE SUPRA COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM). CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.339,50 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO DE SOUZA LOPES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 25/03/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E MUNICÍPIOS VIZINHOS PACTUADOS NA REDE SUPRA COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM). CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.339,50 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025. |
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| Publicado em: 25/03/2025 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.10/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.03/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, CONTRATADA: LATICÍNIOS BELO VALE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. PREFEITA: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 25/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA , VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025. OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, CONTRATADA: LATICÍNIOS BELO VALE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 25/03/2025. |
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| Publicado em: 25/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°36/2025. |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°36/2025 DECORRENTE DO PAL N°312/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°69/2024 ‘’SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. .DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :25/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VINICIUS EDUARDO DIAS COSTA.
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| Publicado em: 25/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 69/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2024. OBJETO: PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. CONTRATADA :ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$114.950,00( CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2025 |
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| Publicado em: 25/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM FOCO EM INÍCIO DO MANDATO MUNICIPAL (COMPOSTO POR 06 MÓDULOS E CERTIFICADO IES PARCERIA). CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.040,00 (SETE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 11/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 24/03/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM FOCO EM INÍCIO DO MANDATO MUNICIPAL (COMPOSTO POR 06 MÓDULOS E CERTIFICADO IES PARCERIA). CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.040,00 (SETE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2025. |
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| Publicado em: 24/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.02/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: A & M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 59.899,99 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025 VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 24/06/2025. PREFEITO: MAKOTO EDSON SEKITA. |
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| Publicado em: 24/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025. OBJETO: “FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, CONTRATADA: A & M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 59.899,99 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 24/03/2025. |
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| Publicado em: 24/03/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2023 |
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| ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DE OBRAS ATÉ 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RODRIGO DE ARAÚJO RODRIGUES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 21/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025 DISPENSA Nº. 016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES JUDICIAIS, PARA ATENDER OS PACIENTES EM DEMANDA JUDICIAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.963,96 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. VIGÊNCIA: 07/03/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUÍS OTÁVIO ANTENOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 20/03/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES JUDICIAIS, PARA ATENDER OS PACIENTES EM DEMANDA JUDICIAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 36.963,96 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 2025. |
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| Publicado em: 20/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 368/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 545.100,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. VIGÊNCIA: 05/03/2025 A 05/03/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 20/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 545.100,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025. |
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| Publicado em: 20/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 352/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 DE ACORDO COM O NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 11283.2820001/24-003, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.661.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 03/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 20/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 DE ACORDO COM O NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 11283.2820001/24-003, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.661.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2025. |
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| Publicado em: 20/03/2025 |
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| DISPENSA - CHAMADA PÚBLICA 01-2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/051/2025. DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 12H30MIN DO DIA 11/04/2025 – ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DE 13H00MIN DO DIA 11/04/2025, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7111/7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM - PREFEITO MUNICIPAL:MAKOTO EDSON SEKITA.
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| Publicado em: 20/03/2025 |
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| EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2019, DISPENSA Nº 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 186/2019 POR MAIS 05 (CINCO) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. DATA DO ADITIVO: 27/02/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/03/2025 A 31/07/2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 17.035,30 (DEZESSETE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 3.407,06 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). LOCADOR: ESPÓLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. ASSINANTES: PREFEITO - MAKOTO EDISON SEKITA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - MARIA ALINE CARDOSO LOPES - INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE EUSTÁQUIO DE CASTRO LOPES. |
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| Publicado em: 19/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO CONTRATO Nº 34/2025 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024. OBJETO :’’ AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 3.000 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, NOS TERMOS DOS ANEXOS TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. VIGENCIA: 19/03//2025 A 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: DE R$859.139,85(OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -CESAR JOSÉ BARBOSA. REPRESENTANTE-HÉLIO EDUARDO FRANÇA LOPES CANÇADO.
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| Publicado em: 19/03/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS/SUPLEMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FRALDAS E SUPLEMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.378,60 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| Publicado em: 18/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025 DISPENSA Nº. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS/SUPLEMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FRALDAS E SUPLEMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: DROGARIA E DRUGSTORE ARAPUÁ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.378,60 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. VIGÊNCIA: 26/02/2025 A 30/04/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUÍS OTÁVIO ANTENOR – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 18/03/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 49/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE MARÇO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 18/03/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DAMASCENO – SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA |
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| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2024.
1. SÍNTESE FÁTICA
A empresa Damasceno – Serviços Médicos e Hospitalares Ltda interpôs RECURSO ADMINISTRATIVO em face da revogação da Concorrência nº 01/2024, insurgindo-se contra a decisão proferida pela Administração Pública sob os seguintes fundamentos:
• Alegação de que sua inabilitação foi indevida e contrária ao princípio da competitividade;
• Argumentação de que a Administração adotou conduta irregular ao suspender o certame após decisão judicial liminar e, posteriormente, revogá-lo sem justificativa concreta;
• Questionamento sobre a motivação da revogação, alegando ser genérica e infundada, ferindo os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade;
• Afirmação de que a revogação causará prejuízo ao interesse público, dada a necessidade de prestação dos serviços médicos licitados;
• Sustentação de que a troca de gestão municipal não pode ser utilizada como justificativa para a revogação do certame, pois os atos da administração anterior devem ser respeitados, salvo vício insanável.
Em resposta a esses argumentos, a Administração Pública procede à análise detalhada do recurso, à luz dos dispositivos legais e jurisprudências aplicáveis, de modo a fundamentar sua decisão final.
2. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
2.2. Interesse Público Superveniente e Necessidade de Novo Planejamento
A Administração Pública tem o dever de garantir que os contratos firmados sejam vantajosos para o interesse coletivo, respeitando os princípios da eficiência, economicidade e moralidade. Nesse sentido, a revogação da licitação se justifica por fatores objetivos que impactam a viabilidade e a segurança jurídica do contrato.
Entre os elementos que caracterizam o interesse público superveniente que motivam a revogação, destacam-se:
1. Defasagem das estimativas de preços: Como o processo se prolongou por um período significativo, os valores inicialmente orçados não refletem mais a realidade de mercado. Isso pode acarretar pedidos sucessivos de reequilíbrio econômico-financeiro, onerando a Administração e tornando a contratação menos vantajosa para o erário público. A defasagem de preços compromete o princípio da economicidade, previsto no art. 70 da Constituição Federal, e o da vantajosidade, que norteia a Lei nº 14.133/2021.
2. Irregularidades formais e materiais: Durante a análise do processo, foram identificadas incongruências que podem comprometer a segurança jurídica da contratação. O princípio da legalidade, essencial à Administração Pública, impõe que todos os atos administrativos sejam fundamentados e isentos de vícios. A continuidade do certame nessas condições poderia ensejar ações judiciais ou impugnações, retardando a execução do objeto contratado e trazendo prejuízos à coletividade.
3. Alteração das diretrizes da nova gestão: A mudança de governo trouxe novas diretrizes administrativas, que exigem a adequação do objeto licitado a um planejamento estratégico mais amplo. A Lei nº 14.133/2021 estabelece no artigo 11, que a governança das contratações públicas deve estar alinhada aos objetivos estratégicos da Administração. Assim, a nova gestão tem o direito e o dever de reavaliar os contratos e processos em andamento para garantir que correspondam às diretrizes da política pública vigente, senão, vejamos:
Art. 11 (...)
Parágrafo único. A alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no caput deste artigo, promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.
A doutrina e a jurisprudência são uníssonas ao afirmar que a Administração não está vinculada a dar prosseguimento a uma licitação caso entenda que os serviços a serem contratados precisam ser readequados para melhor atender ao interesse público.
Desta forma, entende-se que a Administração Pública pode revogar uma licitação sempre que demonstrar que a contratação pretendida deixou de atender ao interesse público, bem como os critérios e situações para que pudessem ser eventualmente atendidas.
Além disso, o princípio da supremacia do interesse público, um dos pilares da atividade administrativa, justifica que a Administração Pública tome medidas preventivas para evitar contratações que possam gerar prejuízos futuros. Assim, a revogação do certame é medida necessária para assegurar que a contratação a ser realizada esteja alinhada com os princípios fundamentais que regem a atividade pública.
2.3. Aplicação do Entendimento do STJ e STF em casos práticos
A revogação de licitações antes da formalização do contrato tem sido amplamente respaldada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a prerrogativa da Administração em avaliar, a qualquer momento, a adequação da contratação ao interesse público.
O julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1924268/MG, relator Ministro Herman Benjamin, reforça esse entendimento ao afirmar que:
"(...)3. Ainda que a Administração Pública esteja sujeita a regime jurídico mais restrito e complexo, em atendimento aos princípios norteadores elencados no art. 37, caput, da CF e da Supremacia do Interesse Público, justificando, assim, a obrigatoriedade da licitação, não há falar em interferência na autonomia de vontade na celebração de contratos, elemento essencial para a existência do negócio jurídico, impondo ao Tribunal de Contas estadual a contratação compulsória da recorrente e, noutro viés, ao Tribunal de Contas municipal, que sequer participou do certame licitatório. 4. A atuação devida e esperada da Administração Pública de declarar nulo ato administrativo inquinado de vício não implica violação a direito líquido e certo, inexistindo, portanto, fundamento fático-jurídico para o deferimento da segurança. 5. Recurso ordinário não provido." (STJ - Agravo em Recurso Especial - 2021/0192241-0, Relator: MIN. HERMAN BENJAMIN, Data de Publicação: 02/12/2021).
A decisão reitera que a licitante não possui direito subjetivo à assinatura do contrato, mas apenas uma expectativa de contratação que pode ser revista pela Administração caso o interesse público superveniente justifique a revogação do certame.
Além disso, o acórdão reforça que a revogação antes da assinatura do contrato não configura violação ao contraditório e à ampla defesa, pois não há um ato jurídico perfeito consolidado, mas apenas um procedimento em fase de conclusão.
No presente caso, a decisão de revogação se deu antes da formalização do contrato, estando fundamentada na necessidade de reavaliação da vantajosidade e adequação da contratação. O interesse público exige que a Administração busque a melhor solução para os serviços a serem prestados, o que justifica a opção pela revogação.
Ademais, o próprio Supremo Tribunal Federal avaliou em sede de Recurso Ordinário a subsistência do mérito administrativo, bem como seu juízo de conveniência e oportunidade para a manutenção e revogação de licitações, quando devidamente motivado, senão, vejamos:
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: CABIMENTO. 1. Na revogação do procedimento licitatório, tratando-se de ato discricionário, pautado por juízo de conveniência e oportunidade conferido à autoridade administrativa, não há sentido em indagar aos interessados a respeito da existência ou não de interesse público na revogação, justamente por não lhes competir essa avaliação, mas, sim, à Administração. 2. A Administração revogou a licitação por motivo de mérito, recorrendo a uma válida ação alternativa, mais conveniente, com renúncia à anterior, não menos válida. Daí porque não advir repercussão na esfera jurídica dos concorrentes habilitados, que só teriam adquirido direito subjetivo com a aceitação definitiva da proposta e adjudicação do objeto da licitação. 3. Foram explicitados, pela autoridade administrativa, motivos de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente comprovado, a autorizarem a revogação, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993, e do art. 29 do Decreto nº 5.450, de 2005. 4. Recurso ordinário a que se nega provimento. (STF - 32519, Relator: MIN. ANDRÉ MENDONÇA, Data de Julgamento: 08/08/2023, Data de Publicação: 15/08/2023).
Portanto, a permanência da eficácia ato administrativo da revogação do certame revela-se plenamente justificável e necessária diante dos fatos supervenientes comprovados. A decisão, fundamentada em juízo de conveniência e oportunidade, demonstra que a Administração agiu com critério ao optar por uma alternativa que visa a eficiência e a economicidade na contratação, sem prejudicar os direitos dos licitantes, os quais somente se consolidam com a adjudicação final, o que não ocorreu no presente caso concreto. Essa postura encontra respaldo não só na jurisprudência do STF – que reforça a legitimidade do mérito administrativo na revogação – mas também nos entendimentos do STJ. Assim, ao preservar o interesse público e garantir a aplicação racional dos recursos, a decisão atende integralmente aos preceitos da Lei 14.133/21, reforçando que a revogação do procedimento licitatório é a medida mais adequada para assegurar contratações que atendam de forma plena às necessidades e à eficiência da Administração Pública.
3. DECISÃO FINAL
Diante do exposto, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e na jurisprudência consolidada pelo STJ (RMS 32.519/DF e AREsp 1924268/MG), a Administração Municipal decide:
a) INDEFERIR o recurso administrativo interposto pela empresa Damasceno – Serviços Médicos e Hospitalares Ltda e mantém a decisão de revogação do Processo Licitatório nº 195/2024.
b) PUBLICAR A presente decisão no meio oficial de divulgação, garantindo ampla publicidade do ato.
c) DETERMINA-SE o trânsito em julgado desta decisão, consolidando seus efeitos de forma definitiva e irretratável, sem possibilidade de interposição de recursos, em estrita observância aos preceitos da Lei 14.133/21 e às orientações dos Tribunais de Contas, garantindo, assim, a plena eficácia e segurança jurídica dos atos administrativos ora validados.
É o parecer, salvo melhor juízo.
Retornem os autos ao Departamento de Licitação.
São Gotardo (MG), 17 de Março de 2025
Débora Thais Silva Alves Araújo
Secretária Municipal de Saúde
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| Publicado em: 17/03/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATO N° 08-09-10-11-12-13-14-16- 17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37- 38/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº. 08-09-10-11-12-13-14-16- 17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 08-09-10-11-12-13-14-16- 17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38/2023O REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPC-FIPE ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA COBRIR O REAJUSTE: R$ 4.468,696.80 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DO APOSTILAMENTO: 28/02/2025.CONTRATADA: ADELCIO ELIAS XAVIER 98406620668, AMERICO XAVIER ANTUNES 12042577600, LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS, ADILSO MEDEIROS SILVEIRA 01447724690, CHRISTIANO REGIS FIDELIS 71328300153, FERNADO DE OLIVEIRA CAMARGOS 61816400610, GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 08234257625, GUSTAVO MEDEIROS DE FREITAS SILVEIRA 15888212695 , JOAO BATISTA DE FREITAS 91594960615, JOAO BOSCO DO NASCIMENTO, KARINA PRISCILA FIDELIS 00665792107, LEONARDO JUNIO DA SILVA 12122786663, LIONICE APARECIDA SILVA BARBOSA 03741864641, LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA 06191486677, NEUZA DE FATIMA FIDELIS, ROMAIRO FRANCISCO PEREIRA 98405276653, SILVANO BATISTA 03536921663, TRANSXAVIER LTDA, VALDECI BATISTA 66471303653, VICENTINA DA SILVA 92762069653, WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695, EDNALDO APARECIDO SILVA 07122067602, GILMAR JOSE RIBEIRO 81911084615, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 78776244687, VERA LUCIA APARECIDA XAVIER 26016958620, OTAVIO HENRIQUE SANTOS 13066797619, YARA CECILIA OLIVEIRA 12739543603, C S XAVIER TRANSPORTES LTDA, JOSE MOREIRA DA SILVA 87724359687, SIMONE CASSIA SANTOS LOPES. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Publicado em: 13/03/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 173/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.173/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 173/2023 O REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPC-FIPE ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA COBRIR O REAJUSTE: R$ 116.564,80 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DO APOSTILAMENTO: 27/02/2025.CONTRATADA: ORDALICIO JOSE DA SILVA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Publicado em: 13/03/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 - DISPENSA Nº 008/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 044/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 37.264,08 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.105,34 (TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DO ADITIVO: 07/03/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/03/2025 A 10/03/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REINALDO DE REZENDE CARDOSO - LOCADOR. |
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| Publicado em: 12/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°32/2025. |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°32/2025 DECORRENTE DO PAL N°82/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°29/2024 ‘’AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS DE ITENS QUE FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS NO PAL 002/2024 - PE 001/2024, PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”” .DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 12/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA O-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .REPRESENTANTE DA CONTRATADA. BRUNO DE SOUZA MARTINS.
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| Publicado em: 12/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. VIGÊNCIA: 13/02/2025 A 13/03/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 11/03/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028. CONTRATADA: EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| Publicado em: 11/03/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 10 DE MARÇO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 11/03/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N° 34/2025 a 36/2025 . |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°34/2025 a 36/2025 DECORRENTE DO PAL N°300/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°65/2024 ‘‘FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, PARASITOLÓGICO, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. .DATA DE ASSINATURA DA ATA 11/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.REPRESENTANTE DA CONTRATADA:. HUMBERTO JOSE DA SILVA- HERYCK LEONARDO RESENDE -NATÃ BATISTA GONÇALVES. |
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| Publicado em: 11/03/2025 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 65/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2024. OBJETO: PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, PARASITOLÓGICO, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: LABMIG COMPRAS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$136.954,82(CENTO E TRINTA E SEIS MIL , NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).JP CIRURGICA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$138.018,40( CENTO E TRINTA E OITO MIL, E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).BIOSAVE DIAGINOSTICA LTDA,VENCEDOR NO VALOR DE R$60.908,00( SESSENTA MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS) .DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2025 |
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| Publicado em: 11/03/2025 |
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| EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 91-/2024 |
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| ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.091-2024 . ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA:ANDORINHA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º91-2024 , CUJO OBJETO DO CONTRATO ‘: ’AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS RELACIONADOS DE ITENS QUE FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS NO PAL 002/2024 - PE 001/2024, PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’’. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/03/2025. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. MIRIAN MADALENA DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 07/03/2025 |
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| EXTRATO DOS CONTRATOS N° 26, 27 E 28/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS N° 26, 27 E 28/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 789.700,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.490.441,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 921.150,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 19/02/2025 A 19/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. |
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| Publicado em: 07/03/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 337/2024 – INEXIGIBILIDADE 004/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: CLINICA SANTA IGNEZ LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 789.700,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), CLINICA FEMINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.490.441,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SOARES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 921.150,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| Publicado em: 07/03/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 39/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 39/2025 - PROCESSO Nº 18/2025, ADESÃO Nº 02/2025- ‘''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OTOSCÓPIO ,QUE AVALIA A CAPACIDADE AUDITIVA E TÍMPANO , PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024 , REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA (CISALP)’’.DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. VIGÊNCIA: 07/03/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$990,00( NOVECENTOS E NOVENTA REAIS ). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EDUARTE APARECIDO TADEI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 07/03/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2025 |
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| O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 18/2025 ADESÃO Nº. 02/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024 , REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OTOSCÓPIO ,QUE AVALIA A CAPACIDADE AUDITIVA E TÍMPANO , PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , COM O VALOR GLOBAL R$990,00( NOVECENTOS E NOVENTA REAIS ) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Publicado em: 07/03/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 05 DE MARÇO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 06/03/2025 |
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| AVISO DE CANCELAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/ 335/2024 –INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/335/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ROSA MÍTIKO KANAYAMA, PARA REALIZAÇÃO DE 3 (TRÊS) QUADROS PINTADOS POR ELA MESMA, COMO PARTE DA DECORAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO CIARTE- CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO GOTARDO -MG’’. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM |
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| Publicado em: 05/03/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO N° 06 E 07/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO Nº. 06 E 07/2024, PROCESSO DO 3° CONCURSO DE GASTRONOMIA DE SÃO GOTARDO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO 06 E 07/2024 A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6, ITEM 6.1 DOS REFERENCIADOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO. DATA DO APOSTILAMENTO: 05/03/2025. ASSINANTES: BEATRIZ MARIA VIRGEM CARDOSO CANTANHEDE (NOME FANTASIA: 55.124.763 BEATRIZ MARIA VIRGEM CARDOSO CANTANHEDE), MARIA GEANE SANTOS DA SILVA (NOME FANTASIA: 55.190.802 MARIA GEANE SANTOS DA SILVA). – PERMISSIONÁRIOS; MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Publicado em: 05/03/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°32/2025 e 33/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°32/2025 E 33/2025 DECORRENTE DO PAL N°254/2024 , PREGÃO ELETRÔNICO N°58/2024 ‘AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS, EXCIPIENTES FARMACÊUTICOS, PLANTAS MEDICINAIS E MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FARMÁCIA VERDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. HIGOR SILVA CANEDO-ME, VENCEDOR NO VALOR DE R$345.950,00( TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME , VENCEDOR NO VALOR DE R$197.095,01( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).DATA DE ASSINATURA DA ATA 05/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.REPRESENTANTE DA CONTRATADA:HIGOR SILVA CANEDO- ISONITA LUZIA CUNHA FARIA. |
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| Publicado em: 05/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA DECORRENTE DO PAL N°254/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°58/2024 ‘AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS, EXCIPIENTES FARMACÊUTICOS, PLANTAS MEDICINAIS E MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FARMÁCIA VERDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: HIGOR SILVA CANEDO-ME, VENCEDOR NO VALOR DE R$345.950,00(TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ISONITA LUZIA CUNHA FARIA ME , VENCEDOR NO VALOR DE R$197.095,01( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025
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| Publicado em: 05/03/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 260/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2021, DISPENSA 047/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 260/2021 POR MAIS 02 (DOIS) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VIGENCIA: 02/03/2025 A 02/05/2025. DATA DO ADITIVO: 02/03/2025. VALOR DO ADITIVO: R$14.925,94( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) , PAGOS MENSALMENTE EM 2 (DUAS) PARCELAS NO VALOR DE R$ 7.462,97(SETE MI, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA . LOCADOR - ERNANDO BALDOINO DA SILVA - SIMONE RABELO DOS SANTOS E SILVA (CÔNJUGE).
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| Publicado em: 02/03/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATO N° 08-09-10-11-12-13-14-16- 17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37- 38/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº. 08-09-10-11-12-13-14-16- 17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 204/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 08-09-10-11-12-13-14-16- 17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38/2023O REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPC-FIPE ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA COBRIR O REAJUSTE: R$ 3.875.479,20 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DO APOSTILAMENTO: 28/02/2025.CONTRATADA: ADELCIO ELIAS XAVIER 98406620668, AMERICO XAVIER ANTUNES 12042577600, LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS, ADILSO MEDEIROS SILVEIRA 01447724690, CHRISTIANO REGIS FIDELIS 71328300153, FERNADO DE OLIVEIRA CAMARGOS 61816400610, GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 08234257625, GUSTAVO MEDEIROS DE FREITAS SILVEIRA 15888212695 , JOAO BATISTA DE FREITAS 91594960615, JOAO BOSCO DO NASCIMENTO, KARINA PRISCILA FIDELIS 00665792107, LEONARDO JUNIO DA SILVA 12122786663, LIONICE APARECIDA SILVA BARBOSA 03741864641, LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA 06191486677, NEUZA DE FATIMA FIDELIS, ROMAIRO FRANCISCO PEREIRA 98405276653, SILVANO BATISTA 03536921663, TRANSXAVIER LTDA, VALDECI BATISTA 66471303653, VICENTINA DA SILVA 92762069653, WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695, EDNALDO APARECIDO SILVA 07122067602, GILMAR JOSE RIBEIRO 81911084615, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 78776244687, VERA LUCIA APARECIDA XAVIER 26016958620, OTAVIO HENRIQUE SANTOS 13066797619, YARA CECILIA OLIVEIRA 12739543603, C S XAVIER TRANSPORTES LTDA, JOSE MOREIRA DA SILVA 87724359687, SIMONE CASSIA SANTOS LOPES. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Publicado em: 28/02/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2023 |
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ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161-2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: RIBEIRO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ DIA 31/07/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/06/2025.. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL.ELIAS VINICIUS RIBEIRO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 28/02/2025 |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO |
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| PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 195/2024
CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços médicos e equipes técnicas multidisciplinares para atender a demanda crescente de pacientes que necessitam de avaliação renal frequente e possibilidade iminente de realização de hemodiálise, bem contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plantões médicos, para o atendimento no pronto atendimento, e hospital municipal do município de São Gotardo com cobertura do atendimento a urgência, emergência 24 horas e uti, clínica médica e cirúrgica, transporte de pacientes e auxilio bloco, em atendimento à secretaria municipal de saúde do município de São Gotardo/MG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório em questão, por motivo de conveniência e oportunidade, a fim de atender ao interesse público e corrigir aspectos que comprometeram os preceitos basilares da licitação, conforme disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com base nos critérios analisados a seguir expostos:
1. Considerações Gerais
O presente processo licitatório foi iniciado sob a gestão municipal anterior e, desde então, tem se estendido por um longo período, sem conclusão definitiva. Durante sua tramitação, foram identificadas incongruências na elaboração dos documentos e procedimentos, o que pode ter contribuído para o excessivo dispêndio de tempo e eventuais dificuldades na execução do objeto licitado.
Ao longo do certame, foram apresentados recursos administrativos por parte das empresas participantes, questionando critérios de habilitação e exigências técnicas do edital. Além disso, diversos pedidos de esclarecimento foram formalizados, demonstrando inconsistências na redação do instrumento convocatório e nas exigências de qualificação técnica. Essas manifestações evidenciam a necessidade de reavaliação do processo e a revisão dos critérios adotados, visando maior segurança jurídica e alinhamento com os princípios da legalidade e eficiência.
2. Fundamentação para a Revogação
Diante da necessidade de garantir a segurança jurídica dos atos administrativos e de resguardar o interesse público, faz-se necessário rever todos os atos praticados no processo licitatório em questão, de modo a evitar eventuais irregularidades que possam comprometer a legalidade e a eficiência da gestão pública.
Com base no princípio da autotutela administrativa, previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), senão, vejamos:
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Desta forma, entende-se que a Administração tem o dever de rever seus atos quando identificadas possíveis irregularidades, podendo anulá-los ou revogá-los, conforme ocaso. No presente caso, a melhor alternativa é a revogação do certame para que seja realizada uma nova avaliação da viabilidade da contratação, garantindo maior transparência e conformidade com a legislação vigente.
3. Considerações sobre o Processo
O certame em questão tem se alongado por vários meses, o que por si só demonstra a existência de entraves administrativos que dificultam sua conclusão. Ademais, trata-se de um procedimento iniciado pela gestão municipal anterior, onde foram constatadas inconsistências na sua estruturação, potencialmente causando o prolongamento indevido do processo.
Tais incongruências podem ensejar questionamentos futuros quanto à sua regularidade, além de representar riscos administrativos e financeiros para a Administração Pública. Diante disso, é prudente a revogação do processo licitatório para evitar quaisquer prejuízos ou irregularidades futuras.
4. Decisão
Dessa forma, REVOGA-SE o Processo Licitatório n. 195/2024 – Concorrência n. 01/2024, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público superveniente, devidamente justificado.
5. Publicidade e Eficácia
A presente decisão será publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, garantindo a ampla publicidade do ato e a transparência necessária aos interessados.
Registra-se que a Administração pública avaliará a possibilidade de futura reabertura do procedimento licitatório, caso entenda pertinente e em conformidade com os princípios que regem a gestão pública.
6. Requerimentos Finais
Diante da situação e critérios expostos, decide-se:
a) REVOGAR o Processo Licitatório nº 195/2024 – Concorrência nº 01/2024, objeto do presente despacho, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, publicando-se o presente para todos os efeitos legais.
b) PROVIDÊNCIAR a publicação desta DECISÃO, determinando concomitantemente a abertura do prazo de 3 (três) dias para MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS, com base no art. 165, I, ‘d’ da Lei 14.133/21.
c) PROVIDENCIAR novo planejamento para eventualmente HAVER PUBLICAÇÃO DE NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com adequações e
correções necessárias que não comprometam a lisura e participação de potenciais interessados.
São Gotardo/MG, 28 de Fevereiro de 2025
Debora Thais Silva Alves Araújo Secretária Municipal de Saúde
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| Publicado em: 28/02/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 351/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO, BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATORIO MUNICIPAL, HEMODIALISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATORIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILANCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTENCIA FARMACEUTICA (FARMACIA BASICA, FARMACIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BASICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) , DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 27/02/2025 |
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| EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 171/2022 |
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| ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083-2022, CONCORRÊ`NCIA Nº002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :SP CONTRUCOES E STANDS EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/03/2025. DATA DO ADITIVO : 27/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA . PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OSNY DE ANDRADE- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 27/02/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 173/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.173/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 173/2023 O REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPC-FIPE ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA COBRIR O REAJUSTE: R$ 95.371,20 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DO APOSTILAMENTO: 27/02/2025.CONTRATADA: ORDALICIO JOSE DA SILVA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Publicado em: 27/02/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 24 DE FEVEREIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 25/02/2025 |
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| EXTRATO DA ATA N°31/2025. |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N°31 /2025 DECORRENTE DO PAL N°355/2024 ‘AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA FINECARE, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. LABMIG PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 666.730,00( SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS ).DATA DE ASSINATURA DA ATA 25/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.REPRESENTANTE DA CONTRATADA:GILLES AUGUSTO OLIVER.
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| Publicado em: 25/02/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2024 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 80/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA FINECARE, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA : LABMIG PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$ 666.730,00( SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL , SETECENTOS E TRINTA REAIS ).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/02/2025
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| Publicado em: 25/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°29/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°29/2025 DECORRENTE DO PAL N°346/2024 ‘CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE, UBS’S, PRONTO ATENDIMENTO, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS DOS SETORES CITADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, JHF ENGENHARIA MEDICA E ODONTOLOGIA LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$142.740,00( CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS ).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 24/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.REPRESENTANTE DA CONTRATADA: JOSE HENRIQUE FERREIRA.
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| Publicado em: 24/02/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 76/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 346/2024. OBJETO: PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE, UBS, PRONTO ATENDIMENTO, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS DOS SETORES CITADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. CONTRATADA : JHF ENGENHARIA MEDICA E ODONTOLOGIA LTDA , VENCEDOR NO VALOR DE R$142.740,00( CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS ).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24/02/2025 |
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| Publicado em: 24/02/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 005/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICIPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 21/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 359/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 29/09/2025. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS VINICIUS RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 19/02/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, A CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2025. |
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| Publicado em: 19/02/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 057/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 057/2023 POR MAIS 10 (DEZ) MESES. DATA DO ADITIVO: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 1.606.775,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). CONTRATADA: INTEGRAÇÃO DE RESÍDUOS PARQUE DE TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. WISMAN MAGELA DE CARVALHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 19/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19/2025 - PROCESSO Nº 07/2025, ADESÃO Nº 01/2025- ‘''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO QUE AVALIA A CAPACIDADE AUDITIVA DA PESSOA, PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024 , REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA (CISALP)’’ .DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 19/02/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$41.000,00( QUARENTA E UM MIL REAIS ). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LEAL GONÇALVES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 19/02/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2025 |
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O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 07/2025 ADESÃO Nº. 01/2025, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024 , REFERENTE AO PE 011/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2024 PERTENCENTE AO CONSORCIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ALTO PARANAIBA''. (CISALP), DESTINADO A''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO QUE AVALIA A CAPACIDADE AUDITIVA DA PESSOA, PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. , COM O VALOR GLOBAL R$41.000,00( QUARENTA E UM MIL REAIS ), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2025. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| Publicado em: 19/02/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 254/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 58/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS, EXCIPIENTES FARMACÊUTICOS, PLANTAS MEDICINAIS E MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FARMÁCIA VERDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”.PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 26/02/2025 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 14/02/2025 |
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| AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 381/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 381/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024.OBJETO: “CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 14/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°22/2025 a 24/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°22/025 A N°24/2025 DECORRENTE DO PAL N°54/2024 ‘’PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE TODAS AS MODALIDADES QUE CONSTAM NA TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES DE CARÁTER JUDICIAIS, INVOLUNTÁRIAS E VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS’’.CONTRATADA :BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$952.200,00( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).CENTRO TERAPEUTICO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E DEPENDENCIA QUIMICA DE PARACATU LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1.647.000,00( UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS ).CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$222.750,00( DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :14/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MARCELO ALVES MARTINS- BRUNA MACEDO FARIA DAYRELL- BRUNO DE SOUSA DAYRELL.
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| Publicado em: 14/02/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 54/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2024. OBJETO: PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE TODAS AS MODALIDADES QUE CONSTAM NA TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES DE CARÁTER JUDICIAIS, INVOLUNTÁRIAS E VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS”. CONTRATADA :BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$952.200,00( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).CENTRO TERAPEUTICO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E DEPENDENCIA QUIMICA DE PARACATU LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1.647.000,00( UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS ). CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$222.750,00( DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2025
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| Publicado em: 14/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA”: CONTRATADA: RODRIGUES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 14/02/2025 A 14/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 14/02/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 08/2025 – INEXIGIBILIDADE 03/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA”. CONTRATADA: RODRIGUES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) 14 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| Publicado em: 14/02/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO ROCHA, REFERENTE AO PROCESSO: 5004688-23.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MAIOR DE 18 ANOS, BRUNA KAROLYNE MARTINS, REFERENTE AO PROCESSO: 5004686-53.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025. |
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| Publicado em: 13/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 DISPENSA Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO ROCHA, REFERENTE AO PROCESSO: 5004688-23.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MAIOR DE 18 ANOS, BRUNA KAROLYNE MARTINS, REFERENTE AO PROCESSO: 5004686-53.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. VIGÊNCIA: 24/01/2025 A 24/01/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BRUNO DE SOUSA DAYRELL – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/02/2025 |
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| EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 8º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 122/2021 POR MAIS 02 (DOIS) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.124.203,76 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 28/01/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE ABRIL DE 2025. CONTRATADA: MED-CLIN MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/02/2025 |
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| EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 201/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DO CONTRATO N° 201/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 324/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR E COORDENADOR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO A POLITICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E META 06 DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’. DATA DA RESCISÃO: 13/02/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| Publicado em: 13/02/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2024 |
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| ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 28/03/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. JOEL APARECIDO DA COSTA- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/02/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 117/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 117/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 298/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 117/2024 A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA I, ITEM 1.2 DO REFERENCIADO CONTRATO. DATA DO APOSTILAMENTO: 12/02/2025. ASSINANTES DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS; MATHEUS OTAVIO DE BARROS SANTOS; JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR- LOCADOR |
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| Publicado em: 12/02/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 09/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. ‘''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO QUE AVALIA A CAPACIDADE AUDITIVA DA PESSOA, PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DATA DA ADESÃO: 10/02/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA .
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| Publicado em: 10/02/2025 |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 09/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024– PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DO PARANAÍBA (CISALP). PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. ‘''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OTOSCÓPIO, QUE AVALIA O CANAL AUDITIVO E TÍMPANO, PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DATA DA ADESÃO: 10/02/2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 10/02/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL), ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.363.692,91 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).CONECTA MEDIC LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 187.774,68 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 928.517,86 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$120.688,47 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).JN DIAGNOSTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$122.979,12 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 55.118,90 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, COM VALOR GLOBAL R$ 10.030,00 (DEZ MIL E TRINTA REAIS).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.801,60 (OITO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 589,66 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 54.306,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS).MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.801,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS).ASLI COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$14.898,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 45.963,90 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 82.350,00 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).E D F DE SOUZA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 118.850,00 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 53.440,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).ALFALAGOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 73.498,31 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 21.742,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).MG FLEX LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.103,00 (DOIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS).JPG PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.740,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 15.773,70 (QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.485,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 376.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$109.525,50 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).KIENTRO BRASIL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 53.195,04 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/02/2025. |
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| Publicado em: 07/02/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 309/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL), ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.363.692,91 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).CONECTA MEDIC LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 187.774,68 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 928.517,86 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).MED CENTER COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$120.688,47 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).JN DIAGNOSTICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$122.979,12 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 55.118,90 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, COM VALOR GLOBAL R$ 10.030,00 (DEZ MIL E TRINTA REAIS).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.801,60 (OITO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 589,66 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 54.306,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS).MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.801,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS).ASLI COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$14.898,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 45.963,90 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 82.350,00 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).E D F DE SOUZA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 118.850,00 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 53.440,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).ALFALAGOS LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 73.498,31 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 21.742,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).MG FLEX LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.103,00 (DOIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS).JPG PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.740,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 15.773,70 (QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.485,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 376.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, COM VALOR GLOBAL DE R$109.525,50 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).KIENTRO BRASIL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 53.195,04 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025 VIGÊNCIA: 07/02/2025 A 07/02/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 07/02/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 06/2025 –INEXIGIBILIDADE 02/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO O, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS ÁREAS JURÍDICA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL AOS SETORES PERTINENTES, ATRAVÉS DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS, EMISSÃO DE PARECERES, ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SOLUÇÃO DE DÚVIDAS, REUNIÕES, ORIENTAÇÕES, TREINAMENTOS ETC’’. CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA COM O VALOR GLOBAL DE R$300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| Publicado em: 06/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS ÁREAS JURÍDICA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL AOS SETORES PERTINENTES, ATRAVÉS DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS, EMISSÃO DE PARECERES, ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SOLUÇÃO DE DÚVIDAS, REUNIÕES, ORIENTAÇÕES, TREINAMENTOS ETC’. CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA, COM VALOR GLOBAL DE R$300.000,00( TREZENTOS MIL REAIS )PARA UM PERÍODO 12( DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. VIGÊNCIA: 06/02/2025 A 06/02/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 06/02/2025 |
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| EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 9º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 125/2022 POR MAIS 02 (DOIS) MESES. DATA DO ADITIVO: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 251.238,98 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 05/02/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025 DISPENSA Nº. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, YTALO HENRIQUE COSTA MACEDO, REFERENTE AO PROCESSO :5004217-07.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MENOR DE 18 ANOS, MARIA DANIELA SANTOS DA SILVA, REFERENTE AO PROCESSO :5004119-22.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 14/01/2025 A 14/01/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BRUNO DE SOUSA DAYRELL – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 04/02/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA UMA VAGA MASCULINA - MENOR DE 18 ANOS, YTALO HENRIQUE COSTA MACEDO, REFERENTE AO PROCESSO :5004217-07.2024.8.13.0621 E UMA VAGA FEMININA - MENOR DE 18 ANOS, MARIA DANIELA SANTOS DA SILVA, REFERENTE AO PROCESSO :5004119-22.2024.8.13.0621. CONTRATADA: CUIDAR CLINICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025. |
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| Publicado em: 04/02/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 041/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$56.697,84( CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 04/02/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/02/2025 A 04/02/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE -ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA AGUIAR.
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| Publicado em: 04/02/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 381/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2024 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 381/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024.OBJETO: “CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 29 DE JANEIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 30/01/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 056/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 289.012,99 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DOZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 30/01/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/02/2025 A 27/02/2026.ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNCÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– REPRESENTANTE – ADILSON APARECIDO DE SOUZA. |
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| Publicado em: 30/01/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/312/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. OBJETO: “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 12/02/2025 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE JANEIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 29/01/2025 |
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| EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 070/2024 |
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| ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 070/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: AMADEUS CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 070/2024 , CUJO OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO E CONTÁBIL. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 08/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. GENTIL ALVES BARBOSA FILHO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 27/01/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°10/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°10/025 DECORRENTE DA ‘“FORNECIMENTO DE 02 VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11283282000123002/2023, DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ VITOR, NO VALOR R$ 323.812,00, E RESOLUÇÃO SES 9428/2024, INDICAÇÃO: 142901, CONTRATADA : SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. NO VALOR DE R$537.800,00( QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :27/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ALEXANDRE RENATO PLENTZ FRAGA.
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| Publicado em: 27/01/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2024 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 70/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2024. OBJETO: PARA “FORNECIMENTO DE 02 VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11283282000123002/2023, DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ VITOR, NO VALOR R$ 323.812,00, E RESOLUÇÃO SES 9428/2024, INDICAÇÃO: 142901”. CONTRATADA : SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$537.800,00( QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2025
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| Publicado em: 27/01/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 60/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NAS OFICINAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO GOTARDO/MG”. CONTRATADA : AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$7030,64( SETE MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1080,00(MIL E OITENTA REAIS)100 SPORTS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.636,54( DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). LAGUNA ESPORTE LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$16.250,80( DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ).FABRICIO TEIXEIRA DE MORAES, VENCEDOR R$643,70( SEISCENTOS QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2025
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| Publicado em: 27/01/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°11/2025 a 15/2025. |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°11/025 a N°15/2025 DECORRENTE DO PAL N°60/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NAS OFICINAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO GOTARDO/MG CONTRATADA : AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$7030,64( SETE MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$1080,00(MIL E OITENTA REAIS)100 SPORTS LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$18.636,54( DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). LAGUNA ESPORTE LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$16.250,80( DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ).FABRICIO TEIXEIRA DE MORAES, VENCEDOR R$643,70( SEISCENTOS QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :27/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: WALDIZAR AUGUSTO FRANCISCO - WENDER GONÇALVES FERREIRA- BRUNA ALVES DE SOUZA- DENISE MACIEL CLEMENCIO - FABRICIO TEIXEIRA DE MORAES
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| Publicado em: 27/01/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2024 |
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| ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: R.JR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 30/07/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. RAIMER GERALDO DOS REIS JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 24/01/2025 |
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| EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 08-09-10-11-13-14-16-19-20-21-22-24-25-26-27-28-29-30-32-33-35-37/2023, E O 3° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 12-17-18-23-31-34-36-38/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 08-09-10-11-13-14-16-19-20-21-22-24-25-26-27-28-29-30-32-33-35-37/2023, E O 3° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 12-17-18-23-31-34-36-38/2023. DATA DO ADITIVO: 24/01/2025. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$5.816.540,40 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADAS: LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS; ADELCIO ELIAS XAVIER 98406620668; ADILSO MEDEIROS SILVEIRA 01447724690; AMERICO XAVIER ANTUNES 12042577600; C S XAVIER TRANSPORTES LTDA; CHRISTIANO REGIS FIDELIS 71328300153; EDNALDO APARECIDO SILVA 07122067602; FATIMA MEDEIROS SILVEIRA 71032690682; FERNADO DE OLIVEIRA CAMARGOS 61816400610; GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 78776244687; GILMAR JOSE RIBEIRO 81911084615; GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 08234257625; GUSTAVO MEDEIROS DE FREITAS SILVEIRA 15888212695; JOAO BATISTA DE FREITAS 91594960615; JOAO BOSCO DO NASCIMENTO; JOSE MOREIRA DA SILVA 87724359687; KARINA PRISCILA FIDELIS 00665792107; LEONARDO JUNIO DA SILVA 12122786663; LIONICE APARECIDA SILVA BARBOSA 03741864641; LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA 06191486677; NEUZA DE FATIMA FIDELIS; ROMAIRO FRANCISCO PEREIRA 98405276653; SILVANO BATISTA 03536921663; SIMONE CASSIA SANTOS LOPES 98402609600; TRANSXAVIER LTDA; VALDECI BATISTA 66471303653; VERA LUCIA APARECIDA XAVIER 26016958620; VICENTINA DA SILVA 92762069653; OTAVIO HENRIQUE SANTOS 13066797619; LUCIENE LOURENÇO DE MORAIS; WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695; YARA CECILIA OLIVEIRA 12739543603. |
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| Publicado em: 24/01/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/346/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 346/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE, UBS’S, PRONTO ATENDIMENTO, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS DOS SETORES CITADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 06/02/2025 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 22 DE JANEIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 23/01/2025 |
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| EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 188/2023 |
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| ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO Nº. 188/2023. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSE BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. BRUNA LOUREÇO DOS SANTOS SILVA- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 23/01/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 145/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS ANP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13KG E GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 45 KG, CASCOS/VASILHAME, VÁLVULAS, MANGUEIRA E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA DE 500 ML E GALÃO DE 20 LITROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’’. CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA SILVA-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 46.740,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 A 31/12/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. DENER HENRIQUE DE CASTRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO -PATRÍCIA CRISTINA SILVA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 23/01/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2023, DISPENSA Nº. 003/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 03/01/2025 A 02/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 6.804,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 23/01/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 355/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA FINECARE, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 03/02/2025 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE JANEIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 22/01/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 - DISPENSA Nº 002/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 006/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 15.399,60 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.283,30 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 22/01/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/01/2025 A 24/01/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. JANIELE LIMA DA SILVA - LOCADOR. |
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| Publicado em: 22/01/2025 |
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| EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 02/2025 – INEXIGIBILIDADE 01/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DESTINADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ABRANGENDO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS”. CONTRATADA: MÉTRICA TECNOLOGIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.820,00 ( NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) 22 DE JANEIRO DE 2025. |
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| Publicado em: 22/01/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2025. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DESTINADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ABRANGENDO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS”: CONTRATADA: MÉTRICA TECNOLOGIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.820,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. VIGÊNCIA: 22/01/2025 A 22/01/2029. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DANIEL ALEXANDRE JANINI– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 22/01/2025 |
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| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 05/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O REQUILIBRIO DE PREÇO NO ITEM 172 DO CONTRATO Nº 05/2025. DATA DO ADITIVO: 22/01/2025. VALOR DO ADITIVO: R$17.712,00( DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ALINE MARTINS OLIVEIRA. |
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| Publicado em: 22/01/2025 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 300/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2024 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024. OBJETO: “FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, PARASITOLÓGICO, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 31/01/2025 ÀS 12H30MIN NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE JANEIRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 21/01/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 005/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 41.282,16 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.440,18 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 21/01/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2025 A 01/02/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. TEREZINHA ALVES RODRIGUES- LOCADOR. |
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| Publicado em: 21/01/2025 |
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| EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023 |
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| ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/12/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 30/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 21/01/2025 |
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| AVISO DE CANCELAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/ 234/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 160/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO, AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/234/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 160/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E SOPRADORES, UTILIZADOS NA PODA DE VEGETAÇÃO FAZENDO A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO’’. INFORMAÇÕES: TEL (34) 3671-7127 OU E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM |
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| Publicado em: 17/01/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2024 |
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| ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA :RIBEIRO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO2º TERMO ADITIVO A REPROGRAMAÇÃO DA OBRA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 27,12% E DECRÉSCIMO DE 5,47% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 112/2024 .O VALOR RESULTANTE DA REPROGRAMAÇÃO SERÁ DE R$77.215,84( SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ). DATA DO ADITIVO : 17/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA . PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ELIAS VINICIUS RIBEIRO REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 17/01/2025 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2023 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2022.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA. DATA DO ADITIVO: 17/01/2025. VIGENCIA DO ADITIVO: 28/01/2025 a 28/01/2026. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$9.000,00(NOVE MIL REAIS ). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA- PREFEITA MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA- NÁDIA CAMILA MOREIRA.
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| Publicado em: 17/01/2025 |
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| EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 298/2019 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 298/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 6° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 298/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,16% CALCULADO SOBRE O IPCA-E IBGE. DATA DO ADITIVO: 20/12/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/01/2025 A 06/01/2026. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 240.598,44 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADA: AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DALEMON GERMANO QUERIDO MAIA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 15/01/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 155/2019 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 155/2019 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. DATA DO ADITIVO: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 28 DE DEZEMBRO DE 2024 A 27 DE MARÇO DE 2025. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A. ASSINANTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. THIAGO DA SILVA ZEFERINO E LUANA STEFANI CARDOSO CUNHA: REPRESENTANTES DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 15/01/2025 |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FLAVIA LUIZA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 396/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.226.376,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| Publicado em: 13/01/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 396/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.226.376,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2024 A 30/12/2025. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. FLAVIA LUIZA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/01/2025 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 260/2021 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2021, DISPENSA 047/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 260/2021 POR MAIS 02 (DOIS) MESES E REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VIGENCIA: 02/01/2025 A 02/03/2025. DATA DO ADITIVO: 02/01/2025. VALOR DO ADITIVO: R$14.925,94( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) , PAGOS MENSALMENTE EM 2 (DUAS) PARCELAS NO VALOR DE R$ 7.462,97(SETE MI, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA . LOCADOR - ERNANDO BALDOINO DA SILVA - SIMONE RABELO DOS SANTOS E SILVA (CÔNJUGE).
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| Publicado em: 10/01/2025 |
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| EXTRATO DO DO CONTRATO N° 05/2025 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO CONTRATO Nº 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI, AMBULATÓRIO, HEMODIALISE E HOSPITAL MUNICIPAL) E ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. VIGENCIA: 10/01//2025 A 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: DE R$141.350,90( CENTO E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). . ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-DEBORA THAIS SILVA ALVEA ARAUJO. REPRESENTANTE- ALINE MARTINS OLIVEIRA.
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| Publicado em: 10/01/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 317/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (LABORATÓRIO, HEMODIÁLISE, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 360.992,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 250.491,97 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 297.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).SAIMITHON G. A. SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 98.310,00 (NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS).DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/01/2025. |
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| Publicado em: 07/01/2025 |
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| EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 02,03,04 e 05/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 02,03,04 e 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 317/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (LABORATÓRIO, HEMODIÁLISE, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”, CONTRATADAS: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 360.992,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).ISRAEL E ISRAEL LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 250.491,97 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 297.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).SAIMITHON G. A. SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 98.310,00 (NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS). DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 VIGÊNCIA: 07/01/2025 A 07/01/2026. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 07/01/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N°04/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°04/2025 DECORRENTE DA ‘AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E SUA INSTALAÇÃO NO CIARTE - CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA. A FINALIDADE QUE SE PRETENDE ALCANÇAR COM A CONTRATAÇÃO É PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E CONFORTÁVEL PAR AS ATIVIDADES REALIZADAS, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA DESTE ESPAÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APRESENTAÇÕES, CURSOS E OUTRAS ATIVIDADES IMPORTANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. VIGÊNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025. CONTRATADA.: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$61.900,00( SESSENTA E UM MIL, E NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :06/01/2025. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE..REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ELIELSON SANTA VAZ.
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| Publicado em: 07/01/2025 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 82/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 362/2024. OBJETO: PARA “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E SUA INSTALAÇÃO NO CIARTE - CENTRO INTEGRADO DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA. A FINALIDADE QUE SE PRETENDE ALCANÇAR COM A CONTRATAÇÃO É PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E CONFORTÁVEL PAR AS ATIVIDADES REALIZADAS, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA DESTE ESPAÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APRESENTAÇÕES, CURSOS E OUTRAS ATIVIDADES IMPORTANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. CONTRATADA: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA VENCEDOR NO VALOR DE R$61.900,00( SESSENTA E UM MIL, E NOVECENTOS REAIS).DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2025
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| Publicado em: 06/01/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 348/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE CULTURA. A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DE CULTURA DA CIDADE É APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS CULTURAIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS. ESSA CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A MODERNIZAÇÃO, MAS TAMBÉM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GARANTINDO A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL”. CONTRATADA: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, COM O VALOR GLOBAL: R$ 52.999,95 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 03/01/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O PARQUE DOS IPÊS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE: R$ 3.149,85 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025. PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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| Publicado em: 03/01/2025 |
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| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO |
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 326/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 72/2024, DESTINADA À
“AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA O LUMIRATEK I15, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’.CONTRATADA: ARGUS CIENTIFICA LTDA NO VALOR DE R$474.791,60( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024
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| Publicado em: 02/01/2025 |
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| EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2021 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021, PREGÃO PRESENCIAL 011/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 059/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 01/01/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 925.224,84 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ASSINANTES: PREFEITO -MAKOTO EDISON SEKITA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO. REPRESENTANTES DA CONTRATADA - KATIENE TAVARES RAMOS E EDUARDO CARDOSO. |
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| Publicado em: 01/01/2025 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O PARQUE DOS IPÊS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE: R$ 3.149,85 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. |
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| Publicado em: 30/12/2024 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O PARQUE DOS IPÊS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE: R$ 3.149,85 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 30/12/2024. |
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| Publicado em: 30/12/2024 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2025, DECORRENTE DO PROCESSO N° 326/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°72/2024 OBEJTO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA O LUMIRATEK I15, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATADA: ARGUS CIENTIFICA LTDA . DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/01/2025. ASSINANTES: PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA.DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MAIBER ALEXANDRE MARIANO. |
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| Publicado em: 30/12/2024 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 |
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO SÃO GOTARDO, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 326/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 72/2024, DESTINADA À
“AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA O LUMIRATEK I15, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’.CONTRATADA: ARGUS CIENTIFICA LTDA NO VALOR DE R$474.262,10( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024
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| Publicado em: 30/12/2024 |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2025 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 348/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE CULTURA. A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DE CULTURA DA CIDADE É APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS CULTURAIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS. ESSA CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A MODERNIZAÇÃO, MAS TAMBÉM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GARANTINDO A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL”. CONTRATADA: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, COM O VALOR GLOBAL: R$ 52.999,95 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025. PREFEITA: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA. |
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| Publicado em: 30/12/2024 |
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS, VEM ATRAVÉS DESTA ADJUDICAR E HOMOLOGAR NA FORMA DA LEI, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 348/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE CULTURA. A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DE CULTURA DA CIDADE É APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS CULTURAIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS. ESSA CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A MODERNIZAÇÃO, MAS TAMBÉM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GARANTINDO A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL”. CONTRATADA: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, COM O VALOR GLOBAL: R$ 52.999,95 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 30/12/2024 |
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| Publicado em: 30/12/2024 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2023 |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N°09/2023.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES. CONTRATADA:EB EVENTOS LTDA. DATA DO ADITIVO: 27/12/2024. VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$1550.100,00( UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS ). MUNICIPAL. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO . EDDANY LUCAS BARBOSA-REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 27/12/2024 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2023 |
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| ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA: BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2025. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO MUNICIPAL. DALILA MALBA DIAS GONTIJO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 27/12/2024 |
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| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2024 |
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ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA:PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ DIA 31/05/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 31/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. CESAR JOSE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO. MAURICIO PONTES - ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL. JOSE WILSON RIBEIRO . REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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| Publicado em: 27/12/2024 |
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| EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 8º TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº. 125/2022, REPASSE PELA UNIÃO (INVESTSUS). DATA DO ADITIVO: 22/11/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 32.690,96 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIZANGELA BENEDITA DE OLIVEIRA SORGI – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 13/12/2024 |
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| EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021 |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DATA DO ADITIVO: 25/11/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/11/2024 a 25/11/2025. CONTRATADA: VIVVER SISTEMAS LTDA – ASSINANTES: DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GERALDO TADEU DA CONCEIÇÃO CRUZ - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. |
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| Publicado em: 11/12/2024 |
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| AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES 6X4, BASCULANTE) DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO”. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . MOTIVO DA SUSPENSÃO: O PROCESSO FOI SUSPENSO PARA ANÁLISE TÉCNICA REFERENTE À DESCRIÇÃO DO ITEM PREVISTO NO EDITAL. INFORMAÇÕES: (34)3671-7127. E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 17 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.
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| Publicado em: 17/10/2022 |
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