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| HOME | EDITAIS |
| EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS |
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NÚMERO |
OBJETO |
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| EDITAL PAL 395-2025 PE 58-2025 |
395/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 395-2025 PE 58-2025 | |
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RECURSO EMPRESA CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA | |
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RECURSO EMPRESA WN MANUTENCAO ELETRICA LTDA | |
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CONTRARRAZOES DA EMPRESA PROSEG ELETRIFICACAO | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA T.C. LOCADORA LTDA | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO EMPRESA JOTTA LED LTDA | |
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PARECER TECNICO Nº 38/2026 | |
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PARECER JURIDICO Nº 60/2026 | |
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DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | |
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DECISÃO FINAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CÉSAR JOSÉ BARBOSA | |
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| EDITAL PAL 421-2025 PE 64-2025 |
421/2025 |
“AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES DA ATENÇÃO BASICA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 421-2025 PE 64-2025 | |
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MEMORANDO 002-2026 | |
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MEMORANDO Nº 17/2026 | |
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2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 421-2025 | |
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| EDITAL PAL 007/2026 PE 001/2026 |
007/2026 |
"FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA O SETOR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELA SECRETARIA CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 007/2026 PE 001/2026 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | |
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MEMORANDO 50-2026 | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO | |
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| EDITAL PAL 242/2025 INEX POR CREDENCIAMENTO 06/2025 |
242/2025 |
“CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA CONSULTAS, CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA COMPLEXIDADE PÉ E MÃO, E SOBREAVISO, CIRURGIAS ELETIVAS DE QUADRIL, OMBRO, JOELHO E COLUNA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 004/2025 DA ASSESSORA ESPECIAL DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARILIA) |
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ANEXOS |
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EDITAL | |
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ATA DE CREDENCIAMENTO | |
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1 Prorrogacao | |
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ATA DE CREDENCIAMENTO | |
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| EDITAL PAL 028/2026 DISPENSA ELETRONICA 021/2026 |
028/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE REDER WEIRELESS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE WIRELESS COM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
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ANEXOS |
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EDITAL 028/2026 | |
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RETIFICAÇAO | |
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| EDITAL PAL 17-2026 PE 003-2026 |
017/2026 |
“AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E APOIO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTOPODAS, MOTOSSERRAS, MARTELETES, GERADOR PORTÁTIL, MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PORTÁTIL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 17-2026 PE 003-2026 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA DA EMPRESA RIO NOVO | |
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Memorando 622026 Resposta Impugnacao Rio Novo Secretario Municipal Cesar Jose Barbosa | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO | |
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1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 | |
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| DISPENSA-CHAMADA PÚBLICA 001/2026 |
041/2026 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, PELA LEI Nº 15.226/2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
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ANEXOS |
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 | |
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| EDITAL PAL 360/2025 PE 50-2025 |
360/2025 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ALOCADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, VISANDO REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 360-2025 PE 50-2025 | |
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| EDITAL PAL 363-2025 PE 52-2025 |
363/2025 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025.OBJETO: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, PAL 266/2025 PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL, PRONTO ATENDIMENTO, UTI, HEMODIÁLISE, ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E AMBULATÓRIO, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPOSTO PELOS VÁRIOS SETORES DA SAÚDE CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 AS 12:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 14 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 363-2025 PE 52-2025 | |
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RECURSO DA EMPRESA ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | |
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RECURSO DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA | |
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MEMORANDO CANCELAMENTO DO ITEM 36 EDITAL PAL 363-2025 | |
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DECISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL SOBRE O CANCELAMENTO DO ITEM 36 DO EDITAL PAL 3632025 | |
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DECISÃO DA PREGOEIRA SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO | |
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DECISÃO SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE | |
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| EDITAL PAL 031/2026 PE 004-2026 |
031/2026 |
“AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 31-2026 PE 004-2026 | |
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| EDITAL PAL 419-2025 PE 62-2025 |
419/2025 |
“AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES,MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS,ADMINISTRATIVOS,ESPORTIVOS ,CULTURAIS ,COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 419-2025 PE 62-2025 | |
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MEMORANDO 001-2026 | |
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MEMORANDO 35-2026 | |
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| CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 |
001/2024 |
SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM PAREDE DE CONCRETO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. |
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ANEXOS |
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EDITAL CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 | |
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IMPUGNAÇÃO 02/12/2024 | |
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DECISÃO IMPUGNAÇÃO | |
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ANÁLISE TÉCNICA DOCS. | |
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DESPACHO DE CANCELAMENTO 001/2024 | |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N º01/2026 |
001/2026 |
credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em adotar áreas e equipamentos
públicos urbanos no Município de São Gotardo/MG, para fins de revitalização, conservação,
manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização, por meio de cooperação institucional no
âmbito do Programa Municipal “São Gotardo em Boas Mãos”, instituído pela Lei Municipal
nº 2.647/2023 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 273/2025. |
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ANEXOS |
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CHAMAMENTOPÚBLICOPARACREDENCIAMENTO Nº01/2026 | |
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| EDITAL PAL 418/2025 PE 61/2025 |
418/2025 |
“FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 418-2025 PE 61-2025 | |
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| EDITAL PAL 402/2025 CONCORRENCIA 03/2025 |
402/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. LOURDES LADEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARBOSA DE CASTRO, 270, EM SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL 402/2025 | |
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PROJETO BASICO | |
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BDI | |
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COMPOSICOES PROPRIAS | |
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CRONOGRAMA | |
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MEMORIA DE CALCULO | |
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MEMORIAL DESCRITIVO | |
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PLANILHA ORCAMENTARIA | |
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PRANCHA 1 | |
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PRANCHA 2 | |
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PRANCHA 3 | |
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PARECER TECNICO | |
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| EDITAL PAL 389-2025 PE 57-2025 |
389/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ANEXO I – LEVANTAMENTO DE DEMANDA POR SECRETARIA”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 389-2025 PE 57-2025 | |
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Memorando 003/2026 Errata | |
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PAL 389-2025 | |
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| EDITAL PAL 068/2025 CREDENCIAMENTO 01/2025 |
068/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. |
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ANEXOS |
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EDITAL CRED. 001/2025 | |
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ATA CRED. 001/2025 | |
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| EDITAL PAL 420-2025 PE 63-2025 |
420/2025 |
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FORAM INSERIDOS MEDICAMENTOS/INSUMOS FRUSTADOS OU DESERTADOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025 – PAL 234/2025, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO” . |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 420 -2025 PE 63-2025 | |
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| EDITAL PAL 361/2025 PE 51/2025 |
361/2025 |
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPREENDENDO INSUMOS HIDRÁULICOS, DE ALVENARIA E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 361/2025 PE 51/2025 | |
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Mapa de itens com as quantidades , valores unitários e totais | |
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IMPUGNACAO DA EMPRESA DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA | |
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Memorado 3922025 - Manifestacaoimpugnacao | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNACAO AO EDITAL EMPRESA DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA | |
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MEMORANDO 392-2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL | |
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1 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAL 361-2025 | |
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| EDITAL PAL 411/2025 PE 60/2025 |
411/2025 |
“AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E REPRESENTATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL 411/2025 PE 60/2025 | |
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IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S A | |
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MEMORANDO 261- 2025 PREFEITO MUNICIPAL MAKOTO EDISON SEKITA | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PAL 411-2025 | |
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| EDITAL PAL 355-2025 PE 49-2025 |
355/2025 |
“FORNECIMENTO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 355- 2025 PE 49-2025 | |
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| EDITAL PAL 396/2025 PE 59/2025 |
396/2025 |
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TENDAS 5X5, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 396-2025 PE 59-2025 | |
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Para efetuar download do edital e seus anexos é necessário efetuar login.
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| EDITAL PAL 383/2025 PE 56/2025 |
383/2025 |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS (03) CAÇAMBAS BASCULANTES TRASEIRAS COM CAPACIDADE DE 18 M³, DESTINADAS A EQUIPAR OS CAMINHÕES RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRÓPRIO CONDUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO”. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 383-2025 PE 56-2025 | |
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| EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025 |
159/2025 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO/ENCANADOR, JARDINEIRO, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. |
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ANEXOS |
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EDITAL PAL 159-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 04/2025 | |
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1° RETIFICAÇÃO EDITAL | |
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ATA 30/06/2025 | |
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| EDITAL PAL 133-2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025 |
133/225 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANATOMIA PATOLÓGICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS EM GERAL, PEÇAS CIRÚRGICAS E EXAMES CITOPATOLÓGICOS. |
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ANEXOS |
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EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 02/2025 | |
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