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| EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS |
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NÚMERO |
OBJETO |
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| EDITAL PAL 162/2025 PE 28/2025 |
162/2025 |
“AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA COMPOR NAS CAIXAS DE CIRURGIAS DO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA CIRURGIAS VASCULARES E CARDIOVASCULARES, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS E INSUMOS JÁ DANIFICADOS, VISANDO ASSIM MAIS SEGURANÇA AO BLOCO PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 162/2025 PE 25/2025 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA Nova Medical Comercio de Produtos Medicos Ltda | |
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DECISÃO ADM DO EDITAL PAL 162/2025 | |
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MEMORANDO Nº 96/2025 | |
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Para efetuar download do edital e seus anexos é necessário efetuar login.
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| EDITAL PAL 151/2025 PE 26/2025 |
151/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NÃO LETAL, DE FORMA CONTÍNUA, DIURNA E NOTURNA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA RESGUARDAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 151-2025 PE 26-2025 | |
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Para efetuar download do edital e seus anexos é necessário efetuar login.
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| EDITAL PAL 351-2024 PE 79-2024 |
351/2024 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA USO E CONSUMO NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, HEMODIÁLISE, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL, AMBULATÓRIO, FISIOTERAPIA), BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA), BLOCO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA VERDE), BLOCO ATENÇÃO BÁSICA: (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E BLOCO: GESTÃO DA SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 351-2024 PE 79-2024 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX | |
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MEMORANDO Nº 39/2025 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 351-2024 | |
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TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO | |
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR RETIFICADO | |
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Impugnação da empresa PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | |
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MEMORANDO 58/2025 | |
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RECURSO DA EMPRESA PREVENITEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | |
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CONTRARRAZÕES DA EMPRESA INDUPLASTIL – INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS ITUIUTABA LTDA | |
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PARECER JURÍDICO Nº 144/2025 | |
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DECISÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
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DECISAO ADM CPL | |
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| EDITAL PAL 33-2025 PE 005-2025 |
033/2025 |
“AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 33-2025 PE 005-2025 | |
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DECISAO RECURSO EMPRESA COMERCIAL FERREIRA E MARINO LTDA | |
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| EDITAL PAL 155/2025 PE 27/2025 |
155/2025 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRASPÚBLICAS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 155/2025 PE 27/2025 | |
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MEMORANDO 164/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/DESENVOLVIMENTO URBANO | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 155/2025 PE 27/2025 | |
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| EDITAL PAL 141/2025 PE 24-2025 |
141/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EMISSÃO ANUAL DE 800 CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM CRÉDITO FINANCEIRO CUJO VALOR SERÁ CREDITADO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL OU SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 141-2025 PE 24-2025 | |
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NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PAL 141-2025 | |
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| EDITAL PAL 131/2025 PE 22/2025 |
131/2025 |
“FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5021, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 131/2025 PE 22/2025 | |
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| INEX. CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 |
337/2024 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL E ANEXOS | |
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AVISO PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024 | |
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ATA CRED. 004/2024 | |
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| EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025 |
159/2025 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025 | |
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1° RETIFICAÇÃO EDITAL | |
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| EDITAL PAL 129/2025 PE 20/2025 |
129/2025 |
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 129-2025 PE 20-2025 | |
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| EDITAL PAL 068/2025 CREDENCIAMENTO 01/2025 |
068/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL CRED. 001/2025 | |
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ATA CRED. 001/2025 | |
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| EDITAL PAL 169/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 115/2025 |
169/2025 |
"AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROERD (PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS” |
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ANEXOS |
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EDITAL 169/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 115/2025 | |
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| EDITAL PAL 130-2025 PE 21/2025 |
130/2025 |
“FORNECIMENTO DE ENXOVAIS E DE ROUPARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO NOS SEUS VÁRIOS SETORES (ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS, HEMODIÁLISE, AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO), VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICIPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 130-2025 PE 21-2025 | |
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| EDITAL PAL 109/2025 PE 15/2025 |
109/2025 |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICAPE 4X4 CABINE DUPLA 5 LUGARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 109/2025 PE 15/2025 | |
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MEMORANDO 198 -2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
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1ª REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PAL 109-2025 PE 15-2025 | |
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| EDITAL PAL 144/2025 PE 25/2025 |
144/2025 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 144/2025 PE 25/2025 | |
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Memorando nº 151/2025 SECRETARIA Municipal de Desenvolvimento Urbano / Obras Públicas | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 144-2025 | |
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| EDITAL PAL 60-2025 PE 009-2025 |
060/2025 |
“FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 60-2025 PE 009-2025 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACÃO DA EMPRESA TECVIDA COMÉRCIO | |
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MEMORANDO 38/2025 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 60-2025 | |
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RECURSO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | |
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MEMORANDO DA EMPRESA NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVAA CPL | |
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| EDITAL PAL 100-2025 PE 14/2025 |
100/2025 |
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 100-2025 PE 14-2025 | |
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RECURSO DA EMPRESA ANDORINHA ALIMENTOS LTDA | |
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DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O RECURSO | |
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DECISÃO DA CPL | |
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| EDITAL PAL 125/2025 PE 18/2025 |
125/2025 |
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA HIGIENE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE TODOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, COM O FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 125-2025 PE 18-2025 | |
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MEMORANDO RETIFICAÇÃO DO PAL 125-2025 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 125/2025 | |
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| EDITAL PAL 133-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025 |
133/225 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. |
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ANEXOS |
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EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025 | |
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| EDITAL PAL 20-2025 PE 004-2025 |
020/2025 |
“FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 20-2025 PE 004-2025 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA | |
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DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA F. DA S. PEREIRA LTDA | |
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MEMORANDO 83/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
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DECISÃO IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA | |
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MEMORANDO Nº 82/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
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DENUNCIA DA EMPRESA SERV TECK FACILITIES LTDA | |
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Oficio nº 122282025 | |
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Processo 1185028TJMG | |
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OFICIO 72-2025 SEMED | |
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DECISÃO DE REVOGACAO DO PAL 20-2025 | |
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| EDITAL PAL 161-2025 DISPENSA 110-2025 |
161/2025 |
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 161-2025 DISPENSA 110-2025 | |
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| EDITAL PAL 91-2025 PE 13/2025 |
091/2025 |
“AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 80-85% DE PRNT, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 91/2025 PE 13/2025 | |
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RECURSO DA EMPRESA MOREIRA RABELO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | |
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CONTRA RAZÕES DA EMPRESA M.E.V.ATACADO VAREJO E SERVIÇOS | |
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DECISÃO DE RECURSO DA EMPRESA VALOR DISTRIBUIDORA | |
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DESPACHO JURIDICO | |
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PARECER JURIDICO 128-2025 | |
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DECISÃO SECRETARIO DENER HENRIQUE DE CASTRO | |
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DECISÃO CPL | |
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| EDITAL PAL 126/2025 PE 19/2025 |
126/2025 |
“AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 126/2025 PE 19/2025 | |
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Para efetuar download do edital e seus anexos é necessário efetuar login.
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| EDITAL PAL 122-2025 PE 17-2025 |
122/2025 |
“FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO SANEANTES CONCENTRADOS PARA LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALAR, SANEANTES DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM SISTEMA AUTOMÁTICO DE DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO E HEMODIÁLISE), VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS AMBIENTES HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA A URGÊNCIAS E DA HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 122-2025 PE 17-2025 | |
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IMPUGNACAO EMPRESA SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACAO EMPRESA SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA -EPP | |
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MEMORANDO 080 -2025 ANALISE DE IMPUGNACAO EMPRESA SILP PRODUTOS QUIMICOS | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 122/2025 | |
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| EDITAL PAL 135/2025 PE 23/2025 |
135/2025 |
“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 135-2025 PE 23-2025 | |
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| EDITAL PAL 84-2025 PE 11/2025 |
084/2025 |
“AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E ACESSÓRIOS, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 84-2025 PE 11-2025 | |
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DECISÃO RECURSO DA EMPRESA PATRICIA CRISTINA SILVA | |
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| EDITAL PAL 128-2025 DISPENSA 092-2025 |
092/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS DE GESSO DRYWALL E PORTAS COM FECHADURAS EM SALAS DO PREDIO AMARELO, ONDE SERÁ SEDIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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ANEXOS |
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edital | |
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| EDITAL PAL 81/2024 PE 10/2025 |
081/2025 |
“FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 81/2025 PE 10/2025 | |
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Para efetuar download do edital e seus anexos é necessário efetuar login.
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| EDITAL PAL 42-2025 PE 006-2025 |
042/2025 |
"FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS PÚBLICAS ”. |
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ANEXOS |
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TERMO DE REFERENCIA | |
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | |
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ESTUDO DE PREÇOS | |
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MEMORIA DE CALCULO | |
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PLANILHA ORCAMENTARIA | |
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PLANILHA ORCAMENTARIA WORD | |
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EDITAL PAL 42-2025 PE 006-2025 | |
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OFÍCIO TCE MG | |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PAL 42-2025 | |
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DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PAL 42-2025 PE 006-2025 | |
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| EDITAL PAL 116/2025 PE 16/2025 |
116/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER À DEMANDA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (TEMA: “PRIMEIRO A GENTE COMEÇA, DEPOIS A GENTE MELHORA - O SUS CONSTRUÍDO NO DIA A DIA”). |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 116-2025 PE 16-2025 | |
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| EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 01-2025 |
001/2025 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA’’. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA 01-2025 | |
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1° retificação | |
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EDITAL PAL 051-2025 DISPENSA CHAMADA PÚBLICA - RETIFICADO | |
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ATA ASSINADA | |
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AGRICULTURA FAMILIAR 2025 | |
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SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS | |
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Memorando amostra nutricionista | |
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PLANILHA AGRICULTURA 2025 RETIFICADA | |
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| EDITAL PAL 350-2024 PE 78-2024 |
350/2024 |
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 350-2024 PE 78-2024 | |
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| EDITAL PAL 038/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 027/2025 |
038/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS PARA ESCOLAS E
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”. |
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ANEXOS |
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edital dispensa 027/2025 | |
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| EDITAL PAL 004-2025 PE 001-2025 |
004/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA USO INTERNO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS BEM COMO PARA USO DE REQUERENTES EXTERNOS, ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DO REFERIDO SISTEMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A EXECUÇÃO DO OBJETO ENGLOBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE USUFRUTO DA SOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 004-2025 PE 001-2025 | |
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Impugnação da empresa 1DOC TECNOLOGIA S.A | |
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DECISÃO IMPUGNAÇÃO | |
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| EDITAL PAL 195-2024 CONCORRRENCIA 001-2024 |
195/2024 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS E EQUIPES TÉCNICAS MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO RENAL FREQUENTE E POSSIBILIDADE IMINENTE DE REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, BEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, PARA O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COM COBERTURA DO ATENDIMENTO A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA 24 HORAS E UTI, CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, TRANSPORTE DE PACIENTES E AUXILIO BLOCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 195-2024 CONCORRENCIA 001-2024 | |
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MEMORANDO 131-2024 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA ADMINISTRA PLANTÕES LTDA | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA FELIPE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA MEDPRIME CLÍNICA GESTAO E SAÚDE SA | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AGILE SERVICOS DE APOIO A SAÚDE LTDA | |
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DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA ADMINISTRA PLANTOES LTDA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA PROHEALTH LTDA | |
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RECURSO DA EMPRESA CLINICA MARIENSE | |
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RECURSO DA EMPRESA DAMASCENO | |
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RECURSO DA EMPRESA INOVAMED | |
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CONTRARRAZOES DA EMPRESA MED CLIN MARIENSE | |
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CONTRARRAZOES DA EMPRESA MEDWORK | |
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DECISÃO DE JULGAMENTOS DE RECURSOS | |
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PARECER JURIDICO PAL 195-2024 | |
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MANDADO DE SEGURANÇA DA EMPRESA DAMASCENO | |
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DECISÃO LIMINAR | |
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TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024 | |
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RECURSO ADM DA EMPRESA DAMASCENO SOBRE O TERMO DE REVOGAÇÃO DO PAL 195-2024 | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DAMASCENO-SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA | |
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| EDITAL PAL 268-2024 PE 62/2024 |
268/2024 |
“FORNECIMENTO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS -TRIAGEM E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO -TRIAGEM , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 268-2024 PE 62-2024 | |
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DECISÃO RECURSO DA EMPRESA AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA | |
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DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA | |
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| EDITAL PAL 49-2025 PE 007-2025 |
049/2025 |
“AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO, POR MEIO DE MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS BLOCOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PRONTO ATENDIMENTO, UTI E HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 49-2025 PE 007-2025 | |
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| EDITAL PAL 046/2025 CONCORRRENCIA 001/2025 |
046/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL E ANEXOS CONC. 001/2025 | |
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| EDITAL PAL 381-2024 PE83-2024 |
381/2024 |
“CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, MENSALMENTE INSERIDAS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 381-2024 PE 83-2024 | |
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RECURSO DA EMPRESA MEDICAL CENTER | |
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CONTRARRAZÕES DA EMPRESA PRO-SER OCUPACIONAL LTDA | |
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| EDITAL PAL 300-2024 PE 65-2024 |
300/2024 |
FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS, URIANÁLISE, PARASITOLÓGICO, LÍQUIDOS CORPORAIS E IMUNOLÓGICOS, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 300-2024 PE 65-2024 | |
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RECURSO DA EMPRESA CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO | |
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DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO | |
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PARECER JURIDICO | |
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| EDITAL PAL 312/2024 PE 69/2024 |
312/2024 |
“SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, JÁ APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG. A CONTRATAÇÃO INCLUI TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO RESERVATÓRIO TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 312-2024 PE 69-2024 | |
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CRONOGRAMA | |
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BDI | |
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TERMO DE REFERENCIA | |
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | |
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MEMORIAL DESCRITIVO | |
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PROJETO FOTO | |
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PLANILHA ORCAMENTARIA | |
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PLANILHA ORCAMENTARIA EXCEL | |
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DECISÃO RECURSO DA EMPRESA CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA | |
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| EDITAL PAL 10-2025 PE 003-2025 |
010/2025 |
"AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO PARA MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 10-2025 PE 003-2025 | |
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| EDITAL PAL 005-2025 PE 002-2025 |
005/2025 |
“FORNECIMENTO DE 1 (UM) DRONE MAVIC 3 ENTERPRISE E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) MÓDULO RTK MAVIC 3 ENTERPRISE SÉRIES, 1 (UM) ESTAÇÃO MÓVEL D-RTK 2 E EQUIPAMENTOS, 1 (UM) KIT COM 3 BATERIAS + HUB DE CARREGAMENTO - DJI MAVIC 3 VISANDO OS SERVIÇOS OBJETIVADOS NO MUNICIPIO, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 005-2025 PE 002-2025 | |
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| EDITAL PAL 254-2024 PE 58-2024 |
254/2024 |
"AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS, EXCIPIENTES FARMACÊUTICOS, PLANTAS MEDICINAIS E MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FARMÁCIA VERDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 254-2024 PE 58-2024 | |
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| EDITAL PAL 346-2024 PE 76-2024 |
346/2024 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO, AMBULATÓRIO, HEMODIÁLISE, UBS’S, PRONTO ATENDIMENTO, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS DOS SETORES CITADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 346-2024 PE 76-2024 | |
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| EDITAL PAL 355-2024 PE 80-2024 |
355/2024 |
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA FINECARE, NOS TERMOS DA(S) TABELA(S) E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 355-2024 PE 80-2024 | |
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