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| HOME | EDITAIS |
| EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS |
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NÚMERO |
OBJETO |
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| EDITAL PAL 165/2026 PE 21/2026 |
165/2026 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, PONTOS EXTERNOS URBANOS E RURAIS, SOLUÇÃO DE ACESSO SIMULTÂNEO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS E CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE PARA USO MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA), DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 165/2026 PE 21/2026 | |
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COMUNICADO SUSPENSÃO PAL 165/2026 PE 21/2026 | |
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1ª RETIFICAÇÃO PAL 165/2026 PE 21/2026 | |
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| EDITAL N° 64/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 |
064/2026 |
"FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME DESCRITIVOS E QUANTIDADES APRESENTADAS EM PLANILHAS." |
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ANEXOS |
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EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AGROBUY LTDA | |
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DECISÃO RECURSO DA EMPRESA IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |
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MEMORANDO 0022026 RESPOSTA A IMPUGNACAO EMPRESA IMPERIUM | |
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MEMORANDO 003-2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EMPRESA AGROBUY LTDA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA AGROBUY LTDA | |
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MEMORANDO ALTERAÇÕES TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | |
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MEMORANDO ALTERAÇÕES PAL 64-2026 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 64-2026 | |
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2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 64-2026 | |
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RECURSO EMPRESA NOVAFLEX | |
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CONTRARRAZÕES EMPRESA NEW CARE | |
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CERTIFICADO COLCHAO EMPRESA NEW CARE | |
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DECISÃO RECURSO EMPRESA AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | |
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MEMORANDO COORDENADORA DANIELA OLIVEIRA MESQUITA RIBEIRO | |
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DECISÃO CPL | |
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DECISÃO FINAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO | |
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| EDITALPAL 175/2026 CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 MINHA CASA MINHA VIDA |
175/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – MODALIDADE CASAS TÉRREAS (PROGRAMA MCMV CIDADES) |
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ANEXOS |
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EDITAL MINHA CASA MINHA VIDA | |
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1ª RETIFICAÇÃO | |
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| EDITAL PAL Nº 227/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 |
227/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 227/2026 CONC. 003/2026 | |
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PLANILHA DE CURVA ABC | |
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BDI | |
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PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | |
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CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |
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ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE OBRA | |
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MEMORIAIS DESCRITIVOS | |
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PLANILHA EM EXCEL | |
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| PAL 213-2026 PE 027/2026 |
213/2026 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO.” |
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ANEXOS |
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PAL 213/2026 PE 027/2026 | |
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| EDITAL PAL 82-2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 01-2026 |
082/2026 |
“CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM O INTUITO
DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL” |
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ANEXOS |
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EDITAL 01-2026 | |
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1° retificação ao Credenciamento 01/2026 | |
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Ata 01 - PAL 82/2026 | |
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Ata 02 - PAL 82/2026 | |
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| EDITAL Nº 147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 |
147/2026 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COMPREENDENDO AS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTEIRO/VIGIA E RECEPCIONISTA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XVI, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 147/2026 PE 16/2026 | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA MARBELLA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | |
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RAZAO EMPRESA PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA | |
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RAZAO EMPRESA WELT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA | |
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CONTRARRAZÃO EMPRESA SER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA | |
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PARECER JURÍDICO 239/2026 | |
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PARECER JURÍDICO 252-2026 | |
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DECISÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL | |
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DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSOS CPL | |
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| EDITAL Nº 160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 |
160/2026 |
“AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE FRALDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CADA PACIENTE”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 160/2026 PE 020/2026 | |
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IMPUGNAÇÃO EMPRESA BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | |
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MEMORANDO 134 - FARMÁCIA BÁSICA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA | |
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1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2026 | |
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| EDITAL PAL 182/2026 PE 022/2026 |
182/2026 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TENECTEPLASE E CONTRASTE IODADO NÃO IÔNICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, HEMODINÂMICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 182/2026 PE 022/2026 | |
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| EDITAL PAL 152/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 |
152/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS AO AR LIVRE E PLAYGROUND, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO OS DISTRITOS, COM VISTAS A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE, LAZER E PROMOÇÃO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 152-2026 PE 019-2026 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 152-2026 | |
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IMPUGNAÇÃO EMPRESA ZIOBER BRASIL LTDA | |
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PARECER JURÍDICO | |
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DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | |
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DECISÃO DO PREGOEIRO | |
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| EDITAL PAL 61/2026 PE 05/2026 |
061/2026 |
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 61/2026 PE 005/2026 | |
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1ª REPUBLICAÇÃO EDITAL PAL 61-2026 PE 05-2026 | |
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MEMORANDO 066 2026 | |
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RECURSO SINTEC | |
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CONTRARRAZÃO | |
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MEMORANDO 318 DE 2026 DECISAO | |
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DESPACHO DE JULGAMENTO DE CPL | |
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Memorando | |
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| EDITAL PAL 177-2026 DISPENSA ELETRÔNICA 121-2026 |
177/2026 |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, SOB DEMANDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO CAMISETAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DA FORMATURA DO PROERD, BEM COMO CAMISETAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
DOCUMENTO.
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ANEXOS |
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EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA | |
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| EDITAL Nº 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 |
099/2026 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS E DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ALA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), BEM COMO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA, SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SUPORTE ADEQUADO ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, CONSTANTES DESTES TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 099/2026 PE 10/2026 | |
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MEMORANDO 52-2026 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 99-2026 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA | |
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MEMORANDO Nº 58 HOSPITAL MUNICIPAL | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA | |
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IMPUGNAÇÃO VMI TECNOLOGIAS LTDA | |
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MEMORANDO Nº 59 - HOSPITAL MUNICIPAL | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO VMI TECNOLOGIAS LTDA | |
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2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 99-2026 | |
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IMPUGNAÇÃO EMPRESA LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | |
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IMPUGNAÇÃO EMPRESA LOTUS - MEMORANDO 69 | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA - LOTUS | |
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IMPUGNAÇÃO EMPRESA IMX | |
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IMPUGNAÇÃO EMPRESA IMX - MEMORANDO 70 | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMX | |
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3ª RETIFICAÇÃO PAL 99-2026 PE 10-2026 | |
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| EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 |
150/2026 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG” |
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ANEXOS |
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EDITAL | |
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| EDITAL DO PAL 128/2026 - CONCORRÊNCIA 014/2026 |
128/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES MODULARES (PRÉ-ESCOLA E CETI) NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL DO PAL 128/2026 - CNCORRÊNCIA 014/2026 | |
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PROJETO BASICO | |
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BDI | |
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CRONOGRAMA | |
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MEMÓRIA DE CÁLCULO | |
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PLANILHA | |
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PROJETO | |
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PLANILHA EXCEL | |
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| EDITAL PAL 010/2026 CONCORRENCIA 001/2026 |
010/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA E QUANTITAVOS ESTIMADOS EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 010/2026 | |
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COMUNICADO DE SUSPENSAO | |
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| EDITAL PAL 145/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 102/2026 |
145/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ACESSO POR MEIO DE CATRACA ELETRÔNICA, A SER IMPLANTADO NA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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ANEXOS |
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EDITAL N°145/2026 | |
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| EDITAL PAL 107/2026 PE 11/2026 |
107/2026 |
“AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO BASCULANTE 6X4, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001978/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS ,POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -SEAPA E O MUNICIPIO DE SAO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 107/2026 PE 11/2026 | |
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| EDITAL Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 |
108/2026 |
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FORAM INSERIDOS MEDICAMENTOS FRUSTRADOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°63/2025 – PAL 420/2025, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 108-2026 PE 012/2026 | |
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| EDITAL PAL 278/2025 PE 38/2025 |
278/2025 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CURATIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 278/2025 PE 38/2025 | |
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RECURSO DA EMPRESA EMPRESA AMC SAUDE COMERCIA LHOSPITALAR | |
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CONTRARRAZOES DA EMPRESA IMPERIUM | |
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CONTRARRAZOES DA EMPRESA GOLDMED IMPORTAÇÃO | |
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CONTRARRAZOES DA EMPRESA INDAPHARMA COMERCIO | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA ROSILENE VIEIRA | |
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MEMORANDO 38/2026 MAYCON IGOR | |
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DECISÃO FINAL DA SECRETARIA DE SAUDE DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO | |
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MEMORANDO 187-2026 MAYON IGOR | |
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DECISAO DEBORA APOS OS RECURSOS | |
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| EDITAL PAL 395-2025 PE 58-2025 |
395/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 395-2025 PE 58-2025 | |
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RECURSO EMPRESA CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA | |
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RECURSO EMPRESA WN MANUTENCAO ELETRICA LTDA | |
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CONTRARRAZOES DA EMPRESA PROSEG ELETRIFICACAO | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA T.C. LOCADORA LTDA | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA JOTTA LED LTDA | |
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PARECER TECNICO Nº 38/2026 | |
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PARECER JURIDICO Nº 60/2026 | |
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DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | |
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DECISÃO FINAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CÉSAR JOSÉ BARBOSA | |
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Parecer Jurídico nº 71/2026 | |
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Decisão Pregoeira | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA OP 02/2026 SECRETARIO CÉSAR JOSÉ BARBOSA | |
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1ANALISEPREGAO582025MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA | |
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2ANALISEPREGAO582025MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA | |
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4ANALISEPREGAO582025MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA | |
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6ANALISEPREGAO582025MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA | |
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3ANALISEPREGAO582025ILUMINACAOPUBLICA | |
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5ANALISEPREGAO582025ILUMINACAOPUBLICA | |
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RECURSO EMPRESA WN MANUTENÇÃO | |
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CONTRARRAZOES EMPRESA SINERGIA | |
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PARECER JURIDICO 117-2026 | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGOEIRA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA OP 032026 | |
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Para efetuar download do edital e seus anexos é necessário efetuar login.
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| EDITAL PAL 84/2026 PE 009/2026 |
84 /2026 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO VEICULAR E FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLEMENTOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 84/2026 PE 009/2026 | |
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1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PAL 84-2026 PE 009-2026 | |
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Para efetuar download do edital e seus anexos é necessário efetuar login.
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| PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 |
079/2026 |
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS SENSORIAIS E PEDAGÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA. |
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ANEXOS |
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 | |
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| EDITAL PAL 421-2025 PE 64-2025 |
421/2025 |
“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES DA ATENÇÃO BASICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 421-2025 PE 64-2025 | |
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MEMORANDO 002-2026 | |
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MEMORANDO Nº 17/2026 | |
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2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 421-2025 | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA | |
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| EDITAL PAL 83/2026 PE 008/2026 |
083/2026 |
AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA NATURAL (GRANITO OU BASALTO), DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NÃO PAVIMENTADA NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA NA VILA FUNCHAL, DISTRITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, INSERIDA EM PERÍMETRO RECONHECIDO COMO SÍTIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO TOMBADO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 83/2026 PE 008/2026 | |
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| EDITAL PAL 007/2026 PE 001/2026 |
007/2026 |
"FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 007/2026 PE 001/2026 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | |
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MEMORANDO 50-2026 | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO | |
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MEMORANDO Nº 57/2026 | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 007-2026 | |
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| EDITAL PAL 242/2025 INEX POR CREDENCIAMENTO 06/2025 |
242/2025 |
“CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA) |
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ANEXOS |
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EDITAL | |
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ATA DE CREDENCIAMENTO | |
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1 Prorrogacao | |
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ATA DE CREDENCIAMENTO | |
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| EDITAL PAL 028/2026 DISPENSA ELETRONICA 021/2026 |
028/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE REDER WEIRELESS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE WIRELESS COM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
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ANEXOS |
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EDITAL 028/2026 | |
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RETIFICAÇAO | |
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| EDITAL PAL 17-2026 PE 003-2026 |
017/2026 |
“AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E APOIO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTOPODAS, MOTOSSERRAS, MARTELETES, GERADOR PORTÁTIL, MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PORTÁTIL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 17-2026 PE 003-2026 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA DA EMPRESA RIO NOVO | |
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Memorando 622026 Resposta Impugnacao Rio Novo Secretario Municipal Cesar Jose Barbosa | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 | |
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| EDITAL PAL 360/2025 PE 50-2025 |
360/2025 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, VISANDO REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 360-2025 PE 50-2025 | |
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| EDITAL PAL 031/2026 PE 004-2026 |
031/2026 |
“AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 31-2026 PE 004-2026 | |
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| EDITAL PAL 419-2025 PE 62-2025 |
419/2025 |
“AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES,MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS,ADMINISTRATIVOS,ESPORTIVOS ,CULTURAIS ,COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 419-2025 PE 62-2025 | |
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MEMORANDO 001-2026 | |
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MEMORANDO 35-2026 | |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N º01/2026 |
001/2026 |
credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em adotar áreas e equipamentos
públicos urbanos no Município de São Gotardo/MG, para fins de revitalização, conservação,
manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização, por meio de cooperação institucional no
âmbito do Programa Municipal “São Gotardo em Boas Mãos”, instituído pela Lei Municipal
nº 2.647/2023 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 273/2025. |
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ANEXOS |
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CHAMAMENTOPÚBLICOPARACREDENCIAMENTO Nº01/2026 | |
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| EDITAL PAL 418/2025 PE 61/2025 |
418/2025 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 418-2025 PE 61-2025 | |
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| EDITAL PAL 402/2025 CONCORRENCIA 03/2025 |
402/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. LOURDES LADEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARBOSA DE CASTRO, 270, EM SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL 402/2025 | |
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PROJETO BASICO | |
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BDI | |
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COMPOSICOES PROPRIAS | |
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CRONOGRAMA | |
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MEMORIA DE CALCULO | |
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MEMORIAL DESCRITIVO | |
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PLANILHA ORCAMENTARIA | |
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PRANCHA 1 | |
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PRANCHA 2 | |
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PRANCHA 3 | |
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PARECER TECNICO | |
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| EDITAL PAL 389-2025 PE 57-2025 |
389/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 389-2025 PE 57-2025 | |
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Memorando 003/2026 Errata | |
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 389-2025 | |
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| EDITAL PAL 420-2025 PE 63-2025 |
420/2025 |
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FORAM INSERIDOS MEDICAMENTOS/INSUMOS FRUSTADOS OU DESERTADOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025 – PAL 234/2025, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” . |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 420 -2025 PE 63-2025 | |
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